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Tag: Ultimas

Manutenção asfáltica é solicitada no Jardim Jupiá, em Piracicaba

O vereador Pedro Kawai (PSDB) protocolou na Câmara Municipal a indicação nº 4162/2025, na qual solicita à Prefeitura de Piracicaba, por meio do órgão competente, a manutenção asfáltica na rua Armando Chiquito, nas proximidades do número 200, localizada no bairro Parque Jardim Jupiá. Segundo o parlamentar, o pedido se justifica devido a uma recente intervenção na rede de água, que deixou o pavimento da via danificado. Ele lembra que a medida visa a preservar a trafegabilidade da via e reestabelecer as condições normais de circulação, assegurando mais segurança e conforto para a população.   Foto: Câmara de Piracicaba

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Sumaré seguirá sem Zona Azul, mas Executivo afirma estar disposto a ouvir os comerciantes, a ACIAS e a população

O prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso, foi direto e claro: a cidade seguirá sem sistema de Zona Azul. Para ele, a população já enfrenta impostos e taxas suficientes, e não é justo colocar mais esse peso no bolso do cidadão. Henrique acredita que soluções para o trânsito e o estacionamento precisam existir, sim, mas sem onerar a população por isso. Mesmo sendo totalmente contra o modelo de Zona Azul, o prefeito reforça que está ouvindo comerciantes, moradores e a ACIAS (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Sumaré) para construir uma solução inteligente, justa e que atenda a todos. O prefeito propôs a ACIAS para que seja realizadas câmaras temáticas, promovendo o diálogo com quem vive o dia a dia do comércio e do centro da cidade, sempre com o objetivo de garantir vagas de estacionamento organizadas, mas sem repassar altas taxas para o povo. “Fui eleito para defender quem mais precisa. O modelo de Zona Azul que era aplicado na cidade só serviu para tirar dinheiro de quem já sofre com tantas despesas. Aqui em Sumaré, esse modelo não tem vez. Mas eu também estou disposto a escutar os comerciantes, para que juntos possamos encontrar alternativas que funcionem — sem explorar a população”, destacou o prefeito. Henrique do Paraíso já acabou com a Zona Azul em Sumaré e não aceitará que modelos como o que existia em Sumaré volte, a não ser que essa seja a vontade muito clara e majoritária da população — o que, até o momento, não é o caso. A Prefeitura de Sumaré segue firme com o compromisso de defender os interesses do povo, valorizar o comércio local e garantir soluções viáveis, sem taxas escondidas e sem explorar o trabalhador.   Foto: Prefeitura de Sumaré

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Chanceler brasileiro encontra secretário dos EUA e diz que Brasil pode responder a tarifaço

