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Tag: Ultimas

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo. A defesa de Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo os advogados, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado. Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe. “A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente. André Mendonça O ministro André Mendonça proferiu o único voto a favor do impedimento de Moraes. Para o ministro, Moraes está na condição de vítima e não pode continuar no comando do inquérito. “Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de diretamente interessado”, justificou Mendonça. No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.   Fonte: Agência Brasil Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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“Estou firme e forte”, diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI

Recomendação médica é de repouso relativo para a próxima semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. “Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula da Silva] me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores […], conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, escreveu Lula. A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. A equipe médica, comandada pelo médico pessoal de Lula, Roberto Kalil, afirma que o exame neurológico do presidente está normal. A recomendação é de “repouso relativo” nas próximas semanas. “2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”, completou o presidente na mensagem nas redes sociais. Acidente doméstico No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção. Na noite da última segunda-feira (9), ele sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10). Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro. Lula já deixou a UTI e segue internado em cuidados semi-intensivos.   Fonte: Agência Brasil Imagem: Ricardo Stuckert/PR

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Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A pena foi definida no julgamento virtual da ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. A votação será encerrada às 23h59. De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar incentivou a população a invadir o Senado, a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais, em 2021. Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também se manifestaram pela condenação a nove anos de prisão os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Cristiano Zanin e Edson Fachin aplicaram pena de cinco anos, dois meses e 28 dias de prisão. André Mendonça entendeu que Roberto Jefferson não tem foro privilegiado e não pode ser julgado pela Corte. Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão. Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio. Defesa No processo, a defesa de Roberto Jefferson defendeu a incompetência da Corte para julgar o ex-deputado e alegou cerceamento de defesa pela falta de acesso à integralidade das entrevistas concedidas e aos respectivos vídeos.   Fonte: Agência Brasil Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

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MP vai apurar causas do desabamento em obra do Metrô de São Paulo

Acidente aconteceu nas obras da futura Estação Bela Vista O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar as causas do desabamento, ocorrido na quinta-feira (12), no canteiro de obras da futura Estação Bela Vista da Linha 6 – Laranja do Metrô da capital paulista. O acidente aconteceu com a passagem da tuneladora, chamada “tatuzão”, que resultou na abertura de uma cratera no canteiro de obras, atingindo também um antigo teatro abandonado. Não houve o registro de vítimas. A  Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da cidade de São Paulo vai apurar as circunstâncias do acidente e quais as providências tomadas pela concessionária Linha Uni, responsável pela obra. Também vai verificar junto ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil os riscos e eventuais medidas s serem adotadas para evitar novas ocorrências semelhantes. No inquérito, a Promotoria solicitou num prazo de dez dias a cópia do contrato da parceria público-privada e os relatórios de fiscalização. O desabamento atingiu uma parte das instalações do antigo Teatro Ágora. O novo prédio do teatro, que fica ao lado, está interditado para averiguação das condições de segurança pela Defesa Civil, mas não chegou a sofrer danos. A Linha Laranja do Metrô vai contar com 15 estações, saindo da Brazilândia até o centro, fazendo ligação com a Linha Azul. Lançada em 2008, a obra já sofreu uma série de atrasos, sendo retomada apenas em 2020. A previsão para entrega é 2028. O desabamento de quinta-feira foi o terceiro na mesma Linha Laranja. Em fevereiro de 2022, uma cratera abriu-se após o asfalto ceder quando eram feitas intervenções num poço de ventilação entre as futuras estações Santa Marina e Freguesia do Ó. O acidente foi na região da Marginal Tietê. O outro desabamento, que também resultou numa cratera no canteiro de obras, aconteceu na zona norte, próximo a um condomínio onde será a futura Estação Itaberaba-Hospital Vila Penteado. Em nenhum desses dois casos houve vítimas.   Fonte: Agência Brasil Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Dólar sobe para R$ 6,03, apesar de intervenção do Banco Central

Bolsa cai 1,13% e atinge menor nível em duas semanas Num dia de tensões no mercado financeiro, o dólar subiu, apesar de o Banco Central (BC) ter intervindo no câmbio pela segunda vez em dois dias. A bolsa caiu mais uma vez e atingiu o menor nível em duas semanas. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (13) vendido a R$ 6,035, com alta de R$ 0,026 (+0,43%). A cotação chegou a abrir em baixa, mas inverteu o movimento e passou a subir ainda durante a manhã. A moeda desacelerou no meio da tarde, após o BC vender US$ 845 milhões das reservas internacionais. Mesmo assim, permaneceu acima de R$ 6. O mercado de ações teve um dia mais pessimista. Em queda pela segunda vez seguida, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.612 pontos, com recuo de 1,13%. O indicador está no menor nível desde 28 de novembro. Tanto fatores internos como externos influenciaram o mercado. No exterior, o dólar subiu nesta sexta-feira, principalmente durante a tarde, especialmente perante aplicações financeiras tradicionais, como o ouro. No entanto, o cenário doméstico predominou, com a desconfiança de que o Congresso desidratará o pacote de corte de gastos do governo. A votação depende da liberação de emendas parlamentares e corre contra o tempo, com o Parlamento entrando em recesso no fim da próxima semana. *Com informações da Reuters   Fonte: Agência Brasil

