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Tag: Ultimas

Abre e fecha no Ano Novo: confira o funcionamento dos serviços estaduais

Veja programação nos transportes, Bom Prato, Poupatempo, museus, entre outras atividades   Com o feriado de Ano Novo no dia 1º, o funcionamento dos serviços oferecidos pelo Governo de São Paulo sofrerá alteração no estado. Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se: Saúde  Os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros quanto nos setores de internação e centros cirúrgicos. No dia 31 de dezembro, os postos de doação da Pró-Sangue Clínicas e Osasco funcionarão das 8h às 13h, os postos do Instituto Dante Pazzanese, Mandaqui e Barueri ficarão fechados durante todo o dia. No dia 1º de janeiro, todas as unidades ficarão fechadas. Para mais informações, acesse: www.prosangue.sp.gov.br. As unidades das Farmácias de Medicamentos Especializados (FME) não funcionarão de 30 de dezembro a 3 de janeiro. A FME Hospital de Base de Rio Preto permanece fechada no dia 31 de dezembro e 1º de janeiro. A FME Campinas – Unicamp não funcionará entre os dias 21 de dezembro e 1º de janeiro. A FME Instituto da Criança HCFMUSP e a FME Instituto do Coração – HCFMUSP também não terão expediente no período de 30 de dezembro a 3 de janeiro. As Unidades Dose Certa da capital paulista estarão fechadas durante todo o período de recesso. Todas as unidades dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) não funcionarão no dia 31 de dezembro e 1º de janeiro. Poupatempo  As unidades do Poupatempo em todo o estado estarão fechadas nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Os postos retomam suas atividades no dia 2 de janeiro (quinta-feira), com atendimento normal, mediante agendamento prévio – de forma gratuita – pelos canais digitais: portal www.poupatempo.sp.gov.br ou pelo aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR. Transportes metropolitanos  As empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) planejaram operações especiais para atender os passageiros no Ano Novo. Veja abaixo: CPTM – No dia 31 de dezembro, a circulação será normal. No dia 1 de janeiro de 2025, a programação de trens e os intervalos serão como os praticados aos domingos. EMTU – A operação das linhas de ônibus gerenciadas pela EMTU no dia 31, véspera do Ano Novo, será como a de um domingo. Esta mesma programação será repetida no dia 1º de janeiro de 2025. Informações detalhadas sobre os horários de partida e itinerários podem ser obtidas no site www.emtu.sp.gov.br ou no aplicativo da EMTU disponível para iOS e Android. Metrô – No dia 31 de dezembro, a operação das linhas do Metrô (1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata) será ininterrupta, já que o sistema se torna a melhor opção de transporte público para quem pretende curtir a festa do Réveillon na avenida Paulista. Para facilitar o transporte dos passageiros até o local da festa, as estações das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata terão um funcionamento diferenciado. As estações Paraíso (linhas 1-Azul e 2-Verde), Brigadeiro e Trianon-Masp (Linha 2-Verde), ficarão abertas para embarque e desembarque durante toda a madrugada, enquanto a Consolação (Linha 2-Verde) – mais próxima ao palco do Réveillon na Paulista – será fechada às 16h do dia 31 e só voltará a funcionar às 6h do dia 1º. Os passageiros que habitualmente utilizam esta estação poderão utilizar os acessos da estação Paulista, da Linha 4-Amarela, para embarcar ou desembarcar. As demais estações do Metrô nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata permanecerão abertas para embarque e desembarque até as 2h da manhã do dia 1° e, depois desse horário, continuam funcionando apenas para desembarque dos passageiros. Já no dia 1º, as linhas do Metrô funcionarão normalmente, abrindo para embarque às 4h40. O quadro de funcionários operativos e de agentes de segurança será reforçado nas estações mais próximas ao local do Réveillon na Paulista. A compra das viagens poderá ser feita nas bilheterias das estações Paraíso, Brigadeiro e Trianon-Masp, durante toda a madrugada e nas demais estações, a venda de passagens ocorrerá até as 2h. Bilhetes – Para viajar, os passageiros podem comprar seu bilhete digital QR CODE para uso nos trilhos via Whatsapp no 11 3888-2200, aplicativo TOP – disponível para download nas plataformas Google Play ou Apple Store, ATMs distribuídas por todas as estações do Metrô e da CPTM e em mais de 8 mil pontos de venda na capital e região metropolitana. Nestes pontos a compra pode ser realizada com cédulas. Todos os processos são simples e rápidos, mesmo para quem não tem familiaridade com as novas tecnologias. A lista completa dos pontos de venda está disponível para consulta no www.boradetop.com.br Bikes – Aos sábados, domingos e feriados, os passageiros podem embarcar com suas bicicletas no Metrô, na CPTM e nas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade. As bicicletas devem ser de tamanho convencional e, caso sejam elétricas, de dimensões semelhantes às das convencionais. Nos dias úteis, de segunda a sexta, o embarque é permitido entre 10h e 16h e das 21h até o encerramento da operação. O embarque da bike no trem é permitido apenas no último carro, no limite de quatro bicicletas por viagem. Passeios com os pets – Quem quiser aproveitar para passear com seu pet pode seguir viagem nos trens da CPTM e do Metrô e nos ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU. Para isso, conforme lei estadual, os animais devem pesar no máximo 10 kg, não podem ser ferozes e devem estar em caixa apropriada. Mais informações podem ser obtidas nos sites das empresas. Bom Prato As unidades do Programa Bom Prato, do Governo do Estado de São Paulo, passarão por alterações no funcionamento. Veja os horários nos próximos dias: 30/12: Funcionamento normal em todas as unidades. Horário de funcionamento: 7h para o café da manhã. O almoço é servido às 10h30, preferencialmente para idosos, e às 11h para o público em geral. O jantar tem início às 17h. 31/12: Todas as unidades servirão apenas almoço com cardápio especial, às 10h30, preferencialmente para idosos, e às 11h para o público em geral. 01/01: Todas fecham. Veja os endereços das unidades fixas e móveis: https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/acoes-de-protecao-social/programa-bom-prato. Sabesp  A Central de Atendimento Telefônico (telefone 0800 055 0195)

