Limeira amanheceu com uma densa neblina neste sábado (26), surpreendendo quem saiu de casa nas primeiras horas do dia. Os termômetros registraram 12 °C pela manhã. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura máxima prevista para hoje é de 27 °C, mantendo o padrão típico do inverno: tardes quentes seguidas por noites e madrugadas mais frias. Foto: Portal Veloz
Na noite desta quinta-feira (24), o Corpo de Bombeiros foi acionado após uma fumaça densa ser vista saindo pela lateral do Mercadão Municipal de Piracicaba, localizado na Rua Governador Pedro de Toledo. Segundo informações apuradas no local, a fumaça intensa teria origem nas gôndolas e estruturas afetadas pelo incêndio ocorrido na madrugada desta quarta (23). Os materiais ainda estariam superaquecidos, provocando a nova liberação de fumaça. A equipe dos Bombeiros atuou rapidamente, realizando o resfriamento da área. A equipe da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes (Semutran) também esteve presente e interditou parte do estacionamento do Mercadão, como medida preventiva. Reabertura parcial prevista Apesar do ocorrido, a reabertura do Mercadão está mantida para esta sexta-feira (25), com cerca de 70% dos boxes funcionando normalmente.
A Justiça Federal proibiu, em decisão liminar emitida na noite desta quarta-feira (23), novos assentamentos rurais na área do Horto de Limeira ocupada atualmente pela Prefeitura. A decisão atende a um pedido da Secretaria de Assuntos Jurídicos e confirma a posse do município sobre a área. “Até decisão final sobre o pedido, não poderá o Incra fomentar qualquer ato que importe em assentamento e ocupação da área, na forma acima definida, ficando mantida a posse do Município”, determinou a juíza federal Carla Cristina de Oliveira Meira. Na decisão, a Justiça autorizou a Prefeitura de Limeira a adotar todas as medidas necessárias para manter a posse da área do Horto. A juíza considerou que impedir novos assentamentos no local é fundamental para evitar conflitos e proteger o interesse público, já que o espaço é ocupado legalmente pelo município e abriga diversos serviços e investimentos voltados à população. Posse de Limeira O Horto Florestal abriga uma série de estruturas de interesse coletivo, como os três aterros sanitários licenciados pela Cetesb, o Canil da GCM, o Centro de Reabilitação Animal, a estação de captação e tratamento de chorume, além de espaços dedicados à educação ambiental e ao lazer. A Prefeitura defende que a permanência da área sob domínio municipal é essencial para garantir a continuidade de serviços ambientais, de saúde pública e de saneamento básico. A área está ocupada pelo município desde 1983, quando foi declarada de utilidade pública para fins como a implantação dos aterros e outras obras de interesse social. Desde então, a Prefeitura tem atuado na gestão ambiental da região, com monitoramento técnico permanente, em conformidade com normas ambientais. Parte do terreno é considerada contaminada e requer monitoramento por até 50 anos, o que inviabiliza sua destinação para moradia ou atividade rural. Foto: Prefeitura de Limeira
Na madrugada desta quarta-feira (23), um incêndio de grandes proporções foi registrado no Mercadão Municipal de Piracicaba, localizado na região central da cidade. Segundo informações, as chamas se espalharam rapidamente, atingindo a maior parte da estrutura do local. Equipes do Corpo de Bombeiros de Piracicaba foram acionadas e trabalharam intensamente no combate ao fogo. Equipes de Rio Claro, Santa Bárbara d’Oeste, Limeira e Iracemápolis também foram acionadas para auxílio. A Guarda Civil Municipal esteve presente prestando apoio à ocorrência e isolando a área para garantir a segurança dos moradores e comerciantes da região. Não houve vítimas. Até o momento, não há informações sobre as causas do incêndio. A Defesa Civil e a perícia técnica devem avaliar os danos e investigar o que provocou o início das chamas.
