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Tag: Ultimas

Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro

Ao abrir seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não cabe à Corte fazer julgamento político, mas agir com cautela e responsabilidade ao decidir o que é legal sob o ponto de vista criminal. “Não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. Compete a este tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal”, disse Fux. O ministro acrescentou que “trata-se de missão que exige objetividade, rigor técnico e minimalismo interpretativo. A fim de não se confundir o papel do julgador com o do agente político”.  “Com a mesma cautela e responsabilidade que orientam a jurisdição constitucional, deve também o Poder Judiciário exercer sua atuação de igual maneira na esfera criminal”, afirmou Fux. A Primeira Turma do Supremo retoma nesta quarta, com o voto de Fux, o julgamento sobre uma trama golpista que teria atuado para manter Bolsonaro no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022. Acompanhe ao vivo Fux é o terceiro a votar, depois que os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os oito réus pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Luiz Fux já indicou que vai divergir em questões preliminares e também sobre o mérito do caso. Entre as divergências está a opinião de que a competência para julgar o caso não é do Supremo, mas da primeira instância da Justiça Federal. O ministro alertou que seu voto será longo. Quem são os réus Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022; Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Crimes Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.   Fonte: Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Câmara de Americana aprova, em primeira discussão, projeto que responsabiliza donos de terrenos por queimadas

A Câmara Municipal de Americana aprovou, nesta terça-feira (9), em primeira discussão, o substitutivo do Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do vereador Thiago Brochi (PL), que altera a Lei Municipal nº 3.812/2003, sobre a proibição de queimadas no município. O texto recebeu 16 votos favoráveis; dois parlamentares se ausentaram, e o presidente da Casa, Léo da Padaria (PL), não vota. A proposta amplia a responsabilidade por queimadas, permitindo que proprietários de terrenos sejam punidos mesmo que não tenham iniciado o fogo. A alteração no parágrafo 1º do artigo 2º da lei passa a considerar infrator o dono do imóvel que se omitir — de forma culposa ou dolosa — na adoção de medidas preventivas, como limpeza do terreno e manutenção de aceiros. De acordo com Brochi, o objetivo é tornar mais eficaz o combate a queimadas e adequar a legislação local aos princípios constitucionais de responsabilidade ambiental. “Terrenos limpos dificilmente pegam fogo. Quem é dono de área, especialmente grandes, sabe da obrigação de manter a manutenção em dia”, afirmou o vereador durante a sessão. A lei prevê multas que variam entre R$ 300 e R$ 20 mil por dia de infração, e a fiscalização é responsabilidade de cinco órgãos municipais: as secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, Saúde e a Guarda Municipal (GAMA). O projeto ainda precisa ser aprovado em segunda votação na próxima semana para, então, ser encaminhado à sanção do prefeito Chico Sardelli (PL).

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Obras na estação de tratamento de esgoto de Hortolândia atingem 60% de conclusão

Problema impacta a população desde 2022 A Unidade Regional de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAE 1 Sudeste, que monitora o cumprimento do contrato de concessão da Sabesp, acompanha de perto o avanço das obras de modernização na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Hortolândia, que já alcançam 60% de conclusão. Estão sendo investidos pela Sabesp um total de R$ 28 milhões na solução de um problema histórico de emissão de odores que impacta a população desde 2022. “Esse investimento foi garantido no escopo do novo contrato de concessão e estamos atuando de forma estratégica para garantir que as obras avancem com a máxima eficiência e que esse problema, que afeta diretamente a vida dos moradores, seja resolvido definitivamente”, afirma Roberta Buendia, secretária-executiva da URAE 1. O problema com odores na ETE Hortolândia é antigo e tem sido alvo de ações de fiscalização há mais de três anos. Várias multas já foram aplicadas pela Cetesb, que exigiu da Sabesp um relatório consubstanciado com diagnóstico completo das condições operacionais e um cronograma de ações mitigadoras, incluindo o retrofit do sistema. Há cerca de 20 dias, equipes da URAE 1, da Sabesp e representantes da comunidade visitaram a ETE para acompanhar o andamento das melhorias. O cronograma foi revisado com aditivo contratual para antecipar etapas, acelerando a execução. Até o momento, já foram concluídas a implantação do sistema de controle de odor, do tratamento preliminar do esgoto e da elevatória de esgoto bruto. As próximas etapas seguem em ritmo acelerado. A remoção de lodo das lagoas aeradas está 70% concluída; a remoção de lodo das lagoas de decantação e polimento já alcançou 90%; e o retrofit do sistema de aeração, que modernizará todo o processo, tem previsão de conclusão até abril de 2026 – prazo que já foi antecipado em relação ao cronograma original devido à urgência da demanda. Durante as obras, a ETE Hortolândia segue operando 24 horas por dia, sete dias por semana, com monitoramento constante realizado por equipes técnicas para assegurar segurança operacional e qualidade do serviço. Sobre a URAE 1 – Sudeste  A URAE 1 – Sudeste agrega os 371 municípios operados pela Sabesp que aderiram a estrutura de prestação regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e o Estado de São Paulo. O arranjo institucional estabelecido garantiu a clara definição de atribuições dos entes federativos, principalmente em relação à infraestrutura compartilhada e ao planejamento regional, respeitando às especificidades de cada Município e à autonomia dos titulares dos serviços. Para efetivar sua atuação, a URAE 1 possui um Conselho Deliberativo, a fim de observar as particularidades regionais e locais, deliberar sobre questões de sua competência e fortalecer a supervisão e acompanhamento da prestação dos serviços, execução dos investimentos e cumprimento das metas, conforme dispõe seu próprio regimento interno.   Foto: Governo de SP

