Desde agosto deste ano, a aprovação do governo petista vem variando até 51% para reprovação e 46% de aprovação A nova pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (12), mostra que 50% dos entrevistados desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que indica um aumento na reprovação dentro da margem de erro. Por outro lado, 47% aprovam a gestão atual. Desde agosto deste ano, a aprovação do governo petista vem variando até 51% para reprovação e 46% de aprovação. As entrevistas foram feitas entre quinta-feira (6) e domingo (9), com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. Já os eleitores que não souberam ou não responderam somaram 3%. Veja os números: Aprovação: 47% (eram 48% em outubro) Desaprovação: 50% (eram 49%) Não sabe/não respondeu: 3% (eram 3%) Comparado com o levantamento anterior, feito em outubro, a desaprovação e a aprovação recuaram dentro da margem de erro. Operação policial no RJ A pesquisa mostra, ainda, que 67% dos brasileiros apoiam a operação policial nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A ação deixou ao menos 120 mortos. Também é de 67% o número dos que acreditam que a polícia não exagerou no uso da força. Enquanto 29% pensam o contrário. Os entrevistados também foram questionados sobre uma fala polêmica do presidente Lula. Em outubro, ao comentar sobre as ações do governo dos Estados Unidos ao tráfico internacional, Lula disse que os narcotraficantes são vítimas dos usuários de drogas. Ao todo, 81% dos discordaram da fala do presidente e outros 14% disseram concordar.   Fonte: R7 Foto: Ricardo Stuckert / PR

Dezenas de manifestantes, incluindo indígenas, forçaram a entrada na terça-feira (11) e entraram em confronto com seguranças Gritando furiosamente, os manifestantes exigiam acesso ao complexo da ONU, onde milhares de delegados de países de todo o mundo participam da cúpula climática da ONU deste ano. Alguns agitavam bandeiras com slogans reivindicando direitos à terra ou carregavam cartazes dizendo “nossa terra não está à venda”. Nato, um líder indígena da comunidade Tupinamba, disse à Reuters que os indígenas estavam revoltados com o desenvolvimento em curso na floresta. “Para nós, é um momento de revolta, de indignação, é um momento em que nós, indígenas, sentimos a derrota do nosso território na pele.” Seguranças empurraram os manifestantes e usaram mesas para bloquear a entrada. Uma testemunha da Reuters viu um segurança sendo levado às pressas em uma cadeira de rodas, com a mão na barriga. As imagens são da agência Reuters.   Fonte: R7 Foto: Reuters

Relator mudou ponto polêmico do primeiro texto apresentado Em uma nova versão do texto, o relator do Projeto de Lei Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), alterou um dos pontos mais polêmicos do primeiro parecer. Pela nova versão, a Polícia Federal poderá atuar “em caráter cooperativo com a polícia estadual” no combate ao crime organizado. O primeiro texto, enviado na sexta-feira (7), limitava o papel da PF, que só poderia atuar se fosse acionada pelos governos estaduais. “Não menos importante, após a apresentação do primeiro parecer, recebi diversas sugestões de parlamentares, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e agentes de segurança, que conhecem as dificuldades e os problemas reais da segurança pública. Escutei-as atenciosamente, em nome da relevância da pauta, que é suprapartidária, e do processo democrático, que sempre defendi”, disse Derrite sobre as alterações. Ontem, a Polícia Federal disse acompanhar com preocupação as alterações propostas por Derrite no PL. “Não há e não haverá acordo que implique em supressão das atribuições e autonomia da Polícia Federal. Encaramos com preocupação qualquer manobra para modificar o papel da Instituição no combate ao crime organizado”, disse Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF. O PL, que tramita em regime de urgência na Câmara, pode ser votado nesta terça-feira (11). Apesar da alteração proposta por Derrite, o texto ainda desagrada o governo federal. No parecer, o deputado incluiu dispositivos que, na prática, aproximam o tratamento jurídico dado às organizações criminosas ao previsto para o terrorismo — medida à qual o governo é contrário.   