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Salário mínimo de 2026 ficará em R$ 1.621; cálculo considera inflação e PIB

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Tag: economia

Salário mínimo de 2026 ficará em R$ 1.621; cálculo considera inflação e PIB

O cálculo tem como base o INPC de 2025 até novembro e o crescimento real do PIB dos últimos dois anos O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo, marcou 0,03% em novembro e, com isso, acumula 4,18% em 12 meses. A partir esse valor, é possível afirmar que o salário mínimo em 2026 será de R$ 1.621, o que equivale a R$ 103 a mais que o atual. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O reajuste será feito a partir de janeiro e chegará aos bolsos dos trabalhadores em fevereiro. O valor é R$ 6 menor do que a estimativa traçada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que fará governo revisar gastos das contas públicas. Pelo texto aprovado no Congresso, o mínimo de 2026 ficaria em R$ 1.627, que representaria reajuste de 7,18%. A mudança de valor é feita anualmente, calculada a partir da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2025 até o mês de novembro, e o índice de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores, que expandiu em 3,4%. No entanto, o arcabouço fiscal determina que o ganho acima da inflação seja limitado a um intervalo de 0,6% a 2,5%. Sendo assim, o salário mínimo de 2026 foi calculado em R$ 1.620,99 e arredondado para R$ 1.621, aumentando 6,79% em relação ao atual.   Fonte: R7 Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

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Inflação oficial acelera em novembro e atinge menor patamar para o mês desde 2018

No ano, a inflação acumula alta de 3,92% e, nos últimos 12 meses, o índice ficou em 4,46% A inflação oficial do país acelerou e chegou a 0,18% em novembro. Entretanto, o valor é o menor para o mês desde 2018, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) teve uma alta de 0,09 ponto percentual em relação a outubro, quando registrou 0,09%. No ano, a inflação acumula alta de 3,92% e, nos últimos 12 meses, o índice ficou em 4,46%. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a variação havia sido de 0,39%. Em novembro, o destaque foi para a alta das passagens aéreas, que ficou em 11,9%, uma variação de 0,07 ponto percentual. No geral, o resultado do mês foi influenciado pelas variações positivas de cinco dos nove grupos de produtos e serviços. Sendo eles, despesas pessoais (0,77%) e habitação (0,52%) apresentaram as maiores variações e o maior impacto (0,08 p.p. cada), seguidos de vestuário (0,49%), transportes (0,22%) e educação (0,01%). No lado das variações negativas, estão os artigos de residência (-1,00%), comunicação (-0,20%), saúde e cuidados pessoais (-0,04%) e alimentação e bebidas(-0,01%). Habitação O setor de habitação teve uma variação de 0,52% em novembro, ainda sob influência da energia elétrica residencial, com alta de 1,27% e 0,05 ponto percentual de impacto. Com a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 1, a mesma do mês anterior, adicionando R$ 4,46 na conta de luz a cada 100 Kwh consumidos, a variação no subitem decorre, principalmente, dos reajustes de 19,56% em Goiânia (13,02%), 11,21% em Brasília (7,39%); 16,05% em uma das concessionárias em São Paulo (0,70%) e 21,95% em uma das concessionárias em Porto Alegre (2,39%). Energia elétrica Com acumulado de 15,08% no ano e de 11,41% nos últimos 12 meses, a energia elétrica residencial é o principal impacto nos dois períodos, com 0,58 p.p. e 0,46 p.p., respectivamente. Goiânia, Brasília e Porto Alegre tiveram as maiores variações, com 13,02%, 7,39% e 2,39%, respectivamente.   Fonte: R7 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Copom começa nesta terça (9) reunião para definir juros, com expectativa de Selic em 15%

