Comissão de Educação debate transporte escolar e realocação de alunos na Emeief Alfredo Stahlberg A Comissão de Educação e Ciências da Câmara Municipal de Limeira realizou reunião para a prestação de contas mensal do secretário municipal de Educação, Antônio Montesano, nesta terça-feira, 27 de maio. O encontro abordou temas como a transferência de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Alfredo Stahlberg, o novo convênio de transporte escolar entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo. Com o objetivo de discutir o andamento de reformas e a situação dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs) nas unidades escolares do município, foram convidados representantes das secretarias de Planejamento e Urbanismo, e de Obras e Serviços Públicos, além do secretário de Educação. Contudo, o debate foi considerado prejudicado devido à ausência de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, pasta responsável por esclarecer a tramitação dos projetos. As deliberações constam em ata. A reunião também foi transmitida ao vivo nos canais de comunicação da Câmara; o vídeo está disponível neste link. Emeief Alfredo Stahlberg Durante os trabalhos, mães de alunos da área rural de Limeira relataram preocupações quanto à possibilidade de mudança planejada pela Prefeitura do prédio atual da Emeief Alfredo Stahlberg para o Centro Emaús. Elas apontaram a distância do novo local e a necessidade de adequações na estrutura física do Centro Emaús para o formato escolar, bem como o tempo estimado para a construção de uma nova sede e as condições de trafegabilidade das estradas rurais, uma vez que a mudança vai demandar maior deslocamento das crianças. O secretário de Educação afirmou que o prédio atual da Emeief Alfredo Stahlberg possui parecer técnico indicando a necessidade de demolição, impossibilitando a execução de reformas com os estudantes no local por razões de segurança. De acordo com a pasta, o Centro Emaús foi identificado por equipes de engenharia como a única alternativa disponível na região para abrigar provisoriamente os estudantes. Montesano disse que o espaço receberá intervenções de adequação, principalmente no setor da cozinha. Em resposta aos pedidos das famílias dos alunos, que buscam manter as atividades na localidade atual por mais tempo, o secretário demonstrou que pretende realizar uma nova reunião com os proprietários da área, além de consultar a Defesa Civil para avaliar o período de permanência seguro dos alunos no prédio da Emeief. Transporte escolar Os vereadores questionaram sobre o transporte de estudantes da rede municipal e pediram esclarecimentos em relação ao funcionamento do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo. Conforme edital, o Estado fará o repasse de R$ 11 milhões ao município para o custeio do transporte dos alunos da rede estadual de ensino, enquanto a Prefeitura arcará com R$ 3 milhões, provenientes de verba própria da pasta, para o atendimento dos alunos da rede municipal. O secretário Montensano detalhou que o processo de contratação das empresas prestadoras do serviço exige que os veículos deverão ter, no máximo, dez anos de uso. O gestor da pasta ressaltou que os alunos das redes municipal e estadual serão transportados separadamente na maioria das linhas e que o planejamento de rotas rurais é flexível para atender às mudanças de endereço e novas matrículas notificadas pelos responsáveis. A presidente da Comissão, Mariana Calsa (PSB), informou que o colegiado encaminhará ofício à Secretaria solicitando o plano de trabalho detalhado do convênio. Reformas e AVCBs Sobre reformas nas unidades escolares, a Secretaria de Educação sinalizou que, em alguns casos,  há demandas pendentes desde 2017. O secretário de Educação esclareceu que a pasta não realiza contratações diretas de obras ou serviços de engenharia, sendo tais procedimentos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. Ele informou ainda que, para suprir a demanda por manutenção nos próprios públicos, foi publicada pela Prefeitura uma ata de registro de preços, com previsão de início dos encaminhamentos para as adequações necessárias. O representante da Secretaria Municipal de Obras, Juliano Forti, informou que o andamento e o posicionamento acerca das reformas maiores são acompanhados pelo Departamento de Projetos da pasta, cabendo