Grupo desembarcou no país no fim da semana passada e permanece no Aeroporto de Viracopos, em Campinas

A Polícia Federal informou que foi finalizado, no domingo (15), o processo de atendimento aos cidadãos haitianos que solicitaram refúgio no Brasil após desembarcarem no país no fim da semana passada.

O grupo permaneceu no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), enquanto eram realizados os procedimentos migratórios.

Ao menos 97 haitianos permaneceram no terminal após chegarem ao Brasil em um voo vindo do Haiti sem documentação regular para o desembarque. Inicialmente, o grupo era formado por 120 pessoas, mas apenas 23 foram liberadas após a verificação dos documentos.

De acordo com a Polícia Federal (PF), foi organizada uma força-tarefa no sábado (14) para garantir o atendimento individual aos solicitantes, já que o pedido de refúgio é personalíssimo e deve ser feito de forma individual.

A ação envolveu equipes da PF, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O objetivo foi viabilizar o processamento dos pedidos e oferecer orientação jurídica aos estrangeiros.

Os requerimentos de refúgio foram formalizados por meio de cadastramento no Sisconare, sistema oficial do governo brasileiro utilizado para esse tipo de solicitação. Durante o atendimento, equipes da Defensoria Pública da União e da ACNUR auxiliaram os solicitantes no preenchimento dos formulários e prestaram orientações sobre o processo.

Após essa etapa inicial, a Polícia Federal realizou o registro migratório e o processamento da entrada dessas pessoas no país na condição de solicitantes de refúgio.

Segundo a corporação, mais de 40 atendimentos foram concluídos ainda no sábado (14), e os trabalhos seguiram até a conclusão de todos os procedimentos, finalizados no domingo (15).

Desde o momento em que os passageiros solicitaram o desembarque da aeronave e ingressaram em território nacional, as equipes atuaram em força-tarefa ininterrupta.

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou, na semana passada, que tomou conhecimento do caso, mas ressaltou que os próximos passos envolvendo o grupo em território brasileiro seriam coordenados pela Polícia Federal.

A PF também informou que abrirá procedimento para apurar possíveis crimes relacionados à falsificação de documentos e à organização do deslocamento irregular de migrantes, com o objetivo de identificar eventuais responsáveis pelo esquema.

A companhia aérea responsável pelo voo afirmou que está disposta a colaborar com as investigações.

Foto: Divulgação/PF