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STF valida acordo que redefine custeio de medicamentos oncológicos no SUS

Jovem é preso por vender cigarros eletrônicos por encomenda em condomínio de Piracicaba

Pitbulls soltos próximo à APAE mobilizam canil da GCM em Limeira

Motorista é preso por embriaguez ao volante após teste apontar 1,04 mg/L em Limeira

Inter de Limeira empata com Grêmio Prudente e se prepara para enfrentar XV de Piracicaba

Desenvolve Santa Bárbara oferece 1.556 vagas de emprego

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STF valida acordo que redefine custeio de medicamentos oncológicos no SUS

Supremo mantém ressarcimento de 80% pela União e fixa regras sobre competência da Justiça em ações envolvendo tratamentos contra o câncer  O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta quinta-feira (19), a homologação de um acordo interfederativo que redefine o custeio de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece novas diretrizes sobre qual ramo da Justiça deve julgar ações relacionadas a esses tratamentos.  Entre os principais pontos está a manutenção do ressarcimento de 80% pela União nos casos em que medicamentos oncológicos forem fornecidos por decisão judicial. O percentual vale para ações ajuizadas até 10 de junho de 2024 e foi estendido, de forma provisória, para processos posteriores, até que um eventual novo consenso interfederativo seja firmado e submetido novamente à Corte.  A discussão foi retomada após o Ministério da Saúde editar a Portaria GM/MS 8.477/2025, que instituiu o AF-ONCO — Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia. A norma reorganizou o financiamento, a aquisição e a dispensação desses medicamentos no âmbito do SUS.  O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, propôs a fixação de nova tese para disciplinar a competência jurisdicional nas demandas sobre medicamentos oncológicos já incorporados ao SUS. Pelo entendimento aprovado: Quando a aquisição for centralizada pelo Ministério da Saúde, a competência será da Justiça Federal; Nos casos de aquisição descentralizada por estados ou municípios, o julgamento caberá à Justiça Estadual.  Para preservar a segurança jurídica e evitar a redistribuição de processos em andamento, o Supremo modulou os efeitos da decisão. A nova definição de competência valerá apenas para ações ajuizadas após 22 de outubro de 2025, data de publicação da portaria que criou o AF-ONCO.  A decisão consolida regras sobre o financiamento e o trâmite judicial de medicamentos oncológicos, tema que tem impacto direto na gestão orçamentária e no acesso de pacientes a tratamentos no SUS. (Renan Isaltino)

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Jovem é preso por vender cigarros eletrônicos por encomenda em condomínio de Piracicaba

Polícia Civil apreendeu 109 “vapes”, dinheiro em espécie e máquina de cartão durante cumprimento de mandado judicial  A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da Unidade de Polícia Judiciária Agrupada (UPJA) de Piracicaba, cumpriu na manhã desta quinta-feira (19) um mandado de busca e apreensão em um apartamento localizado na Avenida Dois Córregos, no bairro Dois Córregos, em Piracicaba.  Durante as investigações, os policiais apuraram que um jovem, de 21 anos, estaria comercializando cigarros eletrônicos — conhecidos como “vapes” — por encomenda. Segundo apurado, os clientes negociavam diretamente com o investigado e, após o pagamento, enviavam motoristas de aplicativo para retirar os produtos na portaria do condomínio.  No cumprimento da ordem judicial, expedida pelo Fórum de Piracicaba, os agentes foram informados pelo porteiro da existência de duas encomendas destinadas a clientes, contendo cigarros eletrônicos.  Ao entrarem no apartamento, com autorização do morador, os policiais localizaram em um dos quartos R$ 5.168,00 em dinheiro, uma máquina de cartão, embalagens utilizadas para acondicionamento dos produtos e dispositivos já abertos.  Inicialmente, o investigado negou haver mais mercadorias no local, mas posteriormente indicou onde estavam escondidos outros materiais, guardados sob uma cama em outro cômodo. Foram apreendidos 109 cigarros eletrônicos e o aparelho celular do suspeito.  Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao jovem, em tese, pelo crime previsto no artigo 278 do Código Penal, que trata de outras substâncias nocivas à saúde pública. Em depoimento, acompanhado por advogados, ele exerceu o direito constitucional ao silêncio.  A autoridade policial arbitrou fiança no valor de R$ 3 mil, que foi paga, permitindo que o investigado responda ao processo em liberdade.  Se quiser, posso montar uma versão mais enxuta para nota rápida ou texto para off de TV. (Renan Isaltino) Foto: Polícia Civil

