A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,95% para 4,86% este ano. É a décima terceira redução seguida na estimativa, publicada no Boletim Focus desta segunda-feira (25), em Brasília. A pesquisa é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2026, a projeção da inflação também caiu, de 4,4% para 4,33%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,97% e 3,8%, respectivamente. Acima do teto A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Em julho, pressionada pela conta de energia mais cara, a inflação oficial divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fechou em 0,26%, sendo o segundo mês seguido de queda nos preços dos alimentos, o que ajudou a segurar o índice. No acumulado em 12 meses, o IPCA alcançou 5,23%, acima do teto da meta de até 4,5%. Juros básicos Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros  – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e o início da desaceleração da economia fizeram o colegiado interromper o ciclo de aumento de juros na última reunião, no mês passado, após sete altas seguidas na Selic. Em comunicado, o Copom informou que a política comercial dos Estados Unidos aumentou as incertezas em relação aos preços. A autoridade monetária informou que, por enquanto, pretende manter os juros básicos, mas não descartou a possibilidade de voltar a elevar a Selic caso seja necessário. A estimativa dos analistas é que a taxa básica encerre 2025 em 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,5% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio A estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano passou de 2,21% para 2,18% nesta edição do Boletim Focus. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,86%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,87% e 2%, respectivamente. Puxada pela agropecuária no primeiro trimestre deste ano, a economia brasileira cresceu 1,4%. Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%. A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,59 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,64.   Fonte: Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, detalhou medidas; entenda como vai funcionar o Plano Brasil Soberano O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, detalhou nesta segunda-feira (25) como vai funcionar a aquisição pelo governo federal dos alimentos afetados pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida faz parte do Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo no último dia 13, e os alimentos poderão ser adquiridos para escolas, hospitais e Forças Armadas. Em coletiva de imprensa, o ministro afirmou que o Plano segue ativo até o Brasil solucionar o problema dos alimentos, seja com a abertura de novos mercados ou avanços na negociação com os Estados Unidos. “A validade dessa medida é o tempo para a solução definitiva desse tema, enquanto for necessário [a medida] para definir novos mercados para absorver esses produtos”, disse. O ministro também destacou que na última sexta-feira (22) o governo publicou portaria que listava os produtos passíveis da compra simplificada (veja abaixo). “Esses produtos poderão ser adquiridos nos programas de compra pública: Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Nacional de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Compras Institucionais”, explicou. Teixeira reforçou que o processo ocorrerá de forma simplificada. “Essas instituições públicas não precisarão usar a lei de licitação e poderão fazer [a compra] de maneira simplificada. Basta a empresa demonstrar que ela é exportadora, ou o produtor demonstrar que ele fornece [itens] para essa empresa exportadora”, detalhou. Os valores pagos por esses produtos, contudo, serão os já previstos nos programas. “Não tem como mudar a lógica dos preços. Hoje esses produtores vendem em dólar, mas vamos comprar nos preços que estão dentro desses programas, e se precisar complementar essas tabelas, para incorporar produtos que porventura ainda não estejam fixado nas tabelas de preço das compras públicas, ou para remunerar adequadamente esse produtor. O produtor não pode perder em razão do tarifaço. Os programas de compra públicas já tem preço muito adequado, e qualquer questionamento o governo está aberto a analisar esse questionamento”, garantiu. Seleção de produtos O ministro foi questionado sobre os critérios de seleção dos produtos passíveis da compra simplificada que deixou de fora o café e a carne brasileira, por exemplo. “O café hoje tem um mercado muito grande no mundo inteiro, há uma falta de café, e acreditamos que [os EUA] vão em algum momento excepcionar o café