Após cerca de dez dias de debates, a equipe econômica apresentará neste domingo (8) aos líderes partidários as alternativas para o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com a presença prevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na semana passada, Haddad afirmou que o pacote deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e “provavelmente” uma medida provisória. Segundo o ministro, a equipe econômica pretende concluir os detalhes das medidas na segunda-feira (9), para apresentar as propostas na terça-feira (10). Neste sábado (7), o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu um debate sobre benefícios fiscais. “Isenções essas que chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país. Isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada por quem as recebe à nossa sociedade e à nossa população”, declarou Motta em evento com empresários e políticos em Guarujá (SP). O deputado também defendeu a realização de uma reforma administrativa, mas não entrou em detalhes sobre as propostas. “Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população. É essa, sem dúvida alguma, a principal missão dessa reforma administrativa que queremos para o Estado brasileiro”, acrescentou. Em entrevista a jornalistas na saída do evento, Motta disse que não descarta a possibilidade de pautar a votação do projeto que derruba o decreto que aumentou o IOF. Segundo ele, a medida dependerá do resultado da reunião deste domingo. “Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”, declarou Motta. Revisão do decreto Na semana passada, Haddad afirmou que parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF pode ser revista. Isso, porque somente após o desenho final das medidas o governo saberá o quanto arrecadará para poder compensar a alta do IOF anunciada há duas semanas, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal. “Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço [fiscal], uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir. No que diz respeito ao ano que vem, temos liberdade. No que diz respeito a esse ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição definitiva”, justificou Haddad na última terça-feira (3).   Fonte: Agência Brasil Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A economia paulista cresceu 2,3% no primeiro trimestre de 2025, na comparação com o mesmo período do ano passado, mostram dados divulgados pela Fundação Seade. O desempenho positivo foi impulsionado pela agropecuária (7,6%), serviços (3,0%) e pela indústria (0,4%). Em valores correntes, no primeiro trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB) paulista alcançou R$ 878 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o valor foi de R$ 795 bilhões. O valor representa 29% do total arrecadado no país no período, que foi de 3 trilhões, segundo o IBGE. No acumulado dos últimos quatro trimestres em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores (doze meses), o PIB paulista apresentou variação positiva de 3,4%. Destaque para o setor de serviços (3,6%) e indústria (2,1%). Já no acumulado do primeiro trimestre de 2025, com o último trimestre de 2024, o PIB Paulista cresceu 1%. O PIB é a soma de bens e serviços finais produzidos no país. Mais informações pelo site https://pib.seade.gov.br/   Foto: Governo de SP

A partir desta quarta-feira (4), os Estados Unidos passarão a cobrar tarifas de 50% sobre aço e alumínio importados. A taxa é o dobro do que tinha sido imposto em março. Todos os países, com exceção do Reino Unido, foram afetados. O Brasil é o segundo país que mais exporta aço para os EUA. Em 2024, foram 4,1 milhões de toneladas enviadas ao país, segundo o Departamento de Comércio dos EUA. No caso do alumínio, a participação do Brasil nas importações dos EUA é pequena, menos de 1%, segundo a Abal (Associação Brasileira do Alumínio). No entanto, os norte-americanos são parceiros estratégicos, representando 16,8% das exportações brasileiras do metal em 2024 — o equivalente a US$ 267 milhões e 72,4 mil toneladas. Em 2024, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o aço e o alumínio foram responsáveis por US$ 3,2 bilhões das exportações brasileiras. De acordo com o secretário-executivo do IBCIS (Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimentos e Sustentabilidade), Leandro Barcelos, a medida de Trump traz implicações significativas para as cadeias produtivas globais e pode desencadear retaliações comerciais. No caso do Brasil, ele explica que o impacto é duplo. “Por um lado, setores que utilizam aço e alumínio como insumos básicos — como o automobilístico, o de construção civil e o de bens de capital — enfrentam o risco de elevação dos custos produtivos devido às oscilações do mercado internacional, o que pode reduzir as margens de lucro e comprometer