Pular para o conteúdo principal

Portal Veloz

Últimas Notícias

Prefeitura de Limeira transmite audiência do orçamento 2027 pela internet; veja como acompanhar

Atleta de Americana, Priscila Ferraz é convocada para a Seleção Brasileira Master de Handebol

PF investiga corrupção e violação de sigilo funcional em operação no DF e em SP

Criação de programa para incentivar autorregularização de débitos de ISS é aprovado em Americana

Agosto Lilás é marcado pelos 20 anos da Lei Maria da Penha

Diogo Nogueira é destaque da Semana Cultural de setembro de Hortolândia

Tag: politica

Trama do golpe: Moraes nega cerceamento de defesa e rejeita preliminar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (9), por rejeitar todas as questões preliminares levantadas pelas defesas dos réus na ação contra o núcleo principal de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, após perder as eleições em 2022. Em comum, as defesas dos oito réus na ação penal alegaram, por exemplo, o cerceamento de defesa por não terem tido tempo suficiente para analisar o grande volume de dados e documentos que foram anexados ao processo pela Polícia Federal (PF). Sobre esse ponto específico, Moraes disse que a alegação não procede, pois tais documentos ficaram vários meses à disposição. Ele disse ainda que o grande volume de dados ajuntados foram anexados ao processo à pedido das próprias defesas, que exigiram examinar materiais sem utilidade para o processo. “Não houve nenhum prejuízo à defesa”, repetiu Moraes diversas vezes ao votar pela rejeição das preliminares. Outro ponto que voltou a ser questionado pelas defesas foi a postura do próprio Moraes que, como relator, teria atuado como “juiz inquisidor” – o que seria proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro. O ministro rebateu a acusação afirmando que também é competência do juiz buscar a produção de provas que esclareçam os fatos investigados, e que seria “inconcebível” pela legislação penal que o magistrado atuasse como “uma samambaia jurídica”. “A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Só é uma alegação esdrúxula e mais: não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado, dizendo o número de perguntas que eles deve fazer.” O ministro também votou pela validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, cuja nulidade voltou a ser pedida por todas as defesas. Julgamento Nesta terça-feira (9), a Primeira Turma retoma o julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), formado pelas principais cabeças do complô.  O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. A partir de hoje, será iniciada a votação que resultará na condenação ou absolvição dos réus. Foram reservadas sessões nos dias 10, 11 e 12 de setembro para finalizar o julgamento. Até a próxima sexta-feira (12), devem votar, nesse ordem: o relator, ministro Alexandre de Moraes (relator), e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado e que preside a sessão. Quem são os réus Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022; Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Crimes Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.   Fonte: Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Leia Mais

Ministros do STF iniciam votos em julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

