Crimes ocorreram em transmissões ao vivo e redes sociais
O Ministério Público Eleitoral denunciou o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal por injúria e difamação praticadas no contexto de propaganda eleitoral contra José Luiz Datena, que na ocasião dos fatos também concorria ao posto de chefe do Executivo paulistano.
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Eleitoral Cleber Masson, os crimes ocorreram em setembro de 2024, durante transmissões ao vivo e publicações feitas por Marçal em seu perfil no Instagram. Nas ocasiões, ele proferiu expressões e acusações ofensivas à honra e à reputação de Datena, chamando-o de “agressor de mulheres”, “assediador sexual” e “comedor de açúcar”, além de afirmar que o jornalista “comprou o silêncio de uma menina” em um suposto caso de assédio sexual.
Segundo o Ministério Público, as manifestações foram realizadas com fins eleitorais, uma vez que ambos disputavam a Prefeitura de São Paulo e os ataques poderiam beneficiar Marçal perante o eleitorado. A denúncia também menciona uma segunda declaração, feita em entrevista no dia 20 de setembro de 2024, em que o denunciado voltou a imputar ao adversário fato ofensivo à sua reputação, dizendo que Datena teria “feito um contorcionismo jurídico” para deixar de ser responsabilizado por suposto assédio sexual que teria sido cometido contra uma jornalista.
O promotor destacou que as ofensas configuram crimes de injúria e difamação com causa de aumento de pena por terem sido praticadas com finalidade de propaganda eleitoral e por meio de rede social. A denúncia requer, além da condenação, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados à vítima.
Foto: Daniel Teixeira – 8.ago.24/Estadão Conteúdo
