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Tag: economia

BC começa a restringir Pix a instituições autorizadas a partir deste mês; veja o que muda neste ano

Segundo o Banco Central, as novas medidas vão trazer mais segurança e agilidade às contas e cobranças   O BC (Banco Central) começou a restringir neste mês a adesão ao Pix apenas a instituições autorizadas. A medida é para aumentar a segurança, supervisão e transparência do sistema de pagamento instantâneo. Com isso, as empresas que não solicitaram autorização para funcionamento dentro do cronograma serão excluídas. As que tiverem o pedido de autorização indeferido pelo BC também não poderão oferecer o serviço de transações via Pix. Bancos, instituições de pagamento, cooperativas de crédito e outros tipos de sociedade fazem da lista de participantes ativos do sistema atualmente. Para as instituições impactadas pela medida, o pedido de autorização deverá agora ser feito de acordo com a data que elas aderiram ao Pix. Veja o cronograma abaixo: Instituições de pagamento que aderiram até dezembro de 2022 poderão fazer o pedido até março de 2025. Entre abril de 2025 e dezembro de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026, para as instituições que aderiram entre julho de 2024 e o final deste ano. Além dessa regra de segurança, o Banco Central terá outras novidades ligadas ao Pix neste ano, como o novo boleto e ampliação do Pix por aproximação a partir de fevereiro. Veja a seguir as mudanças do sistema de pagamento instantâneo: Boleto com QR Code Mudança está prevista para entrar em vigor no dia 3 fevereiro de 2025. Contas e cobranças poderão ser pagas por meio do Pix, com um QR Code específico, inserido no próprio boleto. Atualmente, os boletos só podem ser pagos por código de barras. Essa Pix por aproximação Já em funcionamento em algumas instituições, a partir de 28 de fevereiro será ampliado, com as novas regras para o sistema Open Finance. O cliente aproxima seu celular do dispositivo do recebedor (a “maquininha”) para que a transação possa ser realizada via Pix, de forma semelhante ao que já ocorre com os cartões de pagamento, usando a tecnologia NFC (Near Field Communication). O Pix por aproximação pode ser feito por meio de uma carteira digital ou pelo aplicativo da instituição de relacionamento do cliente. Pix Automático Começa a funcionar em 16 de junho de 2025. Na prática, a nova forma de pagamento será semelhante ao débito automático, que pode ser autorizado nas contas bancárias, com a diferença de que poderá ser feito por Pix. O Pix automático poderá ser usado para fazer pagamentos, como contas de água, luz, telefone, condomínio, escola, plano de saúde etc. A pessoa só precisa dar autorização prévia para o início das cobranças. Depois, os débitos serão feitos automaticamente. A principal vantagem em relação ao débito automático, conforme a autoridade monetária, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso de pessoas físicas. Agenda futura do Pix QR Code gerado pelo pagador Pix Garantido Ferramenta para consulta de transações liquidadas no SPI (Sistema de Pagamento Instantâneo) Plataforma Centralizada (Cobrança Centralizada de Pix Cobrança Contratos Inteligentes; Duplicata no Pix) Pix Internacional API de Pagamentos (sistema de comunicação entre instituições financeiras e sites de vendas) Novas formas de iniciação do Pix (NFC; Bluetooth; RFID; Reconhecimento facial) Regras para split de pagamentos (separação dos pagamentos, de forma automatizada) Histórico do Pix O Pix já é o meio de pagamento mais utilizado entre os brasileiros. Lançado oficialmente em novembro de 2020, o serviço de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central é usado por 76,4% da população. Em seguida, vêm o cartão de débito (69,1%) e o dinheiro (68,9%). Os dados estão na pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, publicada pelo BC.   Foto: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO

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Tarifa de ônibus, metrô e trem em São Paulo fica mais cara a partir desta segunda