Reunião ocorreu em Washington nesta quarta, dia em que taxa foi oficializada por Trump; quase 700 itens ficaram de fora da alíquota O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira (30), em Washington, com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, para discutir a taxa de 50% imposta pelo presidente Donald Trump. O chanceler brasileiro reforçou que o Brasil pode responder à taxa dos EUA e chamou a medida de “inaceitável e descabida”. “Reiteirei que o Brasil está aberto a dar seguimento às negociações comerciais iniciadas em 7 de março deste ano e paralisadas desde a divulgação da carta de 9 de julho [quando Trump anunciou a taxa]”, destacou Vieira a jornalistas, em pronunciamento na embaixada brasileira na capital norte-americana. “Afirmei que o Poder Judiciário é independente no Brasil tanto como aqui [nos EUA] e não se curvará a pressões externas. Nesse sentido, o governo brasileiro se reserva o direito de responder às medidas adotadas pelos EUA”, acrescentou o chanceler. O tarifaço, anunciado em 9 de julho, foi oficializado pela Casa Branca nesta quarta, por meio de uma ordem executiva. A medida começa a valer em 6 de agosto. A lista, no entanto, tem quase 700 exceções, incluindo itens como suco de laranja, aviões comerciais e combustíveis (leia mais abaixo). “Enfatizei que é inaceitável e descabida a ingerência na soberania nacional no que diz respeito a decisões do Poder Judiciário do Brasil, inclusive a condução do processo judicial no qual é réu o ex-presidente Bolsonaro”, completou Vieira. Segundo o brasileiro, ele e Rubio concordaram “quanto à necessidade de manter diálogo para solucionar os problemas bilaterais”. “Volto hoje à noite ao Brasil e relatarei ao presidente Lula o teor das conversas que mantive nos EUA, de forma a definir as respostas do Brasil diante das medidas anunciadas hoje”, finalizou. Entenda A ordem executiva assinada por Trump impõe tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros comprados pelos EUA — o que eleva o total da taxa para 50%. O texto oficializa o chamado tarifaço, anunciado pelo republicano em 9 de julho. Ao justificar a medida, Trump cita os processos judiciais enfrentados por Bolsonaro. Além de inelegível até 2030, o ex-presidente é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O norte-americano destaca, ainda, uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”. Suposta censura A decisão ocorre também em resposta a políticas e condutas adotadas por autoridades brasileiras, consideradas por Trump como prejudiciais à economia norte-americana, à liberdade de expressão e às operações de empresas dos EUA no Brasil. A Casa Branca acusa o governo brasileiro de implementar medidas que configuram uma suposta censura política, com perseguição a opositores e intimidação de plataformas digitais, e afeta diretamente interesses estratégicos dos Estados Unidos. Negociações Após o anúncio de Trump, em 9 de julho, Lula determinou a criação de um comitê interministerial para discutir a tarifa. O grupo de trabalho é chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Desde a criação, o comitê tem discutido com empresários e setores mais afetados pela decisão de Trump. Exceções à taxa Trump deixou de fora da taxa de 50% 694 itens exportados pelo Brasil aos EUA. Entre os produtos que não receberão a tarifa, estão suco de laranja, aviões comerciais, combustíveis, petróleo e minério de ferro. Commodities brasileiras com grande fluxo comercial para os Estados Unidos, como carne bovina, café e cacau, não foram incluídas nas exceções e serão taxadas em 50%. Café e cacau Segundo dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), os Estados Unidos são os maiores compradores de café do Brasil — tanto do item torrado quanto do não torrado. Apenas em junho, os EUA adquiriram 15,9% do café não torrado vendido pelo Brasil, um total de US$ 148,2 milhões. Também no mês passado, no caso do café torrado — modalidade que inclui extratos, essências e concentrados de café —, os Estados Unidos compraram 23,4% do que foi produzido pelo Brasil: US$ 21 milhões. Os EUA também têm participação importante na compra do cacau brasileiro. Em junho deste ano, o país foi o maior comprador de cacau em pó, manteiga ou pasta de cacau, com 42,6% de participação (US$ 22,5 milhões). Com relação ao chocolate e a outras preparações alimentícias oriundas do cacau, os Estados Unidos (12,2%) foram o segundo maior destino no mês passado, atrás apenas da Argentina (27,2%). O valor total das compras chegou a US$ 2,4 milhões. Carnes A participação dos EUA no mercado brasileiro de carnes é menos significativa do que o fluxo de café e cacau. A maior parte dos tipos de carne vendidos pelo Brasil não é comprada pelos Estados Unidos, como frangos, suínos e pescados. O país adquire, basicamente, três modalidades — despojos comestíveis de carnes, preparados ou preservados; carne bovina fresca, refrigerada ou congelada; e outras carnes comestíveis salgadas, em salmoras, secas ou defumadas. A participação dos EUA é maior no primeiro tipo. Os norte-americanos são os principais compradores da modalidade, com 35% do mercado, cerca de US$ 46,4 milhões. Nas outras modalidades, os EUA são os terceiros maiores destinos dos itens, com 5,7% (US$ 75,4 milhões) e 6,6% (US$ 1,5 milhão), respectivamente. As informações também são de junho deste ano, conforme dados do MDIC.   Fonte: R7 Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Lucas Paquetá é inocentado em caso de manipulação de apostas esportivas

