O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (8), na Rússia, de um jantar oferecido pelo presidente do país, Vladimir Putin. O evento será na capital Moscou, no Grande Palácio do Kremlin, residência oficial do chefe de Estado russo. Será a primeira agenda de Lula na nação, onde o petista está desde o início da tarde dessa quarta (7). Putin e o brasileiro devem ter uma reunião bilateral na sexta-feira (9) — a expectativa gira em torno da assinatura de acordos em ciência e tecnologia e da ampliação das parcerias estratégicas entre Brasil e Rússia. Na conversa, os dois líderes também devem conversar sobre a guerra na Ucrânia. O conflito no Leste Europeu já dura mais de três anos. Lula viajou ao país convidado por Putin, para participar das celebrações dos 80 anos da vitória sobre os nazistas, na Segunda Guerra Mundial. Esse é o feriado mais importante da Rússia, celebrado em 9 de maio, com um desfile cívico-militar. É esperada a presença de 29 líderes mundiais, como o presidente da China, Xi Jinping. Na Rússia, Lula também deve conversar com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico. O político tinha um encontro marcado com o brasileiro em dezembro do ano passado, mas a agenda precisou ser cancelada devido à internação do presidente. Lula sofreu uma queda e precisou passar por cirurgia. A convite do petista, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participa da comitiva. Também acompanham Lula na visita à Rússia os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). O grupo também será composto pelo assessor da presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, pelo embaixador do Brasil na Rússia, Rodrigo de Lima Baena Soares, e pelo vice-presidente da Câmara, deputado Elmar Nascimento (União-BA). Ida à China Na sequência, Lula segue para a China. A visita está prevista para segunda (12) e terça (13) da semana que vem e marca a participação do petista na 4ª reunião ministerial do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). A comitiva do petista que vai ao país asiático ainda não está definida. Será a segunda visita oficial de Lula à China neste terceiro mandato. A viagem anterior ocorreu em abril de 2023, retribuída por Xi Jinping em novembro do ano passado, após a Cúpula do G20, sediada pelo Brasil. Além disso, os dois líderes tinham se encontrado em 2023 na Cúpula dos Brics, na África do Sul.   Fonte: R7 Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou os depoimentos de testemunhas na ação penal da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências começam em 19 de maio. Os nomes que serão interrogados foram apresentados no processo pelos sete réus do núcleo 1 do grupo de acusados, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na prática, as testemunhas exercem um papel importante nos processos judiciais, pois são responsáveis por apresentar relatos que ajudam a explicar os fatos. As testemunhas, quando convocadas, contribuem para a busca da verdade, sendo peças-chave nas decisões judiciais. Além de apresentarem informações relevantes, as testemunhas também podem ser a base para comprovar ou refutar alegações feitas pelas partes envolvidas no caso, mas não podem faltar com a verdade. Conforme o artigo 342 do Código Penal, “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral” equivale a uma pena de reclusão, de três a oito anos, e multa. As defesas dos réus, assim como fizeram no julgamento da denúncia, devem negar qualquer envolvimento de seus clientes nas articulações antidemocráticas e apresentar novos pontos para evitar uma condenação. Tramitação da ação penal Com a abertura das ações penais, há apresentação de defesa prévia. Então, começa a fase de instrução criminal, em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e da defesa, produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para detalhar algum fato. Depois disso, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador. Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir a análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.   Fonte: R7 Foto: ESTADÃO CONTEÚDO