Passagens de ônibus da cidade sobem para R$ 5; metrô e trem vão custar R$ 5,20, mas vale transporte passa para R$ 5,70   O valor das passagens no transporte público da cidade de São Paulo fica mais caro a partir desta segunda-feira (6). Nos ônibus, a tarifa passará de R$ 4,40 para R$ 5, em uma alta de 13,6%. O valor do transporte na Grande São Paulo não era reajustado desde 2020. Apesar da mudança, a gratuidade das passagens de ônibus continuará valendo para domingos e feriados. Em outra frente, a tarifa de trens e de linhas de metrô também será reajustada: os novos valores serão de R$ 5,20. Além disso, o vale transporte sobe para R$ 5,70. Segundo a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), “o novo valor reflete a necessidade de manter a sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços prestados à população e foi decidido após análise das despesas operacionais crescentes, incluindo custos com manutenção, infraestrutura e pessoal”. “A receita adicional proveniente do ajuste tarifário será integralmente reinvestida na modernização e expansão da infraestrutura de transporte público, visando oferecer uma experiência cada vez mais eficiente e confortável para os passageiros. Atualmente, a Secretaria de Transportes Metropolitanos tem 17 obras em andamento, com investimento de R$38,5 bilhões, que vão ampliar a malha de transporte e tornar o sistema mais moderno, sustentável e inclusivo.” Preços mais altos em outras capitais Outras capitais do país também tiveram reajuste nas passagens de ônibus neste início de ano. No domingo (5), entraram em vigor novas tarifas no Rio de Janeiro e no Recife. Moradores da capital fluminense tiveram de lidar com um aumento de R$ 0,40. Com o reajuste, o valor do transporte subiu para R$ 4,70. O preço vale para serviços de BRT, VLT e o serviço complementar comunitário — em veículos que atuam em locais de difícil acesso, como kombis. No Recife, o ajuste foi de 4,29%, o que elevou o preço de R$ 4,10 para R$ 4,28. A previsão é de que, na prática, a passagem fique em valor arredondado de R$ 4,30. No sábado (4), passou a valer o reajuste para Salvador. A alta foi de R$ 0,40, o que aumentou o preço de R$ 5,20 para R$ 5,60. Outros reajustes Belo Horizonte, Florianópolis e Natal também definiram aumentos nos preços das passagens de ônibus. No cenário de altas, a capital de Santa Catarina foi a cidade que apresentou os maiores valores: o preço subiu de R$ 6 para R$ 6,90. No caso de Belo Horizonte, a passagem agora é de R$ 5,75. Em Natal, R$ 4,90. As duas cidades tiveram alta de R$ 0,50 e R$ 0,40, respectivamente. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Tarifa de ônibus, metrô e trem em São Paulo fica mais cara a partir desta segunda

  Passagens de ônibus da cidade sobem para R$ 5; metrô e trem vão custar R$ 5,20, mas vale transporte passa para R$ 5,70   O valor das passagens no transporte público da cidade de São Paulo fica mais caro a partir desta segunda-feira (6). Nos ônibus, a tarifa passará de R$ 4,40 para R$ 5, em uma alta de 13,6%. O valor do transporte na Grande São Paulo não era reajustado desde 2020. Apesar da mudança, a gratuidade das passagens de ônibus continuará valendo para domingos e feriados. Em outra frente, a tarifa de trens e de linhas de metrô também será reajustada: os novos valores serão de R$ 5,20. Além disso, o vale transporte sobe para R$ 5,70. Segundo a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), “o novo valor reflete a necessidade de manter a sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços prestados à população e foi decidido após análise das despesas operacionais crescentes, incluindo custos com manutenção, infraestrutura e pessoal”. “A receita adicional proveniente do ajuste tarifário será integralmente reinvestida na modernização e expansão da infraestrutura de transporte público, visando oferecer uma experiência cada vez mais eficiente e confortável para os passageiros. Atualmente, a Secretaria de Transportes Metropolitanos tem 17 obras em andamento, com investimento de R$38,5 bilhões, que vão ampliar a malha de transporte e tornar o sistema mais moderno, sustentável e inclusivo.” Preços mais altos em outras capitais Outras capitais do país também tiveram reajuste nas passagens de ônibus neste início de ano. No domingo (5), entraram em vigor novas tarifas no Rio de Janeiro e no Recife. Moradores da capital fluminense tiveram de lidar com um aumento de R$ 0,40. Com o reajuste, o valor do transporte subiu para R$ 4,70. O preço vale para serviços de BRT, VLT e o serviço complementar comunitário — em veículos que atuam em locais de difícil acesso, como kombis. No Recife, o ajuste foi de 4,29%, o que elevou o preço de R$ 4,10 para R$ 4,28. A previsão é de que, na prática, a passagem fique em valor arredondado de R$ 4,30. No sábado (4), passou a valer o reajuste para Salvador. A alta foi de R$ 0,40, o que aumentou o preço de R$ 5,20 para R$ 5,60. Outros reajustes Belo Horizonte, Florianópolis e Natal também definiram aumentos nos preços das passagens de ônibus. No cenário de altas, a capital de Santa Catarina foi a cidade que apresentou os maiores valores: o preço subiu de R$ 6 para R$ 6,90. No caso de Belo Horizonte, a passagem agora é de R$ 5,75. Em Natal, R$ 4,90. As duas cidades tiveram alta de R$ 0,50 e R$ 0,40, respectivamente. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil    