ao seu setor a parte de manutenção. Foi explicado ainda que a Secretaria de Urbanismo é responsável pela análise dos projetos e a Secretaria de Obras pela execução. Acerca dos AVCBs, Juliano explicou que os projetos tramitam inicialmente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e que alguns documentos venceram ou sofreram defasagem por mudanças nas normas técnicas, exigindo novas atualizações e aprovações. Sobre a Comissão A Comissão de Educação e Ciências é composta pelos vereadores Mariana Calsa (PSB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Marco Xavier (PP), secretário. O colegiado tem como competência legal a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino no âmbito municipal. Os membros são responsáveis por avaliar a política e o sistema educacional sob aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais. Cabe ainda à comissão emitir pareceres sobre projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas voltadas ao ambiente escolar, professores, estudantes, servidores, além de monitorar a oferta de serviços, equipamentos e programas educacionais.   Foto: Câmara de Limeira

Colegiado sugere Grupo de Trabalho sobre o desenvolvimento do plano de utilização esportiva do espaço O direcionamento das atividades esportivas previstas para o espaço do Limeira Clube foi pauta da reunião da Comissão de Esporte, Cultura e Turismo da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 28 de maio. Para buscar informações sobre o planejamento da Prefeitura, os vereadores ouviram o secretário Municipal de Esporte e Lazer, Dimas Peruzza. O colegiado questionou a situação atual do imóvel e as diretrizes alinhadas pelo Poder Executivo para a ocupação do espaço. O secretário responde que a intenção da Prefeitura é recuperar a infraestrutura existente incluindo a piscina e as quadras para o atendimento de toda a população, com previsão inicial de modalidades como natação e academia. Também foi informado que está em estudo a construção de um ginásio poliesportivo. O titular da pasta destacou que não há cronograma definitivo, com prazos ou contratos assinados para o início das reformas.  Ainda em relação à estrutura, segundo Dimas Peruzza, as ações estão concentradas na manutenção, nos serviços de capinagem e zeladoria, visto que o cenário encontrado era de vandalismo e abandono. Outro ponto abordado foi a gestão do Limeira Clube. O secretário afirmou que a administração será realizada pela municipalidade, por meio das secretarias competentes, e que uma ala será conduzida pelo Limeira Clube dedicada à preservação das tradições da instituição. Segundo Dimas, a Prefeitura analisa a possibilidade de criar um cadastro, com carteiras de identificação, por exemplo, para o controle de acesso dos usuários às aulas. Durante a reunião, a Comissão mencionou a ausência dos titulares das secretarias de Planejamento e Urbanismo e do Gabinete Executivo, que também haviam sido convidados e contribuíram para debater o tema. Os parlamentares citaram o prazo de 30 dias concedido pelo prefeito Murilo Félix (Podemos) para o encaminhamento de sugestões do Legislativo. Uma das demandas defendidas pelos membros do colegiado é a inclusão do esporte de alto rendimento no escopo do projeto, além da consolidação do ginásio poliesportivo. Por fim, os vereadores deliberaram encaminhar à Prefeitura a sugestão de que seja constituído um Grupo de Trabalho para alinhamento sobre o desenvolvimento do plano de utilização das dependências esportivas, assegurando a participação de membros da Comissão de Esportes nas discussões de planejamento. A Comissão Integram o colegiado Guilherme Guido (PL), presidente; Costa Junior (Podemos), vice-presidente; e Marco Xavier (PP), secretário. As reuniões ordinárias acontecem às quintas-feiras, às 8h, e as deliberações são registradas em ata. É de competência dos membros opinar sobre proposições, promover debates, seminários e ações educativas que visem a identificar problemas e propor soluções para o fortalecimento e a melhoria das políticas públicas locais nas áreas de esporte, lazer, cultura e turismo, além de fiscalizar, acompanhar e avaliar a efetividade de programas governamentais, estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar melhoria de qualidade de vida aos munícipes e bem-estar nessas áreas.   Foto: Câmara de Limeira