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Cordeirópolis prorroga prazo para adesão ao Refis até esta quarta-feira (30)

A Prefeitura de Cordeirópolis prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), conforme decreto assinado pela prefeita Cristina Saad e publicado no Jornal Oficial da cidade. A medida garante aos contribuintes mais tempo para regularizar seus débitos. Os munícipes tem até esta quarta-feira (30) para aderir. O Refis permite que cidadãos e empresas quitem dívidas municipais, como IPTU e ISS. A solicitação deve ser feita presencialmente no Poupatempo de Cordeirópolis, onde os contribuintes poderão receber orientação sobre valores, prazos e opções disponíveis para a regularização. Quem optar por pagar à vista terá 100% de desconto em juros e multa. Já os parcelamentos podem ser feitos em até 36 vezes, com redução progressiva nos encargos, conforme o número de parcelas. Os débitos incluídos nesse programa podem ser de natureza tributária ou não tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2024, mesmo que já estejam em execução fiscal ou em processos judiciais. Saldos de parcelamentos anteriores, não cumpridos integralmente, também podem ser renegociados. O Poupatempo funciona de segunda a sexta-feira – exceto feriados – das 9h às 17h, e sábado das 9h às 13h.   Foto: Prefeitura de Cordeirópolis

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Operação investiga emendas parlamentares e desvio de R$ 15 milhões

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Korban. É para apurar o desvio de recursos públicos com origem em emendas parlamentares voltadas a eventos de esportes digitais. Há irregularidades que indicam a execução de cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos federais repassados a uma associação do Distrito Federal “por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares”, segundo a PF. A CGU acrescenta que os recursos teriam como destino os Jogos Estudantis de Esportes Digitais (Jedis) nos anos de 2023 e 2024. Bens indisponíveis Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Acre, Paraná, Goiás e no Distrito Federal a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas de indisponibilidade de bens podem alcançar R$ 25 milhões a partir de patrimônios dos envolvidos. Entre os bens apreendidos estão veículos e imóveis. Contas bancárias de empresas investigadas estão sob bloqueio. A justiça determinou também a suspensão de novos repasses de recursos federais a uma associação investigada, bem como a proibição de que a entidade transfira valores “às empresas subcontratadas no âmbito dos termos de fomento analisados”. Jedis A CGU esclareceu que o emprego de recursos públicos federais em projetos como o Jedis visa promover o desenvolvimento de estudantes da rede pública de ensino por meio de cursos profissionalizantes na área de jogos digitais e e-sports, além de atividades pedagógicas. O impacto causado pelo desvio desses recursos pode, segundo a CGU, prejudicar a qualidade da capacitação profissional e digital fornecida nesses eventos a alunos da rede pública de ensino. Além disso, dificulta o atendimento a um público ainda maior, “caso os orçamentos desses convênios não tenham sido desviados”.   Fonte: Agência Brasil Foto: PF/Divulgação

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Ciclone extratropical atinge São Paulo e provoca chuva e rajadas de vento

A cidade de São Paulo e outras cidade no interior do estado registraram chuvas na manhã desta segunda-feira (28). A Defesa Civil emitiu um alerta para ventos fortes em todo o estado e ressaca com ondas de até três metros no litoral. A previsão indica que a chuva deve persistir ao longo do dia, com temperaturas variando entre 14 e 25 graus. Rajadas intensas de vento são esperadas na região metropolitana e leste do estado. Um ciclone extratropical deve atingir os estados do sul do país.   Fonte: R7 Foto: Divulgação/Governo de SP

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Defesa Civil alerta para ventos fortes em SP nesta segunda-feira (28)