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Após tragédia, outro voo da Jeju Air passa por problema em pouso

Um voo da Jeju Air foi obrigado a regressar ao aeroporto de partida, em Seul, depois de registar um problema idêntico ao do voo de Muan, no domingo, no qual morreram 179 pessoas   O voo 7C101 da Jeju Air, que partiu do aeroporto internacional de Gimpo com destino a Jeju, no sul da Coreia do Sul, às 06:37 (19:37 de domingo em Brasília), detectou um problema no trem de pouso pouco depois de ter levantado voo. A companhia aérea informou os 161 passageiros da avaria mecânica no trem de pouso e regressou a Gimpo às 07:25 (20:25), sem mais incidentes, disseram fontes aeroportuárias. A transportadora, a mesma que efetuou o voo de domingo, disse que espera retomar as operações depois de trocar de aparelho, também um Boeing 737-800, considerado um dos mais seguros do mundo. A Jeju Air, transportadora sul-coreana de baixo custo, opera 39 aparelhos 737-800 numa frota de 41 aviões. No domingo, o voo 7C2216 da Jeju Air explodiu depois de pousar no aeroporto de Muan, no sudoeste do país. No acidente, morreram 179 pessoas e duas sobreviveram, no pior acidente da história da aviação civil em solo sul-coreano. O avião tinha partido do aeroporto de Suvarnabhumi, em Banguecoque, na Tailândia, pousou em Muan, a 290 quilômetros a sudoeste de Seul, sem o trem de pouso aberto e acabou por batendo em um muro, provocando a explosão da aeronave. A bordo estavam 181 pessoas, seis tripulantes e 175 passageiros, dos quais 173 eram sul-coreanos e dois tailandeses. As autoridades sul-coreanas anunciaram ter identificado 140 das 179 vítimas mortais, tendo transferido a grande maioria para um local provisório. “Assim que estivermos prontos para transferir os corpos após as autópsias das agências de investigação, entraremos em contato com as famílias”, disse um funcionário sul-coreano citado pela agência de notícias sul-coreana Yonhap. As autoridades indicaram que a causa do acidente pode ter sido uma falha na abertura do trem de pouso, bem como em outros mecanismos de travagem, possivelmente devido a uma colisão com uma ave. As duas “caixas negras”, que registam todos os dados de um voo, foram encontradas horas depois do acidente, embora o Ministério dos Transportes sul-coreano tenha informado que o gravador de dados de voo (FDR) ficou danificado, o que poderá atrasar, de um a seis meses, a investigação. De acordo com as normas em vigor, um avião comercial possui duas “caixas negras”, uma FDR (gravador de dados) e uma CVR (gravador de voz da cabina de comando). Introduzidos na aviação nos anos de 1960, estes gravadores encontram-se no interior de caixas metálicas reforçadas, concebidas para resistir a choques extremamente violentos, fogo intenso e longa imersão em águas profundas. Ao contrário do que o nome indica, estas caixas são de cor laranja, com faixas brancas refletoras para serem mais visíveis.   Foto: Lusa