Julgamento entra no 3º dia; primeiro a votar é o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na manhã desta terça-feira (9) julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. A partir desta terça, os ministros começam a ler os votos sobre o caso. Ou seja, eles passam a avaliar o mérito da questão e se os réus devem ou não ser condenados, além de estabelecerem as penas. A maior parte do grupo responde a cinco crimes. Se forem condenados, podem pegar até 43 anos de prisão. O primeiro a falar é o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele será seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin. Em caso de condenação, as prisões não serão automáticas, pois as defesas podem solicitar recursos. Após a fase dos recursos, se as condenações forem mantidas, os réus podem ser presos em alas especiais de presídios ou ficar em dependências das Forças Armadas. O que aconteceu até aqui Os dois primeiros dias de julgamento de Bolsonaro e de aliados tiveram argumentações sobre as reuniões ministeriais feitas entre os envolvidos e críticas à tentativa de golpe. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o “golpe já estava em curso” durante reuniões feitas no governo Bolsonaro. “Quando o presidente e o ministro da Defesa se reúnem com os comandantes das Forças Armadas, sob sua direção, para consultá-los sobre a execução da fase final do golpe, o golpe, ele mesmo, já está em curso de realização”, destacou. Para Gonet, o ex-presidente não teria convocado os ministros e militares para discutir o golpe, mas, sim, para apresentar um plano, incluindo documentos de formalização do golpe de Estado. Ainda em seu discurso, o procurador-geral disse entender que todos os envolvidos na trama são responsáveis pelos eventos. Para ele, é possível medir a culpa dos réus, mas, não, a responsabilidade. “Por isso, todos os personagens do processo, nos quais a tentativa de golpe se desdobrou, são responsáveis pelos eventos que se concatenam entre si. O grau de atuação de cada um no conjunto dos episódios da trama é questão de mensuração da culpa e da pena, mas não afasta a responsabilidade de cada um pelos acontecimentos”, disse. Moraes disse que o país e o STF lamentam que se tenha tentado um golpe de Estado, mas que a sociedade e as instituições mostraram força e resiliência. Também defendeu o devido processo legal do julgamento, com ampla defesa e contraditório. “Havendo prova da inconsciência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, estes serão absolvidos. Assim se faz a justiça”, declarou. Argumentos das defesas Mauro Cid A defesa do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, foi a primeira a falar. Os advogados Jair Alves Pereira e Cézar Bitencourt reforçaram a tese da discordância do modo como a Polícia Federal construiu a investigação, assim como a atitude de Moraes diante do militar por supostas divergências. Segundo Pereira, discordâncias entre Cid e os investigadores são normais e não indicam coação ou irregularidades na delação premiada. Alexandre Ramagem Em seguida, o advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que atua na defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), argumentou que os elementos apresentados pela acusação não atingem o padrão probatório necessário para uma condenação. Segundo ele, não haveria provas de que Ramagem participou da construção e disseminação de uma narrativa de fraude eleitoral, do uso indevido da estrutura estatal para fins políticos, ou de interferência em órgãos de controle e persecução. Durante a sustentação de Paulo Cintra, a ministra Cármen Lúcia chamou a atenção do advogado por ele ter definido o voto impresso como “processo eleitoral auditável”. “O processo eleitoral é amplamente auditável e passa por auditoria, enquanto o voto impresso é outra questão. Não são sinônimos”, salientou a ministra. Almir Garnier A defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier pediu a rescisão do acordo de delação premiada de Mauro Cid. O advogado Demóstenes Torres afirmou que a colaboração de Cid não pode ser validada diante da falta de lealdade no cumprimento do acordo. Segundo ele, o próprio Ministério Público descreveu o delator como “omisso, resistente às obrigações pactuadas e faltoso com a verdade”. Para o defensor, seria incongruente a tentativa da PGR de manter a validade da delação sem garantir os benefícios previamente ajustados. Anderson Torres O advogado Eumar Novacki, responsável pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, acusou a PGR (Procuradoria-Geral da República) de apresentar “inverdades flagrantes” nas alegações finais do processo sobre os atos do 8 de Janeiro. Segundo Novacki, uma das acusações mais graves feitas pelo Ministério Público seria a de que Torres teria forjado provas no processo, ao alterar passagens aéreas de uma viagem realizada para os Estados Unidos no dia 6 de janeiro de 2023, quando deixou o país com a família. Paulo Sérgio Nogueira O advogado Andrew Fernandes, que representa Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, contestou as acusações e reafirmou a postura “democrática” do cliente, além do posicionamento contrário ao golpe de Estado. “Ele atuou ativamente para demover o ex-presidente da República de qualquer medida nesse sentido. Ele não fazia parte dessa organização criminosa”, declarou o advogado. Jair Bolsonaro A defesa de Bolsonaro afirmou que não teve acesso à íntegra do processo sobre a trama golpista. “Não conheço a íntegra desse processo. Em uma instrução de menos de 15 dias, não tive como analisar o conjunto de provas. Estamos falando de bilhões de documentos. A instrução começou em maio e estamos em setembro”, argumentou o advogado Celso Vilardi. O advogado Paulo Amador Cunha Bueno, que também defende Bolsonaro, afirmou que a absolvição do ex-presidente é “imperiosa” para que o julgamento tenha credibilidade e seja baseado em “provas contundentes”, não em “narrativas ou suposições”. Augusto Heleno Matheus Milanez, que representa o general da reserva Augusto Heleno, afirmou que o militar foi monitorado pela “Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paralela” e negou qualquer participação do cliente nas ações da agência. Segundo a defesa, que mostrou uma parte do relatório do inquérito, o general

Leia Mais

Líderes do Brics conversam sobre tarifaço e guerras em reunião virtual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na manhã desta segunda-feira (8), de reunião virtual com líderes dos países membros do Brics. A cúpula foi organizada pelo Brasil, que está na presidência rotativa do bloco de países emergentes, com o objetivo de coordenar estratégias centradas no multilateralismo, em meio à nova política dos Estados Unidos de elevar as tarifas contra parceiros comerciais. O fortalecimento de acordos e o uso de moedas nacionais e mecanismos alternativos de comércio devem ser discutidos, bem como as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza e a necessidade de reformas nas instituições de governança global. Lula ainda deve reforçar o convite aos líderes para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém, em novembro próximo. O tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump tenta reverter a relativa perda de competitividade da economia do país norte-americano para a China nas últimas décadas. Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam que a medida do governo estadunidense também é uma chantagem política com objetivo de atingir o Brics, já que o grupo de potências do Sul Global tem sido encarado por Washington como uma ameaça à hegemonia dos Estados Unidos no mundo, em especial, devido à proposta de substituir o dólar nas trocas comerciais. A reunião extraordinária de hoje ocorre dois meses após a Cúpula do Brics no Rio de Janeiro, momento em que Trump voltou a ameaçar os países que se alinhassem às políticas do bloco. O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China – que são os países fundadores –, África do Sul – que integrou o bloco logo após a criação –, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. A reunião será fechada e o governo deve divulgar uma nota após o encontro com detalhes do que foi tratado na reunião. Em sua fala, Lula deve reforçar a defesa da soberania do país e a importância de ampliação e diversificação comercial entre os países do Sul Global. Fonte: Agência Brasil Foto: Ricardo Stuckert/PR

