O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou, nesta sexta-feira (30), o recebimento de um documento enviado pelos Estados Unidos relacionado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O ofício chegou à pasta no dia 27 de maio e foi encaminhado ao setor técnico responsável pela análise, segundo a pasta.

Conforme o ministério, o material tem caráter exclusivamente informativo. Não há, por enquanto, detalhes públicos sobre o conteúdo.

Segundo apuração do R7, o documento partiu diretamente do Departamento de Justiça dos EUA. A iniciativa teria sido motivada por decisões recentes do ministro do STF envolvendo plataformas digitais sediadas fora do Brasil.

O tema ganhou projeção internacional após reportagem do jornal The New York Times, que revelou críticas do governo americano à ordem de Moraes para que a rede Rumble bloqueasse um usuário nos Estados Unidos.

O Departamento de Justiça argumenta que o Brasil não pode impor obrigações judiciais a empresas com sede em território norte-americano.

Tensão desde 2024

A tensão entre o ministro e plataformas digitais cresceu desde 2024, quando Moraes determinou a suspensão temporária do X no Brasil, após a empresa desrespeitar determinações judiciais.

A rede Rumble, em parceria com uma companhia ligada a Donald Trump, recorreu à Justiça nos Estados Unidos para não acatar decisões vindas do STF.

Em meio à disputa, o secretário de Estado Marco Rubio afirmou no último dia 21 que Moraes poderia ser alvo de sanções com base na Lei Global Magnitsky, que prevê punições a estrangeiros acusados de violar direitos fundamentais.

Rubio também anunciou, no dia 28, uma nova diretriz americana de restrição de vistos para autoridades envolvidas em ações consideradas ofensivas à liberdade de expressão nos Estados Unidos.

Fonte: R7

Foto: Rosinei Coutinho/STF