No encontro anterior, o comitê manteve a taxa em 15% pela terceira vez consecutiva O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central inicia nesta terça-feira (9) a reunião para definir a nova taxa básica de juros da economia brasileira. O resultado será divulgado na quarta-feira (10). Atualmente, a Selic está fixada em 15% ao ano. No encontro anterior, o comitê manteve a taxa em 15% pela terceira vez consecutiva, após interromper em julho o ciclo de sete altas consecutivas iniciado em setembro de 2024. A nova taxa valerá ao menos pelos próximos 45 dias, quando os diretores do BC voltam a se reunir para discutir novamente a conjuntura econômica nacional. Na última ata, o comitê afirmou que levou em conta o cenário externo e interno, além das expectativas da inflação. Segundo a autoridade monetária, o contexto atual, marcado por elevada incerteza, exige cautela na condução da política monetária. No comunicado, o BC ainda reforçou a manutenção do nível corrente da taxa de juros por período “bastante prolongado”. “O Copom decidiu manter a taxa básica de juros em 15,00% a.a., e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, diz o texto. Projeções do mercado Os economistas do mercado financeiro mantiveram a estimativa para a taxa básica de juros em 2025, projetando que a Selic encerre o ano em 15% ao ano, segundo o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central. Entretanto, para os anos seguintes, a expectativa é de que a taxa diminua. A previsão para 2026 é de 12,25%, pela sexta semana consecutiva. A projeção para o fim de 2027 continuou em 10,5% pela 43ª semana seguida, e para 2028 se manteve. O que é a Selic? A Selic representa o principal instrumento de controle do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Taxas elevadas encarecem o crédito, limitam o consumo e a produção e podem desacelerar o crescimento econômico. Na prática, elevações na Selic aumentam os juros aplicados a financiamentos, empréstimos e cartões de crédito, desestimulando a demanda e contribuindo para a contenção da inflação. Histórico Entre agosto de 2022 e junho de 2023, a Selic permaneceu em 13,75% ao ano. Em seguida, ocorreram seis cortes consecutivos de 0,5 ponto percentual e outro de 0,25, reduzindo a taxa para 10,5% em maio de 2024. Esse patamar vigorou até setembro do mesmo ano, quando o Copom iniciou uma nova série de elevações, levando os juros para 10,75%. Desde então, houve sete aumentos sucessivos, até atingir os atuais 15% — o nível mais elevado desde 2006.   Fonte: R7 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Conta de luz deve fechar ano com aumento de 7%, aponta Aneel

Principal motivo do efeito é o acréscimo nos valores homologados da CDE A última edição do InfoTarifa em 2025, divulgado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), mostrou que a conta de luz pode fechar o ano com um aumento de até 7%. A projeção do índice superou as estimativas da inflação, que estavam em 4,4%, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Segundo o documento, o principal motivo do efeito é o acréscimo nos valores homologados da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). O CDE é responsável por financiar políticas públicas como tarifas sociais para famílias de baixa renda e o programa Luz para Todos, por exemplo. O fundo é abastecido por cobranças das contas de todos os consumidores, além de multas e repasses do Tesouro Nacional O orçamento aprovado para o CDE foi de R$ 49,2 bilhões. No próximo ano, a expectativa é que o montante seja ainda maior do que registrado. Assim, o aumento das quotas do fundo, especialmente nos itens “Uso” e “Geração Distribuída”, aumento os Encargos Setoriais, que tiveram um impacto de 4,1% no efeito médio total. 2026 Segundo a Aneel, o orçamento do CDE deve alcançar R$ 52,6 bilhões em 2026, alta de 7% em relação a 2025, elevando os custos para os consumidores por causa dos subsídios, conforme cálculos da área técnica da agência. A proposta de orçamento do fundo será analisada pela diretoria da Aneel na reunião prevista para a próxima terça-feira (9).   Fonte: R7 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Orçamento de 2026 pode destinar R$ 53 bilhões para emendas em ano eleitoral