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PF cumpre mandados de busca e apreensão para interromper comércio ilegal de medicamentos e eletrônicos em Campinas

A Polícia Federal (PF) informou que cumpriu nesta quarta-feira (10) dois mandados de busca e apreensão para aprofundar investigações sobre prática de comércio ilegal de medicamento voltado ao emagrecimento e de produtos eletrônicos por meio de redes sociais. A ação, executada dentro do âmbito da Operação Blue Pen, baseia-se em uma denúncia apresentada no site da Polícia Federal (ComunicaPF) e, de acordo com a PF, tem por objetivo principal interromper o comércio de medicamento, identificar sua origem e até sua eventual autenticidade. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Campinas (SP), e estão sendo cumpridos em endereços residencial e comercial ligados ao principal investigado na cidade. “Os indícios apontam para a prática de crimes de contrabando e descaminho, sem prejuízo de outros crimes que venham a ser constatados após a operação de hoje”, afirmou a Polícia Federal em nota.   Foto: PF

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Sorocaba faz parceria com El Salvador e prepara visita oficial ao presidente Nayib Bukele para fugir das taxações

Acordo fortalece relações internacionais e abre caminho para exportações brasileiras aos Estados Unidos via Sorocaba Sorocaba deu um passo importante em sua inserção no cenário internacional ao assinar, nesta terça-feira (9), uma parceria estratégica com a Câmara de Comércio de El Salvador e com apoio do ex-cônsul salvadorenho, Vidal Sorto Rubio. A iniciativa visa ampliar as oportunidades de negócios e possibilitar que empresas brasileiras utilizem Sorocaba como porta de entrada para exportações destinadas aos Estados Unidos, fugindo das taxações impostas pelo governo americano. No dia 18 de outubro, o prefeito Rodrigo Manga, acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Luiz Santos, realizará visita oficial ao presidente de El Salvador, Nayib Bukele, em San Salvador. O encontro tem como objetivo articular medidas que consolidem Sorocaba como referência no comércio exterior e ampliem as parcerias internacionais da cidade. “Essa é a maior articulação de comércio exterior da história de Sorocaba. Estamos abrindo novas oportunidades para nossa indústria e criando pontes que vão beneficiar diretamente nossa economia e a geração de empregos”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga.   Foto: Prefeitura de Sorocaba

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Santa Bárbara recebe o 11º Encontro de Veículos Antigos neste fim de semana

