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Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (14) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da trama golpista do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Com a medida, a procuradoria terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos acusados.

De acordo com a PGR, os oito denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades. 

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);

Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);

Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);

Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),

Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal);

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho (blogueiro e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo).

Julgamento

Após a PGR enviar a manifestação ao STF, o julgamento da denúncia do Núcleo 4 vai ser marcado pela Corte Suprema.

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025. 

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Confira onde o Procon Móvel de Sorocaba estará na próxima semana

A unidade do Procon Móvel de Sorocaba estará em três pontos da cidade, na próxima semana, com atendimentos à população. Na segunda-feira (17), o serviço estará disponível no Terminal Vitória Régia, na Zona Norte, sendo que, na sexta-feira (21), o atendimento será na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro, sempre das 9h às 13h. Já na quarta-feira (19), a unidade permanecerá no Paço Municipal, em virtude da realização da 32ª edição do programa “Quarta com o Prefeito”, no Teatro Municipal, das 9h às 17h. O Procon Sorocaba, vinculado à Secretaria de Governo (Segov), da Prefeitura de Sorocaba, atua na proteção e na defesa dos direitos do consumidor, sendo importante veículo de valorização e respeito à cidadania. No Procon Móvel são feitos registros de solicitações e abertura de reclamações referentes ao direito do consumidor, além de feitas orientações e encaminhamentos. O atendimento presencial também está disponível na sede do Procon Municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, assim como em todas as Casas do Cidadão, das 8h às 17h. O consumidor que tiver dúvidas, identificar ou suspeitar de irregularidades ainda pode acionar o Procon Sorocaba, por meio do WhatsApp: (15) 99111-7448 e do site: procon.sorocaba.sp.gov.br.   Foto: Prefeitura de Sorocaba

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Sumaré recebe a 2ª edição da corrida Let’s Run Girls neste domingo (16); veja mudanças no trânsito

No domingo (16), Sumaré será palco da 2ª edição da corrida Let’s Run Girls, evento promovido pelo Shopping Park City com o apoio da Prefeitura Municipal. A corrida, que celebra o Mês da Mulher, contará com a participação de mais de 1.300 corredoras em um percurso exclusivo para o público feminino. Para garantir a segurança das participantes e também dos condutores, a SMMUR (Secretaria de Mobilidade Urbana e Rural) anunciou mudanças temporárias no trânsito da cidade. Entre 6h e 9h da manhã, diversos trechos estarão interditados. Durante todo o trajeto da corrida, agentes da SMMUR estarão no local para orientar os condutores sobre as opções de desvio. A recomendação é que motoristas evitem a região da prova no período da manhã e utilizem rotas alternativas. Confira as alterações: – Fechamento total dos cruzamentos: Trecho entre as ruas Ângelo Ongaro e João Francisco Yanssen Avenida da Saudade, entre a rua Ernesto Barijan e a Associação Cultural Nippo Brasileira – Mudança temporária de mão de direção: Rua Ernesto Barijan terá sentido alterado no trecho entre a Avenida da Saudade e a rua João Antônio Breda. Serviço: – Data: 16 de março (domingo) – Horário: 6h às 9h – Local: Trechos interditados entre as ruas Ângelo Ongaro e João Francisco Yanssen

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Daae de Rio Claro faz limpeza preventiva em poço de sucção da ETA 2 na manhã de domingo (16)

O Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro vai fazer a limpeza preventiva do poço de sucção de uma das casas de bombas da Estação de Tratamento de Água “José Crespo” (ETA 2). Pode ocorrer baixa pressão no abastecimento de água nos bairros abastecidos pela ETA 2, nas regiões Leste, Oeste e em alguns bairros da região Sul, além do distrito de Ajapi. O serviço terá início às 6 horas da manhã de domingo (16), e a conclusão está prevista para até às 10 horas. A normalização da pressurização do fornecimento de água aos bairros abastecidos está prevista para até o final da manhã. Nesse período, o Daae orienta que os consumidores redobrem a atenção para o uso consciente e sem desperdícios da água. De acordo com o departamento técnico do Daae, o serviço é feito periodicamente e é necessário para manter a qualidade da água distribuída e será feito neste horário para impactar o mínimo possível o abastecimento de água à população, já que é um horário de menor consumo. A ETA 2 fica na estrada que liga Rio Claro ao distrito de Ajapi e abastece 60% da cidade. Os outros 40% são abastecidos pela ETA 1 que seguirá funcionando normalmente.

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