Leia Mais

Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, pede a Alcolumbre que paute impeachment de Moraes

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), pediu, durante ato bolsonarista, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque em pauta o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. “Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já tem 41 assinaturas, paute o impeachment desse ministro para que ele seja afastado o quanto antes”, declarou em discurso no ato na Avenida Paulista, em São Paulo, que pediu anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e que defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sóstenes criticou os atos convocados por movimentos de esquerda também para este domingo, 7 de setembro. “Hoje, nossos adversários quiseram fazer eventos pelo Brasil. Tinha meia dúzia de gatos pingados. Aqui está a multidão do Brasil, veste verde e amarelo”, falou. O deputado afirmou ainda que lutará por anistia e pelas liberdades de expressão e religiosa. Também chamou Moraes de “ditador” e “violador dos direitos humanos” e puxou coro de “fora, Moraes”. “É inadmissível Alexandre de Moraes pedir os cadernos de pregação do pastor Silas Malafaia e mandar busca e apreensão de seu celular”, disse Sóstenes. O ato conta com a participação dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do pastor Silas Malafaia, além de políticos aliados ao ex-presidente. Perguntas e Respostas Quem é Sóstens Cavalcante e qual foi seu pedido recente? Sóstens Cavalcante é o líder do PL na Câmara e pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que coloque em pauta o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ele fez esse pedido durante um ato bolsonarista na Avenida Paulista, em São Paulo. Quantas assinaturas foram coletadas para o impeachment de Moraes? De acordo com Sóstens Cavalcante, já existem 41 assinaturas para o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. O que mais Sóstens Cavalcante defendeu durante o ato? Durante o ato, Sóstens Cavalcante defendeu a anistia aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro e as liberdades de expressão e religiosa. Ele também criticou os atos convocados por movimentos de esquerda que ocorreram no mesmo dia. Como Sóstens se referiu a Alexandre de Moraes? Sóstens Cavalcante chamou Alexandre de Moraes de “ditador” e “violador dos direitos humanos”, além de ter puxado um coro de “fora, Moraes”. Quem participou do ato além de Sóstens Cavalcante? O ato contou com a participação dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Minas Gerais, Romeu Zema, além da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do pastor Silas Malafaia, entre outros políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.   Fonte: R7 Foto: ARTHUR LAMONIER/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Leia Mais

Desfile sem ministros do STF e atos pró-anistia pelo país: veja como foi o 7 de Setembro