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BC começa a restringir Pix a instituições autorizadas a partir deste mês; veja o que muda neste ano

Segundo o Banco Central, as novas medidas vão trazer mais segurança e agilidade às contas e cobranças   O BC (Banco Central) começou a restringir neste mês a adesão ao Pix apenas a instituições autorizadas. A medida é para aumentar a segurança, supervisão e transparência do sistema de pagamento instantâneo. Com isso, as empresas que não solicitaram autorização para funcionamento dentro do cronograma serão excluídas. As que tiverem o pedido de autorização indeferido pelo BC também não poderão oferecer o serviço de transações via Pix. Bancos, instituições de pagamento, cooperativas de crédito e outros tipos de sociedade fazem da lista de participantes ativos do sistema atualmente. Para as instituições impactadas pela medida, o pedido de autorização deverá agora ser feito de acordo com a data que elas aderiram ao Pix. Veja o cronograma abaixo: Instituições de pagamento que aderiram até dezembro de 2022 poderão fazer o pedido até março de 2025. Entre abril de 2025 e dezembro de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026, para as instituições que aderiram entre julho de 2024 e o final deste ano. Além dessa regra de segurança, o Banco Central terá outras novidades ligadas ao Pix neste ano, como o novo boleto e ampliação do Pix por aproximação a partir de fevereiro. Veja a seguir as mudanças do sistema de pagamento instantâneo: Boleto com QR Code Mudança está prevista para entrar em vigor no dia 3 fevereiro de 2025. Contas e cobranças poderão ser pagas por meio do Pix, com um QR Code específico, inserido no próprio boleto. Atualmente, os boletos só podem ser pagos por código de barras. Essa Pix por aproximação Já em funcionamento em algumas instituições, a partir de 28 de fevereiro será ampliado, com as novas regras para o sistema Open Finance. O cliente aproxima seu celular do dispositivo do recebedor (a “maquininha”) para que a transação possa ser realizada via Pix, de forma semelhante ao que já ocorre com os cartões de pagamento, usando a tecnologia NFC (Near Field Communication). O Pix por aproximação pode ser feito por meio de uma carteira digital ou pelo aplicativo da instituição de relacionamento do cliente. Pix Automático Começa a funcionar em 16 de junho de 2025. Na prática, a nova forma de pagamento será semelhante ao débito automático, que pode ser autorizado nas contas bancárias, com a diferença de que poderá ser feito por Pix. O Pix automático poderá ser usado para fazer pagamentos, como contas de água, luz, telefone, condomínio, escola, plano de saúde etc. A pessoa só precisa dar autorização prévia para o início das cobranças. Depois, os débitos serão feitos automaticamente. A principal vantagem em relação ao débito automático, conforme a autoridade monetária, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso de pessoas físicas. Agenda futura do Pix QR Code gerado pelo pagador Pix Garantido Ferramenta para consulta de transações liquidadas no SPI (Sistema de Pagamento Instantâneo) Plataforma Centralizada (Cobrança Centralizada de Pix Cobrança Contratos Inteligentes; Duplicata no Pix) Pix Internacional API de Pagamentos (sistema de comunicação entre instituições financeiras e sites de vendas) Novas formas de iniciação do Pix (NFC; Bluetooth; RFID; Reconhecimento facial) Regras para split de pagamentos (separação dos pagamentos, de forma automatizada) Histórico do Pix O Pix já é o meio de pagamento mais utilizado entre os brasileiros. Lançado oficialmente em novembro de 2020, o serviço de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central é usado por 76,4% da população. Em seguida, vêm o cartão de débito (69,1%) e o dinheiro (68,9%). Os dados estão na pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, publicada pelo BC.   Foto: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO

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Em meio a discussão sobre emendas, Haddad cancela férias e encontra Lula nesta segunda

Fazenda diz que suspensão do descanso ocorreu por motivos familiares e que reunião com presidente já estava prevista   O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou as férias e antecipou o retorno a Brasília (DF) para esta segunda-feira (6). Ele vai se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em meio às discussões sobre as emendas parlamentares, alvo de embates entre os Três Poderes desde o ano passado. Haddad estaria de férias até 21 de janeiro, e o cancelamento do descanso foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda (6). Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que o encontro com Lula já estava agendado e que o retorno de Haddad à capital federal ocorreu por motivos familiares. “O ministro suspendeu as férias e retornará a Brasília para cumprir agenda já prevista anteriormente com o presidente da República. A decisão de cancelar o período de descanso foi tomada após o pronto restabelecimento de seu familiar que passou por um procedimento cirúrgico no fim do ano, motivo da marcação de férias neste período”, escreveu a assessoria da pasta. Lula voltou ao Palácio do Planalto, local oficial de trabalho da Presidência, nesta segunda (6). Desde dezembro, quando foi submetido a duas cirurgias na cabeça, o petista concentrou as atividades no Palácio da Alvorada e na Granja do Torto, residência oficial e casa de campo da Presidência, respectivamente. Embora longe do Planalto, Lula não chegou a se afastar das funções presidenciais durante o período de recuperação. Na volta, o presidente vai ter de se dedicar a dois principais temas: o embate sobre as emendas parlamentares e a discussão sobre uma eventual reforma ministerial. Além das duas cirurgias, o presidente foi submetido a um terceiro procedimento médico no mês passado, para retirada de um dreno na cabeça. A falta de consenso entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso a respeito das emendas parlamentares, que se arrasta desde agosto de 2024, segue na pauta neste ano. Não houve acordo sobre as regras para a aplicação dos recursos, e nos últimos dias do ano, o ministro Flávio Dino suspendeu todos os repasses, a contragosto do Legislativo. O Executivo interveio, pediu a liberação de R$ 370 milhões, e Dino autorizou o empenho dos valores, necessários para alcançar o piso constitucional da saúde. Boa parte do montante, contudo, permanece bloqueada. Para o ministro, o Congresso Nacional não cumpriu os requisitos básicos de transparência. Essa negociação prolongada tem causado desgaste político entre os Três Poderes.Como reação ao embate, os parlamentares deixaram a votação do Orçamento de 2025, que ocorreria em dezembro, para fevereiro. A tendência é que Lula tenha de se reunir novamente para debater o assunto. Em 9 de dezembro, antes de se sentir mal e ser levado ao hospital, o petista estava reunido com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), justamente para tentar chegar a um consenso sobre as emendas parlamentares. Eventual reforma na Esplanada Rumores sobre uma eventual reforma na liderança dos ministérios de Lula começaram a circular no início de dezembro, quando o presidente criticou publicamente a gestão do ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta. A pasta é responsável pela divulgação das ações do governo federal. “Há um erro no governo na questão da comunicação, e sou obrigado a fazer as correções necessárias, para que a gente não reclame de que a gente não está se comunicando bem”, admitiu Lula durante seminário do PT, em Brasília (DF). Na fala, o presidente também reclamou da divulgação das ações do Executivo. “Sinto cada vez que viajo, que converso, que atendemos ministros, que não estamos entregando de forma adequada [as ações], para que a sociedade tenha as informações do que estamos fazendo. A partir de 1º de janeiro, não tem mais entrega. A gente vai ter que divulgar corretamente o que nós já lançamos. Alguma coisa precisa ser mudada para que as pessoas tenham acesso àquilo que estamos fazendo. Nós não estamos conseguindo colocar as coisas que estamos fazendo. É uma das minhas preocupações, que quero começar a resolver no início de ano”, afirmou. Na semana seguinte às falas de Lula, Pimenta declarou no JR Entrevista não acreditar em uma reforma ministerial no governo, embora tenha afirmado que seu cargo está à disposição de Lula e que “ajustes são parte do cotidiano”. “Nós todos somos cargos de confiança do presidente. E fazemos parte do time dele. Eventualmente, um treinador faz uma mudança tática na posição de um ou outro jogador. Então, eu acho que algum evento que efetivamente pudesse ser caracterizado como uma mudança ou uma reforma ministerial não vai acontecer. Pelo menos, essa é a minha leitura”, destacou, ao apresentador Luiz Fara Monteiro. Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

