A maior rua de comércio popular e o mais comum método de pagamento do Brasil também estão na mira dos Estados Unidos. Em um documento que embasa a nova investigação comercial aberta contra o país, a USTR (Representação Comercial norte-americana) cita a Rua 25 de Março, em São Paulo, como um dos principais focos de pirataria do Brasil e o Pix como uma ameaça às empresas americanas.
A apuração foi solicitada pelo presidente norte-americano Donald Trump e levanta acusações contra o governo brasileiro por supostas práticas comerciais desleais.
Em um dos trechos mais incisivos do documento, o governo norte-americano aponta a Rua 25 de Março como exemplo histórico de mercado paralelo e falha na proteção à propriedade intelectual.
A região é mencionada como “área de distribuição, venda e uso generalizado de produtos falsificados, consoles de jogos modificados, dispositivos de streaming ilícito e outros dispositivos de burla”.
“A falha em abordar eficazmente a pirataria de conteúdo protegido por direitos autorais continua sendo uma barreira significativa para a adoção de canais legítimos de distribuição de conteúdo”, afirma o relatório da USTR.
O que diz a 25 de Março
Em resposta, a Univinco, associação que representa lojistas da rua, divulgou uma nota destacando que casos de irregularidades não representam a maioria dos mais de 3 mil estabelecimentos da rua, que operam de maneira formal, pagando impostos e gerando empregos.
“Embora existam pontos isolados em que há comércio irregular, como pirataria, em algumas galerias específicas, essas práticas são continuamente fiscalizadas e combatidas pelos órgãos públicos competentes. Esses casos não representam a imensa maioria dos lojistas da região, que atuam de forma legal e transparente”, diz o comunicado.
O comunicado também ressalta que os produtos vendidos nos estabelecimentos da região “são importados principalmente da China e não possuem qualquer relação com os Estados Unidos”.
De olho no Pix
Outro ponto da investigação é a acusação de que o Brasil estaria beneficiando indevidamente serviços de pagamento eletrônico criados por órgãos públicos, uma referência ao Pix. O relatório afirma que esses sistemas prejudicam a competitividade de empresas americanas do setor.
A resposta veio nas redes sociais. O governo brasileiro rebateu com bom humor, mas também com firmeza. “O Pix é do Brasil e dos brasileiros! Parece que nosso Pix vem causando um ciúme danado lá fora, viu? Tem até carta reclamando da existência do nosso sistema. Seguro, sigiloso e sem taxas”, diz a publicação feita na última quarta-feira (16).
A crítica ao Pix se soma a outras alegações dos EUA no setor digital, como a suposta retaliação a plataformas que não moderam discursos políticos e a imposição de medidas judiciais contra empresas de tecnologia norte-americanas.
Supostas infrações
A investigação se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, um dispositivo de 1974 que permite ao país retaliar economicamente em caso de práticas classificadas como “injustificáveis, irracionais ou discriminatórias” por governos estrangeiros. A mesma ferramenta foi usada por Trump durante a guerra comercial com a China.
“A falha em abordar eficazmente a pirataria de conteúdo protegido por direitos autorais continua sendo uma barreira significativa para a adoção de canais legítimos de distribuição de conteúdo”, afirma o relatório da USTR.
O documento da USTR elenca seis frentes principais em que o Brasil estaria cometendo infrações ou agindo de forma discriminatória:
- Comércio digital e plataformas: os EUA alegam que empresas americanas estariam sendo alvo de sanções e censura por parte do Brasil;
- Tarifas preferenciais: críticas à concessão de tarifas menores a parceiros comerciais que competem com os EUA;
- Combate à corrupção: apontam suposta falta de aplicação de normas internacionais contra suborno;
- Propriedade intelectual: críticas à ausência de medidas eficazes contra pirataria e falsificação;
- Etanol: acusação de que o Brasil abandonou compromissos de abrir o mercado ao etanol americano;
- Desmatamento ilegal: alegam que a falha no controle ambiental favorece produtores brasileiros às custas dos norte-americanos.
A investigação vem à tona após o comunicado de Trump anunciando que vai impor, a partir de 1º de agosto, tarifas de 50% a todos os produtos brasileiros.
Fonte: R7
Foto: Reprodução/Instagram/@realdonaldtrump