Federação Inglesa tomou a decisão, nesta quinta-feira (31), e comunicou o West Ham O West Ham divulgou um comunicado oficial com o resultado da investigação sobre o caso Lucas Paquetá na manhã desta quinta-feira (31). O brasileiro era acusado de manipulação de apostas esportivas por forçar cartões amarelos entre novembro de 2022 e agosto de 2023. De acordo com a nota publicada pelo clube inglês, Lucas Paquetá foi inocentado das acusações de manipulação das acusações de má conduta feitas contra ele pela Associação de Futebol (FA) por supostas violações da regra E5 da FA. A investigação aconteceu após a Federação Inglesa identificar um padrão de apostas suspeito, quando cerca de 60 entradas foram feitas a pessoas ligadas ao jogador no Rio de Janeiro, com predominância na Ilha de Paquetá. No entanto, o tribunal não encontrou provas suficientes para punir o jogador e o absolveu da acusação. Veja o pronunciamento oficial do West Ham “Estamos satisfeitos que Lucas tenha sido inocentado. Ele alegou sua inocência desde o início e, como clube, o apoiamos firmemente durante todo o processo. Apesar da incrível pressão sobre ele, Lucas tem se destacado semana após semana pelo clube, sempre dando tudo de si. Tem sido um momento difícil para Lucas e sua família, mas ele se manteve absolutamente profissional durante todo o processo e agora está ansioso para encerrar este episódio, assim como todos no West Ham United”, disse Karren Brady, vice-presidente do West Ham. Os cartões de Paquetá que geraram a denúncia foram nos jogos da Premier League: West Ham 0 x 2 Leicester, 12/11/2022: aos 15 minutos do segundo tempo, Lucas Paquetá dá um carrinho em Soumaré e depois faz falta dura em Praet. West Ham 1 x 1 Aston Villa, 12/03/2023: aos 24 minutos do segundo tempo, Lucas Paquetá dá um carrinho por trás em John McGinn, meia do Aston Villa, no círculo central. West Ham 3 x 1 Leeds United, 21/05/2023: aos 20 minutos do segundo tempo, Lucas Paquetá chega atrasado em disputa no campo de defesa e derruba Summerville. Bournemouth 1 x 1 West Ham, 12/08/2023: aos 49 do segundo tempo, Lucas Paquetá sobe para disputa no alto e leva o cotovelo no rosto do adversário. Os cartões amarelos analisados pela FA aconteceram depois da chegada ao West Ham. Paquetá chegou ao clube na temporada 2022/23 vindo do Lyon, da França. Fonte: R7 Foto: Repdrodução/@lucaspaqueta

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Além de Moraes: lista de alvos da Lei Magnitsky inclui terroristas, corruptos e traficantes