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Pitbulls soltos próximo à APAE mobilizam canil da GCM em Limeira

Animais foram contidos com segurança na Avenida Antônio D’Andrea; Secretaria de Proteção Animal foi acionada para providências  No início da tarde desta quinta-feira (19), dois cães da raça Pitbull mobilizaram a equipe do Canil da Guarda Civil Municipal de Limeira após serem vistos soltos na Avenida Antônio D’Andrea, nas proximidades da APAE de Limeira.  A equipe formada pelos agentes Ragonha, Silva e Sobrinho foi acionada por funcionários da instituição e por munícipes, que relataram preocupação com o risco potencial de ataque, especialmente pela proximidade com crianças atendidas pela entidade e pela circulação de outros animais na região.  Com experiência em treinamento e manejo, os guardas conseguiram se aproximar dos cães com cautela e realizar a contenção utilizando guia e colar de elos, que foram cedidos por vizinhos.  Apesar de os animais aparentarem comportamento dócil, os agentes reforçaram que qualquer cachorro pode apresentar reações inesperadas diante de situações de estresse ou medo. Eles alertaram ainda que movimentos bruscos, como crianças correndo, podem despertar o instinto de perseguição — comportamento que não é exclusivo da raça Pitbull, podendo ocorrer com qualquer cão.  A ocorrência foi apresentada e a Secretaria de Proteção Animal acionada para avaliar o caso e adotar as providências necessárias. (Renan Isaltino) Foto: Wagner Morente

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Motorista é preso por embriaguez ao volante após teste apontar 1,04 mg/L em Limeira

Na manhã desta quinta-feira (19), uma equipe da ROMU Motos da Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu um motorista por embriaguez ao volante na Rua Sargento Pessoto, em Limeira (SP). De acordo com a corporação, os agentes Marcos Paulo e Pascoal realizavam patrulhamento de rotina quando avistaram um veículo trafegando com excesso de passageiros e, aparentemente, em alta velocidade pela via. Diante da suspeita, foi feita a abordagem. No interior do automóvel estavam seis ocupantes. Segundo a GCM, o condutor apresentava sinais visíveis de ingestão de bebida alcoólica. Durante a vistoria, os agentes localizaram garrafas e latas de bebidas alcoólicas no interior do veículo. Com apoio dos subinspetores Meneses e Schimite, foi solicitado o etilômetro para a realização do teste. O motorista foi convidado a se submeter ao exame, que apontou 1,04 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido (mg/L), índice muito acima do limite permitido pela legislação. Conforme o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo automotor com concentração igual ou superior a 0,34 mg/L de álcool por litro de ar alveolar configura crime de trânsito, com pena de detenção, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. Aos guardas, o condutor relatou que trabalha em Portugal e que estaria passando férias no Brasil. Ele afirmou ter alugado o veículo e convidado amigos, moradores de Hortolândia, para virem em Limeira. O carro foi apreendido e o motorista autuado conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi conduzido à Central de Flagrantes e liberado após o pagamento de fiança no valor de um salário mínimo.   Foto: Wagner Morente

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Inter de Limeira empata com Grêmio Prudente e se prepara para enfrentar XV de Piracicaba

Leão da Paulista segue na luta pela classificação após empate sem gols fora de casa A Internacional visitou nesta quarta-feira (18) o Grêmio Prudente em Presidente Prudente e trouxe para casa um empate em 0 a 0. O resultado mantém o time vivo na disputa pela classificação, mas sem abrir vantagem significativa na tabela. O próximo compromisso da Internacional será contra o XV de Piracicaba, fora de casa, no domingo (22), às 18h. A equipe busca a vitória para se aproximar da fase seguinte do campeonato.   Foto: Divulgação/Inter de Limeira

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Desenvolve Santa Bárbara oferece 1.556 vagas de emprego