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Mercado financeiro estima inflação de 4,99% em 2025, prevê BC

Boletim Focus projeta dólar a R$ 6 e Selic com 15%, ao final do ano   O mercado financeiro mantém as expectativas de alta tanto para a inflação como para a cotação do dólar em 2025. No caso da inflação, essa expectativa de alta se mantém há 12 semanas, culminando, agora, com uma projeção de que, ao final do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – esteja em 4,99%. Há uma semana, a expectativa do mercado era de que a inflação fechasse 2025 em 4,96%; e há quatro semanas era de que fechasse em 4,59%. Para os anos subsequentes, o mercado trabalha com expectativas inflacionárias de 4,03% em 2026; e de 3,90 em 2027. Os números constam do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central (BC). A estimativa para 2025 é mais pessimista que as previsões oficiais. O governo federal estima um IPCA de 3,1% este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 aprovada no Congresso Nacional. Como ainda não foi divulgado o índice oficial da inflação de 2024, o mercado continua a fazer projeções para o ano encerrado. Neste caso, a expectativa para o índice inflacionário caminhou em sentido oposto, reduzindo dos 4,90% projetados há uma semana para 4,89%, segundo o boletim divulgado hoje. O teto para a meta inflacionária estipulada para 2024 é 4,50%. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 12,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião do ano, dia 11 de dezembro. A expectativa, portanto, é que a Selic apresente alta já no início de 2025. Diante desse cenário, o mercado financeiro aumentou a projeção dessa taxa básica para o fim deste ano, passando dos 14,75% projetados há uma semana, para os 15% projetados neste boletim mais recente. Há quatro semanas, esta projeção estava em 13,50%. Para os anos subsequentes, o mercado trabalha com uma projeção de 12% em 2026; e de 10% em 2027. Dólar e PIB O mercado projeta que, ao final de 2025, o dólar esteja sendo comercializado a R$ 6, mantendo a tendência de alta que vem sendo observada há 10 semanas. Na semana passada, a cotação esperada para o final deste ano era de R$ 5,96; e há quatro semanas era de que a cotação da moeda norte-americana fecharia o ano em R$ 5,77. Para 2026 e 2027, as expectativas se mantêm estáveis, em R$ 5,90 e R$ 5,80, respectivamente. Já as previsões para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2025 aumentaram de 2,01% para 2,02%. Há quatro semanas, o mercado projetava crescimento de 2% para o PIB de 2025. Para os PIBs de 2026 e 2027, o mercado projeta crescimentos de 1% e 2%, respectivamente.   Fonte: Agência Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Cesta básica já compromete mais da metade do novo salário mínimo