Lei dos EUA já sancionou mais de 650 pessoas e organizações por violações de direitos humanos, corrupção e tráfico de drogas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi incluído na quarta-feira (30) na lista de sanções do governo dos Estados Unidos, por meio da Lei Magnitsky, uma ferramenta criada em 2012 para punir violações graves de direitos humanos e corrupção em escala global. A norma, sancionada pelo então presidente Barack Obama, já foi aplicada contra mais de 650 indivíduos, empresas e organizações desde 2017. A inclusão de Moraes, no entanto, marca um caso singular, já que a lei é geralmente direcionada a figuras associadas a regimes autoritários, corrupção ou crimes como terrorismo e tráfico de drogas. A Lei Magnitsky foi criada para punir os responsáveis pela morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção envolvendo funcionários do Ministério do Interior da Rússia. Preso em 2008 sob acusação de evasão fiscal, Magnitsky foi mantido em condições desumanas, sem acesso a tratamento médico para problemas como pedras nos rins e pancreatite. Ele morreu em uma cela em Moscou, em 2009, aos 37 anos, oito dias antes de ser libertado. O caso gerou indignação internacional e motivou a criação da lei, que inicialmente visava autoridades russas, mas foi ampliada em 2016 para atingir pessoas em qualquer país acusadas de corrupção ou abusos de direitos humanos. Alvos da lei: de ditadores a traficantes A Lei Magnitsky permite que o governo norte-americano imponha sanções sem necessidade de condenação judicial, apenas com um ato administrativo, muitas vezes baseado em relatórios de autoridades internacionais. Desde sua ampliação, a norma já atingiu figuras de diversos países, como: Ex-presidentes e políticos corruptos O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes (2013-2018) e o ex-vice-presidente Hugo Velazquez Moreno foram sancionados por suposta corrupção. Na Nicarágua, Roberto José Rivas Reyes, ex-presidente do Conselho Supremo Eleitoral, e na Guatemala, o deputado Julio Juárez Ramírez, também enfrentaram a lei. Entre os líderes em exercício, a Lei Magnitsky já foi usada contra figuras como o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o mandatário russo Vladimir Putin, e o ditador norte-coreano Kim Jong-un. Abusos de direitos humanos Em 2020, o departamento de polícia de Xinjiang, na China, e quatro oficiais foram punidos por violações contra minorias étnicas uigures. Na Rússia, além do caso Magnitsky, o líder checheno Ramzan Kadyrov e envolvidos na prisão do jornalista Vladimir Kara-Murza foram alvos. Crime organizado e terrorismo A facção brasileira PCC (Primeiro Comando da Capital) e o traficante Diego Macedo Gonçalves do Carmo, conhecido como “Brahma”, foram incluídos em 2021 e 2024, respectivamente, por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Ciro Daniel Ferreira Amorim, acusado de liderar uma organização supremacista branca no Telegram, também está na lista, preso em Porto Velho (RO). No Brasil Por aqui, ao menos 23 alvos já foram sancionados, incluindo empresas como a Enterprise Comércio de Móveis e a Home Elegance Comércio de Móveis, acusadas de financiar terrorismo. Indivíduos ligados às organizações terroristas Al-Qaeda e Hezbollah, como Haytham Ahmad Shukri Ahmad Al-Maghrabi, Mohamed Sherif Awadd e Ahmad Al-Khatib, também foram alvos da lei. O porta-voz dos terroristas do Hamas, Ghazi Hamad, também aparece na lista, embora sua relação com o Brasil não tenha sido detalhada pelo governo norte-americano. Como funciona a lei? A Lei Magnitsky é aplicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos EUA, que mantém a lista de Cidadãos Especialmente Designados (SDN). Quem entra na lista fica impedido de acessar contas em bancos norte-americanos, e instituições financeiras que gerenciem ativos dessas pessoas ou entidades devem notificar o Departamento do Tesouro.   Fonte: R7 Foto: Fellipe Sampaio/STF

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Estudo avalia possível transferência do Centro de Acolhida do centro de Limeira

O vereador Costa Júnior (Podemos) informou que vai sugerir à Prefeitura de Limeira a realização de estudo de viabilidade de transferência do Centro de Acolhida da região central da cidade para um local mais adequado. A indicação será protocolada na Câmara após o recesso parlamentar, que termina no dia 31 de julho. Segundo Costa, o espaço atualmente presta atendimento a pessoas em situação de rua, oferecendo alimentação, agasalhos, camas, cobertores e banho. “A proposta considera que a realocação do equipamento público para uma área mais apropriada poderá garantir melhores condições de acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, com mais estrutura, privacidade e dignidade”, antecipou. Além disso, o parlamentar sugere que, no local atualmente ocupado pelo Centro de Acolhida, seja instalada uma base da Guarda Civil Municipal – ROMU – e da Defesa Civil, “contribuindo para o fortalecimento da segurança pública e para o atendimento mais ágil em situações emergenciais”, citou Costa. “A iniciativa visa não apenas otimizar o acolhimento social, mas também melhorar a organização urbana e reforçar a presença institucional. A transferência do Centro de Acolhida para um local mais apropriado permitirá um atendimento mais digno às pessoas em vulnerabilidade, enquanto a instalação da base da ROMU e da Defesa Civil no Centro fortalece a segurança e o pronto atendimento em emergências”, destacou o vereador.   Foto: Prefeitura de Limeira

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Agosto começa com chuva e há previsão de duas frentes frias, alerta Defesa Civil de SP

