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Prefeitura de Americana prorroga prazo para credores de precatórios cíveis formalizarem propostas de acordo

A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Fazenda, prorrogou o prazo para que credores de precatórios cíveis possam apresentar propostas de conciliação com a Administração Direta e Indireta. O novo prazo vai até o dia 13 de maio, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (12).

A lista com os processos aptos à negociação foi divulgada na edição nº 1.795 do DOM, de 15 de março, por meio do Edital nº 001/2025. O documento traz o número do processo, o número de ordem do precatório e o valor atualizado conforme os dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nessa mesma edição, também estão disponíveis as orientações e os documentos exigidos para formalizar a proposta de acordo.

A análise e condução dos pedidos é feita pela Câmara Municipal de Conciliação em Precatórios, composta por representantes técnicos das secretarias de Fazenda e de Negócios Jurídicos. A medida não interfere no cronograma regular de pagamento dos precatórios, que segue vigente até 2029, já que os recursos utilizados para acordos são reservados de forma separada.

Desde 2021, a Prefeitura de Americana publica editais convocatórios com a possibilidade de deságio de 40% nos acordos. “A conciliação de precatórios é uma prática relevante e um indicativo de boa gestão da dívida pública, sendo estimulada pelo próprio Tribunal de Justiça como medida necessária a ser adotada pelos municípios”, afirma a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.

Credores interessados podem obter mais informações ou esclarecer dúvidas pelo telefone (19) 3475-9002 ou pelo e-mail conciliacao@americana.sp.gov.br.

 

Foto: Prefeitura de Americana

Homem é denunciado por estupro de vulnerável em Limeira

Menina de onze anos alega que tio, que mora na mesma casa, abusava dela há algum tempo; caso está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher  Na manhã desta quinta-feira (17), uma equipe da Patrulha Maria da Penha da GCM de Limeira foi acionada por uma mulher que denunciou o irmão por estupro de vulnerável. A vítima, sua filha de onze anos, alegou que o tio, que mora na mesma casa, teria passado a mão em suas partes íntimas, um comportamento que persistia há algum tempo.  A mulher, que estava acolhida na casa de outra vítima de violência junto com seus filhos, levou o caso ao conhecimento da escola onde a criança estuda, por meio de outra criança. Hoje, a Guarda Civil Municipal conduziu a mãe e a filha à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde a menina passou por exame no Instituto Médico Legal para verificar se houve conjunção carnal.  O laudo será encaminhado à DDM, e o caso será investigado. O suspeito será intimado para prestar esclarecimentos. A ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável. (Renan Isaltino)

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Crianças são atropeladas enquanto brincavam na rua em Limeira; uma delas está em estado grave

O condutor do veículo, um idoso de 64 anos, ficou em estado de choque  Duas crianças, de 9 e 11 anos, foram atropeladas no início da noite desta quinta-feira (16), no Jardim Santa Cecília, em Limeira. Elas foram encaminhadas à Santa Casa da cidade para receber atendimento médico.  De acordo com as informações apuradas, as crianças estavam brincando de bola na rua quando foram atingidas por um veículo Honda Fit, conduzido por um idoso de 64 anos. O motorista parou imediatamente após o atropelamento e prestou socorro às vítimas.  A criança de 9 anos foi a mais atingida, sofrendo ferimentos graves na região da cabeça. Já a de 11 anos também foi levada ao hospital, onde passou por avaliação médica. Ambas seguem sob cuidados e passam por exames. (Renan Isaltino)

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Casal é detido por furtar mais de R$ 700 em azeites de supermercado em Limeira

Foram mais de 12 litros de azeite furtados  Um casal foi detido pela equipe da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) da Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira na noite desta quinta-feira (16), nas proximidades de um hipermercado no Jardim Nossa Senhora de Fátima, em Limeira. Já conhecidos nos meios policiais e também pelos funcionários do estabelecimento, os dois são suspeitos de praticar diversos furtos em Limeira e Piracicaba.  O homem, de 39 anos, e a mulher, de 41, possuem várias passagens anteriores por furto. Segundo a GCM, eles foram flagrados após furtarem azeites orgânicos do supermercado. A soma dos produtos levados ultrapassa R$ 700, sendo que somente os azeites totalizavam mais de 12 litros.  Após serem abordados pela ROMU, o casal confessou a prática do crime e foi conduzido ao Plantão Policial de Limeira, onde permaneceu preso à disposição da Justiça. Os produtos furtados foram recuperados e devolvidos ao supermercado. (Renan Isaltino)

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