Enquanto presidente Lula participou de evento na Esplanada, o resto do país se dividiu entre atos contra e a favor da anistia de Bolsonaro O domingo do 7 de Setembro dividiu-se entre o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e atos a favor e contra a anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliados e condenados pelo 8 de Janeiro. Na capital federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva festejou o Dia da Independência do Brasil ao lado de nomes como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. No Rio de Janeiro, em São Paulo e diversas outras cidades pelo Brasil, muitas manifestações se espalharam. A maioria delas tinha o tom bolsonarista. Nas duas capitais citadas, bandeiras brasileiras e dos Estados Unidos tomaram conta das ruas. Em São Paulo, o ato reuniu cerca de 42,2 mil pessoas, segundo cálculo do Monitor do Debate Político do Cebrap e da ONG More in Common. A contagem foi feita a partir de fotos aéreas analisadas por software de inteligência artificial. Em Brasília O evento, realizado na Esplanada dos Ministérios, começou às 9h e terminou próximo das 11h30. Os atos acontecem em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe no STF (Supremo Tribunal Federal). Na Esplanada, a ausência dos ministros do STF foi notada por observadores mais atentos. O uso de camisa verde e amarela incentivada pelo governo e a arquibancada entoando gritos de “sem anistia” foram as principais mensagens passadas no local. Ainda assim, estiveram presentes muitos participantes de vermelho, a cor do PT. Após o encerramento do ato, Lula desceu do palanque e cumprimentou o público que esteve presente. Segundo dados oficiais, 45 mil pessoas acompanharam o desfile governista. A dois quilômetros dali, o verde e amarelo estavam muito mais presentes na manifestação dos bolsonaristas, ao lado da Torre de TV. Em São Paulo Na Avenida Paulista, em São Paulo, diversas lideranças da oposição se reuniram às 15h para a manifestação. Nomes como Tarcísio de Freitas, Valdemar Costa Neto, Michelle Bolsonaro e Silas Malafaia discursaram de cima de um trio elétrico, em ato batizado de Reaja Brasil. Antes de meio-dia, porém, manifestantes começam a se aglomerar no local. Eles estenderam uma bandeira gigante dos Estados Unidos em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo). Também era possível ver faixas pedindo que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque o projeto em votação, e que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dê andamento ao processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O Partido Novo levou à Paulista um boneco inflável com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com roupa de presidiário e, ao lado, um ovo inflável em que está escrita de vermelho a frase “Perdeu, mané” (referência a Moraes). Um dos principais pontos dos discursos esteve na anistia de Bolsonaro, aliados e participantes do 8 de Janeiro, como pontuou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Só tem um candidato para nós, que é Jair Messias Bolsonaro”, disse na Avenida Paulista. Bolsonaro está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Eu tenho certeza que indo para urna, ele vai vencer as eleições”, afirmou. Tarcísio defendeu uma anistia ampla, para incluir Bolsonaro, aos condenados por tentativa de golpe de Estado. “Essa festa não está completa porque Jair Messias Bolsonaro não está conosco”, disse. Em outro momento, ele mandou um recado para o presidente da Câmara, Hugo Motta: “Paute a anistia”. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, foi pelo mesmo caminho. “Nós não temos plano B. O nosso plano é Bolsonaro presidente”, afirmou. “Não houve golpe. O que aconteceu em Brasília foi uma baderna generalizada”, continuou. Valdemar chamou o julgamento do núcleo 1 da trama golpista no STF de “injusto”. E afirmou que o resultado do processo não importa muito por causa das movimentações no Congresso. “Nós vamos aprovar a anistia. Nós temos maioria para aprovar a anistia”, assegurou. Chorando muito, Michelle Bolsonaro escolheu um discurso emotivo. Disse que está tendo que se desdobrar para cuidar do ex-presidente e de suas funções no PL. Lembrou do atentado sofrido em Juiz de Fora e do 7 de Setembro de 2022. “É muita maldade o que estão fazendo com a gente”, discursou, chamando de “humilhação” ter a presença da família próximo à casa onde vive com Bolsonaro e a revista dos carros que deixam a residência. “Eu choro, porque está pesado demais”, disse. Em Copacabana No Rio de Janeiro, em Copacabana, Flávio Bolsonaro regia a manifestação pedindo anistia ao pai e aliados. O senador iniciou sua fala durante o ato indicando que os participantes da manifestação deste domingo fizeram um “milagre”: “Petista vestir camisa verde e amarela, petista falar que defende sua pátria”. Ainda de acordo com Flávio, “outro milagre” que os bolsonaristas fariam está ligado à anistia: “Por causa da mobilização que a gente vai aprovar anistia e não vai demorar”, reforçando o apelo pela anistia “ampla, geral, irrestrita e imediata”. Segurança em Brasília A segurança na Esplanada foi reforçada desde o início da semana devido à ação contra o ex-chefe do Executivo. O Comando Móvel da Polícia Militar do Distrito Federal foi deslocado ao local. Unidades especializadas da corporação, como Cavalaria, BPCães e Bope, e da Polícia Civil, como a Divisão de Operações Especiais (DOE) e a Divisão de Operações Aéreas (DOA), também de prontidão. Toda a região é monitorada por câmeras e drones. A ausência dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o uso de camisa verde e amarela incentivada pelo governo, e a arquibancada entoando gritos de “sem anistia”. Essas foram as principais mensagens passadas neste 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ministros Estiveram presentes os seguintes ministros: Ricardo Lewandowsky, da Justiça; Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Rui Costa, da Casa Civil; Marina Silva, do Meio Ambiente; Wolney Queiroz, da Previdência Social; Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação; Margareth Menezes, da Cultura; Celso Sabino, do Turismo; Anielle Franco, da Igualdade Racial; Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania; Camilo

Leia Mais

Oposição aposta em Nunes Marques para tornar Bolsonaro elegível se anistia for parcial