Ao menos dois partidos prometeram acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal na corte pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O PSOL informou que vai ingressar com uma ação no Supremo nesta quinta-feira (8), e o PT também deve recorrer, segundo confirmou ao R7 o líder do partido na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ). Na quarta-feira (7), o plenário da Câmara aprovou um requerimento apresentado pelo PL (Partido Liberal) pedindo a sustação da ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), mas há brechas para que outros réus sejam beneficiados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o texto, será “sustado o andamento da ação penal contida na Petição 12.100, em curso no STF, em relação a todos os crimes imputados”, sem especificar quem pode ser atendido pela medida. Fontes ouvidas pelo R7, alegam que as defesas dos demais réus teriam de acionar o STF e que, portanto, a suspensão para todos não seria imediata. O requerimento do PL se baseou no artigo 53 da Constituição, que prevê a paralisação de uma ação penal contra um parlamentar por crimes cometidos após a diplomação (ato formal em que a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente que o candidato eleito cumpriu todos os requisitos legais e está apto a tomar posse no cargo). O ministro do STF Cristiano Zanin havia indicado que a Câmara só poderia suspender a ação contra Ramagem relacionada aos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio público, pois teriam sido cometidos após a diplomação dele enquanto deputado. Para o ministro, os crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito teriam ocorrido antes da diplomação de Ramagem. A ideia dos partidos de recorrer ao STF contra a medida aprovada pela Câmara é fazer valer o entendimento do ministro, presidente da Primeira Turma do STF, que analisa a ação da tentativa de golpe. Além disso, há uma avaliação de que o STF poderá responder à decisão da Câmara sem ser necessariamente provocado. Se isso acontecer, a Suprema Corte oficiaria a Casa com a posição de Zanin, sem considerar o texto aprovado pelos deputados. Até o momento, o STF já aceitou a denúncia da PGR contra 21 pessoas, incluindo Ramagem, por cinco crimes: Tentativa de golpe de Estado; Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; Associação criminosa; Deterioração de patrimônio tombado; Dano qualificado com violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União.   Fonte: R7 Foto:

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (7), a análise de um recurso do PL (Partido Liberal) que solicita a suspensão da ação penal em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O parecer do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), relator do caso, propõe a suspensão total da ação referente à tentativa de golpe, o que incluiria todos os réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, o STF denunciou 14 pessoas. Parlamentares da base governista criticaram o parecer, argumentando que a Câmara tem competência apenas para suspender a ação contra o deputado, e não contra os demais acusados. A oposição, por sua vez, defende que o artigo 53 da Constituição — que embasa o pedido — trata da possibilidade de suspensão da ação penal e a PGR apresentou uma única denúncia contra o grupo, o que justificaria a abrangência da medida. Além disso, o relator contrariou posição do ministro do STF Cristiano Zanin, que havia indicado que eventuais decisões da Câmara sobre Ramagem deveriam se restringir ao período em que ele exercia o mandato parlamentar. No entanto, pelo relatório apresentado, Gaspar estende a análise à atuação de Ramagem como diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), durante o governo anterior. O deputado e os demais réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; e deterioração do patrimônio público. Entenda O parecer precisa ser analisado pelo plenário da Câmara em até 45 dias e, para ser aprovado, necessita de pelo menos 257 votos. Caso receba o aval dos deputados, o documento segue para o STF. O efeito da suspensão vale enquanto durar o mandato do parlamentar, mas pode ser prorrogado em caso de reeleição.   Fonte: R7 Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou. Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse. A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição. *Com Agência Câmara de Notícias   Fonte: Agência Brasil Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Durante o julgamento da denúncia contra os sete acusados de integrar o chamado “núcleo 4″ da tentativa de golpe de Estado, a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, que representou o procurador-geral Paulo Gonet, reforçou nesta terça-feira (6) o pedido para que todos os denunciados se tornem réus e respondam formalmente a uma ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal). “O insucesso do golpe se deu a não adesão das Forças Armadas. Ações estratégicas de notícias falsas, lives. Todos tinham consciência e agiam para impedir que o governo eleito tomasse posse”, acusou o MP. Segundo a PGR, é nítido que há uma organização criminosa. “Organização estruturada com todos os elementos, uma estrutura de poder com