e a carne. A carne brasileira é muito barata de altíssima qualidade”, citou. Teixeira acrescentou que devido à pressão dos norte-americanos sobre as medidas de Trump e o aumento do café e da carne no país, há uma expectativa do setor de que os Estados Unidos reconsiderarem as tarifas. O ministro ainda avaliou a expectativa de aprovação da MP no Congresso. “Creio que o congresso tem simpatia por essa medida, pois ela dialoga com a economia agrícola dos estados brasileiros, com o pequeno, com o agriculto familiar, de pequena propriedade e pequena renda, que precisa dessa venda. Não é uma medida somente de interesse do governo, é de interesse dos governos estaduais, dos congressistas, da sociedade brasileira e dos produtores”, reforçou. Flexibilização da compra Na última sexta-feira (22), o governo federal publicou portaria interministerial, em edição extra do Diário Oficial da União, que regulamenta a compra direta dos produtos afetados pelo tarifaço. Os alimentos incluídos na lista poderão ser destinados para reforçar a merenda escolar na rede pública de ensino em estados e municípios interessados. A medida também pode ser estendida para hospitais e para as Forças Armadas. A portaria prevê que poderão ser adquiridos via compras governamentais flexibilizadas: Açaí (fruta, purês e preparações); Água de coco; Castanha de caju (frutas de casca rija ou sem casca, sucos e extratos vegetais); Castanha do Brasil (castanha-do-pará, fresca ou seca, sem casca); Manga (fresca ou seca); Mel; Pescados (como corvina, pargo, tilápia e outros); e Uva fresca. A medida provisória, na prática, permite a contratação direta com dispensa de licitação, e admite a apresentação simplificada de termo de referência, além de dispensar a elaboração de estudos técnicos preliminares. Para participar, no entanto, os exportadores devem apresentar declaração de perda na exportação do produto e pelo menos uma declaração única de exportação para os Estados Unidos do produto alvo de aquisição excepcional, a partir de janeiro de 2023. Perguntas e Respostas Qual é a medida anunciada pelo ministro Paulo Teixeira sobre a compra de alimentos afetados pelo tarifaço? O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo federal irá adquirir alimentos afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Essa medida faz parte do Plano Brasil Soberano e os alimentos poderão ser destinados a escolas, hospitais e Forças Armadas. Até quando essa medida estará em vigor? A medida permanecerá ativa até que o Brasil resolva o problema dos alimentos, seja através da abertura de novos mercados ou de avanços nas negociações com os Estados Unidos. Como será o processo de compra dos alimentos? O processo de compra será simplificado, permitindo que instituições públicas adquiram os produtos sem a necessidade de seguir a lei de licitação. As empresas precisarão apenas demonstrar que são exportadoras ou que fornecem produtos para empresas exportadoras. Quais produtos poderão ser adquiridos e como serão os preços? Os produtos que poderão ser adquiridos estão listados em uma portaria publicada pelo governo. Os preços pagos por esses produtos serão os já previstos nos programas de compra pública, e o governo se comprometeu a analisar questionamentos sobre os preços. Por que o café e a carne brasileira não foram incluídos na lista de produtos? O ministro explicou que o café possui um mercado grande e há uma expectativa de que os Estados Unidos possam isentar o café e a carne das tarifas. Ele destacou que a carne brasileira é de alta qualidade e a pressão dos EUA pode levar a reconsiderações sobre as tarifas. Qual é a expectativa em relação à aprovação da medida provisória no Congresso? Teixeira acredita que o Congresso tem simpatia pela medida, pois ela beneficia a economia agrícola e os pequenos produtores, além de ser de interesse

Dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo mostram que resultado supera os meses de fevereiro e março, até então com maiores registros Julho marcou o melhor desempenho do ano na constituição de novas empresas na cidade de São Paulo. De acordo com dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foram registrados 16.538 novos empreendimentos de natureza empresarial no município. O resultado supera os meses anteriores de 2025, como fevereiro, que contabilizou 16.336 novas empresas (alta de 1,23%), e março, com 16.095 registros (crescimento de 2,75%). Até então, esses eram os dois melhores períodos do ano na quantidade de novos empreendimentos gerados. O volume expressivo de empresas abertas em julho reforça o papel da capital paulista como maior polo econômico e empreendedor do país, concentrando significativa parcela dos registros empresariais e impulsionando a geração de empregos e renda no estado.   Foto: Governo de SP

