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Iracemápolis prorroga prazo para solicitar de isenção no IPTU até o fim de abril

A Prefeitura de Iracemápolis prorrogou na última segunda-feira, dia 31, o período para solicitar a isenção do IPTU até o dia 30 de abril. Segundo a legislação, têm direito à isenção aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), programa da Assistência Social. Fica isento do IPTU o proprietário de um único imóvel, que resida no próprio imóvel e tenha renda familiar de até dois salários-mínimos, comprovados mediante avaliação da Coordenadoria de Promoção Social. Para garantir esse direito, é necessário protocolar um requerimento comprovando que atende as necessidades. Esse protocolo deve ser feito presencialmente na Prefeitura, de segunda a sexta, das 8h às 15h30.    

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Americana formaliza oito pedidos de obras e equipamentos no Novo PAC

A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Gestão de Convênios, formalizou oito pedidos de obras e equipamentos, em diversas áreas, para o Novo PAC, programa de investimentos do Governo Federal. As propostas cadastradas foram divididas nos seguintes eixos: Saúde (quatro propostas); Educação, Ciência e Tecnologia (duas); Cidades Sustentáveis e Resilientes (uma); e Infraestrutura Social Inclusiva (uma). “Seguimos firmes no nosso compromisso de buscar investimentos que tragam melhorias concretas para os americanenses. Com as propostas cadastradas em áreas essenciais, visamos ampliar os serviços e oferecer mais qualidade de vida para a nossa população. Agora vamos acompanhar o andamento das solicitações, confiantes de que podemos conquistar novos recursos para importantes avanços na cidade”, destacou o prefeito Chico Sardelli. No eixo da Saúde, a Administração solicitou a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) na Vila Frezzarin, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (Tipo II) no bairro São Luiz, a aquisição de 11 kits de equipamentos para teleconsulta e a aquisição de três combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde destinados à ESF do Zanaga, à ESF do Parque da Liberdade e à UBS do Jardim São Paulo. “Nosso trabalho é sempre voltado para o desenvolvimento de Americana, e a formalização desses pedidos reforça o quanto estamos empenhados em trazer mais estrutura e oportunidades para a nossa cidade. Esperamos que os pedidos sejam aprovados para que possamos seguir melhorando os serviços e investindo em obras que realmente fazem a diferença no dia a dia da população”, ressaltou o vice-prefeito Odir Demarchi. A Prefeitura solicitou também a execução de obras de drenagem urbana, no valor total de R$ 108 milhões, a serem realizadas no Córrego São Manoel (R$ 102,6 milhões), Galeria Werner Plaas (R$ 4,1 milhões) e Avenida Nicolau João Abdalla (R$ 1,4 milhão). Outro projeto protocolado foi a construção de um Espaço Esportivo Comunitário no bairro Jardim das Flores, no valor de R$ 1,5 milhão. Já no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia, as propostas cadastradas foram: a construção de uma Unidade de Educação Infantil (modelo FNDE – Pró-Infância tipo II) no bairro Jardim da Balsa e um ônibus urbano escolar acessível de piso baixo. O secretário de Gestão de Convênios de Americana, Vinicius Zerbetto, explica que as propostas foram cadastradas na plataforma Transferegov, dentro do prazo inicial estabelecido pelo Governo Federal, e agora aguardam a análise dos ministérios. “O cadastramento das propostas do Novo PAC 2025 é mais um importante passo para possíveis convênios com o Governo Federal. Vamos aguardar a análise de toda a documentação enviada para saber como será o andamento dos processos. Nossa equipe, em parceria com as demais secretarias, não mediu esforços para que uma grande quantidade de propostas fosse cadastrada, com o objetivo de angariar o maior número de aprovações e recursos para investimento em obras e aquisição de equipamentos para o nosso município”, afirmou.   Foto: Prefeitura de Americana

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Sumaré informa que a Vigilância Sanitária não envia e-mails nem realiza ligações para notificar comércios; veja como identificar uma tentativa de golpe

A Prefeitura de Sumaré informou por meio de nota oficial, que a Vigilância Sanitária do município não realiza notificações ou cobranças por e-mail ou telefone. Toda fiscalização é feita exclusivamente de forma presencial, por agentes devidamente identificados. “Se você receber uma ligação, e-mail ou qualquer outro contato solicitando pagamento ou informando notificações em nome da Vigilância Sanitária, não realize nenhum pagamento e não forneça seus dados pessoais. Essa prática pode ser uma tentativa de golpe.” Em caso de dúvidas ou para mais informações, a população pode entrar em contato com a Vigilância no telefone 156.

