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Procon-SP esclarece sobre condições para a troca de presentes

Consumidor deve ficar atento a prazos

 

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E  muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-SP recomenda que para fazer a troca, o consumidor deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas, como manter a etiqueta e guardar a nota fiscal ou recibo de compra para apresentar na hora de fazer a troca. O ideal, segundo o Procon-SP, antes de comprar um presente, é que se tenha o máximo de informações, .

“Na compra de itens em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos. Porém, é recomendável ter cuidado com itens vendidos nessas condições, pois podem estar danificados ou apresentar pequenos defeitos, especialmente nas mercadorias de mostruário. Nesses casos, deve-se solicitar que o estado geral do produto seja especificado no pedido ou na nota fiscal, assim como as possíveis condições para troca”, alerta o Procon-SP.

Segundo as orientações do Procon-SP, quando a troca for por gosto ou tamanho, vale o acordado com a loja e as informações devem ser exibidas de forma clara ao consumidor. Se a troca for por defeito, o prazo para o consumidor reclamar pelos defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias, nos casos de produtos não duráveis. Para os produtos duráveis esse prazo aumenta para 90 dias. No caso de um problema oculto, o prazo inicia-se quando ficar evidenciado o defeito.

O valor pago pelo item prevalece no momento da troca, mesmo quando houver liquidações ou aumento de preço. Quando a troca é pelo mesmo produto de marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor, o fornecedor não pode exigir complemento de valor; nem o consumidor poderá solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o valor pago no dia da compra e o preço no dia da troca.

Quando a compra for feita pela internet, o consumidor conta com o direito de arrependimento, podendo devolver o produto em até 7 dias da data de aquisição ou recebimento da mercadoria. Entretanto, o Procon-SP indica o consumidor a formalizar a desistência por escrito. A devolução pode ser feita com o direito de receber o valor pago de volta.

A orientação do Procon-SP é a de que, caso haja algum problema para trocar o item, o consumidor procure o Procon de sua cidade para formalizar a reclamação. Em São Paulo isso pode ser feito pelo site do serviço de defesa do consumidor.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Comunidade transforma área em ‘cãodomínio’ para cães de rua e o lugar encanta pela beleza

Na cidade de Navegantes, em Santa Catarina, um projeto especial está transformando a vida dos cães de rua. A internauta Kamila Martini, moradora da cidade, registrou a ação e a compartilhou em suas redes sociais. Como ela mesma disse: “Eles vivem melhor do que eu.” A boa ação Em 2016, Navegantes foi a primeira cidade da região a inaugurar um “CÂOdomínio”, um espaço especialmente projetado para abrigar cães de rua. Os cães abandonados ganharam um CÃOdomínio em Navegantes, Santa Catarina. (Foto: Arquivo Pessoal/Rosi) Até então, o local continha algumas casinhas, e Mirete, junto com os senhores Bonfante e Sebastião, alimentava diariamente os cães e gatos que ali viviam. “A Mirete nos convidou para ajudar com as casinhas e a limpeza do local, foi quando passamos a contribuir e a melhorar o espaço! Tivemos a ajuda do senhor Ronaldo, que fez a decoração com material reciclado. Foi assim que o Cãodomínio surgiu!”, contou Rosi, uma das voluntárias do projeto ao Amo Meu Pet E como o espaço funciona? Rosi explicou que o grupo é composto por seis integrantes: Mirete, Bete, Karine, Rosi, Bonfante e Sebastião, e que eles seguem uma escala para garantir que, todos os dias, os animais tenham água, alimento e carinho. Seis voluntários se dedicam ao cuidado dos cães. (Foto: Arquivo Pessoal/Rosi) Além disso, o projeto incentiva a adoção responsável, permitindo que os moradores conheçam e levem para casa um novo amigo de quatro patas. “Nosso sonho mesmo é que todos tenham lares responsáveis”, contou. “Enquanto isso não acontece, fazemos de tudo para que a turminha do Cãodomínio se sinta amada e acolhida!” A iniciativa é incrível, mas, infelizmente, muitas pessoas veem o local como um ponto de descarte e continuam abandonando animais ali. “Na temporada ficamos apreensivas pelo número de abandonos que acontece!”, desabafou. “Muitos acham que ali é um local estratégico para abandonar seu melhor amigo!” Rosi destacou que o grupo não é uma ONG nem uma associação, mas que toda ajuda é sempre bem-vinda. Rosi destacou que o grupo não é uma ONG nem uma associação, mas que toda ajuda é sempre bem-vinda. (Foto: Arquivo Pessoal/Rosi) Para contribuir com o projeto, entre em contato pelo direct do Instagram (@caodominio_molhe_navegantessc), seja com apoio financeiro ou compartilhando a iniciativa. Repercussão O vídeo compartilhado no perfil do TikTok de Kamila (@kamilamartinii) no dia 10 de março acumula mais de 418 mil visualizações e milhares de comentários. “Que lindos… Parabéns aos envolvidos nessa ideia do Cãodomínio!” escreveu uma internauta. “Por mais Cãodomínios em todas as cidades do Brasil. Ideia maravilhosa!” declarou outra. “Que essa iniciativa se multiplique!” comentou mais uma. Cada gesto de compaixão faz a diferença na vida desses peludinhos.   Fonte: R7 Foto de capa: Foto: Arquivo Pessoal/Rosi