Em documento enviado a Washington, governo nega práticas desleais e rebate críticas sobre tarifas, corrupção e desmatamento O governo brasileiro enviou resposta formal à Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), rejeitando as alegações presentes na investigação aberta contra o país. O inquérito norte-americano apura supostas práticas comerciais desleais do Brasil em relação a empresas dos EUA. A ação tem como foco áreas como sistema de pagamentos, tarifas preferenciais, etanol, combate à corrupção, propriedade intelectual e desmatamento ilegal. Segundo a USTR, o objetivo é verificar se atos, políticas e práticas do governo brasileiro são injustificáveis ou discriminatórios, impondo restrições ao comércio norte-americano. No documento, com mais de 90 páginas, o governo negou irregularidades e argumentou que as críticas decorrem de interpretação unilateral, fora das regras da OMC (Organização Mundial do Comércio). A posição brasileira sustenta que as medidas contestadas não prejudicam empresas dos Estados Unidos e, em diversos casos, fortalecem a integração econômica bilateral. Veja os principais pontos da resposta: Etanol O Brasil afirmou não aplicar barreiras injustas contra o etanol norte-americano e denunciou disparidade tarifária: enquanto o produto dos EUA enfrenta tarifa de 18% para entrar no mercado brasileiro, o etanol nacional paga 52,5% ao ser exportado para os Estados Unidos. O governo destacou que Washington mantém subsídios volumosos, incluindo créditos tributários que reduzem custos de produtores de milho, distorcendo a concorrência. “Os Estados Unidos são o único país estrangeiro para o qual a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) elabora relatórios específicos, visando facilitar a participação de produtores de etanol norte-americanos no programa Renovabio”, informou o documento. Pix O relatório defende o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, contestando alegações de favorecimento a empresas brasileiras. Segundo o governo, o Pix é infraestrutura pública aberta a todas as instituições, inclusive estrangeiras, e já é utilizado por diferentes companhias. “De fato, diferentes governos estão tomando a iniciativa de fornecer a infraestrutura para pagamentos eletrônicos instantâneos, incluindo a União Europeia, a Índia e os Estados Unidos. O Federal Reserve [Banco Central dos EUA], em particular, introduziu recentemente o FedNow, sistema com funcionalidades semelhantes ao Pix”, registrou o Itamaraty. O documento ressalta que o sistema ampliou inclusão financeira, reduziu custos e aumentou a concorrência. “As políticas do Brasil não restringem operações nem prejudicam a competitividade de empresas americanas em serviços de pagamento eletrônico. Não há tratamento diferenciado a provedores estrangeiros nem barreiras de licenciamento ou operacionais específicas a provedores dos EUA.” Combate à corrupção O Itamaraty rejeitou críticas sobre afrouxamento de mecanismos de fiscalização, citando avanços institucionais, como atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além de novas leis fortalecendo responsabilização de empresas e autoridades. “O USTR alega que o sistema de acordos de leniência é ‘opaco’. Ao contrário, há reconhecimento internacional de que o sistema brasileiro é transparente, navegável e eficaz para incentivar cooperação de empresas que violaram normas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.” Propriedade intelectual e pirataria Na área de patentes e direitos autorais, o Brasil afirmou seguir padrões internacionais, sem discriminar empresas estrangeiras. O documento mencionou cooperação entre escritórios de propriedade intelectual dos dois países e fortalecimento da legislação para coibir violações. O relatório citou a Rua 25 de Março como ponto histórico de comércio ilegal de mercadorias. Apesar de ações policiais, a área permanece como um dos principais centros de produtos falsificados no país, sem penalidades efetivas para desestimular o mercado ilegal. A crítica inclui demora no exame de pedidos de patente, especialmente na farmacêutica, e persistência de conteúdo pirateado em plataformas locais. Desmatamento ilegal O governo rebateu acusação de conivência com desmatamento ilegal, alegando que dados de satélite e operações de fiscalização indicam queda nos índices recentes. O Brasil sustenta cumprimento de compromissos ambientais assumidos em acordos multilaterais. “O governo brasileiro empreende esforços ativos e