Fiscalização identificou caminhão despejando resíduos da construção civil em chácara no Bairro do Porto; proprietário foi multado
O Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira flagrou, na manhã desta quarta-feira (28), um crime ambiental de descarte irregular de entulho em uma área rural do município. A ação resultou na autuação do proprietário do local e na aplicação de multa no valor aproximado de R$ 1.500.
A ocorrência foi atendida pelos GCMs Godoy, Dollo e Marcelo Ramos, durante uma operação de fiscalização voltada ao combate ao despejo ilegal de lixo e resíduos da construção civil.
Durante o patrulhamento, a equipe visualizou um caminhão caçamba seguindo em direção a um canavial, ponto já conhecido pelas autoridades devido a registros frequentes de descarte clandestino. Ao acompanhar o veículo, os agentes constataram que ele entrou em uma chácara localizada no Bairro do Porto, onde o material foi descarregado a pedido do proprietário do imóvel.
Segundo a corporação, apesar de se tratar de uma área particular, a legislação municipal proíbe esse tipo de descarte, configurando infração ambiental. O responsável pelo terreno informou que pretendia utilizar o entulho para nivelar parte da propriedade e alegou desconhecer a norma vigente.
Entre os resíduos descartados estavam canos de PVC, ferragens, restos de concreto e outros materiais oriundos da construção civil. A ocorrência foi enquadrada na Lei Municipal nº 5.166/2013, que regulamenta o gerenciamento de resíduos sólidos em Limeira. Além da multa, o proprietário foi notificado a providenciar a retirada de todo o material descartado de forma irregular.
A Guarda Civil Municipal informou que a fiscalização será intensificada, especialmente em áreas rurais, que costumam ser alvo desse tipo de infração. A orientação é que a população realize o descarte de resíduos apenas em locais autorizados ou por meio de empresas devidamente licenciadas. Os pontos adequados para descarte podem ser consultados no site da Prefeitura de Limeira. (Renan Isaltino)