Parlamentares de oposição, aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), têm um plano B caso a anistia aprovada pelo Congresso Nacional não retome os direitos políticos do ex-mandatário, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo aliados, se isso acontecer, eles consideram que terão a ajuda do ministro do STF Kássio Nunes Marques no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2026. Indicado por Bolsonaro ao STF, Marques assumirá a presidência da Corte Eleitoral no próximo ano. Aliados contam ainda com o voto de outro ministro indicado por Bolsonaro ao STF: André Mendonça. Sobre os demais votos, a ala considera que conseguirá a adesão a partir de um movimento interno desses dois ministros. Isso, é claro, se o ideal de projeto não passar pelo Congresso. Na Câmara, tramita um projeto de anistia aos presos pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, mas, apesar de o texto não ter um relatório final, a ideia é aprovar uma anistia geral, que inclua Bolsonaro e investigados no inquérito das fake news, além do perdão à condenação eleitoral do ex-presidente. “A gente é muito consciente que a elegibilidade a gente tem como resolver com o ministro Kássio Nunes no ano que vem, quando ele sentar na cadeira de presidente do TSE. É muito mais fácil com o presidente você buscar algum tipo de solução jurídica, mas nós não vamos já de início ceder. Nós vamos brigar por tudo, depois a gente vai pensar no que faz”, afirmou o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Em junho de 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em 18 de julho de 2022. Na ocasião, apenas Marques e o ministro Raul Araújo votaram para manter Bolsonaro elegível. Segundo eles, o evento com embaixadores não foi “capaz de minimamente perturbar a legitimidade e a normalidade de um pleito do tamanho da eleição presidencial”. Anistia ganha articulação de Tarcísio diretamente com Motta Nesta semana, a anistia ganhou fôlego na Câmara dos Deputados com a articulação direta e presencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O governador passou dois dias em Brasília e teve um encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta-feira (3), para tratar sobre o assunto. Um dia antes, ele angariou o apoio do Republicanos ao projeto. Assim, o partido de junta ao PP, União, PL e Novo na pressão em prol da proposta. Apesar de ainda não ter um cronograma, ideia é que o texto seja apreciado apenas depois do julgamento de Bolsonaro no STF, que termina em 12 de setembro. Nesta semana, Motta se reuniu com Sóstenes a fim de entender o mapa de votos que o projeto terá. Na próxima semana, o líder do PL pretende se reunir com as lideranças que apoiem o projeto para criar o mapa. Além disso, há possibilidade de Motta já definir um relator, mas de partido de centro. A oposição ainda considera ter alguns votos do MDB e do PSD, que não declararam apoio formal ao projeto. Perguntas e Respostas Qual é o plano da oposição em relação à anistia para Jair Bolsonaro? Parlamentares de oposição, aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, têm um plano B caso a anistia aprovada pelo Congresso não retome os direitos políticos do ex-mandatário, que é réu no STF por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Como a oposição pretende garantir a elegibilidade de Bolsonaro? Se a anistia não for total, a oposição conta com a ajuda do ministro do STF Kássio Nunes Marques, que assumirá a presidência do TSE em 2024. Eles também esperam o voto do ministro André Mendonça, outro indicado por Bolsonaro ao STF. Qual é o status do projeto de anistia na Câmara dos Deputados? Na Câmara, tramita um projeto de anistia para os presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro. O texto ainda não possui um relatório final, mas a intenção é aprovar uma anistia geral que inclua Bolsonaro e outros investigados, além de buscar o perdão da condenação eleitoral do ex-presidente. O que disse o líder do PL sobre a elegibilidade de Bolsonaro? O líder do PL, deputado Sóstens Cavalcante, afirmou que a elegibilidade pode ser resolvida com Kássio Nunes no TSE e que a oposição não pretende ceder facilmente, lutando por todas as possibilidades. Qual foi a decisão do TSE sobre a elegibilidade de Bolsonaro? Em junho de 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político. Na votação, apenas Kássio Nunes Marques e o ministro Raul Araújo votaram para mantê-lo elegível, argumentando que o evento com embaixadores não afetou a legitimidade da eleição. Como a anistia ganhou força na Câmara? A anistia ganhou impulso na Câmara com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o projeto e conseguiu o apoio do Republicanos. Qual é o próximo passo para o projeto de anistia? Ainda não há um cronograma definido, mas a expectativa é que o projeto seja apreciado após o julgamento de Bolsonaro no STF, que termina em 12 de setembro. O presidente da Câmara, Hugo Motta, está se reunindo com líderes para entender o mapa de votos e pode definir um relator em breve. Quais partidos estão envolvidos na pressão pela anistia? Além do Republicanos, outros partidos como PP, União, PL e Novo estão pressionando pela proposta. A oposição também acredita que pode contar com alguns votos do MDB e do PSD, que ainda não declararam apoio formal ao projeto.   Fonte: R7 Foto: Isac Nóbrega/Presidência

