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Tag: Ultimas

INSS bloqueia descontos de empréstimo consignado para todos os beneficiários

O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Junior, determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado para todos os beneficiários independente da data de concessão do benefício. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), os descontos poderão ser desbloqueado pelos segurados, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS para essa finalidade. A medida segue a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que negou na quarta-feira (7) recursos da gestão anterior do INSS e de entidades sindicais sobre acórdão do ano passado que determinou uma série de obrigações para evitar fraudes em descontos aos aposentados e pensionistas. No primeiro semestre de 2024 a fiscalização do TCU já apontava que nem todos os descontos no INSS foram autorizados pelos aposentados. Uma das medidas, em junho de 2024, foi a determinação para que os novos descontos de associações só pudessem ser feitos com assinatura eletrônica avançada e biometria, ou se houvesse confirmação da existência dos documentos exigidos pela norma vigente. No entanto, os ex-gestores do órgão continuaram autorizando novos descontos nos benefícios. INSS tem 15 dias para informar como será devolução Nessa quarta-feira (7), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas deu 15 dias para que o INSS e o Ministério da Previdência Social informem como será feito o ressarcimento dos valores indevidamente descontados dos segurados que foram vítimas do esquema fraudulento. Segundo o ministro, são “incontestáveis” os elementos de gravidade dos fatos noticiados e a “fragilidade institucional” do INSS, “a qual permitiu que grupos criminosos perpetrassem as fraudes noticiadas com a participação ativa de servidores da alta administração da autarquia”. Além disso, Dantas fixou o mesmo prazo para INSS e Ministério da Previdência Social informarem as medidas administrativas adotadas para apurar as responsabilidades de agentes públicos responsáveis por fraudes em descontos de mensalidades para aposentados e pensionistas.   Fonte: R7 Foto: Agência Brasil/Arquivo

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Partidos prometem acionar STF contra decisão da Câmara de suspender ação sobre golpe

Ao menos dois partidos prometeram acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal na corte pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O PSOL informou que vai ingressar com uma ação no Supremo nesta quinta-feira (8), e o PT também deve recorrer, segundo confirmou ao R7 o líder do partido na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ). Na quarta-feira (7), o plenário da Câmara aprovou um requerimento apresentado pelo PL (Partido Liberal) pedindo a sustação da ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), mas há brechas para que outros réus sejam beneficiados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o texto, será “sustado o andamento da ação penal contida na Petição 12.100, em curso no STF, em relação a todos os crimes imputados”, sem especificar quem pode ser atendido pela medida. Fontes ouvidas pelo R7, alegam que as defesas dos demais réus teriam de acionar o STF e que, portanto, a suspensão para todos não seria imediata. O requerimento do PL se baseou no artigo 53 da Constituição, que prevê a paralisação de uma ação penal contra um parlamentar por crimes cometidos após a diplomação (ato formal em que a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente que o candidato eleito cumpriu todos os requisitos legais e está apto a tomar posse no cargo). O ministro do STF Cristiano Zanin havia indicado que a Câmara só poderia suspender a ação contra Ramagem relacionada aos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio público, pois teriam sido cometidos após a diplomação dele enquanto deputado. Para o ministro, os crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito teriam ocorrido antes da diplomação de Ramagem. A ideia dos partidos de recorrer ao STF contra a medida aprovada pela Câmara é fazer valer o entendimento do ministro, presidente da Primeira Turma do STF, que analisa a ação da tentativa de golpe. Além disso, há uma avaliação de que o STF poderá responder à decisão da Câmara sem ser necessariamente provocado. Se isso acontecer, a Suprema Corte oficiaria a Casa com a posição de Zanin, sem considerar o texto aprovado pelos deputados. Até o momento, o STF já aceitou a denúncia da PGR contra 21 pessoas, incluindo Ramagem, por cinco crimes: Tentativa de golpe de Estado; Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; Associação criminosa; Deterioração de patrimônio tombado; Dano qualificado com violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União.   Fonte: R7 Foto:

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Renda média do brasileiro chega a R$ 3.057, maior número desde 2012, aponta IBGE