Fonte: R7 Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Novo decreto traz limites para taxas, prazos menores de repasse e interoperabilidade entre operadoras de VA e VR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta terça-feira (11) o decreto que regulamenta o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). A medida estabelece limite para a taxa de desconto cobrada dos estabelecimentos comerciais e reduz o prazo de repasse dos valores nas operações com VA (vale-alimentação) e VR (vale-refeição). O governo diz que a proposta deve estimular a concorrência no setor de benefícios, reduzir custos aos estabelecimentos e ampliar as opções disponíveis aos trabalhadores. Segundo uma fonte do governo, o novo decreto do PAT deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 8 bilhões com a redução das tarifas cobradas pelas empresas de vale-refeição e vale-alimentação. A expectativa é que essa diminuição de custos para o setor se traduza em preços menores para os consumidores em supermercados e restaurantes, beneficiando diretamente os trabalhadores que utilizam esses cartões. A nova regulamentação deve determinar que arranjos de pagamento com mais de 500 mil trabalhadores sejam obrigados a se abrir a outras instituições financeiras, permitindo maior competição entre bandeiras e operadoras. Essa abertura entrará em vigor em até 180 dias após a publicação do decreto. Nos arranjos abertos, a bandeira define as regras gerais, mas a emissão de cartões e o credenciamento de estabelecimentos podem ser feitos por qualquer instituição que cumpra os requisitos, aumentando o número de participantes no mercado. Por outro lado, nos arranjos fechados, o controle permanece nas mãos da própria bandeira, responsável por toda a operação — modelo predominante hoje. Além da abertura, o decreto estabelece que, em até 360 dias, todos os sistemas deverão ser plenamente interoperáveis, ou seja, capazes de compartilhar a rede de estabelecimentos credenciados. Essa medida permitirá que o trabalhador use seu vale em mais locais, independentemente da operadora do cartão. O poder público também poderá definir padrões técnicos para garantir a integração entre os arranjos. Limites para taxas e prazos de repasse O texto fixa um limite máximo de 3,6% para a taxa de desconto (MDR) cobrada dos restaurantes e comércios — valor que abrange a tarifa de intercâmbio (TIC), limitada a 2%. Essa tarifa é paga pela credenciadora à empresa emissora do cartão. Ficam proibidas outras cobranças adicionais, como encargos ou tarifas extras, prática que o governo considera ineficiente e onerosa para os estabelecimentos. As novas regras também reduzem o prazo máximo de liquidação das transações — ou seja, o tempo que o comerciante leva para receber o pagamento — de 30 para 15 dias corridos. A medida, que entra em vigor em até 60 dias, busca melhorar o fluxo de caixa dos estabelecimentos e diminuir ineficiências operacionais. Uniformização com o auxílio-alimentação O decreto também uniformiza as regras do PAT com as do auxílio-alimentação. Essa equiparação garante que ambos os benefícios sigam os mesmos limites e princípios, evitando distorções entre políticas que têm a mesma finalidade: apoiar a alimentação do trabalhador. O auxílio-alimentação pode ser concedido por qualquer empregador, desde que não seja pago em dinheiro, e não integra o salário nem sofre incidência de encargos trabalhistas e previdenciários. Resultados esperados Com as novas regras, o governo espera aumentar a concorrência no mercado de serviços de pagamento de alimentação e refeição, o que deve: Ampliar o número de estabelecimentos comerciais que aceitam VA e VR; Oferecer mais opções de uso e conveniência ao trabalhador; e Reduzir os preços de produtos e serviços oferecidos por restaurantes e supermercados credenciados.   Fonte: R7 Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Os acusados são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista. Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Bernardo Romão Correa Netto (coronel); Estevam  Theophilo (general); Fabrício Moreira de Bastos (coronel); Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel); Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel); Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel); Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel); Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel); Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); Wladimir Matos Soares (policial federal). No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu que a acusação seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com a medida, o acusado poderá ter direito a um acordo para se livrar de condenação. Atualmente, ele responde aos cinco crimes imputados a todos os réus. Outros núcleos Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista. São sete condenados do Núcleo 4 e mais oito acusados que pertencem ao Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro. O núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não há previsão para o julgamento.   