Leia Mais

Ato pró-Bolsonaro une governadores e parlamentares de direita em SP

Em ato organizado em São Paulo por movimentos da direita e grupos religiosos, manifestantes assistiram neste domingo (7) a discursos defendendo pautas como a liberdade e a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.  Reunidos na Avenida Paulista, o grupo também se manifestou contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em alguns casos pedindo sua prisão. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, falou em uma celebração incompleta pela ausência do direito de ir e vir de Bolsonaro. Disse ainda que o que se assiste é a construção de uma série de narrativas por parte da esquerda na condução do julgamento em torno do 8 de janeiro, para incriminar o ex-presidente. “O que eles têm é uma única delação de um colaborador, mudada seis vezes em três dias, sob coação. Não se pode destruir a democracia sob o pretexto de resgatá-la”. Para o governador, a anistia tem de ser ampla e para todos os envolvidos, em favor da tradição nacional pela pacificação, “para que a gente possa se livrar do PT”. Freitas reafirmou ainda a ascensão de uma direita anti-sistema, de um estado pro-business, de uma direita que não tem vergonha de ir para as ruas e classificou a atuação de Alexandre de Moraes como “tirania”. O pastor Silas Malafaia fez um longo discurso defendendo a unidade da direita em torno de Bolsonaro. Ele citou o que considera uma injustiça do processo contra o ex-presidente e abusos da parte do STF e do ministro Alexandre de Moraes, que caracterizou como um “ditador” e alguém que desrespeita a liberdade política e a religiosa. O pastor lembrou a apreensão de seus cadernos de oração há dez dias, quando retornava de uma viagem a Portugal, e negou estar dialogando com autoridades estrangeiras. No fim de agosto, Malafaia foi alvo de busca e apreensão determinada por Moraes. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o pastor teria agido como “orientador  e auxiliar das ações de coação” promovidas por Bolsonaro e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro foi a última a discursar. Ela fez diversas falas religiosas e lembrou da dificuldade em ver seu marido sem poder sair de casa, não poder realizar cultos e de ter de lidar com uma vigilância que ocorre de maneira desproporcional, segundo ela. Durante o evento, os manifestantes estenderam uma bandeira gigante dos Estados Unidos. O ato também teve a participação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, senadores e deputados. Os atos em defesa da anistia e de Bolsonaro também ocorreram em outras capitais. No Rio de Janeiro, a manifestação ocupou um quarteirão de Copacabana e reuniu o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os deputados federais do PL Alexandre Ramagem, Luiz Lima, Eduardo Pazuello, Hélio Lopes e Clarissa Garotinho. Ramagem é réu no julgamento da tentativa do golpe, em andamento no Supremo Tribunal Federal. Em seu discurso no ato, ele defendeu anistia ampla, geral e irrestrita para quem atentou contra a democracia no dia 8 de janeiro de 2023. Soberania Neste 7 de setembro, mais de 45 mil pessoas acompanharam o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ministros do Executivo estavam presentes no evento. Parte do público se manifestou com gritos de “sem anistia” e “soberania não se negocia”. O mesmo ocorreu nos atos do Grito dos Excluídos, sindicatos e movimentos sociais pelo país. O principal tema do desfile oficial de 7 de setembro deste ano foi justamente a soberania do país. Outros eixos temáticos foram a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, em novembro, e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O pronunciamento do presidente Lula em rede nacional de rádio e TV também tratou desses temas. Lula chamou os brasileiros que trabalham contra o Brasil de “traidores da pátria”. Este ano, as comemorações do 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil ocorre em meio à crise bilateral entre Brasil e Estados Unidos, provocada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que impôs tarifas comerciais aos produtos brasileiros para pressionar o país a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo julgado pelo STF pelos crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito. O julgamento deve ser concluído esta semana. Fonte: Agência Brasil Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Leia Mais

Tentativa de golpe: defesas miram Bolsonaro, Cid e até Moraes para afastar culpa de réus