A renda média mensal dos brasileiros ficou em R$ 3.057 em 2024, o maior número da série histórica, iniciada em 2012, apontam dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O valor, que supera o recorde registrado em 2014 (R$ 2.974), foi alcançado devido às variações positivas dos últimos três anos, informou o instituto. Até o período pré-pandêmico, relacionado aos anos entre 2012 e 2019, o rendimento médio real de todas as fontes teve um crescimento acumulado de 4,3% no período, passando de R$ 2.837 para R$ 2.958. Entretanto, houve redução com a pandemia da Covid-19, em que todas as fontes de renda dos brasileiros tiveram uma queda de 3,4% em 2020, e em 5,1% em 2021. “Em 2022, apresentou aumento de 2,0%, alcançando R$ 2.764, permanecendo, no entanto, abaixo do valor estimado em 2012, ano inicial da série. Em 2023, o rendimento de todas as fontes alcançou um crescimento expressivo de 7,5% em relação ao ano anterior”, apontou a pesquisa. As regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste lideram o ranking entre as com melhores rendimentos, com R$ 3.576, R$ 3.569 e 3.497, respectivamente. Enquanto isso, o Nordeste aparece em último lugar, com R$ 2.080. Em relação aos rendimentos de trabalho, o valor médio mensal real aumentou em 3,7%, após um crescimento de 7,2% registrado em 2023. Em 2024, o rendimento médio do trabalho atingiu o valor máximo da série, de R$ 3.225. A renda de outras fontes permaneceu praticamente inalterada em relação ao ano anterior, marcando aproximadamente R$ 1.915 em 2024. Tipos de rendimentos Aposentadorias e pensões eram a segunda maior fonte de renda dos brasileiros em 2024, ficando atrás apenas dos rendimentos de trabalho, apontam dados da Pnad. O grupo representava 13,5% da população residente no país, equivalente a 29,2 milhões de pessoas. É estimado que ao menos 23,5 milhões de pessoas recebam aposentadorias pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Dos quase 41 milhões de benefícios pagos pelo Instituto, as aposentadorias representam mais da metade. Tipo de rendimento dos brasileiros – Arte/R7 Na sequência, aparecem rendimentos por programas sociais do governo, com 9,2% (20,1 milhões de pessoas). O Bolsa Família, por exemplo, em abril deste ano, teve um benefício médio de R$ 668,73. Foram contemplados 53,8 milhões de pessoa em todos os municípios do país. Entre elas, estão 16,23 milhões de crianças de até 11 anos e outros 7,65 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos. Ainda de acordo com a pesquisa, o Brasil registrou outras fontes de rendas da população, porém, em proporções menores. Entre elas, a pensão alimentícia, doação e mesada de não morador (2,2%), aluguel e arrendamento (1,8%) e outros rendimentos (1,6%). Seis em cada dez brasileiros possuem algum tipo de renda mensal No Brasil, seis em cada dez pessoas (66,1%) tinham algum tipo de rendimento em 2024, o que representa 66,1% (143,4 milhões) dos brasileiros residentes no país. O valor representa aumento de 1,2 ponto percentual quando comparado ao índice registrado em 2023, de 64,9%. Do total de brasileiros que tinham alguma fonte de renda, 47% correspondia a rendimentos vindos de trabalho e 26,4% por outros meios, como pensões, aposentadorias, e programas sociais do governo, por exemplo.   Fonte: R7 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Secretário de Educação de Limeira relata à Comissão problemas encontrados na rede ao assumir a pasta