A Prefeitura de Limeira publicou, nesta terça-feira (22), um decreto que determina o reforço na atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) para garantir a segurança do Horto de Limeira. A medida foi tomada após a publicação de uma portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que autorizou a cessão provisória e gratuita da área ao Incra, com finalidade de reforma agrária. No decreto, a Prefeitura destacou que a área em questão, com aproximadamente 603 hectares, está sob posse do município há décadas, conforme decisões judiciais e documentos oficiais. Parte do terreno, inclusive, abriga o aterro sanitário municipal, que atualmente está em expansão. Segundo a administração municipal, por se tratar de uma área afetada permanentemente por atividades públicas e considerada imprópria para qualquer uso rural, o município disse entender que o local não se enquadra nos critérios definidos pela Constituição Federal para reforma agrária e, por isso, defende que a portaria da SPU é ilegal. O decreto determina a mobilização de 30% do efetivo da Guarda Civil Municipal, que atuará 24 horas por dia, em sistema de revezamento para evitar invasões. A operação será coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, com pagamento de Diária por Atividade Complementar (DAC). “O Horto é de Limeira. A área abriga o aterro sanitário e equipamentos públicos importantes para a cidade. Nosso dever é proteger esse território, dentro da legalidade, com responsabilidade e em todas as frentes possíveis”, afirmou o prefeito Murilo Félix. Posse desde a década de 1980 De acordo com informações do Executivo, a ocupação da área pelo município teve início em 1983, quando, por meio de decretos municipais, ela foi declarada de utilidade pública, com destinação ao Distrito Industrial, à implantação de aterros sanitários e outras finalidades de interesse coletivo. Desde então, o município executou diversas obras e serviços públicos no local, como o próprio aterro. Documentos que comprovam a posse e propriedade municipal incluem decisões judiciais e um Instrumento Prévio de Intenção de Venda e Compra, firmado com a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) em 2005. A legislação federal que extinguiu a RFFSA não prevê a utilização de seus imóveis para fins de reforma agrária, como explica a Prefeitura de Limeira. A área abriga atualmente três aterros sanitários, todos licenciados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Em laudo recente, o órgão recomendou o monitoramento ambiental do terreno por pelo menos 20 anos, podendo chegar a 50 anos ou mais, por conta da contaminação de solo e lençol freático. A administração municipal complementa dizendo que o Horto está inserido em zona urbana, conforme o Plano Diretor do Município, sendo classificado como Zona de Interesse Estratégico e Zona de Reserva Ambiental. Nessas áreas, não é permitido o uso rural, como criação de animais ou agricultura. Foto: Prefeitura de Limeira
Apesar de não ter participado da coletiva da oposição, que criticou Moraes, ao deixar o local, o ex-presidente exibiu sua tornozeleira eletrônica e se declarou vítima de “máxima humilhação” O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta segunda-feira (21) um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi solicitada após o ex-mandatário, segundo o parlamentar, ter violado deliberadamente medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, especialmente a proibição de uso de redes sociais – direta ou indiretamente – e de manifestação pública. Bolsonaro esteve na sede do Congresso Nacional para participar de uma reunião com a bancada do PL, ciente das restrições judiciais que o impedem de dar entrevistas. Apesar de não ter participado da coletiva da oposição, que criticou Moraes, ao deixar o local, o ex-presidente exibiu sua tornozeleira eletrônica e se declarou vítima de “máxima humilhação”, além de reafirmar sua inocência. No documento encaminhado ao STF, Lindbergh sustenta que “a medida cautelar foi flagrantemente desrespeitada” e que o uso de terceiros para transmitir mensagens não descaracteriza a autoria comunicacional, principalmente diante de uma suposta tentativa deliberada de burlar ordens judiciais. “O episódio não se restringe a uma infração formal de medida cautelar. Está inserido em um quadro maior de continuidade delitiva e golpismo transnacional”, escreveu o deputado, mencionando os atos de 2022 e 2023. A petição pede ainda a prisão preventiva de Bolsonaro, citando “reiteração de condutas, risco de obstrução da Justiça e periculosidade concreta da atuação político-digital”. O ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente se manifeste em até 24 horas sobre suas declarações na saída da Câmara. Caso contrário, poderá haver novas medidas, inclusive a detenção. Atualmente, por ordem do STF, Bolsonaro