Na fase final do processo sobre a trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), advogados de defesa dos réus do “núcleo crucial” apostam em estratégias diferentes para inocentar seus clientes. Os primeiros dias do julgamento, iniciado na última terça-feira (2), foram marcados por críticas à delação do tenente-coronel Mauro Cid, à conduta do ministro Alexandre de Moraes e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o advogado criminalista Guilherme Augusto Mota, no geral, os argumentos usados pelas defesas tentaram “reduzir a percepção de responsabilidade” dos réus. “Em síntese, o núcleo crucial apresenta uma pluralidade de estratégias que transitam entre o plano processual, o material e o probatório, mas o denominador comum é o esforço de minimizar a centralidade da conduta de cada réu diante de uma narrativa acusatória que concentra responsabilidade no círculo mais próximo ao ex-presidente”, analisa. Ele comenta que a defesa do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, por exemplo, tentou afastar a ideia de participação do plano golpista, explicando que ele não teve intenção de participar do plano nem teve ligação direta com o que aconteceu. “Em contrapartida, figuras como Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto carregam maior ônus, já que a narrativa acusatória os coloca no centro do núcleo decisório. Nesses casos, teses meramente formais — como nulidades ou impugnações à colaboração premiada — dificilmente bastam se não houver demonstração robusta de inconsistências probatórias”, disse. Na visão da advogada especialista em direito constitucional Vera Chemin, a defesa dos réus tentou minimizar as acusações da PGR (Procuradoria-Geral da República) através de críticas relacionadas à delação premiada de Cid, um ponto comum entre todos os argumentos. “A maioria dos advogados partiu do pressuposto de inevitável condenação de seus clientes, procurando atenuar as suas penas, por meio do chamado princípio da consunção, em que um crime (crime-meio) é cometido para chegar a um fim (crime-fim)”, completou Vera. Críticas a Mauro Cid O advogado Demóstenes Torres, que representa o almirante Almir Garnier, disse que a colaboração de Cid não pode ser validada diante da falta de lealdade no cumprimento do acordo. Segundo ele, o próprio Ministério Público descreveu o delator com “epítetos desairosos”, como “omisso, resistente às obrigações pactuadas e faltoso com a verdade”. Para o advogado, é incongruente a tentativa da PGR de manter a validade da delação sem garantir os benefícios previamente ajustados. Na mesma linha, o advogado José Luís Mendes, que atua na defesa do general Braga Netto, afirmou que o militar foi coagido em seu depoimento e a contribuição dele à Justiça não é válida. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, questionou confiabilidade da delação de Mauro Cid. “De 15 a 16 depoimentos, Mauro Cid mudou de versão diversas vezes. E isso não sou eu que estou dizendo, é o Ministério Público Federal e a Polícia Federal que apontam inúmeras contradições”, lembrou o advogado Celso Vilardi. Relação com Bolsonaro e críticas às instituições Para tentar distanciar os clientes dos crimes, as defesas do general Augusto Heleno e de Paulo Sérgio Nogueira apostaram em argumentos sobre a relação dos réus com Jair Bolsonaro. O advogado Matheus Milanez, que representa Heleno, procurou deixar explícito que o general havia se distanciado do ex-presidente, por isso não sabia de nenhum plano para tentativa de golpe. Além disso, Milanez criticou a atuação da Polícia Federal na organização das provas do processo e a conduta de Moraes, chamando o ministro de “juiz inquisidor”. “Um rompimento implicaria na saída do general do governo. O que ocorreu, na verdade, foi um afastamento do núcleo decisório. O general deixou de participar da cúpula do Executivo, embora tenha permanecido como ministro e no governo. Contudo, devido ao alinhamento político do presidente, ele foi gradualmente afastado dessa cúpula. A testemunha relatou que, antes, o general acompanhava o presidente de perto, participava de reuniões e conversava com ele. Essa participação foi diminuindo ao longo do mandato. Uma das testemunhas, inclusive, mencionou que o general perdeu influência sobre o presidente. Diante disso, o general não participou de qualquer discussão golpista, em nossa avaliação”, disse. O argumento usado pela defesa de Paulo Sérgio Nogueira focou em um tom mais firme na “inocência” do militar, jogando a responsabilidade dos crimes para Bolsonaro. O advogado do ex-ministro disse que seu cliente tentou demover o ex-presidente de tentativas de golpe de Estado. Cerceamento de defesa e provas O cerceamento de defesa foi um dos pontos-chave defendidos pelos advogados de Bolsonaro, que alegaram não ter acesso a todas as provas e que alguns documentos não chegaram a tempo para habilitação das suas teses. Além disso, Celso Vilardi apontou que não há provas ligando o ex-presidente ao 8 de Janeiro. “O presidente foi arrastado para esses fatos”, disse. Julgamento O terceiro dia de julgamento está marcado para próxima terça-feira (9), quando os ministros vão apresentar seus votos.O caso será julgado até 12 de setembro. Perguntas e Respostas Qual é o foco das defesas dos réus no julgamento sobre a trama golpista? As defesas dos réus estão utilizando estratégias diferentes para inocentar seus clientes, buscando reduzir a percepção de responsabilidade deles em relação à narrativa acusatória que centraliza a culpa no círculo próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Quais críticas foram feitas durante os primeiros dias do julgamento? As críticas se concentraram na delação do tenente-coronel Mauro Cid, na conduta do ministro Alexandre de Moraes e na atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Como a defesa do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira se posicionou? A defesa de Paulo Sérgio Nogueira argumentou que ele não teve intenção de participar do plano golpista e não teve ligação direta com os eventos ocorridos. Qual é a situação de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto no julgamento? Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto enfrentam maior ônus, pois a narrativa acusatória os coloca no centro do núcleo decisório. As defesas deles precisam apresentar demonstrações robustas de inconsistências probatórias para contestar as acusações. Como a defesa dos réus está lidando com as acusações da PGR? A defesa tentou minimizar as acusações da PGR, criticando a delação premiada de Cid e buscando atenuar as penas de seus clientes, partindo do pressuposto de que a

Leia Mais

Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em mais uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. Ele pediu a condenação de mais sete réus no caso. Os denunciados pelo complô foram divididos em quatro núcleos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com autorização da Primeira Turma do Supremo, com a justificativa de agilizar e racionalizar a tramitação do caso. No núcleo 4, foram agrupados sete ex-aliados de Bolsonaro, que teriam se valido da estrutura do Estado para disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação e para desacreditar antecipadamente o resultado eleitoral.  “À míngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”, escreveu Gonet. Segundo a PGR, a mobilização da militância bolsonarista culminou com o 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Gonet destacou que tais atos violentos não podem ser negados. Os réus do núcleo 4 da trama golpista são: Ailton Gonçalves Moraes Barros; Angelo Martins Denicoli; Carlos César Moretzsohn Rocha; Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques Almeida; Marcelo Araújo Bormevet; Reginaldo Vieira de Abreu. Todos foram acusados pelo PGR pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado. A ação penal contra o núcleo 4 é a segunda mais avançada dos quatro processos que tramitam separadamente no Supremo sobre a trama golpista. A que se encontra mais próxima de um desfecho é a que se refere ao núcleo 1 do complô, cujo julgamento final teve início nesta semana.  Núcleo central De acordo com Gonet, o chamado núcleo de desinformação atuou sob o comando do núcleo chamado de “crucial” ou “central” pelo procurador. Esse núcleo 1 é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete membros do alto escalão de seu governo, que seriam as principais cabeças por trás da tentativa golpista. A ação penal contra o ex-presidente começou a ser julgada na última terça-feira (2), com a leitura do relatório do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, que fez também um discurso em defesa da soberania nacional e da independência da Justiça brasileira. Já falaram também Gonet, que discursou contra a impunidade e voltou a pedir a condenação dos réus do núcleo central. As defesas também já concluíram suas sustentações orais. São réus do núcleo 1 da trama golpista: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.   Fonte: Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Leia Mais