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Efeitos da seca podem prejudicar produtores de soja no RS

Produtores de soja do Rio Grande do Sul devem sofrer prejuízos nas lavouras devido à seca na região. Conforme dados do segundo levantamento da estimativa da safra de grãos para o estado, apresentados pela Emater-RS (Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural), há uma projeção de 15 milhões de toneladas do grão para este ano, ante 18 milhões no ciclo de 2023/2024. Os valores representam uma queda de 17,4% na safra de verão e de 30% em relação à primeira estimativa divulgada no começo da temporada, em 2024. Entre as causas da redução está o período de estiagem prolongada, com chuvas descontínuas no Rio Grande do Sul, principalmente nos meses de janeiro e fevereiro, períodos em que a seca atingiu o estado na totalidade.

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Procon de Sumaré alerta sobre cuidados na antecipação da restituição do Imposto de Renda

Com a aproximação do período de declaração do Imposto de Renda, contribuintes consideram a possibilidade de antecipar os valores da restituição por meio de empréstimos oferecidos por instituições financeiras. O Procon Sumaré orienta os consumidores a avaliarem cuidadosamente essa opção, considerando os riscos e custos envolvidos. A antecipação da restituição do Imposto de Renda é, na prática, um tipo de empréstimo no qual o contribuinte utiliza sua restituição futura como garantia. Embora essa alternativa possa oferecer acesso rápido ao dinheiro, é fundamental estar atento às taxas de juros aplicadas e às condições contratuais. O Procon Sumaré destaca que, antes de optar pela antecipação, o consumidor deve lembrar que a restituição é um direito e que o dinheiro será depositado na conta indicada no momento da declaração. Portanto, é importante ter paciência e avaliar se realmente há necessidade de antecipar esses valores. Além disso, o órgão alerta que, como não há certeza quanto à data exata do recebimento da restituição, o contribuinte deve examinar com cuidado os juros moratórios, uma vez que, caso a parcela da restituição demore mais que o planejado, haverá mais encargos. Allisson Chuma, secretário de Controle e Transparência, ressalta a importância de uma análise criteriosa antes de contratar esse tipo de empréstimo. Segundo ele, é preciso cautela ao optar por esse tipo de empréstimo. “Recomendamos que os consumidores avaliem se a antecipação da restituição é realmente necessária e se os custos envolvidos não comprometerão sua saúde financeira. É fundamental comparar as condições oferecidas por diferentes instituições e estar ciente de todas as cláusulas contratuais”. O Procon Sumaré orienta que os consumidores busquem informações detalhadas e esclareçam todas as dúvidas antes de contratar qualquer serviço financeiro, garantindo assim uma decisão consciente e alinhada às suas necessidades.   Foto: Prefeitura de Sumaré

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