coordenados para reprimir o desmatamento ilegal e eliminar completamente a parcela mínima de produtos provenientes de terras desmatadas ilegalmente em suas cadeias de suprimentos”, afirma o texto. O documento é assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reforçando soberania sobre a Amazônia e abertura para cooperação internacional. Tarifas e acordos comerciais Os Estados Unidos acusam o Brasil de tratamento preferencial a parceiros, como Índia e México, por meio do Mercosul. A resposta lembrou que a relação bilateral é majoritariamente livre de tarifas: mais de 70% dos produtos americanos entram no Brasil sem imposto, e os EUA mantêm superávit crescente na balança de bens. Em 2024, exportações dos EUA para o Brasil somaram US$ 49,7 bilhões, contra US$ 42,3 bilhões importados. Perguntas e respostas Qual foi a resposta do governo brasileiro à investigação comercial dos EUA? O governo brasileiro enviou uma resposta formal à representação comercial dos Estados Unidos (USTR), rejeitando as acusações feitas na investigação aberta contra o país. O inquérito americano investiga supostas práticas comerciais desleais do Brasil em relação a empresas americanas. Quais áreas estão sendo alvo da investigação americana? A investigação abrange áreas como sistema de pagamentos, tarifas preferenciais, etanol, combate à corrupção, propriedade intelectual e desmatamento ilegal. O que o Brasil argumenta sobre as tarifas do etanol? O Brasil afirma que não pratica barreiras injustas contra o etanol dos Estados Unidos, mas destaca a disparidade nas tarifas: enquanto o etanol americano paga uma tarifa de 18% para entrar no Brasil, o etanol brasileiro enfrenta uma alíquota de 52,5% ao ser exportado para os EUA. Como o governo brasileiro defende o sistema de pagamentos instantâneos? O governo defende o sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como Pix, afirmando que é uma infraestrutura pública aberta a todas as instituições, incluindo estrangeiras. O Itamaraty menciona que o sistema ampliou a inclusão financeira, reduziu custos e gerou mais competição. Quais são as alegações do Brasil sobre a fiscalização e combate à corrupção? O governo brasileiro rejeita críticas sobre a fiscalização, citando avanços institucionais e novas leis que fortalecem a responsabilização de empresas e autoridades. O documento menciona que o sistema de acordos de leniência é considerado transparente e eficaz pela comunidade internacional. Como o Brasil

Apesar de a maioria dos brasileiros morar em casa própria já quitada, o país assistiu, nos últimos oito anos, crescer em 25% a proporção de famílias que pagam de aluguel. Ao mesmo tempo, a parcela de lares que podem ser chamados de “meu” diminuiu 8%. Em 2016, quando o país tinha 66,7 milhões de domicílios, 12,3 milhões eram alugados, o que representa 18,4% dos lares. Em 2024, o Brasil tinha 77,3 milhões de residências, sendo 23% deles (7,8 milhões) alugados. Esse aumento de 4,6 pontos percentuais equivale a 25%. Em relação à casa própria já paga, a proporção caiu de 66,8% para 61,6% no período. Em 2024, o país tinha 47,7 milhões de residências próprias. A constatação faz parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em número absoluto de moradores, os que pagavam aluguel passaram de 35 milhões para 46,5 milhões em oito anos. Já os que moravam em casa própria quitada diminuíram de 137,9 milhões para 132,8 milhões no período. Concentração De acordo com o analista da pesquisa, William Kratochwill, a evidência de que há mais pessoas pagando aluguel proporcionalmente é indício de concentração de riqueza. “É uma concentração da posse de domicílios para um grupo menor”, diz. Segundo ele, o aumento da concentração é “algo histórico e social”. “Se não se criam oportunidades para a população adquirir o seu imóvel, e a pessoa continua querendo ter sua independência, ter sua família, como faz isso se não consegue adquirir um bem? Ela tem que partir para o aluguel”, analisa. O pesquisador, no entanto, reconhece que dados recentes, do próprio IBGE, mostram crescimento no rendimento dos brasileiros. Ele acredita que, se for mantida a evolução por longo prazo, as pessoas terão mais condições para ter a casa própria. “As condições para as pessoas avançarem na compra de domicílios vai acontecer”, projeta. Kratochwill pondera ainda que há casos de pessoas que “alugam seu próprio apartamento para morar em outro alugado”. A Pnad identificou também que, em 2024, 6% dos domicílios eram próprios, mas ainda sendo pagos; 9,1%, cedidos; e 0,2% em “outra condição”. Distribuição percentual dos domicílios em 2024 – por condição de ocupação Já quitado pelo