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IPVA 2025: valor já está disponível para consulta e pagamento na rede bancária

É possível realizar a consulta por meio dos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos bancários   Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 em toda a rede bancária. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, com o número do Renavam. Também é possível verificar diretamente na página do IPVA, no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o número do Renavam e placa do veículo. A Sefaz-SP disponibiliza, ainda, consulta ao valor venal do automóvel para 2025 no Sistema de Veículos (Sivei), bastando ao proprietário informar a placa do veículo. O proprietário tem até a data de vencimento da placa (veja tabela) para quitar o imposto. Em janeiro, é possível antecipar o pagamento em cota única, com desconto de 3% – essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo. Também em janeiro é a data para quem decidir pagar tributo parcelado, devendo recolher a primeira parcela. É possível pagar o imposto em até cinco vezes.* Formas de pagamento Para efetuar o pagamento do IPVA 2025, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). No estado de São Paulo, o Pix é a forma preferencial de pagamento, sendo mais rápido, fácil e confirmado imediatamente. O recolhimento é feito por meio de QR code, gerado exclusivamente no site da Sefaz-SP, junto a cerca de 800 instituições financeiras, contemplando especialmente os cidadãos com contas digitais e que não possuem conta nos grandes bancos. As tradicionais formas de pagamento estão mantidas. É possível efetuar o recolhimento pela internet, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Sefaz-SP. Calendário de pagamento Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa: À vista: – Cota única em janeiro com desconto de 3%; – Cota única em fevereiro, sem desconto; ​Parcelamento, sem desconto: – Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 222,12 e R$ 296,16); – Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 296,16 e R$ 370,20); – Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 370,20) Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%. Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 22 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro. (veja as tabelas completas abaixo).  Calendário de vencimento do IPVA 2025  Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares Mês janeiro fevereiro março abril maio Parcela 1ª Parcela ou Cota Única COMDesconto 2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto 3ª Parcela 4ª Parcela 5ª Parcela Placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Final 1 13/jan 13/fev 13/mar 13/abr 13/mai Final 2 14/jan 14/fev 14/mar 14/abr 14/mai Final 3 15/jan 15/fev 15/mar 15/abr 15/mai Final 4 16/jan 16/fev 16/mar 16/abr 16/mai Final 5 17/jan 17/fev 17/mar 17/abr 17/mai Final 6 20/jan 20/fev 20/mar 20/abr 20/mai Final 7 21/jan 21/fev 21/mar 21/abr 21/mai Final 8 22/jan 22/fev 22/mar 22/abr 22/mai Final 9 23/jan 23/fev 23/mar 23/abr 23/mai Final 0 24/jan 24/fev 24/mar 24/abr 24/mai Caminhões e Caminhões-tratores Mês janeiro março abril maio julho agosto setembro Parcela Cota Única COM Desconto 1ª Parcela Cota Única SEM Desconto 2ª Parcela 3ª Parcela 4ª Parcela 5ª Parcela Placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Final 1 13/jan 20/mar 22/abr 20/mai 20/jul 20/ago 20/set Final 2 14/jan Final 3 15/jan Final 4 16/jan Final 5 17/jan Final 6 20/jan Final 7 21/jan Final 8 22/jan Final 9 23/jan Final 0 24/jan Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP. Foto: Governo de SP