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Empresas cerâmicas de Rio Claro avaliam currículos para preencherem mais de 300 vagas de emprego

Quem está à procura de oportunidade de emprego no setor cerâmico terá uma grande chance em Rio Claro no começo deste mês de abril. Do dia 7 ao dia 11 várias empresas estarão recebendo currículo dos interessados na Semana Conecta Cerâmicas. A previsão é de que serão disponibilizadas mais de 300 vagas na semana organizada pela prefeitura de Rio Claro em parceria com as empresas. Os interessados devem apresentar currículo atualizado e documento com foto. No dia 7, os currículos serão entregues à Cerâmica Almeida. No dia 8, para a Cerâmica Savane. No dia 9, para a Cerâmica Villagres. No dia 10, ao cadastro recrutador destinado exclusivamente ao setor cerâmico. E no dia 11, currículos para a Cerâmica Formigres. O evento será realizado de 7 a 11 de abril no Espaço Conecta, localizado na Rua 3, 1636, no prédio da Associação Comercial e Industrial de Rio Claro (Acirc). O atendimento será das 9h às 13h.

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Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país. Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste máximo permitido da seguinte forma: – nível 1: 5,06%; – nível 2: 3,83%; – nível 3: 2,60%. A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões. Cálculo Para a definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não captados pela inflação, como o câmbio, a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado. Entenda As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos. Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto, respeitados o teto legal e estratégias diante da concorrência. Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior. Lista de medicamentos A lista com os preços máximos que podem ser cobrados por cada produto fica disponível nosite da Anvisa e é atualizada mensalmente. Segundo a agência, a legislação prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso a medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população. Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos. Irregularidades De acordo com a CMED, além da lista da Anvisa, os consumidores podem consultar revistas especializadas na publicação de preços de medicamentos, que devem ser disponibilizadas obrigatoriamente pelas farmácias e drogarias. “Essas revistas não devem ser confundidas com o material de publicidade do estabelecimento e os preços nelas contidos podem ser menores que aqueles da lista da CMED, pois refletem descontos concedidos pela indústria, mas jamais superiores.” Caso o consumidor encontre irregularidades, a orientação é acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncias diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa.   Fonte: Agência Brasil

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Teto para reajuste de medicamentos será divulgado nesta segunda (31)

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos. Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto colocado à venda, respeitados o teto legal estabelecido e suas estratégias diante da concorrência. Para definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado. Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior. A lista com os preços máximos que podem ser cobrados pelos produtos fica disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a Anvisa, a lei prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população. Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos. Caso o consumidor encontre irregularidades, é possível acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncia diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa. A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões. Fonte: Agência Brasil Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Reajuste no preço dos medicamentos pode chegar a 5,06% em abril

O aumento no valor dos remédios pode chegar a 5,06% no mês de abril  A partir da próxima terça-feira (1º), o reajuste no preço dos medicamentos pode entrar em vigor, conforme determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O aumento no valor dos remédios pode chegar a 5,06% no mês de abril.  A CMED tem até segunda-feira (31), para anunciar os preços autorizados e definir o teto do reajuste dos medicamentos no país. Os valores do reajuste serão publicados no Diário Oficial da União (DOU).  O cálculo do reajuste é baseado na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada nos últimos 12 meses, de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025. Além disso, são considerados fatores como a produtividade das indústrias farmacêuticas, custos não captados pela inflação e a concorrência de mercado.  O reajuste deve incidir sobre a maioria dos medicamentos comercializados no país, mas haverá variação conforme a concorrência no mercado. Em 2024, o teto definido foi de 4,5%, o menor patamar desde 2020.  Vale ressaltar que a recomposição dos preços não é imediata. O reajuste pode ser implementado de forma progressiva até março de 2026, quando a CMED definirá um novo reajuste. (Renan Isaltino)

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Americana decreta situação de emergência para dengue