O Desenvolve Santa Bárbara disponibiliza 1.556 vagas de emprego ao trabalhador (a). São oportunidades para alfabetizados, trabalhadores com ensino fundamental e médio, cursos específicos e graduação. As vagas podem ser encerradas sem aviso prévio. Os interessados devem enviar e-mail para empregos@santabarbara.sp.gov.br, colocando no assunto o nome da vaga pleiteada e no corpo do e-mail os dados: nome completo, CPF, RG e currículo ou presencialmente no Desenvolve Santa Bárbara, localizado no Villa Multimall, na Rua do Ósmio, 975, paralela com a Avenida Santa Bárbara, munidos de RG, CPF e Carteira de Trabalho (física ou aplicativo Carteira de Trabalho Digital). Em virtude do ponto facultativo do Carnaval, o atendimento do setor será retomado na quarta-feira (18), das 9 às 16 horas. Em caso de dúvidas, a pessoa pode entrar em contato via telefone (19) 3499.1015. Confira as vagas disponíveis: Vagas para alfabetizado Açougueiro (a), Ajudante de cozinha, Ajudante de jardinagem, Ajudante de produção, Ajudante geral, Atendente, Atendente de balcão, Atendente fechador, Auxiliar de açougue, Auxiliar de cozinha, Auxiliar de expedição, Auxiliar de limpeza, Auxiliar de manutenção, Auxiliar de movimentação de cargas e descargas, Auxiliar de produção, Auxiliar de serviços gerais, Auxiliar nos serviços de alimentação, Auxiliar de Tapeceiro, Balconista, Balconista de padaria, Costureira (o), Cozinheiro (a), Cuidadora, Jardineiro, Lavador de veículos, Motorista, Operadora de máquinas, Operador de máquinas convencionais usinagem, (torno), Pedreiro, Pintor (a), Pintor industrial, Revisor (a) de tecidos, Servente de pedreiro, Serviços gerais, Soldador, Tecelão (ã), Torneiro mecânico, Urdidor, Vendedor (a), Urditriz. Vagas para ensino fundamental (1º grau) Açougueiro (a), Ajudante de açougue, Ajudante de cozinha, Ajudante de montagem, Ajudante de pedreiro, Ajudante de produção, Ajudante geral, Atendente de restaurante, Atendente de loja, Auxiliar de limpeza, Auxiliar de logística, Auxiliar de serviços gerais, Caixa/ atendente, Costureira (o), Cortador (a), Dobrador de chapas, Enfestador/ cortador de tecidos, Fresador, Forneiro, Instalador de esquadrias de alumínio e vidro, Líder de produção, Operador de torno CNC, Operador (a) de máquina, Pedreiro (a), Preparador e operador de torno CNC, Repositor (a) de hortifrúti, Revisor de tecidos, Serviços gerais, Torneiro Mecânico, Vendedor (a). Vagas para ensino médio (2º grau) Açougueiro, Ajudante geral, Ajudante geral de marmoraria, Ajudante de eletricista, Ajudante de produção, Assistente de loja, Assistente de vendas, Assistente contábil, Atendente, Atendente de vendas, Auxiliar de loja, Auxiliar de produção, Auxiliar de expedição, Auxiliar de expedição/ recebimento, Auxiliar de limpeza, Auxiliar de montagem, Auxiliar de produção, Auxiliar de loja, Caixa/atendente, Caixa Jr., Conferente, Fiscal de prevenção de perdas, Instalador/ Montador, Jovem aprendiz, Motorista, Operador (a) de caixa, Operador (a) de loja, Operador (a) de loja II, Operador de máquinas, Promotor (a) de vendas, Repositor (a), Repositor (a) de frios, Revisora, Serviços gerais/ auxiliar mecânico, Serralheiro, Técnico de manipulação, Técnico de manutenção, Torneiro mecânico convencional, Vendedor (a), Vendedor (a) interno, Vendedor (a) interno/ externo, Vendedor (a) externo (PAP). Vagas que exigem cursos Auxiliar de farmácia: curso na área de logística, informática e/ou farmácia, Eletricista: curso de elétrica, Eletricista: curso de NR10 e NR35, Eletricista: curso de eletroeletrônica ou mecatrônica, Estagiário (a) de segurança do trabalho: curso técnico de segurança do trabalho, Mecânico: curso de mecânica, Mecânico de manutenção: curso de mecânico de manutenção, Motorista de micro-ônibus: curso de transporte de passageiros, Motorista de ônibus: curso de transporte de passageiros, Motorista de Van: curso de transporte de passageiros, Operador (a) de empilhadeira: curso de operador de empilhadeira, Operador (a) de torno CNC: curso de op. torno CNC comando, Operador de CNC: curso de CNC, Operador de torno convencional: curso de torneiro mecânico, Soldador (a): curso de solda, Soldador TIG: Curso de Solda TIG e Leitura e Interpretação de Desenhos, Técnico de planejamento e controle de produção, Técnico elétrica: curso de elétrica ou mecatrônica, Telhadista: curso NR35, Torneiro mecânico: curso na área, Torneiro mecânico convencional: curso de leitura e interpretação de desenhos mecânicos Vagas para graduação Analista fiscal, Designer gráfico, Estagiário (a) de departamento pessoal, Estagiário (a) de engenharia Civil, Estagiário (a) de logística, Estagiário (a) em Adm, Estagiário em química, Farmacêutico (a) Substituto Jr.