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Prazo para pagar Darf, Simples e Previdência acaba hoje

Guias emitidas em 31 de dezembro podem gerar multas   Pessoas físicas e empresas devem estar atentas ao pagamento das obrigações tributárias. Acaba nesta segunda-feira (30) o prazo para a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e da Guia da Previdência Social (GPS). As guias emitidas nesta segunda-feira devem ser pagas hoje, último dia de atendimento ao público nas agências e de realização de operações bancárias. Os documentos emitidos em 31 de dezembro terão os vencimentos transferidos para 2025, o que pode gerar multas e irregularidades aos contribuintes. A obrigação vale tanto para os pagamentos mensais correntes, como impostos, contribuições para a Previdência Social e guias do Simples Nacional e do microempreendedor individual (MEI), como para os contribuintes que renegociaram débitos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os pagamentos de transações tributárias – acordos especiais baseados na capacidade de pagamento do devedor – também vencem nesta segunda. Horários reduzidos Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (ano-novo), feriados nacionais, as compensações bancárias não serão efetivadas porque não há expediente bancário nessas datas, incluindo a Transferência Eletrônica Disponível (TED). Somente o Pix, que funciona 24 horas por dia, poderá ser feito normalmente. O último dia útil do ano para atendimento presencial ao público – com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias – será nesta segunda-feira (30). Em 31 de dezembro, terça-feira, também não há expediente bancário, e as compensações bancárias não serão efetivadas. Em relação às agências da PGFN, haverá expediente reduzido no dia 31. O devedor pode consultar, no Portal Regularize, os canais de atendimento e a possibilidade de falar com um servidor da PGFN nas agências regionais. Em 2 de janeiro, os bancos e as agências da Receita e da PGFN funcionarão normalmente para atendimento presencial onde não há feriado municipal.   Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Polícia faz operação antibomba após homem dizer que vai explodir sede da PM e da PF no Distrito Federal

Suspeito ameaçou detonar explosivos na manhã deste sábado; via N1 próximo ao Torre Palace está interditada   A Polícia Militar do Distrito Federal realiza uma operação antibomba para verificar a presença de explosivos no carro de um homem que ameaçou explodir as sedes do Comando da PMDF e da PF (Polícia Federal) na manhã deste sábado (28). Segundo informações da corporação, o homem passou pelo Quartel de Comando Geral por volta das 6h40, disse que estava com explosivos e ameaçou detoná-los. Logo depois, o suspeito fugiu. Segundo relato dos PMs, ele apresentava fala desconexa e aparentava não estar em “plena saúde mental”. Os agentes foram atrás do veículo suspeito e o abordaram na N1, próximo à Torre Palace. A Operação Petardo foi acionada para averiguar se havia explosivos no carro, no entanto, não foi encontrado nenhum artefato no veículo. O trânsito foi liberado por volta das 10h, com o carro sendo retirado da via e o homem foi levado para a delegacia. Mais de 25 ameaças este ano Segundo dados levantados pelo R7, até o início de dezembro, a PMDF realizou 25 operações antibombas, conhecidas como Operações Petardo. O número é quase metade do total de ocorrências de 2023, quando a corporação atuou em 44 episódios. No entanto, a PMDF alerta que embora as Operações Petardo “tenham diminuído em relação ao ano passado, o dado não reflete a realidade, tendo em vista que tem se observando o uso de explosivos de maneira cada vez mais agressivas e com fins criminosos, a exemplo das ocorrências deste ano no STF, Rodoviária Interestadual e na Cidade Ocidental”. Em anos anteriores, o número de operações foi mais baixo: 26, em 2022; 14, em 2021; e 24, em 2020. As equipes do Esquadrão Antibombas do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) estão disponíveis 24 horas por dia, com condições de atuar em várias ocorrências simultaneamente. O primeiro-tenente César Oliveira, comandante do Esquadrão Antibombas, explica que todo o Bope pode ser direcionado para atender esse tipo de demanda. Após a atuação do esquadrão, o artefato é levado para perícia a fim de identificar se o item realmente tinha potencial explosivo. “A Polícia Militar tem investido muito na formação dos nossos operadores, inclusive com cursos em outros países, que sofrem demasiadamente com ataques terroristas ou extremistas ou mesmo aqui, no Brasil, em estados que estão no combate ao domínio de cidades”, afirmou Oliveira. Custos e como acionar a polícia Segundo o tenente, a corporação busca renovar os equipamentos antibombas. No ano passado, por exemplo, a PMDF lançou várias licitações para compras de diversos equipamentos. O material é utilizado em buscas, varreduras e nas demais Operações Antibombas, permitindo desde uma desde aproximação remota da equipe, até o manuseio de objetos. A corporação explica que o investimento em equipamentos antibombas, neste ano, foi de cerca R$ 1 milhão, “a primeira compra de Equipamentos Antibombas da história da PMDF”. “Apesar disso, mais investimentos precisam ser feitos e estão em andamento”, diz a corporação. O primeiro-tenente César Oliveira orienta que em casos de suspeitas de bombas, a população deve ligar para o 190. “Assim, uma equipe da PMDF vai atender a ocorrência e avaliar a necessidade de acionar o Bope. Sempre destacando que a prática de trotes é crime [sujeito a multa]. Além disso, em caso de suspeita, a pessoa deve se afastar e, se possível, isolar o local e o artefato, além de já acionar o 190″, reforçou. Episódios de bombas no DF Este ano, a Operação Petardo foi acionada, por exemplo, para o atentado protagonizado por Francisco Wanderley Luiz, que jogou bombas em direção ao STF (Supremo Tribunal Federal) e se explodiu em frente ao prédio. O caso aconteceu em 13 de novembro. Entre outros episódios relatados, houve duas ameaças de bomba na Embaixada da Rússia, em julho e abril. O primeiro caso aconteceu após uma ligação anônima informar sobre a suposta presença de um artefato no local. Os trabalhadores acionaram a polícia, que não encontrou nenhum objeto. Em julho, o suposto artefato explosivo estaria em um túnel que dá acesso ao prédio da embaixada, mas outra vez a Operação Petardo descartou a presença de bomba. E uma câmera de segurança do STF flagrou o passo a passo do atentado cometido por Francisco. Foto: PMDF/Divulgação