A Prefeitura de Americana decretou, nesta sexta-feira (28), situação de emergência em saúde pública em razão do cenário da dengue no município. O Decreto nº 13.702/2025, publicado no Diário Oficial, estabelece medidas administrativas para intensificar o controle e combate às arboviroses. A decisão acompanha as diretrizes do Governo de São Paulo, conforme o Decreto Estadual nº 69.359/2025, que reconhece a epidemia de dengue em todo o território paulista. Até quinta-feira (27), Americana contabilizava 4.001 casos positivos da doença e 13 óbitos confirmados. Além da dengue, o decreto também abrange medidas de combate a outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como Chikungunya e Zika. “Estamos mobilizando todos os esforços para conter o avanço da dengue em Americana. O decreto nos dá respaldo para agilizar contratações e ampliar as ações de enfrentamento. Contamos com o apoio da população para eliminar os focos do mosquito e evitar novos casos. Com o monitoramento contínuo, poderemos ajustar as estratégias conforme a necessidade e garantir que as ações sejam efetivas”, destacou o secretário de Saúde, Danilo Oliveira. Entre as ações previstas a partir do decreto de emergência, estão: – Contratação emergencial de serviços e aquisição de insumos – Admissão temporária de servidores para reforçar o atendimento – Prorrogação de contratos que favoreçam o combate ao mosquito e a assistência à saúde – Mobilização de agentes comunitários de saúde e controle de vetores para intensificação das visitas domiciliares – Campanhas educativas para conscientização da população – Aplicação de sanções aos moradores que mantiverem focos do Aedes aegypti em suas propriedades – Reforço na fiscalização de terrenos baldios e imóveis abandonados, com possibilidade de limpeza compulsória – Suspensão de férias e folgas de servidores da Saúde e de outros órgãos envolvidos no enfrentamento da epidemia A Secretaria de Saúde, por meio da Sala de Situação Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses, instituída pelo Decreto nº 13.703/2025, também publicado nesta sexta, será responsável pela coordenação das ações e pelo monitoramento dos indicadores epidemiológicos, como incidência de casos, taxa de letalidade e índices de infestação. O Decreto Municipal tem validade de 90 dias e poderá ser prorrogado caso a situação exija novas medidas. Medidas de controle em andamento Americana desenvolve diversas ações de combate à dengue por meio da campanha “Todos contra a Dengue – Para não deixar água parada, tem que se mexer!”, que busca mobilizar toda a população para a eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti. Dentre essas ações, estão mutirões de limpeza e remoção de possíveis criadouros, distribuição de materiais informativos, uso de drone para identificar focos do mosquito em imóveis fechados, visitas domiciliares realizadas pelos agentes e nebulização com inseticida, tanto de casa em casa (com bomba costal) como veicular. O PMCD (Programa Municipal de Controle da Dengue) já realizou 38.385 visitas em imóveis de condomínios e bairros diversos, com orientação e vistorias. Desde o início de fevereiro, um mutirão com vistoria e retirada de criadouros já percorreu 24.302 imóveis nos bairros Cidade Jardim, Jardim dos Lírios, Jardim das Flores, Lilases, Parque da Liberdade, Jardim da Paz, São Jerônimo, Cordenonsi, Cariobinha, Jaguari, Nova Carioba, São Manoel, Antônio Zanaga I e II, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Vila Bela, Vale das Nogueiras e Jardim Brasil e Jardim Alvorada. Durante essa operação, os agentes recolheram mais de 3 toneladas de materiais considerados potenciais criadouros do mosquito. A equipe também realizou a inspeção em 248 pontos estratégicos (PE), como borracharias, floriculturas, comércio de sucatas, entre outros estabelecimentos. Além do trabalho mecânico, o município vem empreendendo a nebulização de inseticida em áreas delimitadas, de acordo com os indicadores epidemiológicos. Até agora, foram 294 imóveis nebulizados diretamente, com equipamento costal e 5.850 imóveis que receberam o inseticida por meio de nebulização veicular Campanha A campanha contra a dengue ainda conta com outras ações que vão desde a mobilização social, passando pelo emprego de novas tecnologias e intersetorialidade. Um novo material, incluindo cartilha e check-list, foi elaborado pela Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação e distribuído à Secretaria de Educação e à Diretoria Regional de Ensino. O conteúdo tem sido utilizado em atividades com professores e alunos. O município produziu este ano cerca de 200 mil folders, que estão sendo distribuídos à população pelos agentes de controle durante as visitas de casa em casa, bem como nas ações educativas. Americana também possui um grupo condutor para o enfrentamento às arboviroses, composto por equipe multiprofissional, de diversos setores da Saúde, o qual elaborou um Plano de Contingência e Fluxograma para padronizar, controlar e fazer a vigilância dos atendimentos. O município implementou um sistema online de monitoramento baseado em Inteligência Artificial (IA), que auxilia os profissionais de saúde no acompanhamento dos casos em tempo real. Para reforçar as ações de monitoramento dos casos, a Prefeitura contratou 24 agentes de promoção de saúde por meio de concurso público, os quais estão em processo de capacitação. Eles atuarão no monitoramento de pacientes sintomáticos e na prevenção da dengue nas unidades de saúde, conforme critérios do Plano de Contingência local. Todas as Unidades Básicas de Saúde da rede contam com testes rápidos para dengue, utilizados de acordo com os critérios estabelecidos no Plano de Contingência. A vacina contra a dengue também segue disponível para crianças e adolescentes, de 10 a 14 anos, também em todas as UBSs, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h – na Praia Azul e São Vito, o atendimento ocorre das 8h às 20h. A campanha “Todos Contra a Dengue – Para não deixar água parada, tem que se mexer!” tem o apoio e a parceria de outros setores, como as secretarias de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Assistência Social e Direitos Humanos, Planejamento, Comunicação e Tecnologia da Informação, Obras e Serviços Urbanos, ACIA (Associação Comercial e Industrial de Americana), Diretoria Regional de Ensino, Defesa Civil, DAE (Departamento de Água e Esgoto) e CPFL Paulista. Foto: Prefeitura de Americana