Valor é mais do que o dobro de 2022; montante leva em conta quantias para emendas enviadas por cada parlamentar ou bancadas Deputados e senadores poderão ter, juntos, R$ 53 bilhões em emendas parlamentares para envio a estados e municípios em 2026. O número é recorde e amplia valores destinados por parlamentares em um ano eleitoral. O crescimento corresponde a mais do que o dobro do valor reservado a emendas em 2022: ao todo, foram R$ 25,8 bilhões. O aumento corresponde a 105%. A comparação também é 20% maior do que o montante referente a 2024. O ano de eleições municipais contou com R$ 44,67 bilhões do Orçamento público para emendas parlamentares. Luce Costa/R7 A previsão consta na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso na última quinta-feira (4). O valor também é considerado certo nas negociações da reta final junto ao Planalto, segundo apurou o R7. Eventuais mudanças ainda podem ser aplicadas até a conclusão do Orçamento de 2026. O montante recorde leva em conta valores para emendas enviadas por cada parlamentar (individuais) ou por bancadas estaduais. Elas somam R$ 40,8 bilhões e estão dentro da categoria de ‘emendas impositivas’, que não podem deixar de ser pagas pelo governo. Para o próximo ano, a LDO estipulou um prazo reduzido para o pagamento dessas emendas: 65% do total deverão ser pagos no primeiro semestre, de forma que os valores est garantidos para antes das eleições. O Orçamento ainda vai contemplar as emendas de comissão, definidas por grupos temáticos no Congresso. O pagamento delas não entra como uma despesa obrigatória, mas ainda consta nas previsões de gastos para o ano. O estimado é de R$ 12,1 bilhões. A previsão é de que o Congresso conclua as votações do Orçamento até o dia 18 de dezembro.   Fonte: R7 Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Após adiamentos, Banco Central desiste de regular Pix Parcelado

Decisão é criticada por entidade de direitos do consumidor, que prevê o aumento do risco de superendividamento Após sucessivos adiamentos, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix Parcelado. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (4), em Brasília, durante a reunião do Fórum Pix, comitê que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil. Além de desistir da regulação, o BC proibiu as instituições financeiras de utilizarem o nome Pix Parcelado. No entanto, termos similares — como Pix no crédito ou Parcele no Pix — continuam permitidos. Inicialmente previstas para setembro, a obrigatoriedade do Pix Parcelado e a padronização das normas foram adiadas para o fim de outubro e, posteriormente, para novembro. A modalidade, que funciona como uma linha de crédito com juros oferecida pelos bancos, já está disponível no mercado e seria regulamentada para aumentar a transparência aos usuários. Falta de padronização O Pix parcelado permite que o consumidor parcele um pagamento instantâneo, recebendo o valor integral no ato, enquanto o cliente arca com juros. Cada banco define livremente taxas, prazos, forma de cobrança e apresentação do produto. A ausência de uniformização, segundo especialistas, aumenta o risco de endividamento. Apesar de nomes que sugerem semelhança com o parcelamento tradicional do cartão de crédito, a modalidade é um empréstimo que cobra juros desde o primeiro dia. As taxas têm girado em torno de 5% ao mês, enquanto o Custo Efetivo Total (CET) chega a aproximadamente 8% mensais. A contratação costuma mostrar os custos apenas na etapa final. As regras sobre atrasos nem sempre são claras. Em muitos casos, o pagamento das parcelas aparece na fatura do cartão, embora o produto não seja um parcelamento tradicional. Críticas Em nota, o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores), que acompanhou a reunião do Fórum Pix, classificou como “inaceitável” a decisão do BC de não estabelecer padrões para operações de crédito associadas ao Pix. A entidade afirma que a ausência de regras cria um ambiente de “desordem regulatória”, favorece abusos e amplia o risco de superendividamento. Segundo o Idec, mesmo com a proibição do nome Pix Parcelado, a mudança é meramente cosmética. “O consumidor continuará exposto a produtos de crédito heterogêneos, sem transparência mínima, sem salvaguardas obrigatórias e sem previsibilidade sobre juros ou procedimentos de cobrança”, afirma o texto. O Idec avalia que o Banco Central “optou por não enfrentar um problema que já está em curso”, delegando ao mercado a responsabilidade pela autorregulação. Segundo o Idec, a falta de regulação tende a deixar famílias ainda mais vulneráveis. O Instituto destaca que, por estar associado à marca mais confiável do sistema financeiro brasileiro, o Pix parcelado tende a induzir decisões impulsivas. A entidade lembra que o Brasil já vive um cenário preocupante de superendividamento e que a modalidade pode agravar esse quadro ao misturar pagamento e crédito sem deixar claros os riscos. “O Pix nasceu para democratizar pagamentos. Transformá-lo em porta de entrada para crédito desregulado coloca essa conquista em risco”, alerta a instituição, que promete continuar pressionando por regras que garantam padronização, segurança e transparência ao consumidor. Fiscalização incerta Embora o BC tenha vetado o uso das marcas Pix Parcelado e Pix Crédito, não há clareza sobre como o regulador fiscalizará a aplicação dessas diretrizes. Durante o Fórum Pix, representantes da autarquia informaram que acompanharão o desenvolvimento das soluções oferecidas pelos bancos, mas sem impor padrões específicos. Para entidades de proteção ao consumidor, essa postura abre espaço para que produtos semelhantes funcionem de formas completamente distintas entre instituições, dificultando a comparação e aumentando a probabilidade de contratações inadequadas. Ajustes Nos últimos meses, a expectativa era de que o Banco Central publicasse regras para harmonizar a oferta da modalidade, determinando informações obrigatórias — como juros, IOF e critérios de cobrança — e estabelecendo padrões mínimos de transparência. Os adiamentos na regulação refletiam um impasse entre o BC e os bancos, que defendiam mudanças na proposta original da área técnica. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) declarou ser favorável à existência de regras, mas negou ter pressionado o BC pela suspensão da regulamentação. A Federação, entretanto, reconheceu ter pedido ajustes no texto em discussão e alegou que não havia urgência.   Fonte: R7 Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre

A economia brasileira cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2025 na comparação com o segundo trimestre. Em relação ao terceiro trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto dos bens e serviços produzidos no país, apresenta alta de 1,8% No acumulado de quatro trimestres, o PIB teve expansão de 2,7%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta trimestral de 0,1% é considerada pelo IBGE como estabilidade, ou seja, não significativa. No entanto o resultado representa a 17ª expansão trimestral seguida. De acordo com o instituto, o PIB chega a R$ 3,2 trilhões. Setores Na passagem do segundo para o terceiro trimestre, a indústria apresentou o maior crescimento (0,8%), seguida pela agropecuária (0,4%). O desempenho dos serviços, que representam o maior peso no PIB, ficou praticamente estável 0,1%. Observando o comportamento das atividades dentro dos serviços, os destaques foram: – Transporte, armazenagem e correio: + 2,7% – Informação e comunicação: +1,5% – Atividades imobiliárias: +0,8% A analista das Contas Trimestrais do IBGE, Claudia Dionísio, explica que o desempenho da atividade de transportes é resultado do escoamento da produção extrativa mineral e agropecuária. No trimestre, o comércio, que também está no grupo de serviços, avançou 0,4%. Na Indústria, houve alta nas indústrias extrativas (1,7%), na construção (1,3%) e nas indústrias de transformação (0,3%). Já o segmento eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos recuou (-1,0%). Pelo lado das despesas, o consumo das famílias (0,1%) ficou praticamente estável e o consumo do governo avançou 1,3%. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que mede o aumento da capacidade produtiva de um país por meio de investimentos, subiu 0,9%. O que é o PIB O PIB é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos em uma localidade em determinado período. Com o dado, é possível traçar o comportamento da economia do país, estado ou cidade, assim como fazer comparações internacionais. O PIB é calculado com o auxílio de diversas pesquisas setoriais, como comércio, serviços e indústria. Durante o cálculo, há cuidados para não haver dupla contagem. Um exemplo: se um país produz R$ 100 de trigo, R$ 200 de farinha de trigo e R$ 300 de pão, o PIB será de R$ 300, pois os valores da farinha e do trigo já estão embutidos no valor do pão. Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no preço em que chegam ao consumidor. Dessa forma, levam em consideração também os impostos cobrados. O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida. É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida.   Fonte: Agência Brasil Foto: REUTERS/Washington Alves

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Mercado reduz previsão da inflação para 4,43% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,45% para 4,43% este ano. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (1º), divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,18% para 4,17%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente. Pela terceira semana seguida, a previsão foi reduzida, após a divulgação do resultado da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o IPCA fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação havia sido de 0,56%. Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta do CMN. Juros básicos Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no mês passado. No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”. Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. Já no Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão altos por bastante tempo. A estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 nesses 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.   Fonte: Agência Brasil Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Pix bate recorde e supera 297 milhões de transações em dia de Black Friday e 13º salário

