Impugnações, recursos administrativos e rigor na análise alteraram prazos; alunos já iniciaram o ano letivo sem uniforme

A Prefeitura de Piracicaba informou que o processo de licitação para a aquisição dos uniformes escolares da rede municipal entrou na fase final de avaliação técnica. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o objetivo é assegurar que os materiais atendam aos padrões de qualidade, segurança e durabilidade exigidos no edital.

Enquanto o processo avança, os alunos da rede municipal já iniciaram o ano letivo sem os uniformes.

De acordo com a administração municipal, o certame passa atualmente pela análise dos laudos técnicos e das amostras apresentadas pelas empresas participantes. A avaliação é conduzida por uma comissão técnica oficialmente nomeada, conforme determina a legislação. Na tarde de segunda-feira (9), o grupo se reuniu para avaliar os tênis que compõem o kit escolar.

O conjunto de uniformes inclui camisetas de manga curta, manga longa e regata, além de calça, bermuda, short-saia, jaqueta, meias, tênis — com versões em velcro e cadarço — e mochila.

A chefe do setor de uniformes da Secretaria de Educação, Fernanda Schmidt, afirmou que as reuniões do grupo técnico garantem não apenas a verificação da qualidade dos produtos, mas também a isonomia entre as empresas concorrentes. Segundo ela, todas as análises seguem critérios previamente estabelecidos no edital.

A secretária municipal de Educação, Juliana Vicentin, destacou que o processo é acompanhado com rigor técnico e administrativo. “Estamos revisando cada etapa com cautela, priorizando a correta aplicação dos recursos públicos e a entrega de uniformes adequados aos alunos da rede municipal. Nosso foco é garantir responsabilidade em todo o procedimento”, afirmou.

Divisão por lotes

O processo está organizado em quatro lotes.

O Lote 01, que contempla camisetas, short-saia, bermuda, calça e jaqueta, aguarda a apresentação de documentos até terça-feira (10). Caso a empresa seja habilitada, o prazo para envio das amostras segue até 2 de março.

O Lote 02, referente às meias, já possui empresa habilitada e aguarda a apresentação das amostras até 13 de fevereiro.

No Lote 03, que inclui os tênis, a empresa participante está habilitada e teve o parecer técnico aprovado na segunda-feira (9), após análise das amostras, laudos e atestados de capacidade técnica.

Já o Lote 04, correspondente às mochilas, conta com empresa habilitada e aprovada, mas registra intenção de recurso. O prazo para apresentação do memorial se encerra nesta terça-feira, com contrarrazões previstas até 13 de fevereiro.

Histórico do processo

O edital para a compra dos uniformes começou a ser elaborado em janeiro de 2025, enquanto o processo licitatório foi lançado em julho do ano anterior. Em agosto, o certame foi suspenso para ajustes técnicos e, após reabertura em outubro, voltou a receber propostas das empresas interessadas.

Ao longo da tramitação, foram registradas diversas impugnações e recursos administrativos, exigindo revisões detalhadas do edital. O termo de referência prevê a aquisição de aproximadamente 790 mil peças, o que torna o procedimento complexo e demanda análises criteriosas em cada etapa, segundo a prefeitura.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Piracicaba