O pagamento será realizado na mesma conta em que os beneficiários recebem seus proventos
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos de sindicatos e associações começarão a ser ressarcidos a partir do dia 24 de julho, conforme homologação do acordo interinstitucional feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (4). O pagamento será realizado na mesma conta em que os beneficiários recebem seus proventos, sem necessidade de solicitação adicional.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o ressarcimento será feito em etapas quinzenais, começando com cerca de 1,5 milhão de segurados que já registraram contestação oficial por meio dos canais do INSS — como o aplicativo Meu INSS, o telefone 135 ou unidades dos Correios. Ao todo, o instituto recebeu 3,6 milhões de contestações, das quais 2,16 milhões não tiveram resposta das entidades envolvidas e serão atendidas inicialmente.
Outros 828 mil casos receberam resposta das entidades, que apresentaram documentação alegando autorização para os descontos. Essas contestações ainda estão sob análise e não entram neste primeiro lote de ressarcimentos.
A devolução será feita com correção monetária pelo IPCA, a inflação oficial do país, contabilizada desde o mês de cada desconto até sua inclusão na folha de pagamento. O governo liberou um crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para viabilizar os pagamentos.
Aqueles que ainda não contestaram os descontos terão seis meses para buscar os canais oficiais e ingressar com o pedido. A medida representa um alívio financeiro e um avanço na garantia dos direitos dos segurados do INSS. (Renan Isaltino)
Foto e fonte: R7
