Comissão aposta em quebras de sigilo para rastrear dinheiro de fraude contra aposentados
O depoimento do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) nessa quinta-feira (25) foi um dos momentos mais esperados da investigação conduzida pelo Congresso.
O depoimento, no entanto, segundo o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão, foi “revestido de mentiras” e não bate com os dados da CPMI. Na visão dele, as respostas não colaboraram, mas ratificaram as descobertas da comissão e da Polícia Federal.
Em entrevista coletiva, o parlamentar disse que o avanço dos trabalhos do colegiado dependerá da quebra dos sigilos bancário e fiscal, que vai permitir que o trabalho prossiga com dados concretos.
As investigações miram um esquema de cobranças associativas não autorizadas descoberto em abril que teria atingido milhares de beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em todo o país.
“Careca do INSS” nega envolvimento com o caso
Durante a fala a deputados e senadores, Antônio Carlos disse não ter relações com o governo e atribuiu o ganho de patrimônio pessoal dele a ser um “empreendedor nato”.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), destacou, no entanto, que ele tinha um relacionamento com figuras importantes.
“Está muito claro ali, e o que ele tenta negar é a facilidade com que ele tinha de relacionamento com autoridades do INSS e também do parlamento”, disse a jornalistas.
Antunes compareceu ao Congresso amparado em um habeas corpus, o que lhe garantia o direito a ficar em silêncio, mas respondeu às perguntas e reclamou do apelido atribuído a ele.
“Não sou, nunca fui e nunca serei jamais esse Careca do INSS que estão falando”, disse.
Ele é apontado como líder de um grupo empresarial envolvido na fraude e intermediário financeiro das entidades associativas.
Gaspar ressaltou que o empresário não é o chefe do esquema, mas protege pessoas acima dele.
“Ele está no epicentro do maior roubo aos aposentados e pensionistas do Brasil”, destacou.
O “Careca do INSS” garantiu que não tem envolvimento com o esquema e que seus advogados entregarão à PF, nos próximos dias, mais de 18 milhões de documentos.
“Todos os serviços contratados pelas associações tinham como destinatário final o próprio associado, aposentado beneficiário direto das atividades desempenhadas”, afirmou.
Próximos passos
A próxima reunião está marcada para segunda-feira (29), quando serão ouvidos o empresário Fernando Cavalcanti e o presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes.
“Na segunda-feira nós estamos aguardando dois depoimentos muito importantes. O primeiro deles do diretor presidente da Conafer, que é uma das entidades que mais receberam recursos deste caso. E também outro envolvido, que tem inclusive uma adega de R$ 7 milhões que foi apreendida da Polícia Federal, que é o senhor Cavalcanti, citado diversas vezes”, disse Viana.
Ele explicou que depois de todos os depoimentos será feita uma comparação com as informações da Receita Federal, de contas bancárias e os sigilos que foram solicitados pela CPMI.
“Quando a gente vai observar a prestação de serviços, quando a gente começa a seguir os depósitos, a gente percebe que altíssimas somas em dinheiro foram sacadas dos bancos pelos envolvidos ou pelos seus representantes”, pontua o senador.
O especialista em Direito Previdenciário Washington Barbosa diz que o caminho agora é seguir o dinheiro.
“Tem que ver quem contratou, para quais outras empresas ou pessoas esse dinheiro foi passado. E aí a gente vai fazer essa triangulação até chegar nos verdadeiros culpados dessa história toda”, analisa.
Segundo ele, quando chegarem as respostas aos requerimentos, principalmente de quebra de sigilo, o trabalho será mais efetivo.
Pedido de prisão e quebra de sigilo
O advogado Nelson Wilians, um dos alvos da operação da Polícia Federal em apuração aos desvios irregulares de aposentados e pensionistas do INSS, teve o pedido de prisão preventiva aprovado na reunião da CPMI dessa quinta.
Para aprovar o pedido de prisão, a comissão considerou que a liberdade de Wilians coloca em risco as investigações, principalmente por indícios de intimidação de testemunhas.
O pedido será enviado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator dos inquéritos relacionados ao INSS. Esse será o segundo pedido feito à Corte. O primeiro foi feito pela Polícia Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República), mas foi negado por Mendonça.