A Defesa Civil do estado de São Paulo emitiu um alerta para a previsão de ressaca no litoral paulista e de ventos fortes em todo território do estado nesta segunda-feira (28). As rajadas mais intensas devem atingir principalmente a faixa Leste paulista, incluindo as regiões do Vale do Ribeira, Itapeva, Sorocaba, Campinas, Capital e região metropolitana, Vale do Paraíba e todo o litoral Paulista. “Há risco para queda de árvores, destelhamentos e danos em estruturas, pois há risco de queda de galhos e árvores. Por isso, não se abrigue debaixo de estruturas metálicas frágeis, como tendas ou coberturas improvisadas”, destacou a Defesa Civil, no alerta. O órgão orienta as pessoas a reforçar telhados, janelas e portas com travas e trancas; retirar objetos soltos de áreas externas, como vasos, bicicletas, lonas e móveis de jardim; evitar estacionar veículos próximo a árvores ou postes; e manter distância de fiações elétricas. Há previsão também de ressaca marítima em todo o litoral Paulista, com ondas que podem atingir até 3 metros de altura. “A Defesa Civil recomenda atenção redobrada em áreas costeiras, especialmente para embarcações de pequeno porte, pescadores, praticantes de esportes aquáticos e frequentadores de praias”, destacou o órgão. Foto: Divulgação/Governo de SP

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Lucas Agrícola, ator de Santa Bárbara, interpreta Pelé em nova minissérie da Netflix

Lucas Agrícola, ator de Santa Bárbara d’Oeste, interpretará o Pelé em “Brasil 70, A Saga do Tri”, nova minissérie de ficção da Netflix e O2 Filmes sobre a campanha da equipe nacional brasileira de futebol rumo ao tricampeonato no mundial de 1970. Rodrigo Santoro (João Saldanha) e Bruno Mazzeo (Zagallo) também são protagonistas junto de Lucas. As filmagens já começaram e acontecem em cidades do Brasil e do México. Ainda sem data de estreia, a minissérie vai recriar, de forma imersiva, lances clássicos e momentos de bastidores que ajudaram a construir o legado de uma das maiores equipes de futebol de todos os tempos. De acordo com informações da própria Netflix, a trama será um mergulho nos desafios, emoções e temores que acompanharam os jogadores como Pelé, Tostão, Félix, Carlos Alberto, Jairzinho, Gérson e Rivellino, além dos técnicos Saldanha e Zagallo durante a preparação e a disputa do torneio. O enredo se desenrola em um dos momentos mais marcantes tanto do futebol quanto da História política brasileira, em meio à fase mais dura do regime militar, enquanto a equipe demonstra sua genialidade em campo sob a enorme pressão de representar um país inteiro. A direção geral é assinada por Paulo Morelli e Pedro Morelli, com episódios dirigidos também por Quico Meirelles. A criação é de Naná Xavier e Rafael Dornellas. A produção está a cargo de Paulo Morelli e Pedro Morelli, ao lado de Cris Abi, com Guto Gontijo na produção executiva de desenvolvimento. Felipe Sant’Angelo assina com Naná Xavier a redação final dos roteiros. Completam o elenco nomes como Marcelo Adnet (Eusébio Teixeira), Bruna Mascarenhas (Rosemeri), Gui Ferraz (Jairzinho), Ravel Andrade (Tostão), Maicon Rodrigues (Paulo Cézar Caju), Caio Cabral (Carlos Alberto), Daniel Blanco (Rivellino), Val Perré (Mário Américo), Lara Tremouroux (Rosa), Felipe Frazão (Leo), Fillipe Soutto (Gérson), Hugo Haddad (Félix), Victor Salomão (Dadá Maravilha) e José Beltrão (Parreira).   Foto: Ana Pazian/Netflix  

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Sumaré realiza busca ativa para atualização do CadÚnico neste sábado (26)

A Prefeitura de Sumaré, por meio da equipe do Cadastro Único, promove neste sábado (26) uma busca ativa nos bairros Angelo Tomazin e Matão. A iniciativa acontece das 8h30 às 16h, com o envio de cinco carros e entrevistadores que farão visitas domiciliares para atualização de cadastros. A ação é voltada, principalmente, para famílias unipessoais – aquelas compostas por apenas uma pessoa – que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência. A medida atende às exigências da Lei Federal nº 15.077/2024, publicada em 27 de dezembro do ano passado, que estabelece novas regras para a qualificação de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. De acordo com a norma, famílias unipessoais ou com cadastros em averiguação (como nos casos de exclusão de membros com renda) devem, obrigatoriamente, realizar a entrevista para inclusão ou atualização cadastral em sua própria residência. Para cumprir essa determinação, a equipe do Cadastro Único adota diferentes estratégias, como: Realização de até três tentativas de visita domiciliar; Convocação para comparecimento na Central do CadÚnico; Registro em relatório nos casos de famílias não localizadas; Divulgação das ações em canais de comunicação oficiais; Mutirões periódicos aos sábados nos territórios do município. A Prefeitura reforça a importância de manter o cadastro atualizado, especialmente para garantir a continuidade dos benefícios e evitar bloqueios indevidos. Em caso de dúvidas, os moradores podem procurar a Central do Cadastro Único de Sumaré, localizada na Av. Luís Frutuoso, 448 – Vila Santana, Sumaré. O telefone é o (19) 3873-1120.   Foto: Prefeitura de Sumaré