Para discutir as ações realizadas pela Secretaria de Educação durante os 100 primeiros dias de governo, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara se reuniu com o secretário Antônio Montesano nesta quarta-feira, 7 de maio. Problemas de infraestrutura, falta de pessoal e dificuldades orçamentárias foram relatadas pelo responsável da pasta. O secretário disse que sabia que encontraria problemas que precisariam ser resolvidos na Secretaria de Educação antes de assumir a pasta, mas que não esperava um quadro “caótico” em alguns aspectos. Apesar disso, disse que a rede também tem aspectos positivos, com bons índices que, segundo ele, foram alcançados pelo trabalho realizado pelos profissionais da rede. Fazem parte da Comissão de Educação a vereadora Mariana Calsa (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata. Infraestrutura Sobre a infraestrutura, o secretário disse que há problemas em diversas escolas e que não há orçamento suficiente para realizar as melhorias necessárias. Como exemplo, ele citou as escolas que precisam trocar as caixas d’água, cerca de 20, o que custaria aproximadamente R$ 2 milhões, segundo estimativa dele, no entanto, o orçamento para obras destinado à pasta é de R$ 10 milhões, orçamento que considerou como “impraticável”. Outro problema orçamentário relatado por ele foi em relação à reforma do Centro Infantil Murilo Lemos, da qual R$ 2 milhões referentes à obra foram deixados em aberto para que o pagamento fosse feito com os recursos deste ano. Em relação à cobertura de quadras. Disse que a Prefeitura conseguiu recuperar parte dos recursos que foram perdidos no ano passado para cobrir quatro delas, mas que para as demais é necessário buscar recursos em programas federais ou emendas. Equipamentos De acordo com Antônio Montesano, os equipamentos das escolas estão defasados e há escolas que não têm pratos suficientes para todos os alunos se alimentarem, outras não têm carteiras suficientes. Quanto aos pratos, disse que a situação já está sendo resolvida com o aproveitamento de uma licitação em andamento. Pessoal O secretário destacou que não há concurso público aprovado em Limeira para que novos profissionais sejam chamados, mas faltam auxiliares gerais, merendeiras, monitores, professores, assistentes sociais e até mesmo diretores na rede. Como solução emergencial, a Prefeitura está contratando 40 merendeiras pelo regime CLT e já fez a solicitação de contratação emergencial para auxiliares gerais, mas o pedido está parado porque não há dotação orçamentária para contratar. Greve Questionado pela Comissão sobre a possibilidade dos profissionais da educação fazerem a reposição dos dias de paralisação durante a campanha salarial, o secretário disse que os professores precisarão fazer a reposição para que a rede cumpra os 200 dias letivos do calendário escolar. Quanto aos demais profissionais da educação, ele disse que ainda precisa conversar com o prefeito Murilo Félix (Podemos), mas que acredita que também será feita a reposição, pois com os alunos na escola, haverá a necessidade do apoio dos demais servidores. A Comissão A Comissão de Educação da Câmara tem como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino. Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais.   Foto: Câmara de Limeira

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Prefeitura de Sumaré promove ações educativas durante o Maio Amarelo; veja a programação

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural (SMMUR) de Sumaré iniciou uma série de ações educativas e estruturais com foco na segurança no trânsito durante o mês de maio. As iniciativas fazem parte da campanha Maio Amarelo 2025, que tem como objetivo a redução de acidentes e preservação de vidas. Em parceria com a Escola Trânsito Mirim, a administração municipal realizará atividades educativas voltadas especialmente aos públicos mais vulneráveis, como crianças e idosos. A programação inclui palestras, apresentações teatrais, simulações de travessia segura e orientações sobre o uso correto da faixa de pedestres e respeito à sinalização e ao semáforo. “O trânsito seguro é responsabilidade de todos. O Maio Amarelo é um momento importante para reforçarmos esse compromisso com a vida”, destacou o secretário de Mobilidade Urbana e Rural, William Martoni. Programação Maio Amarelo 2025 – Sumaré 07/05, 7h – Escola Maria Luiza Medeiro: Conscientização sobre o uso da faixa de pedestre 07/05, 13h – Rua Ipiranga x Av. Rebouças (Centro): Ação educativa sobre semáforo 08/05, 9h – Rua Marcos Dutra Pereira x Av. Jaime P. U. Cintra (Bom Retiro): Conscientização semáforo 09/05, 13h30 – Biblioteca Infantil (Centro): Ação Nova de Trânsito 15/05, 10h – Av. da Amizade (em frente ao Hospital Estadual – Nova Veneza): Ação com Detran 16/05, 13h30 – Biblioteca Infantil (Centro): Ação Nova de Trânsito 19/05, 8h e 17h – Rod. SP-330 – Empresa PPG (São Judas Tadeu): Palestras 20/05, 7h e 8h – UBS Picerno e USF Jardim Lucélia: Palestras educativas 20/05, 10h30 – Rua José Elpídio de Oliveira (GoodBom Maria Antônia): Conscientização semáforo 22/05, 8h – UBS Residencial Bordon: Palestra 22/05, 9h – Av. Emílio Bosco x São Mathias (Matão): Ação semáforo 23/05, 13h30 – Cidade Trânsito Mirim: Ação Nova de Trânsito 28/05, 13h30 – Av. Fuad Assef (Supermercado Paraná – Centro): Ação semáforo 29/05, 8h – Escola Neuza de Souza Campos (Picerno): Teatro e palestra 30/05, 13h30 – Cidade Trânsito Mirim (Centro): Ação Nova de Trânsito   Imagem: Prefeitura de Sumaré