Operações foram realizadas na última sexta e movimentaram R$ 166,2 bilhões em todo o país Dados divulgados pelo Banco Central mostram que o Pix registrou 297,4 milhões de transações em um único dia, estabelecendo um novo recorde. Segundo o Banco Central, as operações foram realizadas na última sexta-feira (28) e movimentaram R$ 166,2 bilhões em todo o país. O resultado supera o recorde anterior, registrado em setembro, e ocorreu em uma data marcada pelo pagamento da primeira parcela do 13º salário, além da coincidência com a Black Friday, fatores que impulsionaram o volume de transferências e pagamentos instantâneos. “O resultado é mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública para o funcionamento da economia nacional”, diz o Banco Central. 5 anos de Pix Comum no dia a dia e no vocabulário brasileiro, o Pix completou cinco anos de existência em novembro. Criado pelo BC, instituição responsável por regulamentar o sistema financeiro nacional, a ideia surgiu a partir de estudos iniciados em 2016, que buscavam tornar os pagamentos mais ágeis, acessíveis e seguros. De acordo com a pesquisa “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”, lançada pelo BC no fim de 2024, a modalidade é usada por 76,4% da população. No levantamento anterior, feito em 2021, meses após o serviço entrar em operação, ele era utilizado por 46% da população. Além isso, segundo o BC, o Pix foi responsável por 50,9% das transações efetuadas no primeiro semestre deste ano. Na avaliação do especialista em Meios de Pagamento e Fintechs Thiago Amaral, sócio da área de Meios de Pagamento e Fintechs do Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW), após meia década de existência, o Pix cumpre bem sua função, principalmente ao movimentar e modernizar o mercado. “A combinação de participação ampla com custo muito baixo levou a uma forte migração de clientes para bancos digitais e instituições de pagamento, que passaram a disputar contas transacionais e relacionamento de forma mais agressiva”, analisa Amaral. De acordo com o especialista, as novas funcionalidades da ferramenta, como cobrança, agendamento e uso intensivo de QR Code, abriram espaço para modelos de negócio inovadores em e-commerce, varejo físico, assinaturas e serviços recorrentes. Com a grande adesão ao Pix, porém, tem sido necessário modernizar e criar novas formas de regulação do meio de pagamento. “Foi preciso reforçar alguns pilares. A criação e o aperfeiçoamento do MED, os mecanismos de marcação de fraude, o tratamento de contas laranja, a padronização de procedimentos para bloqueio cautelar e devolução de valores e a exigência de monitoramento preventivo mais robusto são exemplos de frentes em que a regulamentação teve de ser calibrada. Em síntese, o modelo de base se manteve, mas o entorno jurídico-regulatório de segurança e prevenção a fraudes precisou ser aprimorado”, detalha o advogado. Fraudes e golpes Com a ampliação da ferramenta, a tendência é que cresça também a quantidade de golpes e fraudes envolvendo o sistema. Amaral conta que, nas fraudes com Pix, o (STJ) Superior Tribunal de Justiça tem seguido a mesma lógica aplicada a outros canais eletrônicos. Em regra, os bancos e as instituições de pagamento respondem de forma objetiva por falhas na prestação do serviço. “A ideia central é que o risco de golpes massificados faz parte da atividade bancária digital, e o cliente não tem os mesmos meios técnicos para se proteger. Assim, quando as operações são claramente atípicas ou há falha nos mecanismos de segurança e monitoramento, a tendência é reconhecer o dever de ressarcir”, observa. “Ao mesmo tempo, o STJ tem começado a traçar limites. Em situações de culpa exclusiva do consumidor, por exemplo, quando a própria vítima fornece senhas, ignora alertas de segurança ou atua de forma flagrantemente temerária, o Tribunal admite afastar a responsabilidade da instituição”, ressalta o especialista. Internacionalização do PIX Tão comum na rotina do brasileiro, o Pix continua sendo exclusivo para o país. A internacionalização do instrumento está na agenda evolutiva do Banco Central, mas ainda em estágio de estudos e sem marco normativo definitivo para o início da operação. Segundo Amaral, existe, por enquanto, mais um “Pix como referência” do que um arranjo internacional pronto para o público em geral. “Do ponto de vista jurídico, o grande desafio é harmonizar regras de câmbio, prevenção à lavagem de dinheiro, proteção de dados e responsabilidade civil entre países ou blocos econômicos. A tendência é que qualquer ‘Pix internacional’ nasça alinhado a padrões globais de pagamentos instantâneos e avance de forma gradual, começando por parcerias específicas entre alguns países e com forte ênfase em compliance cambial e cooperação entre autoridades supervisoras”, projeta.   Fonte: R7 Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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Banco Central lança serviço de proteção para bloquear abertura de contas e chave Pix fraudulenta