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Restos mortais de Nicolly são encontrados dentro de sacos por equipe da Prefeitura de Hortolândia

Na tarde desta quinta-feira (24), sacos com restos mortais foram encontrados por uma equipe da Secretaria de Serviços Urbanos de Hortolândia que fazia uma limpeza de rotina na lagoa onde corpo de Nicolly foi achado. Ele estava às margens da lagoa do Jardim Amanda I, onde Nicolly Fernanda Pogere, de 15 anos, foi encontrada esquartejada na última sexta (18). De acordo com a Guarda Civil Municipal, dentro dos sacos estavam partes do corpo de Nicolly, como partes das pernas e braços. Segundo os agentes, essas eram partes do corpo da vítima que ainda faltavam localizar. A perícia foi acionada. Nicolly Fernanda Pogere foi esfaqueada e esquartejada em um crime com “requintes de crueldade” e “violência extrema”, de acordo com a Polícia Civil. O enterro ocorreu sob protesto em Mococa na manhã do domingo (20), cidade onde morava com a família. Foto de capa: Arquivo pessoal

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Moraes mantém restrições impostas a Bolsonaro e diz que inexiste proibição de entrevistas ou discursos

Na decisão, o ministro reconheceu que houve irregularidades, mas descartou decretar a prisão do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve decisão que fixou restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que inexiste qualquer proibição de concessão de entrevistas ou discursos públicos, ou privados. Segundo o ministro, em momento algum Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos, ou privados, respeitados os horários estabelecidos nas medidas restritivas. “A explicitação da medida cautelar imposta deixou claro que não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré fabricado’ para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados”, disse. Moraes disse ainda que não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do filho de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, foram utilizadas a favor do ex-presidente. “Entretanto, por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa da ‘ausência de intenção de fazê-lo’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, disse o ministro. A cobrança de explicações ocorreu após o ex-presidente conceder uma declaração a jornalistas na Câmara dos Deputados, o que foi interpretado como descumprimento da ordem judicial que proíbe o uso de redes sociais — inclusive por meio de transmissões, retransmissões ou publicação de vídeos, áudios e transcrições por terceiros. Durante a fala, Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica que passou a usar desde a última sexta-feira (18), e disse que o dispositivo é um “símbolo de máxima humilhação”. A declaração foi publicada nas redes sociais por aliados, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também está proibido de manter contato com o pai. Por ordens de Moraes, Bolsonaro também tem que ser monitorado por tornozeleira eletrônica, deve obedecer toque recolher noturno e nos fins de semana e não pode ter contato com diplomatas e outros investigados.   Fonte: R7 Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

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Fraude no INSS: pagamento de devolução de descontos indevidos começa nesta quinta (24)

Até o momento, 839 mil pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento, o equivalente a 40,4% dos beneficiários aptos O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia nesta quinta-feira (24) o pagamento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Os depósitos seguirão o calendário de benefícios de julho e serão feitos diretamente na conta onde o segurado já recebe o benefício. Até o momento, 839 mil pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento, o equivalente a 40,4% dos 2,05 milhões de beneficiários aptos, segundo o INSS. A adesão é voluntária e segue aberta, podendo ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. Os pagamentos serão realizados de forma integral, com correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), respeitando a ordem de adesão. Até 100 mil beneficiários devem ser contemplados por dia. O acordo é válido para aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios entre março de 2020 e março de 2025. Para receber o valor administrativamente, é necessário aceitar os termos do acordo, o que implica abrir mão de eventual ação judicial contra o INSS com pedido de indenização por danos morais ou devolução em dobro. No entanto, ainda será possível processar judicialmente a entidade responsável pelo desconto. Tem direito ao ressarcimento o beneficiário que contestou o desconto e não recebeu resposta da entidade envolvida no prazo de 15 dias úteis. Caso a entidade tenha respondido, o processo pode seguir para nova contestação ou análise jurídica. Segundo dados do próprio INSS, mais de 4,5 milhões de beneficiários afirmam não ter autorizado os descontos em seus benefícios, enquanto apenas 109 mil reconhecem a autorização. O prazo para contestar os débitos vai até, pelo menos, 14 de novembro de 2025. A adesão ao acordo poderá ser feita mesmo após essa data. O INSS reforça que não envia links por e-mail, WhatsApp ou SMS. As adesões devem ser feitas exclusivamente pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, agências dos Correios, Central 135 ou site gov.br/inss.   Fonte: R7 Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Arquivo