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Dia das Mães: FCDL-SP estima movimentação de R$15 bilhões no comércio paulista

O Dia das Mães deve atrair cerca de 26 milhões de consumidores às compras em todo o estado de São Paulo, segundo estimativa da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDL-SP), em parceria com a CNDL e SPC Brasil. A data, considerada a segunda mais importante para o varejo — atrás apenas do Natal — deve movimentar R$ 15,1 bilhões no comércio.  Mesmo com uma retração de R$2 bilhões em relação ao ano passado, o cenário ainda é considerado positivo pelos lojistas, principalmente pela elevada intenção de compra manifestada por 78% dos consumidores, que devem adquirir ao menos um presente para a ocasião. Entre os principais presenteados estão as mães (77%), seguidas das sogras (18%) e das esposas (17%). O presidente da FCDL-SP, Mauricio Stainoff, destaca que o Dia das Mães é uma data emocional que impulsiona o consumo, mesmo em um cenário econômico desafiador. “É um momento de conexão afetiva, que mexe com o coração do consumidor. Por isso, mesmo com inflação e juros altos, muitos ainda optam por comprar presentes para demonstrar carinho. O lojista que souber trabalhar bem a vitrine, oferecer boas condições de pagamento e investir em atendimento vai sair na frente”, afirma. Consumidor vai abrir o bolso   O valor médio de gasto por consumidor em São Paulo deve girar em torno de R$298. Sendo que 39% esperam gastar mais que em 2024; 37% o mesmo valor e 16% um valor consideravelmente menor. Apesar da elevada intenção de gastar mais, o levantamento aponta sinais de alerta: 32% dos entrevistados estão com contas em atraso, e 13% admitem que podem deixar de pagar alguma conta para comprar presentes. Além disso, 27% reconhecem que costumam gastar mais do que podem nesta data. “É importante que todos tenham consciência do seu orçamento. A emoção do momento não pode se sobrepor ao planejamento financeiro da família. Presentear é um gesto bonito, mas não deve virar uma dívida impagável. Uma alternativa é compartilhar o custo do presente com outros familiares”, orienta Stainoff. Ranking de presentes Os produtos mais buscados neste Dia das Mães devem ser perfumes (47%); roupas, calçados e acessórios (41%); cosméticos (26%); chocolates (23%); e flores (19%). Em média, cada consumidor deverá comprar dois presentes. Apesar do crescimento das compras digitais, as lojas físicas seguem liderando a preferência dos paulistas, com 80% dos entrevistados declarando que pretendem adquirir os presentes presencialmente. Os shoppings (32%), centros comerciais populares (19%) e lojas de departamento (17%) estão entre os locais mais mencionados. No ambiente digital, 45% pretendem fazer ao menos uma compra online. Economia e facilidade A pesquisa mostra que 79% dos consumidores devem pesquisar preços antes da compra, utilizando a internet como principal ferramenta. Além disso,a forma de pagamento mais comum será o PIX (46%), seguido do cartão de débito (23%) e cartão de crédito parcelado (31%). Entre os que vão parcelar, a média será de quatro vezes. “O varejo tem uma ótima oportunidade de estreitar laços com os consumidores ao oferecer opções criativas e acessíveis, que respeitem os limites do orçamento familiar sem perder o simbolismo da ocasião”, finaliza Stainoff. Pesquisa: O levantamento foi realizado com mil pessoas de todo o estado de São Paulo com a intenção de comprar presentes no Dia das Mães. A margem de erro no geral é de 3,63 p. p. e 4,0 p. p. Sobre a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDL-SP) é a principal entidade que representa o comércio e serviços no estado. Ela reúne as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) e trabalha para apoiar as empresas do setor, defendendo seus interesses e ajudando no seu desenvolvimento. Sobre a CNDL  Criada em 1960, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de mais de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.   Foto: Divulgação