Agosto começa com mudanças no tempo em São Paulo. Apesar de ser um mês tipicamente mais seco, a Defesa Civil do Estado prevê a atuação de duas frentes frias ao longo do período, com potencial para provocar chuvas intensas, queda nas temperaturas e aumento do risco de queimadas em diferentes regiões. As informações são baseadas na análise dos modelos meteorológicos mais recentes e reforçam a importância da atenção e prevenção por parte da população. A primeira frente fria está prevista para ocorrer na primeira quinzena do mês, por volta do dia 5. Esse sistema deverá avançar pelo litoral, provocando o transporte de umidade para a faixa leste do estado. A previsão indica pancadas de chuva localmente fortes, com potencial para descargas elétricas, rajadas de vento e eventual formação de tempestades severas. Os acumulados de precipitação podem ser elevados, especialmente em áreas mais vulneráveis, como encostas e regiões com histórico de alagamentos e quedas de árvores. Já a segunda frente fria deve se aproximar do estado por volta do dia 27. Embora tenha menor potencial de provocar chuvas intensas, esse sistema será marcado pela entrada de uma massa de ar frio que deve derrubar as temperaturas em grande parte do Estado, inclusive no interior. A sensação térmica será mais acentuada nas primeiras horas do dia, com expectativa de manhãs frias após a passagem do sistema. Apesar da ocorrência dessas frentes frias, agosto segue com tendência de tempo predominantemente seco no interior paulista. Regiões como Itapeva, Sorocaba, Campinas, Marília, Bauru, Araçatuba, Barretos, Ribeirão Preto, Franca, Presidente Prudente e São José do Rio Preto devem registrar baixos índices de umidade relativa do ar, o que aumenta consideravelmente o risco de incêndios florestais e queimadas. A Defesa Civil reforça a importância da adoção de medidas preventivas, especialmente em áreas de vegetação ressecada. Vale lembrar que provocar queimadas é crime ambiental, passível de sanções e multas. A colaboração da população é fundamental para a preservação ambiental e a segurança coletiva. Outro fator de atenção para o mês é a qualidade do ar, que tende a piorar nas regiões mais densamente urbanizadas, como as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. A combinação de tempo seco, pouca ventilação e acúmulo de poluentes pode agravar problemas respiratórios, sobretudo em grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas. A Defesa Civil recomenda que a população evite atividades físicas intensas nos horários mais secos do dia, mantenha-se hidratada e, sempre que possível, utilize umidificadores em ambientes fechados.   Foto: Governo de São Paulo/Divulgação

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Morango do amor acelera vendas de agricultores do interior de São Paulo

Febre na internet que combina morango e brigadeiro branco fez demanda pela fruta aumentar A chegada do morango do amor, nova moda na internet, turbinou as vendas de produtores rurais do estado de São Paulo. A fruta já apresentava alta na produção em regiões como Campinas desde o ano passado, com avanço de 14,2% entre 2023 e 2024, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Produtores da região relatam grande procura depois da popularização do doce. O agricultor João Vicente Cordeiro, de Jarinu, região de Campinas, encontrou nessa adaptação da maçã do amor para o morango uma oportunidade para impulsionar a produção da fruta. “O morango do amor é novidade para mim. Tem algumas encomendas de morangos selecionados. Ajuda um pouco na distribuição da produção. O morango é uma planta que dura bastante tempo, fica mais fácil”, conta o agricultor que trabalha com a fruta desde 1989. No ano passado, em Campinas, foram produzidas 3,2 mil toneladas de morango. A região só perde para Sorocaba, com 4,7 mil toneladas, entre aquelas que mais produziram morango em 2024. Morango do amor chega no campo Quem faz o morango do amor busca os melhores, mais graúdos e uniformes morangos diretamente do produtor rural para fazer a receita. Com isso, João Vicente vem tendo um trabalho maior na hora de selecionar as frutas para comercialização. João Vicente na colheita do morango; ele trabalha com a fruta desde os anos 1980. Foto: Governo de São Paulo/Divulgação Além disso, agricultores relatam estar colhendo mais rapidamente os morangos, porque a demanda por parte dos comerciantes aumentou. “Com o morango do amor, os produtores acharam um novo nicho temporário de mercado. O morango ficou mais selecionado”, explica André Barreto, extensionista da Diretoria de Assistência Técnica Integrada (CATI) de Jarinu, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Conheça a CATI Regional A CATI desempenha um papel fundamental para a produção rural no estado. Com ela, o Governo de São Paulo oferece apoio ao agricultor: “A CATI contribui com os produtores rurais de morango com boas práticas agropecuárias, desde o plantio até a venda”, explica André Barreto. O órgão também apoia o agricultor com certificações como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a Declaração de Aptidão ao Feap (DAF), que habilita o produtor a receber linhas de crédito. Foto de capa: Governo de São Paulo/Divulgação