a competitividade no mercado global”, observa. “Por outro lado, uma possível retaliação comercial por parte dos EUA pode gerar barreiras para as exportações brasileiras, prejudicando o fluxo de comércio bilateral e forçando o setor a buscar alternativas para diversificação de mercados e insumos”, completa. Por isso, Barcelos afirma que o Brasil precisa buscar negociar com os EUA, a exemplo do Reino Unido, para conseguir chegar a um acordo. “Diante desse cenário, é imperativo que as empresas e o governo brasileiro adotem medidas estratégicas para mitigar os efeitos adversos dessa política protecionista. O governo brasileiro deve intensificar as negociações comerciais bilaterais com os EUA para tentar chegar em um acordo específico para redução das tarifas para o Brasil, assim como o Reino Unido já fez e foi o único país não afetado pela nova medida”, diz. Práticas anticompetitivas A Abal se disse preocupada com o anúncio de Trump. Segundo a associação, a imposição de tarifas unilaterais pode favorecer a proliferação de práticas anticompetitivas. “A Abal alerta para riscos de volatilidade e práticas oportunistas com a nova escalada tarifária dos EUA sobre o alumínio e defende resposta estratégica baseada em fortalecimento das vantagens competitivas do Brasil e proteção da cadeia produtiva nacional”, disse a entidade em nota. A associação ainda destacou que é cedo para saber os reais impactos da medida, mas que o país sentirá algum efeito. “Ainda que seus impactos de curto, médio e longo prazo não possam ser plenamente mensurados neste momento, é certo que elas influenciarão os fluxos de comércio, investimentos e a geografia das cadeias produtivas globais”, afirmou a Abal. O governo brasileiro ainda não se manifestou sobre as novas tarifas. Em fevereiro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que acreditava no diálogo para resolver a questão e que as tarifas não eram discriminatórias com o Brasil. “Todo o dia você tem essas questões de alteração tarifária. O caminho é diálogo, nós vamos procurar o governo norte-americano para buscar a melhor solução”, afirmou. Uma possível solução seria a negociação de cotas para determinadas quantidades de aço, como foi feito durante o primeiro mandato de Trump. Na época, ele também impôs tarifas ao aço, e o Brasil conseguiu que uma determinada quantidade do metal pudesse ser exportada sem a cobrança do valor. Mundo pode crescer menos O relatório Perspectivas Econômicas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), divulgado nessa terça-feira (3), indica que o mundo pode crescer menos em 2025 e 2026 devido ao “tarifaço” de Donald Trump. “Se essas tendências persistirem, poderão prejudicar substancialmente as perspectivas econômicas. O aumento dos custos comerciais — particularmente em países que implementam novas tarifas — provavelmente alimentará a inflação, embora isso possa ser parcialmente compensado pela queda nos preços das commodities”, diz o relatório. A projeção é que o crescimento econômico global desacelere de 3,3% para 2,9%. Em abril, a OMC (Organização Mundial do Comércio) afirmou que o comércio exterior cairá este ano devido às tarifas impostas por Trump, com um declínio particularmente acentuado na América do Norte. A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, se disse muito preocupada com as medidas. “A incerteza persistente ameaça atuar como um freio ao crescimento global, com graves consequências negativas para o mundo, especialmente para as economias mais vulneráveis”, afirmou. Parte do chamado “tarifaço” de Trump chegou a ser suspenso por decisão de um tribunal dos EUA. Na semana passada, o Tribunal de Apelações, contudo, retomou a maioria das tarifas. A suspensão não chegou a atingir a taxa de 25% sobre aço e alumínio, em vigor desde março.   Fonte: R7 Foto: Vale/Arquivo/Divulgação

O Banco Central vai lançar nesta quarta-feira (4), em evento em São Paulo, o Pix Automático. A nova modalidade de pagamento permite agendar contas recorrentes, como de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, assinaturas, seguros, entre outras, que podem variar de valor de um mês para o outro. A expectativa é que a nova modalidade de pagamento esteja em funcionamento até o dia 16 de junho, mas alguns bancos já se anteciparam (veja abaixo). O Pix Automático funciona como um débito automático, com autorização para que as cobranças sejam feitas diretamente da conta por meio do Pix. A diferença é que não depende de convênio entre banco e empresa, todas as instituições bancárias deverão oferecer e não terá nenhum tipo de taxa. Além disso, com o Pix Automático é possível gerenciar, autorizar e cancelar pagamentos de forma simples pelo aplicativo do banco. A modalidade permite também pagamento aos sábados, domingos e feriados, mesmo que a conta não seja do mesmo