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Dino e Lira renunciam a descanso e protagonizam embates sobre emendas no recesso

Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos em reservado pelo R7 classificam esse confronto como ‘exagerado’   O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriram mão do recesso e têm protagonizado, desde o início do período de descanso, embates sobre a distribuição das emendas parlamentares. Ministros da corte ouvidos em reservado pelo R7 classificam esse embate como “exagerado”. Nas primeiras horas da manhã dessa sexta-feira (27), o presidente da Câmara enviou um ofício com o posicionamento da Casa em resposta ao bloqueio efetuado por Dino na segunda-feira (23) de R$ 4,2 bilhões em emendas das comissões permanentes do Congresso Nacional. Dino, no entanto, alegou que as respostas não tinham “informações essenciais” e enviou um novo questionário. A Câmara respondeu na noite de sexta e disse que para liberar os R$ 4,2 bilhões alvos da polêmica apenas seguiu orientações técnicas do governo. Apesar do bloqueio, a Câmara afirmou que não vai recorrer da decisão. Lira já aceitou que não terá os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão este ano. Nos bastidores, o deputado diz que ano que vem a Câmara vai tentar garantir “ainda mais do que os R$ 4,2 bilhões” de outra forma no orçamento, além de levar à frente um pacote de retaliação, que ainda não foi definido. Sem recesso Durante o período de suspensão das atividades dos ministros do STF, que começou no dia 20 e se estende até 31 de janeiro de 2025, o presidente e o vice alternam e atuam em regime de plantão, tomando decisões urgentes, mas os demais ministros também podem optar por não interromper as atividades. Dino decidiu que vai apenas atuar em processos específicos em que é relator, como em ações ligadas à pauta ambiental e emendas parlamentares. Lira, por sua vez, interrompeu o recesso na quinta-feira (26) e voltou a Brasília, onde convocou uma reunião com os líderes para debater a decisão do STF sobre as emendas de comissão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Lira no mesmo dia, e desde então tenta acalmar o clima tenso instaurado entre parlamentares. Além de bloquear os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, Dino determinou à Polícia Federal que investigue se houve irregularidades no processo de liberação do uso dessa verba.   Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Moraes rejeita recurso da defesa de Daniel Silveira e ex-deputado permanece preso