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Farmácia Popular: prazo para renovação de credenciamento termina hoje

Farmácias e drogarias que já integram o Programa Farmácia Popular do Brasil têm até esta quinta-feira (31) para renovar seu credenciamento. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a medida é obrigatória para todos os estabelecimentos que desejam manter-se aptos a ofertar medicamentos e insumos pelo programa. “A medida foi retomada em abril de 2025, reforçando as ações de monitoramento em curso do Farmácia Popular para evitar irregularidades e garantir o pleno acesso do serviço à população”, informou a pasta no comunicado. A renovação do credenciamento, segundo o ministério, havia sido interrompida em 2018. Para conferir a documentação exigida, os estabelecimentos devem acessar o sistema online do Farmácia Popular e seguir orientações disponíveis no site do Ministério da Saúde. A renovação cadastral é realizada por meio do sistema da Caixa Econômica Federal. Nenhuma taxa é cobrada. Entenda De acordo com o ministério, atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 itens gratuitos, incluindo medicamentos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e dislipidemia, além de contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. “O Farmácia Popular tem sido um importante aliado do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o tratamento contínuo de doenças crônicas e a redução da demanda por atendimentos de urgência. A manutenção de uma rede ativa e regularizada de farmácias credenciadas é fundamental para garantir o sucesso do programa”, avaliou a pasta.   Fonte: Agência Brasil Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

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Decreto detalha liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025

Uma semana após o anúncio da liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o Palácio do Planalto publicou um decreto que detalha o descontingenciamento dos recursos por ministérios e órgãos federais. A medida beneficiou principalmente os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde. Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o decreto com os novos limites de gastos trazem os valores detalhados dos contingenciamentos e dos bloqueios por ministérios e por órgãos. Pela legislação, a medida sai oito dias após o envio ao Congresso Nacional do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. O Ministério das Cidades teve R$ 1,928 bilhão liberados; o da Defesa, R$ 1,920 bilhão. O Ministério da Saúde vem em terceiro lugar, com R$ 1,814 bilhão. Apesar da liberação dos R$ 20,6 bilhões, o Orçamento de 2025 continua com R$ 10,747 bilhões bloqueados. O bloqueio é necessário para que o governo cumpra o teto de gastos do arcabouço fiscal que limita o crescimento das despesas em 2025 a 2,5% acima da inflação do ano anterior. Segundo o decreto, dos R$ 10,747 bilhões que permanecem bloqueados, R$ 8,3 bilhões vêm de gastos discricionários (não obrigatórios) e R$ 2,447 bilhões de emendas parlamentares. Dentro dos gastos discricionários, R$ 3,237 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão congelados. Na divisão por ministérios, as pastas das Cidades lidera o bloqueio, com R$ 2,36 bilhões. Em seguida, vem o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com R$ 1,154 bilhão, e o Ministério da Defesa, com R$ 673,5 milhões. Tipos de despesa O arcabouço fiscal em vigor divide os recursos congelados em dois tipos: o contingenciamento e o bloqueio. O contingenciamento representa os recursos retidos temporariamente para cobrir falta de receitas do governo que atrapalham o cumprimento da meta fiscal. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê resultado primário zero (nem déficit, nem superávit), com uma margem de tolerância de até R$ 31 bilhões para mais ou para menos. Já o  bloqueio corresponde aos recursos retidos para cumprir o limite de gastos do arcabouço. Para 2025, o marco fiscal limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da inflação do ano anterior. Faseamento Apesar da liberação de recursos, o Ministério do Planejamento e Orçamento ressaltou que continua em vigor o decreto que restringe a execução orçamentária de um terço dos gastos discricionários (não obrigatórios) por mês. Com a medida assinada em abril, cada órgão só pode empenhar (autorizar) dois terços da verba discricionária prevista para o mês. Chamada de faseamento, a restrição, na prática, retarda a execução do Orçamento. Até setembro, os ministérios não podem empenhar R$ 52,8 bilhões. Segundo o Planejamento, essa medida facilita o cumprimento da meta fiscal e do teto de gastos do arcabouço fiscal.   Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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