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Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Decisão também foi estendida aos corréus   Os sócios do laboratório PCS Saleme Walter Vieira e Matheus Vieira deixaram a prisão nesta quinta-feira (12), de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. O laboratório, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é investigado por emitir laudos errados que permitiram o transplante de órgãos infectados pelo vírus HIV. Na terça-feira (10), a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou parcialmente procedente os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de Matheus Vieira e Walter Vieira, decretando a liberdade provisória dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares. Os efeitos da decisão também foram estendidos aos corréus Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, funcionários do laboratório. O relator do acórdão foi o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, que determinou a expedição de soltura dos acusados e fixou o prazo de 6 meses para a reavaliação das medidas cautelares. O descumprimento das condições acarretará a revogação do benefício. Os quatro terão que entregar os passaportes; comparecer em juízo cinco dias após as solturas para informar seus respectivos endereços e, depois disso, terão que comparecer também mensalmente, até o dia 10 de cada mês, e sempre que forem intimados. Também estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação penal, e estão proibidos de fazer contato com as vítimas, salvo para fins de eventual acordo civil em processo próprio. Os acusados não poderão mudar de endereço sem comunicar ao juízo e nem se ausentar da região por mais de oito dias sem prévia autorização judicial. Investigação O laboratório PCS Saleme é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Isso levou à infecção por HIV de seis pessoas que receberam os órgãos. O laboratório é apontado como responsável pela emissão de laudos fraudulentos que permitiram a utilização de órgãos contaminados. O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades em contratos da Fundação Saúde do estado com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda. A 1ª Promotoria de Justiça da região metropolitana apura as condições do laboratório, enquanto a 5ª Promotoria da capital verifica a contaminação de pacientes pelo vírus HIV em transplante de órgãos e as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do estado. Fonte: Agência Brasil Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Turista argentino, baleado no Rio, está em estado gravíssimo

Homem seguia com a família para visitar o Cristo Redentor O turista argentino Gaston Fernando Burlon, de 51 anos, baleado na cabeça quando seguia de carro, com a família, para visitar o Cristo Redentor, na tarde desta quinta-feira (12), está em estado gravíssimo. Ele segue internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde do Rio. A Delegacia Especial de Apoio ao Turismo está ouvindo os familiares que estavam num carro com a vítima. Os turistas foram surpreendidos por homens armados em um dos acessos ao Morro do Escondidinho, no Rio Comprido, perto da subida para o Corcovado. GPS A Polícia Civil informou que faz diligências no local para identificar o autor do disparo. A família contou que Gaston seguia um aplicativo de GPS, que teria indicado um caminho passando por dentro da comunidade. Após ser atingido, o argentino bateu o carro no muro de uma casa, sendo socorrido por bombeiros. A Polícia Militar esteve no local e fez buscas, mas não localizou suspeitos.   Fonte: Agência Brasil

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Desabamento abre cratera na Linha Laranja do Metrô de São Paulo

Uma cratera se abriu nesta quinta-feira (12) nas obras da Linha 6 – Laranja do Metrô, no bairro Bela Vista, em São Paulo. Segundo a Defesa Civil, o acidente aconteceu com a passagem da tuneladora sul, chamada de “tatuzão”, na área do canteiro de obras. Isso causou um grande desabamento no local das obras da futura Estação Bela Vista, na região do número 714 da Rua Rui Barbosa. Não há registros de vítimas. De acordo com a Concessionária Linha Uni, responsável pela gestão e obra do projeto, “houve um solapamento parcial do solo dentro do canteiro de obras”. “Por medida de segurança, a área ao redor do poço já havia sido isolada. Não há feridos e o ocorrido não oferece riscos à população”, completa a concessionária. O desabamento atingiu uma parede do antigo teatro Ágora, do ator e diretor Celso Frateschi. O novo prédio do teatro não sofreu danos, mas está interditado até amanhã (13) para avaliação dos técnicos da Defesa Civil. “O que foi afetado foi o antigo teatro, que já estava desativado. O susto foi grande, mas está tudo controlado. Estamos bem. Muito obrigado por toda a solidariedade”, escreveu o ator em suas redes sociais. A previsão para entrega da Linha Laranja do metrô é 2028. O trajeto vai ligar a zona norte à região central. Embora as obras tenham sido anunciadas em 2008, só começaram em 2015. Mas, um ano depois, a antiga concessionária, Move São Paulo, alegou não ter condições financeiras nem linha de crédito para tocar o projeto. A obra ficou parada deste então e só foi retomada no fim de 2020. A Linha Laranja contará com 15 estações, saindo da região da Brazilândia até o centro da cidade, fazendo ligação com a Linha Azul. O desabamento desta quinta-feira não foi o primeiro na Linha Laranja. Em fevereiro de 2022, uma cratera também se abriu na região da Marginal Tietê após um trecho do asfalto ceder. O acidente foi num poço de ventilação entre as futuras estações Santa Marina e Freguesia do Ó. Em maio deste ano, foi a vez de uma outra cratera aparecer num condomínio ao lado da futura estação Itaberaba-Hospital Vila Penteado, na zona norte. Em nenhum dos casos houve vítimas.   Fonte: Agência Brasil