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Câmara aprova moção à produtora limeirense por curta selecionado para o Festival de Cannes

A Moção N° 75/2025, de autoria da vereadora Isabelly Carvalho (PT), aprovada na sessão ordinária desta segunda-feira, 5 de maio, homenageia a produtora MA filmes, pelo curta-metragem “Tabacaria”, selecionado para participar do Festival de Cannes. Segundo a parlamentar, pela primeira vez na história, uma produção cinematográfica de Limeira foi selecionada para participar do evento, um dos mais prestigiados da indústria audiovisual mundial. De acordo com a propositura, o curta-metragem “Tabacaria” é um filme experimental de 13 minutos, inspirado no célebre poema homônimo do escritor português Fernando Pessoa. “A produção é uma das dez brasileiras selecionadas nesta edição do programa e se destaca por ser a primeira inteiramente concebida, filmada e finalizada em Limeira a integrar a programação do festival francês”, destacou a vereadora. A obra foi dirigido por Rafael Bürger, sob a produção de Juliana Pfeifer, e encenado pelo ator Renato Correia – que também participarão da 78ª edição do Festival de Cannes será realizada de 13 a 24 de maio, na França para representar a obra, visando fortalecer laços com profissionais do setor, distribuidores e outros especialistas da indústria audiovisual internacional. Isabelly Carvalho explicou que a produção foi realizada com recursos da Lei Paulo Gustavo, programa de incentivo cultural do Governo Federal, desenvolvido por meio de edital da Secretaria Municipal de Cultura de Limeira em 2023. “Essa conquista é um reconhecimento do talento e da dedicação de nossos artistas e criadores, e demonstra o potencial e a excelência da produção audiovisual limeirense”, disse a parlamentar.   Foto: Divulgação

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Feira de Artesanato de Sumaré ganha edição especial para o Dia das Mães

A Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, promove no próximo sábado (10) a 2ª edição da Feira de Artesanato com uma programação especial em homenagem ao Dia das Mães. O evento será realizado das 8h às 16h na Praça Rotary Rosa Maluf (Praça Canon) e promete reunir criatividade, identidade e emoção em cada detalhe. Com foco na valorização dos artesãos locais e no fortalecimento da economia criativa, a feira faz parte do calendário oficial de eventos culturais do município. A proposta é oferecer uma alternativa de presente afetivo e com propósito para mães, avós, madrinhas e todas as figuras maternas, por meio de peças únicas feitas à mão. “Nossa missão com essa feira é fomentar a economia criativa e criar pontes entre quem produz com o coração e quem busca um presente com significado. É tocar as pessoas pela memória afetiva, pela arte e pela conexão”, destaca Cecília Teixeira, secretária de Cultura e Turismo. Além da comercialização de produtos artesanais, o evento contará com food trucks, música ao vivo e o tradicional trenzinho da alegria, proporcionando um ambiente acolhedor, festivo e atrativo para toda a família. A expectativa é de que a feira movimente o centro da cidade e atraia visitantes de toda a região. Serviço Feira de Artesanato – Edição Especial Dia das Mães – Data: 10 de maio – Horário: 8h às 16h – Local: Praça Rotary Rosa Maluf (Praça Canon), Centro, Sumaré.   Foto: Prefeitura de Sumaré

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São Paulo é eleita cidade-sede da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027

