O Mutirão Nacional de Negociação e Orientação Financeira começa neste sábado (1º). Podem ser negociadas, de forma online, dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia, nem dívidas prescritas.
Até o dia 31 de março, os bancos participantes vão oferecer parcelamento, descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento, conforme sua política de crédito.
As negociações podem ser feitas de maneira remota, diretamente com a instituição financeira credora, em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br. Também é possível buscar o Procon participante da sua localidade (veja a lista dos participantes).
A ação é uma parceria entre a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o Banco Central do Brasil, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e os Procons. A iniciativa envolve mais de 160 instituições financeiras e entidades parceiras.
O que pode ser negociado
- cartão de crédito
- cheque especial
- crédito consignado
- demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras
“O Mutirão traz ao consumidor a oportunidade de renegociar suas dívidas de maneira mais favorável, com condições especiais de pagamento, prazos e possíveis descontos. A ação também ajuda a prevenir o superendividamento e serve como um canal para a educação financeira dos consumidores, por meio da disponibilização de cursos e conteúdo gratuito.”
(Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban)
Segundo a Febraban, o mutirão faz parte do calendário permanente dos bancos, em março (mês do consumidor) e novembro, desde 2019, e já somaram 33 milhões de contratos renegociados.
Na última edição, realizada em novembro de 2024, os bancos repactuaram 1.750.038 milhão de contratos, trazendo alívio financeiro imediato para consumidores endividados.
Como negociar
Na página do mutirão na internet, dá para consultar a relação de bancos participantes. Já as dívidas podem ser consultadas no Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras.
As negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br, com a conta prata ou ouro.
Para saber se tem dívidas e com quem
- Consultar o Registrato, do Banco Central. O sistema mostra contas com instituições financeiras e relatório sobre empréstimos e financiamentos, com saldo devedor, modalidade e status. O acesso é pelo https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato
Passo a passo
- Com as informações sobre as dívidas, cadastre-se no site consumidor.gov.br
- Digite o nome da empresa e veja se ela está cadastrada
- Clique no botão registrar reclamação e responda às perguntas
- Selecione a área de serviços financeiros
- No campo problema, selecione renegociação/parcelamento de dívida
- Descreva o valor a ser renegociado e seu pedido à empresa
- Adicione anexos documentos e comprovantes, caso ache necessário
- Confirme o preenchimento da reclamação
- Em seguida, é preciso aguardar a resposta
Fonte: R7
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil