A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai se encontrar com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (24), às 15h. O encontro ocorrerá na presidência da Corte e o assunto não foi divulgado. Entretanto, o R7 apurou que o advogado Celso Vilardi deve pedir a Barroso que a denúncia contra o ex-presidente seja julgada pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma. A reunião acontece uma semana após a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciar o ex-presidente e outros 34 por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente . Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia. Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes: Liderar organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e Deterioração de patrimônio tombado. O ministro Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da Corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento da denúncia. Uma ala do STF defende que a denúncia seja levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou. Entretanto, Moraes tem sido firme em sua posição. O regimento interno prevê que o recebimento ou rejeição de denúncias pode ser feito tanto pelo plenário quanto pelas turmas, a depender de cada caso. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros, no entanto, devem ser julgados pelo plenário. Contudo, Bolsonaro não está mais no exercício da Presidência. O colegiado responsável pelo caso de Bolsonaro é composto por cinco ministros e tem um histórico recente de alinhamento com Alexandre de Moraes. Internamente, a avaliação na Corte é que a Primeira Turma é “muito rigorosa” no julgamento de ações penais. Fonte: R7    

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou, nesta quinta-feira (20), a suposta tentativa de golpe apresentada contra ele em denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em evento a apoiadores, o político afirmou que não estava no Brasil durante o 8 de janeiro e lembrou de viagem aos Estados Unidos. “Estava lá, com o Pato Donald e o Mickey e tentei dar o golpe de 8 de janeiro aqui”, disse. A colocação fez parte de discurso no 1º Seminário de Comunicação do Partido Liberal, em Brasília. O ex-presidente também voltou a dizer que se sente “tranquilo” com a denúncia. “Estou com a consciência tranquila, nada mais tem contra nós do que narrativas”, sustentou. Bolsnaro ainda disse “não ter obsessão pelo poder”, mas se colocou como a figura política a ter a “casca mais grossa”, em uma eventual corrida eleitoral. Para a plateia de apoiadores, o político se comparou em diferentes momentos ao presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, citando a derrota eleitoral e atentados em campanhas. O ex-presidente ainda disse ser inocente nas condenações que o deixaram inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmando não ter feito “nada demais” na reunião com embaixadores. Segundo a Corte, a convocação feita por ele em julho de 2022 teve abuso de poder político. À época, a reunião foi voltada para questionar o sistema eleitoral brasileiro. Em outra frente, o político reforçou o convite a apoiadores para o ato mobilizado pela oposição em 16 de março. Conforme noticiou o R7, nomes do partido veem o evento como uma forma de pressionar a votação da anistia aos condenados do 8 de janeiro na Câmara. Denúncia contra Bolsonaro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia. Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. O ex-presidente foi denunciado pelos seguintes crimes: Liderar organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e Deterioração de patrimônio tombado. Fonte: R7

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar nesta terça-feira (18) que a prioridade defendida por ele é o avanço da anistia aos condenados do 8 de janeiro. A posição veio logo após um almoço com senadores da oposição e em meio a expectativas de uma nova denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), que poderia incluir o político nas ações de suposto golpe de Estado após as eleições de 2022. Sobre a possível denúncia da PGR, o político disse estar tranquilo. “Eu não tenho preocupação nenhuma com as acusações. Zero”, afirmou, em outro momento. Bolsonaro também disse considerar ter votos para aprovação do projeto, e relatou conversas com presidentes partidários, como Antônio Rueda, do União Brasil, e Gilberto Kassab, do PSD. Uma projeção de votos entre partidos não foi indicada. O ex-presidente ainda defendeu a proposta ligada à Ficha Limpa, que, entre pontos, propõe a redução do número de anos em que um político pode ficar inelegível. Atualmente, a Lei impede que Bolsonaro concorra a uma eleição até 2030. Mudanças podem antecipar a participação dele. A posição é a mesma em outros núcleos do PL. Em entrevista ao R7, o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) defendeu uma mudança eleitoral ligada à Ficha Limpa para permitir a participação de Bolsonaro na disputa à Presidência da República em 2026. Em relação à denúncia da PGR, a expectativa confirme apurou o R7, é de que seja confirmada nesta semana, com possibilidade de que saia ainda hoje. A depender do que for apresentado, o ex-presidente poderá ser julgado por ações ligadas a tentativa de golpe — com etapas que ainda passam por análise do STF (Supremo Tribunal Federal). No ano passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e outros no caso, o que eleva as expectativas para a denúncia. Fonte: R7