As filas para cirurgias eletivas e exames na rede pública municipal de Limeira foram pauta da reunião da Comissão de Saúde nesta quinta-feira (26). Os vereadores receberam ofício da Prefeitura com informações sobre as medidas adotadas para resolver o problema do tempo de espera, além da quantidade de pacientes aguardando atendimento. Também foi abordada a situação das escalas médicas do hospital Humanitária.
Conforme documento da Secretaria Municipal de Saúde disponibilizado à Comissão, atualmente, a fila para cirurgias eletivas conta com 3.568 pacientes, registrando uma média de 688 novos pedidos mensais e um tempo médio de espera de quatro meses. Em relação aos exames de imagem, há 12.785 pacientes aguardando agendamento, com uma demanda mensal de 7.733 solicitações e um tempo médio de espera de dois meses.
Foi informado aos vereadores que o Município está continuamente avaliando e implementando estratégias para otimizar o atendimento da fila de espera por cirurgias eletivas. “Como parte desse compromisso, [a Prefeitura] aderiu a diversas iniciativas e normativas que visam ampliar o acesso a esses procedimentos. Entre as ações adotadas, destaca-se a adesão ao Mutirão de Cirurgias Eletivas, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS Nº 90/2023. Além disso, o Município incorporou as diretrizes da Portaria GM/MS Nº 5.820/2024, referente ao Programa Mais Acesso a Especialistas, no componente voltado para cirurgias eletivas”, descreveu.
De acordo com a resposta, o Poder Executivo aderiu à Tabela SUS Paulista, por meio da Resolução SS Nº 198/2023, bem como ao recurso de expansão do Governo do Estado, conforme a Deliberação CIB N° 128/2024, especificamente para procedimentos cirúrgicos na área de ortopedia. “Essas medidas têm como objetivo agilizar os atendimentos, reduzir o tempo de espera e garantir maior eficiência no acesso da população às cirurgias eletivas”, afirmou.
No ofício, a secretária Maria Helena Braga Chen descreveu ainda que, de forma complementar, foram firmadas com o Hospital Regional de Piracicaba e com o Hospital São Leopoldo Mandic, em Araras, para realização de procedimentos de média e alta complexidade em diferentes especialidades cirúrgicas.
No que se refere aos exames diagnósticos, as estratégias apontadas envolvem a renovação de contratos, a realização de novos processos licitatórios para exames, bem como a adesão ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), para contemplar as consultas com especialistas, assim como a execução dos exames com finalidade diagnóstica.
Hospital Humanitária
Durante a reunião, a Comissão recebeu o Ofício da Diretoria Nº 040/2025, expedido pela Sociedade Operária Humanitária, com o relatório dos atendimentos médicos do Pronto Socorro da Humanitária do dia 21 de junho, entre o período da 0h às 23h59, conforme auditoria interna da entidade. As informações, segundo a unidade, são referentes ao vídeo divulgado nas redes sociais pelo prefeito Murilo Félix (Podemos) sobre o atendimento. O conteúdo exibe visita do prefeito ao local, no qual apontou problemas no tempo de espera dos munícipes para atendimento e informou que havia apenas um médico atendendo na data.
Segundo a Humanitária, no referido plantão, os setores de emergência/urgência e observação estavam lotados; o que demandou a presença de um médico para atendimento dos pacientes. “Sendo assim, como ajustado em convênio, o município paga por dois médicos plantonistas e, com isso, um estava atendendo consultas (porta) e outro na emergência/urgência e observação”, declarou.
A unidade relatou que na data também ocorreu um óbito de paciente após quatro paradas cardíacas, fato ocorrido entre as 14h15 (primeira parada) e 20h59 (última parada).
Foi explicado ainda aos vereadores que a situação da alta demanda na Humanitária foi discutida entre as equipes dos prontos atendimentos e hospital, diante do “comprometimento de todos os leitos da urgência e observação”. Contudo, essa informação não chegou a ser comunicada ao chefe do Executivo.
A instituição disse que encaminhou ofício sobre o ocorrido ao prefeito municipal, à Secretaria Municipal de Saúde e ao presidente da Câmara. “A administração fica à disposição da auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, para apresentação de todas as fichas de atendimentos dos pacientes, para que possa esclarecer qualquer dúvida quanto à assistência médico-hospitalar disponibilizada aos pacientes SUS, bem como a classificação de risco de cada um, além do período de estadia nessa unidade médica, face à alta demanda em todas os Prontos Atendimentos, fato esse não isolado da Humanitária”, comunicou o presidente da Sociedade Operária Humanitária, Cesar Luis Dermonde.
Agendamentos
Os vereadores da Comissão de Saúde expediram convite à administração do Hospital Humanitária, para que participe da reunião do dia 10 de julho, às 10h15, no Plenário da Câmara. Na data, será discutido o atendimento na unidade e o contrato entre a instituição e a Prefeitura.
Com o objetivo de fiscalizar as ações da Prefeitura na área da saúde pública, a Comissão também agendou uma reunião para o dia 3 de julho, às 10h, com o convite ao prefeito Murilo Félix (Podemos) e à secretária da pasta, Maria Helena Chen. O colegiado vai debater sobre temas como o andamento das obras na rede municipal de saúde e os pagamentos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba (Cismetro-Limeira).
Fazem parte da Comissão os vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Zé da Farmácia (Solidariedade), vice-presidente e Elias Barbosa (PRTB), secretário. As deliberações são registradas em ata.