Agora é oficial: a cidade de São Paulo será sede da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027™. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (07), em cerimônia realizada na sede da federação internacional de futebol, na Suíça. Os jogos da competição acontecerão na Arena Itaquera. Na Copa masculina de 2014, o estádio abrigou a abertura do torneio, duelo entre Brasil x Croácia, e mais cinco jogos, incluindo uma semifinal. “São Paulo é uma potência futebolística e está na vanguarda no que diz respeito à organização, investimento e infraestrutura esportiva. Assim como aconteceu em 2014, na Copa do Mundo masculina, receberemos em nossa cidade jogos dessa competição que para o país representa um marco e movimenta milhões pelo mundo. Tenho certeza de que faremos uma grande e inesquecível festa”, comentou a secretária de Esportes do Estado de São Paulo, coronel Helena Reis. A tabela de jogos com as 32 seleções participantes só será definida em 2026, após o encerramento das eliminatórias continentais. O Brasil, por ser o dono da casa, está automaticamente classificado. Essa será a 10ª edição da Copa do Mundo Feminina, a primeira em solo sul-americano. Os Estados Unidos são o país que mais venceram o torneio, com quatro títulos. O Brasil ainda busca seu primeiro troféu. Em 2007, foi vice ao perder para a Alemanha. A campeã da última edição, em 2023, foi a Espanha Embora não tenha a estrelinha de campeão bordada na camisa, o Brasil detém recordes importantes na Copa. A atacante Marta é a maior artilheira da história da competição, com 17 gols em 20 jogos. Já a ex-volante Formiga é a única atleta, no masculino ou feminino, a ter jogado sete Copas: ela foi a campo nas edições de 1995, 1999, 2003, 2007, 2011, 2015 e 2019. Juntamente com a Prefeitura da cidade de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo trabalha para a realização do projeto, visando à melhor estrutura e condições para o evento. A Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027™ começará no dia 24 de junho e a final está prevista para 25 de julho.   Foto: Divulgação/Governo de SP

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Orçamento de Limeira: Comissão agenda audiências públicas sobre LDO e metas fiscais

A Comissão de Orçamento e Fiscalização da Câmara recebeu, na reunião desta quarta-feira, 7 de maio, o Projeto de Lei Nº 103/2025, de autoria da Prefeitura, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. Para discutir a proposta com a população, os vereadores agendaram uma audiência pública para o dia 13 de maio, às 18h, no Plenário da Câmara. Além disso, a Comissão também agendou uma audiência pública para o dia 27 de maio, também às 18h, para que a Prefeitura apresente a prestação de contas das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2025, compreendendo o período de janeiro a abril. Fazem parte do colegiado a vereadora Lu Bogo (PL), presidente; Estevão Nogueira (Avante), vice-presidente; e Elias Barbosa (PRTB), secretário. As deliberações do colegiado estão registradas em ata. Cabe à Comissão analisar os aspectos financeiros e orçamentários de todas as proposições apresentadas tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo, além de fiscalizar os atos da Prefeitura e investigar eventuais denúncias de uso indevido de recursos públicos ou desvios de finalidade, inclusive na administração indireta. LDO A Lei de Diretrizes Orçamentárias define a previsão de receitas e estabelece as prioridades e metas do governo para o ano seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total estimado pelo Executivo, 1,2% é reservado para emendas impositivas — ou seja, de execução obrigatória por parte da Prefeitura. Por meio dessas emendas, os vereadores indicam para quais áreas ou ações os recursos devem ser direcionados, como saúde, educação, obras ou zeladoria. Metade do valor reservado deve, obrigatoriamente, ser destinado à área da saúde. O prazo para apresentação de emendas ao projeto da LDO é de 15 dias, período em que a proposta permanece sob análise da Comissão. De acordo com o Projeto de Lei Nº 103/2025, a previsão de receita para 2026 é 8,66% maior que a estimada este ano, que foi de R$ 2,28 bilhões. Entre as principais fontes de receita que devem integrar o orçamento do município estão: o ICMS, com R$ 380,61 milhões; o ISSQN, com R$ 243,19 milhões; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com R$ 201,88 milhões; e o IPTU, com R$ 198,73 milhões. As maiores despesas previstas são com pessoal e encargos sociais, somando R$ 1,04 bilhão. Já os investimentos estão estimados em R$ 111,73 milhões. Metas fiscais A audiência sobre as metas fiscais terá como objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento do planejamento orçamentário referente ao primeiro quadrimestre de 2025. Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esse acompanhamento deve ocorrer a cada quatro meses. Na audiência, um representante do Executivo apresentará aos vereadores e à população como os recursos foram aplicados no período, em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Participação popular As audiências são abertas ao público e ocorrem no Plenário Vereador Vitório Bortolan, localizado na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis. Para participar, basta se identificar na portaria e dirigir-se ao bloco F. Também haverá transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara no YouTube, Facebook e site oficial. Durante as transmissões, será possível enviar perguntas e comentários aos vereadores por meio das ferramentas interativas das plataformas.   Foto: Câmara de Limeira

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