hierarquia, comando, divisão de tarefas e atividades desmembradas. São elementos e uma organização criminosa. Todos agiram para haver um golpe de estado”, disse a sub-procuradora. Os envolvidos são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades. A manifestação ocorreu na sessão da Primeira Turma, que julga a continuidade do processo contra: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal); Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). Se a denúncia for aceita, os alvos viram réus. Nessa fase, o colegiado examina se a denúncia atende aos requisitos legais e avalia se a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados. Após a fala da Procuradoria-Geral da República, as defesas dos acusados poderão se manifestar. Eventual ação penal Se as denúncias forem recebidas, serão abertas ações penais. Com isso, os réus serão informados para apresentarem defesa prévia no prazo de cinco dias. Então, começa a fase de instrução criminal, quando serão ouvidas as testemunhas de acusação e da defesa, produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para esclarecer algum fato. A partir daí, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador. Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir sua análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.   Fonte: R7 Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta terça-feira (6) para dois destinos internacionais — Rússia e China. A visita ao país europeu, a convite do presidente russo, Vladimir Putin, ocorre entre quinta (8) e sábado (10). A ida à nação asiática, prevista para segunda (12) e terça (13) da semana que vem, marca a participação do petista na 4ª reunião ministerial do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Em Moscou, capital da Rússia, Lula vai ao 80º aniversário do Dia da Vitória, celebrado em 9 de maio. A data marca o triunfo sobre a Alemanha nazista, na Segunda Guerra Mundial. Ainda no país, o brasileiro deve ter reuniões reservadas com Putin e discutir soluções para a guerra na Ucrânia. O conflito no Leste Europeu dura mais de três anos. Lula e Putin também devem conversar sobre temas bilaterais e questões relacionadas ao Brics — que reúne, além de Brasil e Rússia, Índia, China e África do Sul. O grupo é presidido pelo Brasil neste ano, e a cúpula de líderes será no Rio de Janeiro (RJ), no início de julho. O NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, na sigla em inglês), conhecido como o Banco do Brics, também deve ser foco das discussões. Atualmente, a instituição é liderada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Lula iria à Rússia em outubro do ano passado, para a cúpula do Brics. O petista, no entanto, cancelou a viagem e participou do evento por videoconferência após sofrer uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência. Guerra no Leste Europeu Lula confirmou, no fim do mês passado, a intenção de debater com Putin a situação na Ucrânia, durante giro pela Ásia. “Eu já tive a oportunidade de ligar para o Putin, dizer a ele que era importante voltar à política e encontrar um caminho para a solução. Eu pretendo ir à Rússia para a comemoração dos 80 anos da vitória da Segunda Guerra Mundial. Depois vou à China. E em todos esses fóruns vou tentar discutir a questão da paz”, declarou a jornalistas, no Vietnã. À época, o petista aproveitou para elogiar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelas iniciativas em torno da paz no Leste Europeu, ao destacar que é importante conversar com os “dois lados” em um conflito. A fala faz referência à atitude da Europa, que, no início da guerra, era favorável a dialogar apenas com a Ucrânia. “Eu poderia ser radical contra o Trump. Mas na medida que ele toma decisão de discutir a paz na Ucrânia, que o [ex-presidente Joe] Biden [com quem Lula mantém afinidade ideológica] deveria ter tomado, sou obrigado a dizer que, nesse aspecto, o Trump está no caminho certo. Agora, a Europa não quer ficar de fora e quer que o Zelensky entre também. E eu acho que tem que entrar. Devemos colocá-los à mesa, com quem eles convidarem para participar. Parar de atirar, começar a plantar comida e discutir paz”, completou Lula. China Lula vai ao país asiático em meio à guerra tarifária com os Estados Unidos, desencadeada por medidas protecionistas de Trump. O brasileiro deve se encontrar com o presidente chinês, Xi Jinping, e discutir as ações de Trump. Lula recebeu Jinping em Brasília (DF) em novembro do ano passado. Será a segunda visita oficial de Estado do petista à China neste mandato. A primeira ocorreu em abril de 2023.   Fonte: R7 Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República