Também começa a vigorar regra que prevê acabar com as “contas-bolsão”, usadas em esquemas criminosos Começam a vigorar nesta segunda-feira (1º) mais duas medidas de segurança do Banco Central, para evitar fraudes e golpes. Uma prevê acabar com as “contas-bolsão”, usadas em esquemas criminosos, e a outra permitirá que clientes bloqueiem abertura de chaves Pix em seu nome. As instituições financeiras passam a ser obrigadas a encerrar contas usadas para realizar serviços financeiros ou de pagamento a terceiros, as chamadas “contas-bolsão”. Esse modelo, que impede o rastreamento do recurso, foi detectado tanto na Operação Carbono Oculto, que desmantelou esquema de lavagem de dinheiro da facção criminosa PCC, como na Poço de Lobato, que mirou o Grupo Refit, maior sonegador de impostos. A outra medida, que será lançada nesta segunda-feira pelo Banco Central, é o BC Protege+, serviço que permitirá às pessoas, de forma facultativa, ativar a proteção quando não desejarem a abertura de contas em seu nome ou a inclusão como titulares ou representantes em contas de terceiros. O BC Protege + é um sistema eletrônico, que os clientes de banco poderão acessar, por meio do Meu BC, para solicitar que não sejam abertas contas em seus nomes nem que sejam incluídos como titulares ou representantes em contas de terceiros. “A consulta ao BC Protege + pelas instituições deverá ser realizada previamente à abertura de contas de depósitos à vista, contas de depósitos de poupança e contas de pagamento pré-pagas, bem como à inclusão de titular ou representante nessas contas”, informa resolução do Banco Central. O que é BC Protege + é o sistema de comunicação de restrição a contratações no Sistema Financeiro Nacional. Como funciona É um sistema eletrônico desenvolvido e administrado pelo Banco Central. Por meio dele, as pessoas poderão registrar a solicitação, de forma facultativa, para que não sejam abertas contas em seu nome. Além disso, os clientes poderão também pedir para que não sejam incluídos como titulares ou representantes em contas de terceiros. O acesso será por meio do Meu BC, onde é possível clicar nos serviços prestados pelo Banco Central, como Registrato e SVR (Sistema Valores a Receber). As instituições financeiras ficam obrigadas a consultar as informações constantes do sistema previamente à abertura de contas de depósitos à vista e de poupança, e contas de pagamento pré-pagas, bem como inclusão de titulares ou representantes dessas contas. Mais segurança As medidas fazem parte de um pacote de ações para aumentar a segurança do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O Pix passou a ter funcionalidade para rastrear o caminho dos recursos por várias contas e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas, em novembro. Além do botão de contestação, em caso de golpes ou fraudes, que agora é feito por meio do aplicativo dos bancos, de forma totalmente digital. Calendário das novas regras 1º de outubro – Botão de contestação: a contestação do Pix em caso de golpes ou fraudes passou a ser feita por meio do aplicativo dos bancos, de forma totalmente digital. 4 de outubro – O Banco Central passou a bloquear as chaves Pix identificadas pelos bancos como utilizadas para golpes e fraudes. 13 de outubro – O Pix Automático se tornou obrigatório em operações de débito interbancários para empresas ou entidades não autorizadas a funcionar pelo BC. O pagador terá que autorizar o débito no aplicativo da instituição na qual tem a conta que será debitada. Com isso, evita que seja feito débito sem a autorização do cliente, aumentando a segurança do sistema. 23 de novembro – Mecanismo passou a rastrear o caminho dos recursos e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas. Isso permitirá bloquear valores em contas de destino intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.   Fonte: R7 Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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