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Haddad: governo tem plano para socorrer setores afetados por tarifaço

As áreas técnicas da equipe econômica e do Ministério das Relações Exteriores concluíram o desenho do plano de contingência para socorrer os setores da economia afetados pela imposição de tarifas de 50% pelos Estados Unidos, revelou nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As medidas serão levadas na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A área técnica dos três ministérios envolvidos [Fazenda, Indústria e Relações Exteriores] vão me apresentar amanhã os detalhes. Provavelmente semana que vem nós devemos levar para o presidente [Lula]”, afirmou o ministro, que não adiantou detalhes sobre nenhuma medida. Elaborado com base nos parâmetros definidos por Haddad e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o plano de contingência ainda precisa ser avaliado pelos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Casa Civil, Rui Costa, antes de serem enviadas a Lula, que tomará a decisão final. Dificuldades Haddad reiterou que a prioridade do governo continua sendo a negociação com os Estados Unidos. O ministro, no entanto, admitiu que a Casa Branca está interditando qualquer debate. “Nós [do Ministério da Fazenda] estamos falando com a equipe técnica da Secretaria do Tesouro [estadunidense], mas não com o secretário Scott Bessent”, disse Haddad. Alckmin tem conseguido falar com alguns secretários americanos, mas não tem recebido respostas da Casa Branca. “A informação que chega é que o Brasil tem um ponto, o Brasil tem razão em querer sentar à mesa, mas que o tema está muito concentrado na assessoria da Casa Branca, daí a dificuldade de entender melhor qual vai ser o movimento [dos Estados Unidos]”, justificou Haddad. Apesar das dificuldades, o ministro afirmou ainda ver espaço para negociações com o país, baseados nas experiências de acordos recentemente fechados com o Vietnã, o Japão, a Indonésia e as Filipinas. Haddad também citou avanços nas negociações entre os Estados Unidos e a União Europeia como fator que pode estimular o Brasil. “Houve boas surpresas em relação a outros países nos últimos dias. Podemos chegar à data de 1º de agosto com algum aceno e alguma possibilidade de acordo, mas para haver acordo precisa haver duas partes sentadas à mesa para chegar a uma conclusão. Não dá para antecipar um movimento que não depende só de nós, mas o Brasil nunca saiu da mesa de negociação”, acrescentou Haddad. Governadores O ministro elogiou a iniciativa de governadores em oferecer ajuda aos setores dos respectivos estados afetados pelo tarifaço do governo Donald Trump. No entanto, disse que as medidas de ajuda locais têm pouco alcance diante do impacto sobre as exportações brasileiras. “Toda ajuda é bem-vinda, mas são movimentos um pouco restritos, não tem um alcance, porque uma linha de R$ 200 milhões, você está falando de US$ 40 milhões, enquanto estamos falando de US$ 40 bilhões de exportação”, afirmou Haddad. O ministro referiu-se a uma linha de crédito de R$ 200 milhões anunciada nesta quarta pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Apesar do alcance restrito, Haddad reconheceu o esforço dos governadores de se mobilizarem em torno das empresas e dos setores econômicos afetados. “É bom saber que os governadores estão mobilizados e percebendo, finalmente, que é um problema do Estado brasileiro. É bom notar que eles estão mudando de posição, deixando de celebrar uma agressão estrangeira ao Brasil. Isso é importante: caírem na real e abandonarem o movimento inicial que fizeram de apoio ao tarifaço contra o Brasil”, comentou.   Fonte: Agência Brasil Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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