morador 61,6% Alugado 23% Ainda sendo pago 6% Cedido 9,1% Outra condição 0,2% Troca de casa por apartamento O IBGE constatou que nos últimos anos, o brasileiro tem trocado casa por apartamento. Em 2016, 13,7% dos domicílios eram apartamentos. Oito anos depois, a proporção subiu para 15,3% dos 77,3 milhões de residências. As casas ainda são imensa maioria, mas, em proporção, caíram de 86,1% para 84,5%. Em 2024, eram 183,3 milhões de brasileiros morando em casas; e 28,2 milhões, em apartamentos. De acordo com Kratochwill, a proporção crescente de brasileiros em apartamentos faz parte do processo de concentração urbana existente. “As pessoas querem viver próximo ao seu trabalho, aos serviços, às benesses que o centro urbano produz. Como o espaço terra é limitado, a maneira que há de crescer é aumentar a produtividade da terra, ou seja, constrói vários imóveis um em cima do outro, são os apartamentos”, explica. O pesquisador atribuiu também como um dos fatores da tendência o elemento “violência”. “Às vezes, os condomínios buscam aumentar a segurança para os residentes, dando infraestrutura de lazer nesses empreendimentos. Então, tudo isso incentiva a construção de apartamentos em detrimento de casas.” A Pnad identificou 0,2% dos lares sendo “habitação em casa de cômodo, cortiço ou cabeça de porco”, tanto em 2016 quanto em 2024. População total A edição especial da pesquisa identificou que o país tinha 211,9 milhões de habitantes em 2024. Quase metade (42%) dos moradores vivia na Região Sudeste em 2024. São Paulo é o estado com maior número de moradores, quase 46 milhões de pessoas, o que representa 22% da população do país.   Fonte: Agência Brasil Foto: Andre Borges/Agência Brasília

O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) afirma que as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump estão “claramente” alimentando a inflação americana, com os preços de importação e de produtores subindo à medida que os estoques de reserva se esgotam. A análise foi publicada em relatório nesta quinta-feira (21). De acordo com a nota, também as restrições à imigração nos EUA estão apertando a oferta de mão de obra, o que reduz o ponto de equilíbrio da criação de empregos e distorce sinais. Para o instituto, com as tarifas elevando os custos e as restrições à imigração apertando a oferta de mão de obra, a questão da política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) não é sobre se é hora de cortar os juros, mas sobre quando as reduções podem começar sem o Fed perder sua credibilidade. “O Fed está limitado de cortar sem uma desinflação mais clara, mas enfrentando riscos crescentes de inflação impulsionada pela oferta”, diz o texto, ao ressaltar que a questão-chave não é quando a inflação cairá, mas se ela subirá novamente antes que o crescimento desacelere de maneira firme. O IIF ainda avalia que a demanda parece resiliente, embora sinais de estresse estejam surgindo entre as famílias de baixa renda. Ainda de acordo com o relatório, a manufatura e a construção privada estão enfraquecendo sob o peso das tarifas e das condições financeiras mais restritivas. Qual é a afirmação do Instituto de Finanças Internacionais sobre as tarifas impostas por Donald Trump? O Instituto de Finanças Internacionais (IIF) afirma que as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump estão “claramente” alimentando a inflação americana, com os preços de importação e de produtores subindo à medida que os estoques de reserva se esgotam. Como as restrições à imigração estão impactando a economia dos Estados Unidos? As restrições à imigração nos EUA estão apertando a oferta de mão de obra, o que reduz o ponto de equilíbrio da criação de empregos e distorce sinais econômicos. Qual é a posição do IIF sobre a política monetária do Federal Reserve? O IIF sugere que a questão da política monetária do Federal Reserve (Fed) não é se é hora de cortar os juros, mas sim quando as reduções podem começar sem que o Fed perca sua credibilidade, dado que as tarifas estão elevando os custos e as restrições à imigração estão limitando a oferta de mão de obra. Quais são os riscos enfrentados pelo Federal Reserve segundo o relatório? O relatório destaca que o Fed está limitado a cortar juros sem uma desinflação mais clara, enfrentando riscos crescentes de inflação impulsionada pela oferta. A questão-chave não é quando a inflação cairá, mas se ela subirá novamente antes que o crescimento desacelere de maneira firme. Como está a demanda e quais setores estão sendo afetados? A demanda parece resiliente, embora sinais de estresse estejam surgindo entre as famílias de baixa renda. O relatório também menciona que a manufatura e a construção privada estão enfraquecendo sob o peso das tarifas e das condições financeiras mais restritivas.   Fonte: R7 Foto: Daniel Torok/Official White House Photo