Segundo estimativa do Dieese, com o novo piso de R$ 1.518 é possível comprar 1,79 cesta básica, maior quantidade desde 2020   A cesta básica de alimentos essenciais para uma família brasileira já compromete mais da metade do novo salário mínimo de R$ 1.518, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. Segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o custo médio do grupo de alimentos deve ficar em R$ 850 em janeiro, o que representa 56% do novo piso nacional. Com o valor é possível comprar 1,79 cesta básica, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, que analisa os preços em 17 capitais todo mês. É a maior quantidade desde 2020. Em relação a janeiro de 2024, mês do penúltimo reajuste, quando o salário mínimo foi para R$ 1.412 e a cesta custava R$ 793,39, o poder de compra do piso era equivalente a 1,78 cesta. Número de cestas básicas por salário mínimo Quantidade de cestas básicas adquiridas pelo salário mínimo – Reprodução/Dieese O cálculo usa o valor da cesta do município de São Paulo, com estimativas para dezembro de 2024 e para janeiro de 2025, a mais cara do país. O grupo de alimentos é composto por 13 itens definidos em decreto de 1938, base para o cálculo do valor do salário mínimo necessário para a sobrevivência de uma família. Fazem parte itens como carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes, pão, café, frutas, açúcar, óleo e manteiga, e a quantidade varia dependendo da região. Com a alta da inflação nos últimos meses do ano, todas as capitais pesquisadas tiveram elevação nos preços médios da cesta básica, com variações entre 1,85%, em Porto Alegre, e 10,72%, em Campo Grande, segundo a pesquisa de novembro do Dieese. Novo piso nacional O salário mínimo deste ano teve um aumento de R$ 106 em relação a 2024, de R$ 1.412 para R$ 1.518. A quantia representa reajuste total de 7,50% e real de 2,5% (acima da inflação). O cálculo soma a inflação de 4,84%, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE, para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, acrescido do percentual de 2,5%, como estabelecido pela lei que alterou o Novo Arcabouço Fiscal e a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. O Dieese estima que o salário mínimo é a base da remuneração de 59,9 milhões de trabalhadores. O valor tem impacto nas aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS, assim como o seguro-desemprego, do abono salarial PIS/Pasep e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O acréscimo de cada R$ 1,00 ao salário mínimo tem impacto estimado de R$ 365,9 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social. O órgão estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário baseado no custo da cesta básica. Em novembro, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 6.959,31 ou 4,93 vezes o mínimo de R$ 1.412,00. Salário mínimo em valores desde 2002 Os valores do salário mínimo – Reprodução/Dieese

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Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix

Operações financeiras superiores a R$ 5 mil devem ser informadas As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral. A regra começou a valer nesta quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal. Em nota, a Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivo de melhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, por meio de uma maior coleta de dados. “[As medidas] reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, reforçou a nota da Receita Federal. A norma atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informações à Receita Federal via e-Financeira, que é o sistema eletrônico da Receita Federal que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A e-Financeira monitora e coleta informações sobre operações financeiras. Os arquivos digitais incluem dados de cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada. Instituições As instituições financeiras tradicionais, como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito, já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações financeiras de seus clientes, como saldos em conta corrente, movimentações de resgate e investimentos dos correntistas, rendimentos de aplicações e poupanças. Com a mudança que entra em vigor em 2025, a obrigação de prestação de informações relativas às contas pós-pagas e contas em moeda eletrônica passa a ser também de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento. Estas últimas são empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros relacionados a pagamentos, como transferências, recebimentos e emissão de cartões. Entre elas estão as plataformas e aplicativos de pagamentos; bancos virtuais; e varejistas de grande porte, a exemplo de lojas de departamentos, de venda de eletrodomésticos; e atacadistas. Envios As novas entidades listadas na norma da Receita Federal estão obrigadas a apresentar as informações mencionadas quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas; ou R$15 mil, para pessoas jurídicas. Os dados deverão ser apresentados via e-Financeira semestralmente: ·   até o último dia útil do mês de agosto, contendo as informações relativas ao primeiro semestre do ano em curso; e ·   até o último dia útil de fevereiro, contendo as informações relativas ao segundo semestre do ano anterior. Desta forma, dados de pagamentos via Pix e cartões de crédito superiores aos valores citados serão informados à Receita Federal – via e-Financeira – em agosto de 2025. Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

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Cesta básica já compromete mais da metade do novo salário mínimo