Segundo Moraes, o pedido apresentado pela defesa não apontou erros ou omissões que justificassem uma revisão da decisão   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste sábado (28), o pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para reconsiderar a revogação de seu livramento condicional. A decisão anterior, que determinava o retorno de Silveira ao regime fechado, foi mantida. Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal na última terça-feira (24) após ordem de Moraes. Para o magistrado, o ex-deputado descumpriu as condições impostas para que ele pudesse deixar a prisão. Segundo Moraes, o pedido apresentado pela defesa não apontou erros ou omissões que justificassem uma revisão da decisão, conforme as regras do Código de Processo Penal e do Regimento Interno do STF. O ministro destacou que as alegações da defesa eram apenas uma demonstração de discordância com o que foi decidido. Silveira havia sido colocado em liberdade no dia 20 de dezembro, após cumprir um terço de sua condenação. Contudo, ele foi flagrado desrespeitando as condições impostas pela Justiça, tendo visitado pelo menos nove locais diferentes em Petrópolis, incluindo um shopping center. Esses deslocamentos ocorreram mesmo sob a restrição de permanecer em casa entre 22h e 6h nos dias úteis e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados. “Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa”, afirmou o ministro em sua decisão. O livramento condicional de Daniel Silveira foi revogado devido ao descumprimento de regras impostas pela Justiça. Entre essas regras, estavam a proibição de sair da ‘fronteira’ onde mora e a obrigação de ficar em casa durante a noite, aos sábados, domingos e feriados. Moraes afirmou que a defesa admitiu que Silveira não cumpriu essas condições, incluindo uma violação registrada no último domingo (22). Com essa decisão, Daniel Silveira continuará cumprindo pena em regime fechado, conforme estabelecido anteriormente pelo STF. Defesa nega irregularidades A defesa de Daniel Silveira, por sua vez, nega irregularidades e requereu sua soltura, alegando que a decisão carecia de fundamentação suficiente. O advogado Paulo César Rodrigues de Faria argumentou que os pedidos defensivos não foram devidamente analisados. Apesar das contestações, Moraes enfatizou que o órgão julgador não está obrigado a rebater pormenorizadamente todos os argumentos apresentados, bastando fundamentar o julgado com as razões que considere suficientes. Com a rejeição dos embargos, Daniel Silveira deverá permanecer em regime fechado para cumprimento da pena privativa de liberdade. A decisão reafirma o entendimento de que o descumprimento das condições impostas inviabiliza o benefício de livramento condicional. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Ônibus tomba com pelo menos 50 passageiros, na região Central de Minas

Acidente foi na noite desta sexta-feira (27), na BR-381, perto de Bom Jesus do Amparo, a 73 KM de Belo Horizonte Um ônibus com pelo menos 50 pessoas tombou por volta de 22h desta sexta-feira (27), na BR-381, KM-403, próximo ao trevo da entrada da cidade de Bom Jesus do Amparo, na região Central de Minas, a 73 KM de Belo Horizonte. Ao menos três viaturas dos bombeiros foram acionadas ao local, com apoio de equipes de resgate. O número de vítimas e a gravidade dos ferimentos não foram revelados até a publicação desta reportagem. Uma equipe da PRF (Polícia Rodoviária Federal) foi enviada ao local. Segundo a PRF, ainda não é possível dizer o que aconteceu. O fato é que o coletivo de viagem seguia sentido João Monlevade/Espirito Santo quando o motorista perdeu o controle da direção e tombou na pista. Por conta do acidente, o trânsito foi interditado na rodovia, formando um longo congestionamento.   Foto: Reprodução/Record

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Três pessoas morrem soterradas em Taubaté, no interior de São Paulo