Picciani reassume vaga na Alerj e substitui deputado TH Joias

O governador Cláudio Castro determinou o retorno do deputado estadual Rafael Picciani (MDB-RJ) para reassumir seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ele substitui o deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, preso hoje (3) em ação conjunta das polícias Federal, Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). “O retorno de Rafael já estava previsto, mas, diante da operação realizada hoje, decidimos antecipar. O trabalho integrado deixa um recado muito claro: a lei vale para todos”, disse Castro, em nota. TH Joias foi preso em casa, no condomínio de luxo na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, suspeito de intermediar a compra e venda de armas para o Comando Vermelho, principal facção criminosa do estado. Além de TH, foram presos Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão, apontado como traficante; Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, o Dudu, assessor de TH Jóias; o ex-secretário Alessandro Pitombeira Carracena; o delegado da Polícia Federal Gustavo Stteel, que estava de plantão no Aeroporto Internacional do Rio e Janeiro (Galeão); e três policiais militares. Outras oito pessoas também foram pesas na ação. Detalhamento O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, detalhou a denúncia oferecida à Justiça contra quatro investigados, entre eles o deputado estadual TH Jóias. Os denunciados responderão por associação a organização criminosa e comércio ilegal de armas de fogo de uso restrito, intermediados pelo parlamentar. Antonio Moreira anunciou a instauração de procedimento investigatório criminal específico para apurar possível vazamento da operação. Os promotores de Justiça identificaram uma tentativa de fuga na noite anterior à deflagração e indícios de destruição de provas. Também foi informado que, além da denúncia já apresentada, foi determinado o prosseguimento das investigações sobre o tráfico de drogas, que envolveria uma negociação de cerca de R$ 5 milhões. Outro ponto em apuração diz respeito à prática de lavagem de dinheiro. O MPRJ investiga a utilização de uma franquia de loja que comercializa produtos de um clube do Rio de Janeiro, localizada no Mato Grosso do Sul (MS). A suspeita é de que o estabelecimento tenha sido usado para ocultação de capitais, já que o faturamento seria incompatível com o serviço prestado. Ainda segundo o procurador-geral de Justiça, foram identificados indícios de corrupção, com suposta oferta de propina a policiais por intermédio de um advogado. De acordo com Antonio Moreira, as investigações que resultaram na denúncia revelaram que o poder econômico adquirido pelas organizações criminosas a partir do domínio territorial é utilizado não apenas para corromper agentes públicos e autoridades, mas também para permitir o ingresso de criminosos nos poderes constituídos. “São necessárias ações de prevenção para evitar que pessoas envolvidas com atividades criminosas obtenham o registro de candidatura. Deve haver uma investigação prévia mais efetiva. Estamos atuando para que haja limpeza dos órgãos públicos quando identificada a presença de pessoas ligadas ao crime”, afirmou Antonio José Moreira. O trabalho de investigação foi conduzido sob supervisão da Procuradoria-Geral de Justiça, responsável pela ação penal em razão da prerrogativa de foro do deputado estadual. Antonio José informou que o parlamentar será submetido à audiência de custódia para verificação da legalidade da prisão, e que será feita comunicação formal à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que tem a prerrogativa constitucional de deliberar sobre a manutenção ou o relaxamento da prisão. Atuação De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio e Janeiro (TJRJ) , os acusados atuavam nos Complexos da Maré e do Alemão e na comunidade de Parada de Lucas, intermediando a compra e venda de drogas, armas e equipamentos antidrones, usados para dificultar operações policiais nos territórios ocupados pela facção criminosa. Também movimentavam grandes somas em espécie para financiar as atividades do grupo criminoso. Para o MPRJ, o parlamentar denunciado utilizou o mandato para favorecer a organização, inclusive nomeando comparsas para cargos na Alerj. Ainda segundo a denúncia, ele é acusado de intermediar diretamente a compra e a venda de drogas, armas de fogo e aparelhos antidrones, além de realizar pagamentos a integrantes do Comando Vermelho.   Fonte: Agência Brasil Foto: ALERJ/Divulgação

Leia Mais
Nenhuma postagem a exibir

Confira o canal do Portal Veloz No Youtube

×

Buscar no Portal Veloz