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Saúde de Campinas alerta comércios para golpe via WhatsApp sobre falsa multa; veja como identificar

A Vigilância Sanitária e a Fiscalização de Alimentos de Campinas emitiram um alerta aos estabelecimentos comerciais nesta quinta-feira, 27 de março, sobre um golpe via WhatsApp que usa mensagens de texto para informar o usuário que o local de trabalho será alvo de fiscalização e ainda menciona falsas multas com pagamento atrasado e que foram aplicadas por conta de irregularidades. O golpe também usa o logotipo da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) na identificação para enganar o usuário. A Fiscalização de Alimentos foi comunicada por um restaurante da cidade sobre a tentativa de golpe e comunicará o órgão federal. Para identificar o golpe, a orientação é observar que: – Autoridades sanitárias de Campinas sempre estão identificadas e fazem ações com carro oficial do Poder Público. – Os técnicos da Vigilância Sanitária e da Fiscalização de Alimentos atuam em equipe e, por dever de ofício, estão impedidos de solicitar qualquer tipo de cobrança. – Os pagamentos de taxas e multas à Vigilância são feitos por meio de guias de recolhimento que devem ser pagas em rede bancária e são recolhidas ao Fundo Municipal de Saúde. Portanto, não há recebimento durante as fiscalizações. – Quem apresenta alguma irregularidade e paga para falsos fiscais com objetivo de conseguir alguma vantagem indevida comete crime de corrupção e responde a processo judicial.   Recomendação “Quem tiver dúvidas sobre a atuação de qualquer profissional da Vigilância Sanitária e da Fiscalização de Alimentos deve entrar em contato com os órgãos pelo telefone (19) 2515-7134”, destacou a coordenadora de Fiscalização de Alimentos, Anne Dutra.   Foto: Reprodução

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Projeto de macrodrenagem na Norte-Sul é revisto para evitar retirada de árvores em Campinas

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), está revendo o projeto de macrodrenagem que contempla a construção de um reservatório na Praça Ralph Stettinger, na avenida José de Sousa Campos (Norte-Sul). Os técnicos da Pasta buscam uma solução para evitar a supressão das árvores que ficam nesse trecho. De acordo com o secretário da Seinfra, Carlos José Barreiro, o reservatório da Norte-Sul será a terceira obra do plano de macrodrenagem. “Esse projeto ainda não está concluído e estamos discutindo a solução técnica para minimizar ao máximo a retirada das árvores da praça. O plano antienchente prevê a execução de oito obras e, pela complexidade, cada obra exige a elaboração de um projeto específico, onde estudamos todos os detalhes para reduzir ao máximo os impactos ambientais”, colocou. Plano para Controle de Enchente O Plano para Controle de Enchente para a Região Central inclui a execução de oito obras de combate às enchentes nas bacias do córrego Serafim e no córrego Proença. A 1ª obra do plano de macrodrenagem que está em andamento é a construção do reservatório para contenção de cheias na região do Jardim Paranapanema (Piscinão – RP-1), com investimento de R$ 205,8 milhões. O reservatório da Praça de Esportes Paranapanema será coberto, para que a Praça possa ser recomposta. Quando estiver em operação, nos momentos de cheia, a água entrará por uma galeria de derivação e será escoada por outra, com auxílio de quatro bombas submersíveis. No momento, está sendo construído o túnel que vai ligar a avenida Princesa d’Oeste até o reservatório RP-1 sob a Praça Paranapanema. O túnel de revestimento metálico terá 3,50 m de diâmetro em uma estrutura chamada de Tunnel Liner. Também estão sendo construídas as estruturas de sustentação do reservatório. 2º Piscinão A obra do segundo piscinão está em fase de licitação. O reservatório será construído na Praça da Ópera, no Centro da cidade. Com orçamento de R$ 130 milhões, a licitação já recebeu propostas e está agora na fase de análise. O futuro reservatório na região do córrego Serafim terá capacidade de armazenamento de 80 milhões de litros de água. Serão duas células circulares, cada uma com 45 metros de diâmetro e profundidade de 22 metros. Também está prevista uma galeria de desvio que vai trazer as águas pluviais da rua Delphino Cintra. Recursos do BNDS O município de Campinas terá recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o plano. O investimento para as obras da primeira etapa é de R$ 559.635.535,51, sendo R$ 503 milhões via financiamento do BNDES e R$ 55,9 milhões de contrapartida da Prefeitura. O orçamento para a execução das obras de todas as etapas é de aproximadamente R$ 1 bilhão.   Foto: Prefeitura de Campinas

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