O prefeito de Campinas, Dário Saadi, reuniu nesta quinta-feira (20), em seu gabinete, empresários e representantes das concessionárias de ônibus. O governo solicitou aos empresários que façam a renovação emergencial de parte da frota, através da locação ou compra de novos veículos.
Estiveram presentes representantes das empresas concessionárias VB, Itajaí e Campibus. Também participaram do encontro o diretor-presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinicius Riverete, e o secretário de Transportes, Fernando de Caires.
“Não podemos ficar esperando a abertura dos envelopes, na nova concessão. Os usuários do transporte público de Campinas merecem conforto e qualidade na hora de ir para o trabalho e voltar para casa”, afirmou o prefeito.
O presidente da Emdec lembrou que a solução definitiva para o sistema virá com a nova licitação, mas ressaltou que “no entanto, como esse processo demanda um tempo maior, desde a definição das novas empresas, até que elas efetivamente comecem a operar, encontrar uma alternativa se tornou urgente para minimizar os impactos de uma frota envelhecida”.
Os recursos para o custeio dessa locação e compra de novos veículos serão analisados de acordo com as regras da planilha de custos.
Importante ressaltar que, hoje, parte da remuneração, relativa à depreciação e investimento de capital, não é repassada para as empresas, em função da idade avançada de parte da frota. Com a renovação dos veículos, esses itens voltam a ser remunerados, o que pode provocar impacto no valor do subsídio.
Nova licitação
A Administração municipal prepara a nova licitação para a concessão do transporte coletivo. Entre os pontos contemplados no processo atual estão a sustentabilidade, com a previsão de 60 ônibus elétricos, que não emitem poluentes e circulam com baixo ruído; mais transparência na gestão da remuneração, com o Sistema de Arrecadação e Remuneração sendo gerido pelo Poder Público e pelas operadoras; e a incorporação do PAI-Serviço, que terá novos índices de desempenho, sistemas de gestão e incorporação de novas tecnologias nos veículos.
A publicação da minuta do edital da nova concessão e abertura de consulta pública está prevista para os primeiros 100 dias da atual gestão municipal.
Histórico
A primeira publicação do edital para a concessão do transporte coletivo convencional ocorreu em dezembro de 2022. Antes disso, foi realizada uma série de etapas de participação popular, que incluiu a realização de 11 audiências (entre abril e maio de 2022) e uma sessão pública, com a participação de mais de 600 pessoas; e a disponibilização da minuta de edital para consulta pública por um período de 90 dias (entre agosto e novembro de 2022), atendendo recomendação do Ministério Púbico.
Em julho de 2023, o novo edital e anexos foram publicados no Diário Oficial. A sessão de abertura dos envelopes com propostas ocorreu em 20 de setembro de 2023, mas foi declarada deserta, porque nenhuma empresa apresentou oferta. A Administração municipal decidiu abrir, em outubro de 2023, a segunda consulta pública para receber sugestões que pudessem contribuir com o processo.
Foto: Prefeitura de Campinas