Santa Bárbara d’Oeste será palco de um dos eventos mais aguardados pelos apaixonados por carros clássicos e raridades. O 11º Encontro de Veículos Antigos acontece neste fim de semana, no sábado (13) e domingo (14) a partir das 9 horas, no Complexo Usina Santa Bárbara, no Residencial Dona Margarida. A entrada é solidária, mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, tanto para visitantes quanto para expositores, com arrecadações destinadas ao Fundo Social de Solidariedade do Município. Mais do que uma exposição de relíquias automotivas com 30 anos ou mais de existência, o evento promete experiências para toda a família: praça de alimentação com diversos food trucks, playground infantil, mercado de pulgas, shows musicais ao vivo e até um especial de Flashback. O 11º Encontro de Veículos Antigos de Santa Bárbara d’Oeste é uma realização da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Clube Air Cooled SBO, e conta com apoio do Fundo Social de Solidariedade. Programação musical A abertura no sábado fica por conta da Banda Black Opala, às 10 horas, que traz no repertório clássicos do rock para aquecer o público. Na sequência, a Banda Uppercut sobe ao palco, às 12h30, com sua pegada enérgica e repertório versátil, prometendo levantar a galera. À tarde, às 15 horas, a animação continua com a Banda GTC, conhecida pela setlist recheado de sucessos. Já no fim da tarde, é a vez da Banda Single Pop, às 17h30, que misturará pop rock com muito carisma e boas doses de nostalgia. A noite se encerra com o Flashback do DJ Poti, trazendo hits que marcaram época a partir das 20 horas. No domingo, a programação começa cedo com a CPK Rock Band, às 9h30. Um dos momentos mais esperados será o show da Rising Power, tributo ao AC/DC, que promete recriar a energia da icônica banda australiana – início às 12 horas. Logo depois, o palco recebe a banda Sapos da Noite, às 14 horas, com melhor do pop rock. Para encerrar, sorteios e uma confraternização especial celebram os dois dias de evento. Praça de Alimentação Os visitantes poderão saborear opções variadas que vão desde espetinhos, pastéis e crepes suíços até hambúrgueres artesanais, tapiocas, hot dogs, açaí, gelatos e muito mais. Confira o cardápio completo da Praça de Alimentação do Encontro de Veículos Antigos 2025: Milho Mania Milho no prato com margarina e sal, pamonha doce, pamonha doce com queijo e bolo de milho Sabor em Espetinhos Espetos de carne, frango, pernil, kafta e queijo coalho Eu Amo Pastel Joel e Léia Pastéis de carne, queijo, pizza e frango com catupiry Feltrinas Churros Churros tradicional (doce de leite, leite ninho, nutella), churros gourmet (doce de leite, leite ninho, nutella) e raspadinha Buenos Comida de Rua Buenos, Americano, Classiquera, Simprão e Peso Pesado e Batata frita (adicional) Feltrin Burger Lanche com carne angus (baguete de parmesão, carne angus, mussarela, maionese temperada e rúcula) e lanche com linguiça artesanal (baguete de parmesão, linguiça artesanal, mussarela e vinagrete) Krep’s Suíço e Pizza d´Cone Crepe suíço salgado (presunto e queijo, pizza, frango com catupiry, queijo, queijo e orégano, calabresa e queijo), crepe suíço doce (chocolate preto, chocolate branco, prestígio, stickadinho, doce de leite, queijo e goiabada), crepe suíço de nutella e pizza d´cone (portuguesa, calabresa, frango, três queijos) Kombosa Food Hot dog tradicional, Hot dog duplo e Hot dog bacon Tapioca Fast Tapiocas salgadas (palmito, lombo, frango, presunto, hambúrguer, peito de peru), tapiocas doces (coco, morango, nutella, prestígio e combinações variadas), açaí no Copo e copos de 300ml e 500ml com adicionais como granola, leite condensado, banana, morango, ninho, nutella, flocos de arroz, paçoca e confete Família Bueno Batata frita, batata frita com cheddar e bacon, chicken and fries, chicken e coxinha no pote Ateliê do Gelato Gelatos tradicionais (brigadeiro, leite ninho, pistache, pudim, torta de limão, entre outros) e Gelato alcoólico (whisky com chocolate) Serviço: 11º Encontro de Veículos Antigos de Santa Bárbara d’Oeste Dias 13 e 14 de setembro de 2025, a partir das 9 horas Local: Complexo Usina Santa Bárbara | Rua Aristeo Carlos Pereira, Residencial Dona Margarida, Santa Bárbara d’Oeste/SP Entrada solidária: 2 kg de alimentos não perecíveis Classificação: Livre   Foto: Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste

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Em Limeira, semaforização é solicitada na Avenida Major José Levy Sobrinho

Segundo o vereador Márcio do Estacionamento, excesso de tráfego de veículos preocupa moradores O excesso de tráfego de veículos na avenida Major José Levy Sobrinho motivou a Indicação Nº 3415/2025, protocolada na Câmara de Limeira pelo vereador Márcio do Estacionamento (DC) nesta terça-feira, 9 de setembro. A propositura solicita à Prefeitura que implemente semaforização na via, no cruzamento com a avenida Doutor Hipólito Pinto Ribeiro. Segundo o vereador, munícipes que utilizam a “Rotatória do antigo Sesi”, como é mais conhecida a via, demonstram preocupação com o excesso de tráfego de veículos no local. “Atualmente, em horários de pico, o trânsito é intenso, provocando lentidão e insegurança”, frisou Márcio.