Chuvas atingiram 21 municípios Três pessoas que estavam em uma casa no bairro Barreiro, em Taubaté, no interior paulista, morreram soterradas nesta sexta-feira (27). O soterramento aconteceu por volta das 17h30, envolvendo mais três pessoas. Gustavo Santos Scacaparozzi, 42 anos, ficou parcialmente soterrado e após ser resgatado foi encaminhado ao Hospital Regional de Taubaté. As duas outras pessoas, crianças, não sofreram nenhuma lesão. Os falecidos são Carla Sírio Leite, 38 anos e Geovane Matsuda, 34 anos, casados. Maurício era caseiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, as chuvas de ontem (27) atingiram 21 municípios. Além dos três mortos, deixaram três pessoas feridas, 17 desabrigadas, 29 desalojadas. Quase 32 mil unidades ficaram sem energia elétrica. Entre as ocorrências, o Corpo de Bombeiros registrou alagamentos com interdição de rodovia, queda de postes e árvores em Caieiras; alagamentos, queda de árvores e deslizamentos em Campinas; deslizamento de terra em fundos de residências e pontos de alagamento em Campo Limpo Paulista; deslizamento de terra afetando cinco residências, pontos de alagamento e queda de árvores em Francisco Morato. Em Franco da Rocha houve extravasamento de córrego e pontos de alagamento; na capital paulista houve pontos de alagamento e queda de árvores; em Bertioga, deslizamento de terra na Rodovia Mogi-Bertioga; em Jundiaí, uma queda de árvore sobre residência deixou uma vítima leve e dois desalojados; em Suzano, 80 residências ficaram alagadas e houve deslizamentos; em Vinhedo, houve queda de árvores, alagamentos e interdição parcial da marginal Anhanguera. Deslizamento, obstrução de vias e alagamentos atingiram Mogi das Cruzes; em Guarulhos foram registrados alagamentos e queda de árvores; em Monte Mor, alagamentos com interdição de vias; em Mauá, deslizamento próximo a residências; em Estiva Gerbi, alagamentos com interdição de vias. Em Valinhos uma árvore caiu sobre uma residência e o veículo, além de um extravasamento de rio. Em Santa Isabel, houve deslizamentos e alagamentos. Lorena também teve alagamentos, além de queda de árvores. Em Guaratinguetá, foram registrados alagamentos. Em Indaiatuba, uma pequena ponte teve que ser interditada.   Fonte: Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC com dois vetos

Lula vetou atestado de deficiência de grau moderado ou grave como exigência para concessão administrativa ou judicial do benefício   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (27) o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do governo federal elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para conter gastos. Lula vetou o trecho pelo qual era exigido atestar deficiência de grau moderado ou grave, nos termos de regulamento, para a concessão administrativa ou judicial do benefício. Esse veto já era esperado. Durante a discussão do projeto no Senado, senadores pediram a retirada do trecho. Para evitar que o projeto voltasse para análise da Câmara, já que a tramitação ocorreu de forma apertada nas duas Casas na última semana antes do recesso parlamentar, o relator do PL no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), sugeriu dividir os parágrafos do texto para permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetasse o item especificamente sobre o grau da deficiência. Na ocasião, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), assegurou que o Executivo se comprometeria com o veto. “A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”, argumenta a Presidência da República no veto publicado no DOU. O outro veto imposto por Lula anula a revogação prevista pelo projeto de lei de um dispositivo da Lei do Programa Bolsa Família sobre o reingresso de beneficiários. “A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, diz a razão do veto. O pacote de corte de gastos enviado pelo governo federal ao Congresso teve sua votação e aprovação concluída pelos parlamentares no último dia 20 de dezembro. Inicialmente, o governo estimava um impacto econômico de R$ 71,9 bilhões em dois anos com as medidas. Após as modificações feitas pelo Congresso, no entanto, o potencial foi reduzido para R$ 70 bilhões. O Executivo enviou ao Congresso um pacote contendo três propostas: um projeto de lei, que muda a regra do salário mínimo e estabelece mudanças no BPC; um projeto de lei complementar, que cria “reforços” ao arcabouço fiscal e traz regras para emendas parlamentares; e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que traz alterações no abono salarial e no Fundeb, disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. A PEC foi promulgada ainda no dia 20 de dezembro pelo Congresso durante sessão solene. Falta ainda a sanção do projeto de lei complementar do pacote, o que deve ocorrer nos próximos dias. Foto: Ricardo Stuckert / PR

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