A vereadora Debora Palermo (PL) protocolou um Projeto de Lei que proíbe o funcionamento de motores de sucção durante o período de uso das piscinas e a instalação de dispositivos de proteção em piscinas de uso coletivo na cidade de Campinas.
De acordo com a proposta, a proibição será aplicada em piscinas de uso coletivo localizadas em praças de esportes, clubes esportivos, academias, condomínios verticais e horizontais, associações, hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres.
A medida determina também a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de proteção em sugadores de piscina para evitar quaisquer riscos de acidentes.
“O objetivo deste projeto é resguardar a vida e a integridade física dos usuários de piscinas de uso coletivo no município de Campinas. Infelizmente, não são raros os casos de acidentes graves e até fatais causados por sistemas de sucção em piscinas”, ressalta Debora Palermo.
A parlamentar lembra que vários casos deste tipo de acidente ocorreram no Brasil nos últimos anos, inclusive em Campinas, no final de 2024, quando uma garota de 9 anos perdeu a vida na piscina de um hotel da cidade.
Foto: Câmara de Campinas