banco do recebedor, e cancelar até as 23h59 do dia do pagamento, se não concordar com o valor que será debitado em conta. A diferença do novo serviço com o Pix Agendamento Recorrente, que entrou em vigor em outubro de 2024, é que é feito para pagar empresas, e o Recorrente, para pagar pessoas. Como vai funcionar Tudo é feito pelo aplicativo do banco. A empresa, que pode ser concessionária de energia, academia, escola ou serviço de streaming, envia solicitação ao cliente pelo aplicativo do banco. O cliente recebe a solicitação pelo aplicativo do banco, define as regras, como o valor máximo de cada pagamento e se vai usar ou não linha de crédito, e autoriza o Pix Automático. Depois disso, os pagamentos serão realizados automaticamente nas datas programadas. O valor das cobranças pode ser fixo ou variar de mês para mês. Como é feito o pagamento O banco do pagador agenda o pagamento e notifica o pagador, que pode conferir, antes do pagamento e no app da sua conta, se está tudo certo. No dia do pagamento, o banco do pagador efetiva o pagamento da cobrança de acordo com as regras definidas na autorização. O sistema vai fazer duas tentativas de cobranças. Se não houver saldo, outras tentativas serão feitas nos dias seguintes. O Pix Automático não depende de uso de chaves, como número de telefone e CPF. As transações podem ser realizadas com os dados bancários do recebedor. O pagador pode cancelar a autorização do Pix Automático a qualquer momento pelo aplicativo do banco. Segurança Segundo o Banco Central, se houver algum problema no uso do Pix Automático, deve ser acionado o Mecanismo Especial de Devolução (MED) por meio do banco onde tem conta. No link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix-automatico. O que os bancos já oferecem Banco do Brasil O Banco do Brasil ampliou a funcionalidade Pix Automático para todos os clientes no último dia 29, após completar a fase de testes junto ao Banco Central, com 100% de aderência. Com isso, se antecipou ao cronograma oficial. Itaú Unibanco O Itaú opera pilotos de pagamentos recorrentes com Pix desde março deste ano. O lançamento foi feito em abril, disponível apenas para empresas e pessoas físicas que também são clientes do banco. A partir deste mês, a solução passou se chamar Pix Automático, viabilizando débitos em todas as instituições participantes do Pix. Santander O Pix Automático já está disponível para clientes pessoas jurídicas como recebedoras e para pessoas física e jurídica como pagadoras com contas na instituição desde novembro de 2024. Além disso, o Santander disponibiliza desde abril deste ano o ambiente de desenvolvimento para que empresas clientes do banco já realizem testes do Pix Automático com pagamentos interbancários. Bradesco O Bradesco liberou em abril o Pix Automático para os seus clientes. A solução permite que empresas disponibilizem a forma de pagamento e os correntistas programem pagamentos recorrentes diretamente pelo Pix. O serviço está disponível para empresas correntistas que já utilizam o Bradesco para receber pagamentos de seus clientes também correntistas. Caso o pagador seja cliente de outra instituição financeira, o serviço ficará disponível em junho, seguindo o cronograma do Banco Central.   Fonte: R7 Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Mais da metade dos brasileiros ainda não tomou conhecimento da proposta do governo Lula de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). É o que aponta a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (4). Segundo o levantamento, 58% dos entrevistados afirmam não ter ouvido falar sobre a mudança. Apenas 39% disseram estar informados, enquanto 3% não souberam responder. Entre os que têm conhecimento sobre o tema, 50% consideram que o governo errou ao manter a cobrança do IOF para compra de dólar e remessas ao exterior por pessoas físicas. Outros 28% avaliam que foi um acerto, e 22% não souberam opinar. A pesquisa Genial/Quaest entrevistou 2.004 pessoas presencialmente, entre os dias 29 de maio e 1º de junho de 2025. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A proposta do governo previa o aumento do imposto em diversas operações financeiras, como forma de compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento — suspensa por decisão do STF. O anúncio foi feito em 22 de maio. No entanto, diante da reação negativa do mercado e de pressões do Congresso, o Ministério da Fazenda voltou atrás no dia seguinte, revogando parte das medidas. As operações de câmbio, que passariam a ter alíquota de até 3,5%, foram mantidas em 1,1%. Já as transferências financeiras não especificadas para o exterior passaram a ser taxadas em 3,5%. Além disso, a pesquisa também perguntou sobre a reversão da medida que previa aumento do IOF para aplicações em fundos de investimento. Nesse caso, 41% acham