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PF investiga compra de votos de políticos na Baixada Fluminense

Ação foi deflagrada nesta sexta-feira (13) Policiais federais desencadeou, nesta sexta-feira (13) uma operação para apurar esquema de compra de votos e lavagem de dinheiro na Baixada Fluminense. Entre os investigados estariam o prefeito de Duque de Caxias, Wilson Reis, e o ex-prefeito do município e atual secretário estadual de Transporte, Washington Reis. As investigações começaram em outubro quando um homem foi preso em flagrante em Caxias, com R$ 1,9 milhão em espécie, sob suspeita de compra de votos. A partir daí, a Polícia Federal (PF) chegou a uma organização criminosa atuante na Baixada Fluminense a vários anos, que incluiria políticos e empresários de Duque de Caxias e de São João de Meriti. De acordo com a PF, o grupo teria movimentado milhões de reais para financiar, de forma ilegal, campanhas de candidatos a cargos públicos. Empresas contratadas pelo poder público seriam utilizadas, segundo a investigação, para favorecer os políticos em suas campanhas. Os crimes investigados incluem organização criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. Por meio de nota, a prefeitura de Duque de Caxias informou que o prefeito Wilson Reis “não tem nenhum envolvimento no caso citado, confia na Justiça e está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários”. Já a Secretaria Estadual de Transporte divulgou uma nota em que afirma que o secretário Washington Reis jamais esteve envolvido em qualquer prática de compra de votos. “Todas as contas da campanha foram devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral, evidenciando a conformidade com as exigências legais. O secretário reitera que não tem nada a temer e se coloca à disposição da Justiça e de quaisquer autoridades competentes para prestar os esclarecimentos necessários, reafirmando seu compromisso com a transparência e a legalidade”, informa a nota.   Fonte: Agência Brasil Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Última grande chuva de meteoros do ano ocorre na noite desta sexta (13)

Espetáculo poderá ser apreciado sem auxílio de binóculos ou telescópio A noite desta sexta-feira (13) promete entregar um magnífico espetáculo em todo o hemisfério Sul, com a última grande chuva de meteoros visível do ano: as Geminídeas, que deve atingir o pico na noite de hoje e madrugada de sábado (14). No Brasil, as regiões mais ao Norte oferecerão melhor visibilidade para observar a chuva de meteoros, especialmente durante as primeiras horas da madrugada. O fenômeno ocorre anualmente entre os dias 2 e 21 de dezembro e deve seu nome à constelação de Gêmeos, onde está localizado o radiante: o ponto no céu de onde os meteoros parecem se originar. Em condições ideais, será possível observar até 150 meteoros por hora no pico. Contudo, a proximidade da Lua cheia diminuirá a visibilidade dos meteoros. Mesmo com a interferência da luminosidade lunar, será possível visualizar os meteoros mais brilhantes, especialmente nas primeiras horas da madrugada. Para tanto, é preciso direcionar o olhar para longe da Lua. Não é necessário o uso de telescópios ou binóculos. Segundo o Observatório Nacional (ON), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao contrário da maioria das chuvas de meteoros, que se associam a cometas, as Geminídeas têm como objeto parental o asteroide 3200 Phaethon. Quando este corpo celeste se aproxima do Sol, ele libera partículas que, ao longo dos anos, penetram a atmosfera da Terra, criando os rastros luminosos que vemos no céu. De acordo com o Observatório Nacional, a atividade dessa chuva tem aumentado ano após ano, com a expectativa de atingir o auge por volta de 2050. Para observar a chuva de meteoros, os astrônomos recomendam ir para locais com pouca poluição luminosa e direcionar o olhar para longe da Lua. “Mesmo com o impacto da luminosidade lunar, é possível que meteoros mais brilhantes e bólidos sejam visíveis, especialmente nas primeiras horas da madrugada. É importante esperar até que os olhos se adaptem à escuridão — cerca de 20 minutos são suficientes. Não é necessário o uso de telescópios ou binóculos. O ideal é deitar em uma cadeira de praia e sentir-se confortável para esperar que os meteoros apareçam”, informou o observatório.   Fonte: Agência Brasil

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