Segundo estimativa do Dieese, com o novo piso de R$ 1.518 é possível comprar 1,79 cesta básica, maior quantidade desde 2020   A cesta básica de alimentos essenciais para uma família brasileira já compromete mais da metade do novo salário mínimo de R$ 1.518, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. Segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o custo médio do grupo de alimentos deve ficar em R$ 850 em janeiro, o que representa 56% do novo piso nacional. Com o valor é possível comprar 1,79 cesta básica, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, que analisa os preços em 17 capitais todo mês. É a maior quantidade desde 2020. Em relação a janeiro de 2024, mês do penúltimo reajuste, quando o salário mínimo foi para R$ 1.412 e a cesta custava R$ 793,39, o poder de compra do piso era equivalente a 1,78 cesta. Número de cestas básicas por salário mínimo Quantidade de cestas básicas adquiridas pelo salário mínimo – Reprodução/Dieese O cálculo usa o valor da cesta do município de São Paulo, com estimativas para dezembro de 2024 e para janeiro de 2025, a mais cara do país. O grupo de alimentos é composto por 13 itens definidos em decreto de 1938, base para o cálculo do valor do salário mínimo necessário para a sobrevivência de uma família. Fazem parte itens como carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes, pão, café, frutas, açúcar, óleo e manteiga, e a quantidade varia dependendo da região. Com a alta da inflação nos últimos meses do ano, todas as capitais pesquisadas tiveram elevação nos preços médios da cesta básica, com variações entre 1,85%, em Porto Alegre, e 10,72%, em Campo Grande, segundo a pesquisa de novembro do Dieese. Novo piso nacional O salário mínimo deste ano teve um aumento de R$ 106 em relação a 2024, de R$ 1.412 para R$ 1.518. A quantia representa reajuste total de 7,50% e real de 2,5% (acima da inflação). O cálculo soma a inflação de 4,84%, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE, para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, acrescido do percentual de 2,5%, como estabelecido pela lei que alterou o Novo Arcabouço Fiscal e a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. O Dieese estima que o salário mínimo é a base da remuneração de 59,9 milhões de trabalhadores. O valor tem impacto nas aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS, assim como o seguro-desemprego, do abono salarial PIS/Pasep e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O acréscimo de cada R$ 1,00 ao salário mínimo tem impacto estimado de R$ 365,9 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social. O órgão estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário baseado no custo da cesta básica. Em novembro, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 6.959,31 ou 4,93 vezes o mínimo de R$ 1.412,00. Salário mínimo em valores desde 2002 Os valores do salário mínimo – Reprodução/Dieese

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Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix

Operações financeiras superiores a R$ 5 mil devem ser informadas As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral. A regra começou a valer nesta quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal. Em nota, a Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivo de melhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, por meio de uma maior coleta de dados. “[As medidas] reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, reforçou a nota da Receita Federal. A norma atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informações à Receita Federal via e-Financeira, que é o sistema eletrônico da Receita Federal que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A e-Financeira monitora e coleta informações sobre operações financeiras. Os arquivos digitais incluem dados de cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada. Instituições As instituições financeiras tradicionais, como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito, já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações financeiras de seus clientes, como saldos em conta corrente, movimentações de resgate e investimentos dos correntistas, rendimentos de aplicações e poupanças. Com a mudança que entra em vigor em 2025, a obrigação de prestação de informações relativas às contas pós-pagas e contas em moeda eletrônica passa a ser também de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento. Estas últimas são empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros relacionados a pagamentos, como transferências, recebimentos e emissão de cartões. Entre elas estão as plataformas e aplicativos de pagamentos; bancos virtuais; e varejistas de grande porte, a exemplo de lojas de departamentos, de venda de eletrodomésticos; e atacadistas. Envios As novas entidades listadas na norma da Receita Federal estão obrigadas a apresentar as informações mencionadas quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas; ou R$15 mil, para pessoas jurídicas. Os dados deverão ser apresentados via e-Financeira semestralmente: ·   até o último dia útil do mês de agosto, contendo as informações relativas ao primeiro semestre do ano em curso; e ·   até o último dia útil de fevereiro, contendo as informações relativas ao segundo semestre do ano anterior. Desta forma, dados de pagamentos via Pix e cartões de crédito superiores aos valores citados serão informados à Receita Federal – via e-Financeira – em agosto de 2025. Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

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