Fonte: Agência Brasil Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse neste domingo (9) que ainda não é possível mensurar todos os danos causados pelo tornado na cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR), a mais afetada, e em pelo menos outras 11 cidades de região centro-sul paranaense. A equipe do governo federal visitou hoje áreas urbanas e rurais para avaliar a extensão do desastre. Ele disse que, agora, o tempo é de solidariedade e ação para ajudar as pessoas e restabelecer os serviços públicos e privados para reconstruir o que foi destruído. “É preciso apoiar as famílias que estão precisando de assistência de saúde, alimentação e abrigo”, afirmou o ministro. De acordo com a Defesa Civil, 90% da área urbana de Rio Bonito do Iguaçu sofreram estragos na infraestrutura. O tornado deixou seis mortos, cinco em Rio Bonito do Iguaçu e uma em Guarapuava, também no Centro-Sul do estado. Urgências Embora ainda não tenha a extensão total do desastre, o ministro defendeu a necessidade de alocação de recursos emergenciais de infraestrutura para retomada dos serviços essenciais. “A minha equipe, de ontem para hoje, já pôde medir, por exemplo, a necessidade de pelo menos R$ 15 milhões para construir uma nova escola e um ginásio”. Ele disse que as equipes do governo federal estão fazendo trabalho em campo para avaliar a quantidade de casas que foram destruídas, e também os de outros patrimônios privados e públicos que precisarão de reconstrução. Segundo Góes, a orientação do governo é que as prefeituras devam solicitar recursos de emergência o quanto antes e não apenas depois de ser realizado o balanço total da destruição. “Se há uma informação de uma escola que foi destruída e já existe um orçamento da área construída que precisa ser feita, já é possível empenhar esse recurso”. O ministro ainda pediu união das três esferas de governo (União, Estado e municípios) para agilizar o atendimento das necessidades das pessoas. “Nós não temos problema de recepcionar nenhuma demanda”. “Tudo o que for necessário para reconstruir a cidade de Rio Bonito do Iguaçu e outras cidades afetadas, o presidente Lula está determinando a mim e a outros colegas ministros que assim o façamos”, completou o ministro. Suporte Segundo o Ministério, a diretora de tecnologia da informação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lea Bressy Amorim, está na cidade para avaliar a possibilidade de antecipação de pagamentos e outros auxílios.  Outra ação imediata do governo foi a mobilização de uma equipe da Força Nacional do SUS de equipe composta por médico sanitarista, enfermeiro, analista de recursos logísticos, analista de incidentes e reconstrução assistencial e especialista em saúde mental em desastres. Em relação à energia elétrica, a empresa responsável pela distribuição de energia no Paraná (Copel), informou que restabeleceu 49% da rede elétrica de distribuição de energia de Rio Bonito do Iguaçu. O governador do Paraná, Ratinho Junior, decretou estado de calamidade em Rio Bonito do Iguaçu. A decisão permite ao governo local executar gastos emergenciais sem as restrições normais do orçamento, além de facilitar acesso a verbas federais.   Fonte: Agência Brasil Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Eduardo Tagliaferro é acusado de agir contra legitimidade do processo eleitoral e tentar prejudicar investigações do 8 de Janeiro Três dos quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, que foi assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, será aberta uma ação penal e ele será transformado em réu. Ele foi acusado de agir contra a legitimidade do processo eleitoral e atuar para prejudicar as investigações de atos como os de 8 de janeiro de 2023. Tagliaferro está na Itália. O governo brasileiro já iniciou um processo de extradição contra ele. A votação começou no plenário virtual na sexta-feira (7) e deve ser oficialmente encerrada na próxima sexta-feira (14). Votaram até agora Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta o voto de Cármen Lúcia. O ex-assessor responderá por quatro crimes: revelar ou facilitar a divulgação de um fato que o servidor público tem conhecimento em razão do seu cargo e que deve permanecer secreto; coação no curso de processo judicial; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; e tentar impedir ou dificultar investigação contra organização criminosa. “A participação do denunciado manifestou-se de forma engendrada com a organização criminosa que atuava com o objetivo de praticar golpe de Estado, reforçando a campanha de deslegitimação das instituições mediante vazamento de informações sigilosas e criação de ambiente de intimidação institucional”, escreveu Moraes no voto. Após instaurada a ação penal, as investigações serão aprofundadas, com a produção de provas e o depoimento do acusado de testemunhas de defesa e de testemunhas de acusação. Ao fim das apurações, a Primeira Turma vai realizar o julgamento final, que pode ser pela condenação ou absolvição do réu. Fonte: R7 Foto: Gustavo Moreno/STF