deve: Permanecer em Brasília; Usar tornozeleira eletrônica; Cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 6h nos dias úteis e integral nos fins de semana e feriados; Não frequentar embaixadas e consulados; Não manter contato com autoridades estrangeiras; Não se comunicar com réus ou investigados das ações penais relacionadas à tentativa de golpe; Não utilizar redes sociais, direta ou indiretamente. Investigação da PF aponta ligação com sanções dos EUA Paralelamente, a Polícia Federal apresentou ao STF indícios de que Bolsonaro teria incentivado as sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra o Brasil. Segundo os investigadores, as ações do ex-presidente, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), teriam influenciado diretamente na decisão da Casa Branca de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro, sob a justificativa de trabalhar por sanções contra autoridades brasileiras. Para a PF, os atos dos dois visam criar obstáculos às relações comerciais com os EUA e interferir no andamento das ações penais no Brasil, configurando uma nova frente de tentativa de obstrução de Justiça. Bolsonaro é réu no STF por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado e é alvo de múltiplos inquéritos que investigam sua conduta nos últimos anos de governo e após o término do mandato. (Renan Isaltino) Foto: reprodução R7
Neste sábado (19), o Portal Veloz, parceiro do R7, esteve no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, em Americana, para apurar uma denúncia de negligência médica envolvendo o atendimento ao paciente Lucas Gomes, de 34 anos, diagnosticado com pneumonia. Lucas deu entrada na unidade no dia 11 de julho, após ser encaminhado da UPA do bairro Zanaga. Sua mãe, Tania Vieira, afirma que, desde o primeiro atendimento na UPA, ambos foram tratados com descaso, sendo vítimas até de racismo. Em entrevista à equipe de reportagem, a família relatou a falta de especialistas no hospital e o atraso na entrega dos resultados dos exames realizados na unidade. Para esclarecer a ausência de profissionais especializados, a equipe procurou a assistência social do hospital no sábado. No entanto, foi informada de que o responsável pelo atendimento à imprensa não se encontrava no local. Ainda assim, o Portal Veloz solicitou uma nota oficial sobre o caso. Em resposta, a Prefeitura de Americana informou que o paciente, internado em 11 de julho com diagnóstico de pneumonia, estava recebendo tratamento completo, incluindo exames, uso de antibióticos, oxigênio e acompanhamento clínico contínuo. A nota destacou que a unidade conta com clínicos gerais e, quando necessário, encaminha casos mais complexos para outros hospitais por meio da regulação da CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). A direção do hospital negou qualquer indício de negligência ou racismo, reafirmou o compromisso com um atendimento humanizado e igualitário, e ressaltou que denúncias podem ser formalmente encaminhadas à Ouvidoria para apuração. Segundo o comunicado, o estado de saúde do paciente era estável, mas ainda exigia cuidados. Confira abaixo a reportagem completa: Foto: Portal Veloz
Sem previsão de chuva próxima, a umidade relativa do ar poderá atingir nível crítico em diversas cidades do estado de São Paulo. Essa condição está prevista até a próxima terça-feira (22), alertou a Defesa Civil estadual. Com exceção da região litorânea, boa parte do estado deverá apresentar umidade do ar abaixo de 30%. Nas regiões noroeste e centro-oeste paulista, os níveis podem ficar abaixo dos 20%, índice considerado crítico pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No último sábado (19), por exemplo, a cidade de Tupã registou a menor umidade relativa do ar (15%) no estado, seguida por Presidente Prudente (18%) e Marília (20%). Outras cidades como Rancharia e Rosana (22%), Ariranha e Pradópolis (24%) e Piracicaba, Dracena e Ituverava (25%) também apresentaram índices preocupantes. Segundo a Defesa Civil, com o avanço do período de estiagem, é importante que a população beba bastante água, mesmo sem sentir sede, e que umidifique os ambientes com bacias de água ou toalhas molhadas. Também é importante evitar fazer exercícios físicos entre as 11h e 16h e usar soro fisiológico nos olhos e narinas. Fonte: Agência Brasil