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Guarani oficializa empréstimo de Lucas Martins

O Guarani Futebol Clube comunicou nesta quarta-feira (18) que oficializou o empréstimo do volante Lucas Martins ao Campinense/PB, para a disputa do Campeonato Estadual. Aos 20 anos, o Cria da Tribo foi destaque da equipe na Copa São Paulo de Futebol Júnior, além de ter disputado oito partidas pela equipe profissional do Bugre, marcando um gol. O clube bugrino desejou ao atleta sucesso neste momento da carreira.   Foto: Divulgação/Guarani  

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Ponte Preta anuncia Ricardo José Silva como novo Diretor Comercial, de Marketing e Comunicação

Executivo com experiência internacional assume missão de fortalecer a marca, ampliar receitas e modernizar a comunicação do clube campineiro A Associação Atlética Ponte Preta anunciou nesta quarta-feira (18) a contratação de Ricardo José Silva como novo Diretor Comercial, de Marketing e Comunicação. Formado em Análise de Sistemas pela PUCCAMP e com MBA em Marketing e Finanças pela Drexel University, nos Estados Unidos, Ricardo traz uma carreira consolidada em empresas globais como Robert Bosch, 3M, DuPont e DirecTV. Atualmente, ele atua como parceiro comercial exclusivo da Life Fitness nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de manter participação no agronegócio nacional, especificamente na pecuária de corte. Na Ponte Preta, Ricardo terá como objetivo principal fortalecer a estrutura comercial do clube, ampliar receitas, potencializar o programa de sócio-torcedor TC10, consolidar parcerias estratégicas e modernizar os canais de comunicação institucional e digital. O executivo também pretende valorizar a marca, aprimorar a relação com patrocinadores e implementar uma comunicação mais integrada e alinhada aos valores históricos da instituição. “Assumo este desafio com enorme responsabilidade e orgulho. Nosso objetivo é estruturar um modelo comercial sustentável, fortalecer a marca e aproximar ainda mais o clube de seus torcedores e do mercado”, afirmou Ricardo. O presidente da Ponte Preta, Dr. Luiz Antonio Alves Torrano, reforçou a importância da contratação para o processo de reestruturação administrativa e fortalecimento institucional do clube. Segundo ele, nos próximos dias, todos os diretores recém-empossados se apresentarão oficialmente à nação pontepretana e à imprensa, detalhando planos de trabalho, metas e prioridades do novo ciclo de gestão.   Foto: Divulgação/Ponte Preta

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Parque Socioambiental do Jd. Amanda prevê obra de vertedouro, em Hortolândia