Os EUA e a União Europeia (UE) anunciaram nesta quinta-feira (21) a estrutura para um acordo comercial e tarifário. Em comunicado publicado pela Casa Branca, é destacado que o “esboço” consolidará a relação comercial e de investimento entre as partes e revigorará a reindustrialização das economias envolvidas. “(O esboço) reflete o reconhecimento, pela UE, das preocupações dos EUA e nossa determinação conjunta em resolver nossos desequilíbrios comerciais e liberar todo o potencial de nosso poder econômico combinado”, diz o comunicado. Pelo que foi acertado, o bloco europeu deve eliminar tarifas sobre todos os produtos industriais americanos e fornecer acesso preferencial ao mercado para uma ampla gama de frutos do mar e produtos agrícolas dos EUA. Washington, por sua vez, reiterou o teto tarifário de 15% sobre a maioria dos produtos da UE, mesma alíquota para automóveis e peças de automóveis. Em relação ao aço, alumínio e produtos derivados, a nota diz que as partes podem considerar a possibilidade de cooperar para proteger seus respectivos mercados internos do excesso de capacidade, ao mesmo tempo em que garantem cadeias de suprimentos seguras entre si, inclusive por meio de soluções de cotas tarifárias. O comunicado não menciona alívio tarifário para bebidas alcoólicas da UE, mas ressalta que os lados se comprometem a “trabalhar em conjunto para reduzir barreiras não tarifárias” e a “tratar barreiras comerciais digitais injustificadas”. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o acordo entre EUA e UE gera previsibilidade para as empresas e consumidores europeus, bem como estabilidade na maior parceria comercial do mundo. “Este acordo comercial UE-EUA beneficia nossos cidadãos e empresas e fortalece as relações transatlânticas”, escreveu, em publicação no X. O comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, por sua vez, disse que está explorando isenções adicionais no comércio com os EUA e que a Comissão tomará medidas para expandir o acesso ao mercado de frutos do mar e produtos agrícolas dos EUA.   Fonte: R7 Foto: Simon Wohlfahrt / AFP

Procedimento de apropriação e ressarcimento de créditos do ICMS foi revisto e processos seguirão obrigatoriamente rito de auditoria fiscal até conclusão da revisão completa dos protocolos A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira (19) uma série de medidas para reforçar o controle e a transparência nos processos de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST). As mudanças ocorrem em meio às investigações da Operação Ícaro, que apura possíveis irregularidades no setor. Entre as principais decisões, a pasta revogou alterações feitas em 2022 na Portaria CAT nº 42/2018, norma que regulamenta os procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS-ST. Também foi revogado o Decreto nº 67.853/2023, que permitia a chamada “apropriação acelerada” dos créditos. Com as mudanças, todos os pedidos de ressarcimento passarão obrigatoriamente por auditoria fiscal, até que um novo modelo de regulamentação seja definido. Esse novo modelo está em estudo por um grupo de trabalho criado pelo governo na última sexta-feira (15). Mais controle e tecnologia O grupo de trabalho é responsável por revisar regras de conformidade e reestruturar todo o processo de ressarcimento, com foco na incorporação de tecnologia e no cruzamento automatizado de dados. Entre as inovações previstas no Sistema e-Ressarcimento, estão: Processamento automatizado das informações e cruzamento com outras bases de dados; Maior rastreabilidade dos processos, com acompanhamento em todas as etapas; Conta corrente digital do e-Ressarcimento, que dará mais controle e transparência sobre os créditos; Integrações com novas plataformas de controle para ampliar a governança e o monitoramento. Objetivo: evitar fraudes De acordo com o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, as medidas visam tanto identificar eventuais fraudes já investigadas pela Operação Ícaro quanto prevenir novas irregularidades. “O compromisso da Secretaria é entregar um sistema mais seguro, moderno e transparente, baseado em malhas de fiscalização, recursos tecnológicos avançados e regras de integridade reforçadas”, afirmou o secretário. As novas medidas fazem parte de um esforço mais amplo do governo paulista para fortalecer os mecanismos de controle fiscal e garantir o uso correto dos créditos tributários no estado.   Foto: Governo de SP