As restrições contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) serão usadas por oposicionistas para retomar ofensivas contra a corte no Congresso Nacional. Aliados do político querem pautar propostas que limitem decisões do Supremo, conforme apurou o R7. A lista passa pela continuidade de análise da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas, o fim do foro privilegiado para ministros e a tentativa de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do “Abuso de Autoridade”. Aprovada pelo Senado em 2024, a PEC das decisões monocráticas proíbe que ministros do STF possam tomar decisões de forma individual. O texto, já aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara, ainda aguarda a criação de uma comissão especial para analisar o mérito na Casa. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), defende que a medida tenha celeridade na Câmara. Conforme a PEC, tanto o STF quanto outros tribunais superiores são proibidos de concederem uma decisão monocrática que suspenda a eficácia de uma lei. “O que a gente quer, exclusivamente, é que sejam decisões colegiadas, que representem o universo da nossa Suprema Corte. E que não seja, que não tenha a caneta na mão de um [ministro], porque isso não é democrático. O Senado já aprovou, e está lá na Câmara há mais de ano”, afirmou. O político também defende que haja uma mudança na escolha de ministros do Supremo e na relação entre o Judiciário com o Congresso Nacional. Portinho destacou que o tema será discutido em reuniões a partir da próxima segunda-feira (21). IOF Além da situação envolvendo Bolsonaro, oposicionistas têm criticado outras decisões da corte, como a retomada da validade de decretos do governo ligados ao aumento de algumas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A retomada dos decretos do governo foi criticada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Ele defendeu que haja uma “mudança judicial”. “Quando um ministro do Supremo Tribunal Federal transforma um imposto de natureza regulatória em uma cobrança meramente arrecadatória — e, pior, de forma retroativa, mesmo após ter anteriormente suspendido sua eficácia —, fica evidente que a segurança jurídica no Brasil está em colapso”, afirmou o senador. Pedidos de impeachment O Senado acumula ao menos 55 pedidos de impeachment de ministros do STF em tramitação. Nas duas últimas semanas, senadores protocolaram pedidos contra os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Qualquer cidadão pode denunciar um ministro por crime de responsabilidade, como abuso de poder ou violação de direitos constitucionais. Entretanto, em 134 anos de história do STF, nunca houve afastamento de um ministro. Segundo a Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. O primeiro passo para o processo de impeachment de um ministro é a apresentação de uma denúncia ao Senado, acompanhada de documentos ou provas. Além da perda do cargo, outra punição prevista é a inabilitação, de até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública. Fonte: R7 Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
O caso envolve também Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que está sendo investigado por atuar junto ao governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (18) a aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atendendo a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontou risco de fuga e tentativa de obstrução de Justiça. Entre as restrições impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h em dias úteis e em tempo integral nos fins de semana e feriados, além da proibição de manter contato com autoridades estrangeiras, acessar embaixadas e de usar redes sociais, mesmo por meio de terceiros. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que investiga tentativas golpistas e possíveis articulações internacionais para pressionar o governo brasileiro e ministros do STF. O caso envolve também Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que está sendo investigado por atuar junto ao governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump em busca de sanções contra o Brasil. Eduardo está nos Estados Unidos desde março, após tirar licença da Câmara sob a justificativa de perseguição política. A licença parlamentar termina neste domingo (20). A PGR apontou que Bolsonaro teria enviado R$ 2 milhões, via Pix, para custear a estadia do filho no exterior. A movimentação financeira, somada às postagens de Eduardo defendendo retaliações norte-americanas ao Brasil e ao Judiciário, reforçou os indícios de possível obstrução das investigações em curso no STF. “A situação descrita revela necessidade urgente e indeclinável, apta para justificar a imposição de novas medidas cautelares que possam assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”, escreveu a PGR no parecer. Ainda segundo o órgão, a conduta de Bolsonaro e seu filho representa uma ameaça ao Estado Democrático de Direito e à soberania nacional, com ações que tentam deslegitimar as instituições brasileiras. As medidas cautelares aplicadas são previstas no Código de Processo Penal como alternativas à prisão preventiva, usadas durante o curso de investigações para impedir que o investigado interfira no processo ou fuja do país. A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre as medidas. (Renan Isaltino) Fonte: Agência Brasil Foto: R7