Dispositivo será construído após Prefeitura de Hortolândia obter outorga do DAEE; Estrutura será implantada no final da segunda lagoa, direcionando o fluxo de água que segue pelo córrego O projeto de implantação do Parque Socioambiental do Jd. Amanda prevê intervenções ambientais na área, como a construção de um vertedouro próximo da rua Benjamin Constant, após a segunda lagoa do bairro. O dispositivo funcionará como dissipador de água, direcionando o fluxo no sentido do Córrego Terra Preta. Para iniciar a obra, a Prefeitura de Hortolândia aguarda a concessão de outorga do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, uma vez que o órgão é responsável por garantir a segurança hídrica e a gestão sustentável dos recursos. De acordo com a Secretaria de Obras, o vertedouro terá um trecho de canal fechado de aproximadamente 25 metros de extensão. Na sequência será construído o dissipador de águas, em forma de rampa. Esta estrutura terá blocos de concreto estrategicamente espalhados pela descida, o que servirá para desacelerar e controlar a descida da água para o curso do córrego. Após o dissipador, será implantado canal aberto no início do córrego, num trecho de 17 metros. “Aguardamos apenas a concessão da outorga do DAEE para iniciarmos esta obra, que já está prevista no contrato de serviços que estão em andamento no Parque Socioambiental”, explicou o secretário adjunto de Obras, Renato Sarto. A sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente estão presentes em todos os projetos em execução pela Prefeitura de Hortolândia. Em janeiro, foi concluída a canalização do trecho de córrego do Jd. Amanda que passa próximo da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Tarsila do Amaral. A obra prossegue em outro trecho e, ao todo, serão canalizados cerca de 5,10 metros de córrego, cujo fluxo passa por dentro do Parque Socioambiental e deságua na primeira lagoa do bairro. Na obra, é utilizada tecnologia que evita o escoamento de material vegetal das margens para a água. Pq. Socioambiental do Jd. Amanda No Jd. Amanda, as obras do novo Parque Socioambiental prosseguem em várias frentes de trabalho. Já foram entregues à comunidade, em dezembro, um novo campo de futebol society, academia ao ar livre, playground, quadra poliesportiva e um trecho de pista de caminhada e ciclovia. Com o avanço de mais intervenções, como o novo campo da Mina, vertedouro d’água na segunda lagoa, espaços de convívio e bicicletários, o parque terá área de 385.000 metros quadrados e será a maior área de lazer da cidade. Serão realizados, ainda, serviço de canalização de córrego e construção de uma estação de transferência para transporte público. A implantação do Parque Socioambiental do Jd. Amanda faz parte do novo PIC, anunciado pelo prefeito Zezé Gomes, em dezembro de 2023. A construção é feita com recursos oriundos do Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata).   Foto: Divulgação/Prefeitura de Hortolândia

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Homem é preso em flagrante por tentativa de furto de fios de cobre em usina na SP-306, em Limeira

Ele foi detido após tentar fugir para uma área de mata; cerca de 30 metros de cabos de cobre, avaliados em R$ 1,6 mil, estavam separados para subtração Um homem, de 42 anos, morador de Americana (SP), foi preso em flagrante por tentativa de furto na madrugada desta quinta-feira (19) em uma usina fotovoltaica localizada na Rodovia Luis Ometto (SP-306), em Limeira. De acordo com informações do boletim de ocorrência, policiais militares realizavam patrulhamento de rotina quando receberam informações de que estaria ocorrendo furto de placas solares e fios de cobre nas dependências de uma usina localizada às margens da rodovia. Ao se aproximarem do endereço indicado, os agentes visualizaram um indivíduo correndo pela via e tentando fugir em direção a uma área de mata. O suspeito foi alcançado quando subia um barranco. Segundo a polícia, ele estava bastante nervoso e tentou resistir à abordagem, sendo necessário o uso de força física moderada para contê-lo e algemá-lo. Em averiguação no local, os policiais constataram que a cerca da usina havia sido cortada e que aproximadamente 30 metros de fios de cobre já estavam separados para serem levados. O material está avaliado em cerca de R$ 1.680,00. Devido ao peso e ao fato de não ter sido retirado da área, os cabos permaneceram no local e não foram apresentados fisicamente no Plantão Policial de Limeira. O sistema de monitoramento registrou a ação de pelo menos três pessoas nas dependências da usina. Apenas um dos envolvidos foi detido, os demais conseguiram fugir. Ainda conforme o registro, o vigilante da usina disse que na noite anterior teriam sido subtraídos cerca de 80kg de fios de cobre do mesmo estabelecimento. O homem foi encaminhado para atendimento médico na Santa Casa de Limeira, conduzido ao plantão e, no interrogatório, confessou os crimes. A autoridade policial entendeu que houve tentativa de furto qualificado, com rompimento de obstáculo e concurso de pessoas, uma vez que a consumação do crime foi impedida pela intervenção da Polícia Militar. A prisão em flagrante foi decretada, e a Polícia Civil representou pela conversão em prisão preventiva. Ele permaneceu à disposição da Justiça.   Foto: Divulgação/Polícia Militar

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