que o governo acertou ao voltar atrás, enquanto 36% consideram que foi um erro. 23% não souberam opinar. Crise e recuo O aumento do IOF provocou reação imediata no Congresso, que chegou a articular a derrubada do decreto — algo inédito nas últimas décadas. Diante da crise, o governo pediu prazo para apresentar alternativas. Durante coletiva de imprensa na terça-feira (3), o presidente Lula afirmou que a proposta de elevação do IOF foi uma tentativa rápida de dar uma resposta à decisão do STF, mas que novas opções estão sendo debatidas com o Legislativo. INSS Ainda segundo o levantamento, 81% dos brasileiros tomaram conhecimento do escândalo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entre os que tiveram acesso à informação, 31% consideram o governo Lula responsável pelo desvio de dinheiro descontado de aposentadorias e pensões. Outros apontamentos de responsabilidade foram: 14% culpam o próprio INSS; 8% responsabilizam as entidades que fraudaram as assinaturas dos aposentados; 8% culpam o governo Bolsonaro; 1% dizem que a culpa é dos aposentados, por não conferirem os descontos; 26% não souberam responder ou não opinaram. Quando questionados sobre como o dinheiro deve ser devolvido às vítimas do esquema, as opiniões se dividem: 52% acreditam que a devolução deve ocorrer somente com os valores bloqueados das entidades investigadas; 41% defendem que o dinheiro seja devolvido mesmo que, seja necessário usar recursos públicos.   Fonte: R7 Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei que eleva o salário mínimo paulista para R$ 1.804,00. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3). O novo valor representa um aumento de 10% em relação ao piso atual, de R$ 1.640, estabelecido no ano passado, e é 18,84% superior ao mínimo nacional, fixado atualmente em R$ 1.518. Desde 2022, o crescimento do piso estadual foi de 40,5%. “Estamos falando de um ganho real da ordem de 27% desde a nossa chegada. Conseguimos chegar a um equilíbrio para oferecer o salário mínimo de R$ 1.804. É um recurso que chega em boa hora, no momento em que as pessoas estão pressionadas pelo preço dos alimentos. É uma injeção de recursos na nossa economia, que será extremamente relevante, aliada a outras ações que estamos tomando”, afirmou Tarcísio de Freitas no dia 30 de abril ao encaminhar o projeto de lei à Alesp. Esta é a terceira vez consecutiva que o reajuste para o piso paulista supera a inflação acumulada no período. A proposta é superior à inflação acumulada no último ano (4,77%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e representa um ganho real aos trabalhadores. Desde 2022, último ano antes da atual gestão, o crescimento do salário mínimo estadual soma 40,5%, ante uma inflação de 15,10% nos últimos três anos,de acordo com o INPC. Com isso, o mínimo paulista continua superior ao piso nacional, atualmente definido em R$ 1.518. O projeto foi aprovado pelos deputados em duas sessões extraordinárias realizadas no dia 13 de maio.   Foto: Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP

A produção industrial brasileira variou 0,1 na passagem de março para abril. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal divulgados nesta terça-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano, o setor acumula alta de 1,4% e, em 12 meses, de 2,4%. A média móvel trimestral para o trimestre terminado em abril ficou em 0,5%. Apesar do resultado positivo, o índice registrou perda de ritmo em comparação com os resultados de março (3,1%), fevereiro (2,6%) e janeiro de 2025 (2,9%). Com esses resultados, a produção industrial se encontra 3% acima do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, mas ainda 14,3% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Em abril, três das quatro grandes categorias econômicas e 13 das 25 atividades industriais pesquisadas apontaram avanço na produção na passagem de março para abril de 2025. Entre as grandes categorias econômicas, bens de capital (1,4%), bens intermediários (0,7%) e bens de consumo duráveis (0,4%) ficaram no campo positivo, enquanto bens de consumo semi e não duráveis (-1,9%), no negativo. Entre as atividades, as influências positivas mais importantes foram assinaladas por indústrias extrativas (1%) e bebidas (3,6%). Outras contribuições relevantes sobre o total da indústria vieram de veículos automotores, reboques e carrocerias (1%) e de impressão e reprodução de gravações (11%). Por outro lado, entre as onze atividades que mostraram queda na produção, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,5%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-8,5%) exerceram os principais impactos na média da indústria, com ambas eliminando parte dos avanços verificados em março último: 3,4% e 12,0%, respectivamente. Outras influências negativas relevantes sobre o total