Trabalhadores e usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Campinas protestam desde a manhã de segunda-feira (1º) em frente à Prefeitura. A manifestação tem como objetivo pressionar a gestão municipal por maior repasse de recursos ao Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira (SSCF) e contra a proposta de reestruturação apresentada pela administração pública.
O ato reúne profissionais da saúde mental, usuários dos serviços e apoiadores. Cartazes e faixas pedem a manutenção dos serviços e dos postos de trabalho, e críticas foram feitas à ausência de um plano claro por parte da Prefeitura para garantir a continuidade do atendimento.
A mobilização ocorre após a audiência de conciliação entre a Prefeitura e o SSCF realizada no último dia 28. Na ocasião, o governo municipal propôs renovar o convênio por dois anos, com redução escalonada de serviços. De acordo com a proposta, os Centros de Convivência (CECOs) seriam encerrados em seis meses, o Centro de Acolhida Noturna (CnaR) em doze, as Oficinas de Geração de Renda em dezoito, e cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ao final do período.
Segundo a Frente Ampla em Defesa da Rede de Atenção Psicossocial, que organiza o movimento, a proposta ameaça o atendimento de aproximadamente 6 mil usuários mensais e coloca em risco cerca de 900 postos de trabalho. A entidade afirma que não há garantias concretas sobre como o atendimento será mantido após o encerramento dos serviços atualmente vinculados ao Cândido Ferreira.
Os trabalhadores do SSCF aprovaram, em assembleia realizada na segunda-feira (30), uma paralisação a partir desta quarta-feira (2). Caso não haja negociação ou resposta da Prefeitura às demandas apresentadas, a categoria poderá entrar em greve geral a partir de quinta-feira (3).
Entre as reivindicações estão:
A manutenção integral do convênio com o SSCF, sem cortes de serviços ou demissões;
A restituição de condições de trabalho perdidas nos últimos anos;
A realização de qualquer mudança na rede apenas após discussão no Conselho Municipal de Saúde;
A participação de trabalhadores e usuários nas decisões sobre o futuro da Rede;
A garantia de estrutura básica para o cuidado, como transporte e alimentação para usuários.
Em nota enviada à RFTV, a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas informou que mantém o compromisso de seguir em negociações com o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e que aguarda, neste momento, a apresentação de um novo plano de trabalho pela instituição à Justiça. Segundo a Prefeitura, a exigência foi determinada pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas durante audiência realizada em 25 de junho.
Ainda de acordo com o comunicado, os atendimentos da rede seguem sendo realizados integralmente e estão garantidos por uma liminar judicial concedida à Prefeitura em 30 de maio.
O Portal Veloz, parceiro do R7, segue acompanhando o caso e atualizará as informações conforme novos desdobramentos forem divulgados.
Fotos: Fábio Oliveira