A iluminação pública voltou à pauta da Comissão de Obras da Câmara nesta quinta-feira, 26 de junho. De acordo com os representantes da Secretaria de Obras, a empresa Fortnort cumpriu o prazo que havia prometido e a situação dos protocolos sobre lâmpadas queimadas já foi normalizada. A reunião foi transmitida ao vivo e o vídeo pode ser conferido na íntegra neste link.
Além dos membros da Comissão, Helder do Táxi (PSD), presidente, João Antunes Bano (Solidariedade), vice-presidente, e Márcio do Estacionamento (DC), secretário; participaram da reunião os representantes da Secretaria de Obras, o diretor de serviços Marco Sinico e o engenheiro eletricista Marcos Carnevali; os representantes da Fortnort, o engenheiro André Luis Sermarini, o supervisor Rafael Miashiro e o fiscal Valmir Vitor; o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Fábio Mariano, e os vereadores Waguinho da Santa Luzia (PP), Lu Bogo (PL) e Nilton Santos (Republicanos).
O diretor da Secretaria de Obras falou aos parlamentares que havia mais de mil protocolos de troca de lâmpadas atrasados na primeira reunião com o colegiado. De acordo com Marco, hoje há cerca de 100 protocolos abertos e que esta quantia está dentro da normalidade.
Fazendo um histórico da situação das lâmpadas queimadas em Limeira, o engenheiro da Fortnort disse que só em maio foram mais de 2 mil protocolos abertos. “Naquele compromisso nosso em 29 de maio, tínhamos 314 protocolos pendentes, fomos com a força tarefa até zerar os protocolos, fazendo uma média de 90 protocolos por dia, para tirar todo aquele volume, para chegar a um número aceitável”, ele reforçou que o compromisso de regularizar a situação era até o dia 15 de junho e no dia 16 a empresa tinha apenas 66 protocolos em aberto. “Hoje estamos com a situação sob controle, com as equipes saindo às ruas para atender as demandas diárias”. disse André.
“É justo dizer que esta Comissão foi fundamental para este restabelecimento. Nos empenhamos, cobramos e acompanhamos. Além da mediação que fizemos, ligamos para os representantes da empresa, ligamos na Secretaria [Obras] várias vezes para fazer este acompanhamento. Cobramos e foi resolvido”, afirmou o presidente da Comissão, Helder do Táxi, que ressaltou a necessidade da população protocolar os pedidos de lâmpadas queimadas no 156 da Prefeitura.
Necessidade de protocolo
Marco reforçou sobre a importância dos munícipes protocolarem o pedido de troca de lâmpadas no serviço 156 da Prefeitura ou no aplicativo E-ouve, porque é a partir deste protocolo que a Prefeitura encaminha o pedido à empresa Fortnort.
O representante da Prefeitura destacou também que, ao fazer o protocolo, o munícipe precisa passar o maior número de informações possíveis, como nome da via, altura do número dos imóveis em que a lâmpada está queimada, de forma a facilitar a identificação do ponto apagado, e que também é preciso especificar se este fica numa via pública, ou numa praça, por exemplo. De acordo com ele, os serviços são prestados por empresas diferentes e se a informação estiver incorreta e por isso for encaminhada a demanda à empresa errada, o pedido não será atendido.
A Comissão de Obras pediu aos representantes da Prefeitura que façam uma campanha para informar os munícipes da necessidade das informações serem o mais completas possível e se comprometeu a colaborar também com a divulgação.
Renovação do contrato
André informou que, apesar do prejuízo no contrato, assumido pela Fortnort, a empresa vai continuar a prestar o serviço até o fim do contrato em agosto deste ano. Disse também que a empresa tem interesse na renovação, desde que os valores sejam readequados.
O engenheiro da Fortnort reafirmou para os membros da Comissão que a empresa continua realizando o serviço, mesmo com prejuízo, uma vez que assinou o contrato ciente de que os valores a serem pagos pela Prefeitura estariam abaixo do valor de mercado.
Conforme André explicou, hoje o Executivo paga R$ 18,00 por visita da empresa para o atendimento dos protocolos, sendo que o gasto real da empresa é de aproximadamente R$ 50,00. Em relação ao material necessário para o reparo das lâmpadas queimadas, o representante disse que a Prefeitura paga R$ 16,00 e o custo é de R$ 22,00.
Mesmo assim, o engenheiro reforçou que a empresa vai cumprir o compromisso assumido com a cidade até o final do contrato e que pretende fazer uma renegociação. “Nessa renegociação, a gente já vai pedir para que os valores sejam ajustados para serem coerentes”, informou André.
Questionado pela Comissão sobre o fim do contrato e a possibilidade de renovação pelos membros da Comissão, o diretor da Secretaria de Obras disse que por enquanto o assunto está em avaliação e não há informação ainda se haverá renegociação ou uma nova licitação. Quanto ao pedido de rescisão do contrato por parte da Prefeitura, mencionado na última reunião, Marco disse que foi suspenso.
Comissão
A Comissão de Obras e Planejamento Urbano é responsável por temas como serviços públicos, uso, ocupação e parcelamento do solo, e é formada pelos vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (SD), secretário. Eles se reúnem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 13h30. Todas as deliberações são registradas em ata.
Foto: Câmara de Limeira