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Funcionários das UPAs de Piracicaba recebem salários após atrasos causados por bloqueios judiciais

Intervenção na OS Mahatma Gandhi havia gerado incertezas sobre os repasses; Prefeitura afirma que cumpriu obrigações contratuais Os funcionários das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Vila Cristina e Vila Sônia, em Piracicaba (SP), receberam seus salários nesta terça-feira (9), após dias de incerteza e atrasos provocados por bloqueios judiciais nas contas da Organização Social (OS) Mahatma Gandhi, responsável pela gestão das unidades. Segundo a Prefeitura de Piracicaba, todos os repasses de recursos foram feitos regularmente à OS, que está sob intervenção judicial desde o início de agosto. Com a medida, uma interventora nomeada pela Justiça passou a administrar as contas da entidade, que, desde então, têm sofrido bloqueios bancários diários, dificultando a liberação dos pagamentos aos profissionais de saúde. Em nota divulgada na segunda-feira (8), a Prefeitura esclareceu que, mesmo após o início da intervenção, manteve os pagamentos à Mahatma Gandhi conforme previsto em contrato firmado em 2023. O documento prevê gestão plena por parte da OS, o que impede a administração municipal de intervir diretamente na operação das unidades ou realizar pagamentos diretamente aos funcionários. “A Prefeitura reafirma que os pagamentos foram realizados e, dessa forma, não há qualquer risco de os funcionários ficarem sem receber”, afirmou a nota. A administração municipal também informou que está em diálogo com a interventora para normalizar os repasses e que possui um plano de contingência para garantir a manutenção do atendimento à população nas duas UPAs. A Prefeitura de Piracicaba informou ainda que segue acompanhando a situação e buscando alternativas legais para garantir a regularidade dos pagamentos enquanto a intervenção judicial estiver em curso.  

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CAT disponibiliza 148 vagas de emprego em Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras

Oportunidades abrangem diferentes áreas e níveis de escolaridade, com salários entre R$ 713,00 e R$ 4.200,00 O Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT), da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, está com 148 vagas de emprego abertas para 26 funções diferentes para moradores de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras. As oportunidades contemplam diversas áreas, desde aprendizes e auxiliares até funções técnicas e especializadas, com exigência de escolaridade que varia de alfabetizado a Ensino Superior Completo. A faixa salarial varia entre R$ 713,00, no caso do aprendiz de assistente administrativo em jornada de 20 horas semanais, a R$ 4.200,00, oferecidos para a vaga de mecânico de manutenção em Rio das Pedras, e a escolaridade exigida depende da área de atuação. Algumas vagas também oferecem remuneração por hora, como as funções de carpinteiro, pintor e torneiro mecânico. Entre as oportunidades disponíveis estão cargos de atendente de lanchonete, auxiliar administrativo, auxiliar de expedição, caldeireiro, consultor comercial, controlador de manutenção, cozinheiro(a), eletricista, encanador, motorista, operador de loja, soldador, técnico eletromecânico, vendedor(a), entre outros. Todas as vagas disponíveis podem ser consultadas pelo link: https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/painel-de-vagas/. O CAT atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no Centro Cívico (rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233 – Térreo I). Mais informações sobre as vagas podem ser obtidas pelos telefones (19) 3437-2222 ou (19) 3437-2221 (WhatsApp).

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Nova ministra da Saúde da Suécia desmaia em entrevista ao assumir cargo

A ministra Elisabet Lann afirmou que o desmaio foi causado por uma queda de açúcar no sangue e que já está bem, apesar da queda Nesta terça-feira (9), a recém-nomeada ministra da Saúde da Suécia, Elisabet Lann, desmaiou durante uma entrevista coletiva em Estocolmo, ao ser apresentada pelo governo do país para o cargo. Em seu primeiro dia de trabalho, Lann passou mal e caiu ao chão após fazer um discurso ao lado de outros membros do governo da Suécia. Pessoas presentes prestaram os primeiros socorros, e a ministra foi retirada da coletiva de imprensa. Poucos minutos depois, ela retornou e afirmou que sofreu um mal estar e havia sofrido uma queda de glicose no sangue. O governo da Suécia divulgou um comunicado oficial após o ocorrido, onde afirma que a ministra está bem, em condição estável e sem graves riscos de saúde. Elisabet Lann substituiu Acko Ankarberg Johansson, que renunciou aos cargo de forma repentina na semana passada, apesar de ter anunciado recentemente que disputaria nova vaga no Parlamento. Antes da nomeação, Lann era vereadora em Gotemburgo pelos Democratas-Cristãos (KD), partido da coalizão do governo de Ulf Kristersson. O setor da saúde é uma das principais bandeiras dos Democratas-Cristãos, que prometeram reduzir as filas de atendimento médico, consideradas ilegalmente longas na Suécia mesmo após aportes bilionários.   Fonte: R7 Foto: RS/Fotos Públicas

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