Recursos serão analisados em sessão virtual até 14 de novembro; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão e pede revisão da pena O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (7) o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso será analisado em plenário virtual pela Primeira Turma até 14 de novembro, junto com os recursos de outros seis condenados apontados como integrantes do núcleo principal da trama golpista. O julgamento ocorre após a apresentação de embargos de declaração, último recurso antes de a condenação se tornar definitiva. A defesa de Bolsonaro alega cerceamento de defesa, omissões e contradições no acórdão, afirma que o prazo para analisar as provas foi insuficiente e pede redução da pena, unificação de crimes e reconhecimento de desistência voluntária. Os advogados também questionam a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, dizendo que o depoimento é “contraditório e sem provas diretas”. Cid não recorreu, mantendo os benefícios do acordo. O julgamento virtual permite que os ministros votem eletronicamente, sem sessão presencial. Alexandre de Moraes, relator do processo, insere o voto no sistema e, até o prazo final, os demais integrantes da Corte podem acompanhar, divergir ou pedir destaque para levar o caso ao plenário físico. Além de Bolsonaro, serão julgados os recursos do deputado Alexandre Ramagem, do almirante Almir Garnier, de Anderson Torres, dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Condenação Em setembro, Bolsonaro foi condenado como líder de um complô para permanecer no poder após a derrota eleitoral, pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. A condenação foi a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e seis meses de reclusão e 2 anos e seis meses de detenção. O regime inicial é fechado. O ex-presidente também deverá pagar 124 dias-multa — no caso dele, cada dia-multa teve fixado o valor de 2 salários mínimos. Em relação aos demais condenados, o valor do dia-multa é de 1 salário mínimo. Confira as penas dos demais réus: Walter Braga Netto – 26 anos de prisão e cem dias-multa; Mauro Cid, único delator do processo – dois anos em regime aberto, restituição dos bens, extensão de benefícios da delação à família e ações da Polícia Federal para garantir a segurança do colaborador e familiares; Ex-ministro Anderson Torres – 24 anos de prisão e cem dias-multa; Almir Garnier – 24 anos mais cem dias-multa; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI – 21 anos de prisão mais 84 dias-multa; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – 20 anos de prisão mais 84 dias-multa; Deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin – 16 anos de prisão.   Fonte: R7 Foto: Gustavo Moreno/STF

Crimes ocorreram em transmissões ao vivo e redes sociais O Ministério Público Eleitoral denunciou o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal por injúria e difamação praticadas no contexto de propaganda eleitoral contra José Luiz Datena, que na ocasião dos fatos também concorria ao posto de chefe do Executivo paulistano. De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Eleitoral Cleber Masson, os crimes ocorreram em setembro de 2024, durante transmissões ao vivo e publicações feitas por Marçal em seu perfil no Instagram. Nas ocasiões, ele proferiu expressões e acusações ofensivas à honra e à reputação de Datena, chamando-o de “agressor de mulheres”, “assediador sexual” e “comedor de açúcar”, além de afirmar que o jornalista “comprou o silêncio de uma menina” em um suposto caso de assédio sexual. Segundo o Ministério Público, as manifestações foram realizadas com fins eleitorais, uma vez que ambos disputavam a Prefeitura de São Paulo e os ataques poderiam beneficiar Marçal perante o eleitorado. A denúncia também menciona uma segunda declaração, feita em entrevista no dia 20 de setembro de 2024, em que o denunciado voltou a imputar ao adversário fato ofensivo à sua reputação, dizendo que Datena teria “feito um contorcionismo jurídico” para deixar de ser responsabilizado por suposto assédio sexual que teria sido cometido contra uma jornalista. O promotor destacou que as ofensas configuram crimes de injúria e difamação com causa de aumento de pena por terem sido praticadas com finalidade de propaganda eleitoral e por meio de rede social. A denúncia requer, além da condenação, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados à vítima.   Foto: Daniel Teixeira – 8.ago.24/Estadão Conteúdo