da indústria vieram de celulose, papel e produtos de papel (-3,1%), de máquinas e equipamentos (-1,4%), de móveis (-3,7%), de produtos diversos (-3,8%) e de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-1,9%). Entre as grandes categorias econômicas, ainda frente a março de 2025, na série com ajuste sazonal, bens de capital (1,4%) mostrou o resultado positivo mais acentuado em abril de 2025 e eliminou a perda de 0,5% verificada no mês anterior. Os setores produtores de bens intermediários (0,7%) e de bens de consumo duráveis (0,4%) também assinalaram crescimento nesse mês. Por outro lado, o segmento de bens de consumo semi e não duráveis, ao recuar 1,9%, mostrou a única taxa negativa em abril de 2025 e eliminou parte do avanço de 2,8% registrado em março último. Abril 2025 x abril 2024 Na comparação com abril de 2024, o setor industrial assinalou variação negativa de 0,3%, com resultados negativos em duas das quatro grandes categorias econômicas, 16 dos 25 ramos, 48 dos 80 grupos e 53,7% dos 789 produtos pesquisados. Vale citar que abril de 2025 (20 dias) teve 2 dias úteis a menos do que igual mês do ano anterior (22). Entre as atividades, as principais influências negativas no total da indústria foram registradas por produtos alimentícios (-4,9%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,9%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-3,7%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9%). Outras contribuições negativas importantes foram assinaladas pelos ramos de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-6,7%), de celulose, papel e produtos de papel (-3,8%), de impressão e reprodução de gravações (-17,5%), de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (-5,3%), de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-3,8%), de produtos diversos (-5,3%) e de produtos de borracha e de material plástico (-1,5%).   Fonte: R7 Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (3) a lei que autoriza o reajuste salarial para servidores federais, cargos comissionados e funções de confiança. Com impacto fiscal estimado em R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027, os reajustes variam conforme a categoria e seguem acordos firmados com diferentes segmentos do funcionalismo no ano passado. Para as categorias que não firmaram acordo ou não participaram de negociações, o texto prevê aumento linear de 9% em 2025 e 9% em 2026. Devido ao atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste começou a ser pago em maio, com efeitos retroativos a janeiro. Cargos comissionados e funções de confiança Os cargos de livre nomeação, como comissionados e funções de confiança, terão reajustes que variam de 9% (níveis mais baixos) a 69% (níveis mais altos) até 2026. Delegados em fim de carreira dos ex-territórios, por exemplo, terão aumento de 24% em dois anos. Criação de novos cargos A lei também cria dois novos cargos técnico-administrativos na área da educação: Analista em Educação (nível superior): 6.060 vagas Técnico em Educação (nível intermediário): 4.040 vagas Além disso, foram criadas novas carreiras, como: Desenvolvimento Socioeconômico Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Reforma administrativa Durante a votação na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu deixar parte da reestruturação de carreiras para ser debatida no âmbito da reforma administrativa. Foram aprovadas apenas as reestruturações previstas no texto original do projeto. As sugestões adicionadas durante a tramitação ficaram para ser discutidas por um grupo de trabalho, formado por representantes de todos os partidos, com prazo de 45 dias para apresentar propostas. Os principais temas que o grupo vai debater são: Progressão funcional Enquadramentos Alterações de nomenclatura de cargos Concessões de novos reajustes Criação de carreiras não previstas no texto original   Fonte: R7 Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Ministério da Educação e o Banco Central foram preservados do congelamento de R$ 31,332 bilhões do Orçamento de 2025, anunciou na noite desta sexta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. Os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde lideram os cortes. Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, com os valores detalhados dos contingenciamentos e dos bloqueios por ministérios e por órgãos. Pela legislação, o decreto sai oito dias após o envio ao Congresso Nacional do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Segundo o decreto, dos R$ 31,332 bilhões congelados no último dia 22 , R$ 24,196 bilhões virão de gastos discricionários (não obrigatórios) e R$ 7,135 de emendas parlamentares. Dentro dos gastos discricionários, R$ 7,649 bilhões serão congelados do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os ministérios e demais órgãos federais têm até 6 de junho para detalharem os programas a serem contingenciados e bloqueados. Como anunciado na última terça-feira (27), o Ministério da Educação passou por uma recomposição orçamentária, que liberará R$ 400 milhões para as universidades federais e dos institutos federais de ensino e R$ 300 milhões para outras despesas que estavam retidas. Tipos de despesa O arcabouço fiscal em vigor divide os recursos congelados em dois tipos: o contingenciamento e o bloqueio. O contingenciamento representa os recursos retidos temporariamente para cobrir falta de receitas do governo que atrapalham o cumprimento da meta fiscal. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê resultado primário zero (nem déficit, nem superávit), com uma margem de tolerância de até R$ 31 bilhões para mais ou para menos. O bloqueio corresponde aos recursos retidos para cumprir o limite de gastos do arcabouço. Para 2025, o marco fiscal limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da inflação do ano anterior. IOF Com a revogação parcial dos aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo sacou R$ 1,4 bilhão de dois fundos para manter a estimativa de receitas. Como o dinheiro entrará no caixa do governo em até dois meses, não foi necessário congelar mais que os R$ 31,3 bilhões originalmente anunciados. Os dois fundos que terão recursos sacados são o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações do Crédito Educativo (FGEDUC), administrado pela Caixa Econômica Federal e que cobre uma carteira antiga de crédito do banco. Detalhamento Desconsiderando as emendas parlamentares, a divisão dos contingenciamentos e dos bloqueios ficou a seguinte: Órgãos Congelamento (R$ milhões) Contingenciamento (R$ milhões) Bloqueio (R$ milhões) TOTAL 24.196,5 15.979,7 8.216,7 Ministério das Cidades 4.288 1.927,9 2.360,2 Ministério da Defesa 2.593,4 1.919,9 673,5 Ministério da Saúde 2.366,6 1.813,7 552,8 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2.123,2 1.694,5 428,6 Ministério dos Transportes 1.487 1.367 120,1 Ministério da Fazenda 1.414 1.124 290 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 1.302,7 148,4 1.154,4 Ministério de Portos e Aeroportos 780,8 518,2 262,6 Ministério da Justiça e Segurança Pública 748,6 595 153,5 Presidência da República 681,6 493 188,6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 679,9 540,5 139,4 Ministério da Agricultura e Pecuária 622,8 124,7 498 Ministério da Previdência Social 586,4 466,1 120,3 Ministério das Relações Exteriores 581,8 462,5 119,3 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 502,2 399,2 103 Ministério do Turismo 489,3 0 489,3 Ministério do Esporte 333,7 302,2 31,5 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 325 258,4 66,7 Ministério do Planejamento e Orçamento 301,7 239,8 61,9 Ministério da Cultura 254,8 208 46,8 Ministério do Trabalho e Emprego 225,8 179,5 46,3 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 171,9 136,6 35,2 Ministério das Comunicações 168,8 137,4 31,5 Ministério de Minas e Energia 152,2 116,9 35,3 Advocacia-Geral da União 140,2 111,4 28,8 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 87,4 69,5 17,9 Agência Nacional de Transportes Terrestres 74,1 58,9 15,2 Agência Nacional de Telecomunicações 73,3 58,2 15 Ministério das Mulheres 63,4 50,4 13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 59,2 47,1 12,2 Ministério da Pesca e Aquicultura 53,7 42,7 11 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 53,6 42,6 11 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico 48,4 38,4 9,9 Ministério da Igualdade Racial 45,4 36,1 9,3 Ministério dos Povos Indígenas 41,6 33 8,5 Agência Nacional de Energia Elétrica 38,6 30,7 7,9 Controladoria-Geral da União 36,6 29,1 7,5 Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 34,9 27,7 7,2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34,6 27,5 7,1 Agência Nacional de Saúde Suplementar 30,7 24,4 6,3 Agência Nacional de Aviação Civil 30 23,8 6,1 Agência Nacional de Mineração 28,7 22,8 5,9 Agência Nacional de Transportes Aquaviários 15,2 12,1 3,1 Conselho Administrativo de Defesa Econômica 12,5 10 2,6 Agência Nacional do Cinema 11,2 8,9 2,3 Gabinete da Vice-Presidência da República 1,3 1 0,3 Ministério da Educação  0  0  0 Banco Central  0  0  0 Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento Na divisão por tipo de despesa, a distribuição dos recursos contingenciados e bloqueados é a seguinte: Distribuição Congelamento total (R$ bilhões) Contingenciamento (R$ bilhões) Bloqueio (R$ bilhões) Poder Executivo 31,332 20,692 10,64 Gastos discricionários 24,196 15,98 8,216 Novo PAC (dentro dos gastos discricionários) 7,649 5,039 2,61 Emendas parlamentares 7,135 4,712 2,423 Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento   Fonte: Agência Brasil