Além disso, os deputados e senadores do grupo aprovaram a quebra de sigilos do advogado em duas fases: entre janeiro de 2019 e dezembro de 2024 e setembro de 2020 e setembro de 2025.
Wilians é ligado a Maurício Camisotti, investigado por supostamente ser um dos beneficiários finais dos descontos indevidos.
De acordo com Carlos Viana, no depoimento à CPMI, Nelson Wilians não quis dar respostas efetivas para colaborar com a comissão.
“Os dados que nós temos mostra que o patrimônio que ele tem está diretamente ligado a boa parte dos depoentes que estão neste momento negando a participação, mas cujos dados dizem totalmente ao contrário”, comentou.
Bate-boca com advogado do “Careca do INSS”
Ainda na oitiva do “Careca do INSS”, houve um bate-boca entre os parlamentares e o advogado do depoente. Após o relator se dirigir a Antunes como “autor do maior roubo da história”, a tentativa de resposta do advogado dele, Cleber Lopes, gerou uma reação do deputado Zé Trovão (PL-SC). Ele chegou a se levantar da cadeira para mandar o advogado se colocar “no seu lugar”.
A OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal) chegou a enviar um ofício à CPMI pedindo uma retratação pública.
“Em CPMI, muitas vezes os ânimos são exaltados, mas os advogados têm sido respeitados aqui. Já conversei com o advogado, o depoente, e eu entendo que essa questão já foi superada”, declarou o presidente da comissão.
Perguntas e Respostas
Qual foi o depoimento mais esperado na CPMI?
O depoimento do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, foi um dos momentos mais esperados da investigação conduzida pelo Congresso.
Como foi a avaliação do relator da CPMI sobre o depoimento?
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão, afirmou que o depoimento foi “revestido de mentiras” e não condizia com os dados da CPMI, ressaltando que as respostas não colaboraram, mas confirmaram as descobertas da comissão e da Polícia Federal.
Qual é a expectativa da CPMI em relação às quebras de sigilo?
O relator destacou que o avanço dos trabalhos depende da quebra dos sigilos bancário e fiscal, o que permitirá que a investigação prossiga com dados concretos.
Qual esquema está sendo investigado pela CPMI?
As investigações focam um esquema de cobranças associativas não autorizadas, descoberto em abril, que teria afetado milhares de beneficiários do INSS em todo o país.
O que Antônio Carlos afirmou sobre seu patrimônio?
Antônio Carlos declarou não ter relações com o governo e atribuiu seu patrimônio a ser um “empreendedor nato”.
O que o presidente da CPMI disse sobre o depoente?
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que Antônio Carlos tinha relacionamentos com figuras importantes e que ele tentava negar a facilidade de acesso a autoridades do INSS e do parlamento.
Como Antônio Carlos se posicionou em relação ao apelido que recebeu?
Ele reclamou do apelido “Careca do INSS”, afirmando: “Não sou, nunca fui e nunca serei jamais esse Careca do INSS que estão falando”.
Qual é a posição de Antônio Carlos na investigação?
Ele é apontado como líder de um grupo empresarial envolvido na fraude e intermediário financeiro das entidades associativas, mas o relator afirmou que ele não é o chefe do esquema e protege pessoas acima dele.
O que foi destacado sobre os próximos depoimentos na CPMI?
A próxima reunião está marcada para segunda-feira (29), onde serão ouvidos o empresário Fernando Cavalcanti e o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, ambos envolvidos no caso.
Qual é a estratégia da CPMI após os depoimentos?
Após os depoimentos, será feita uma comparação com as informações da Receita Federal e os sigilos solicitados pela CPMI para rastrear os fluxos financeiros.
Qual é a opinião de especialistas sobre a investigação?
O especialista em Direito Previdenciário, Washington Barbosa, afirmou que o foco deve ser seguir o dinheiro para identificar quem contratou os serviços e para onde os recursos foram direcionados.
O que aconteceu com o advogado Nelson Wilians na CPMI?
O pedido de prisão preventiva de Nelson Wilians foi aprovado na CPMI, considerando que sua liberdade poderia comprometer as investigações, especialmente por indícios de intimidação de testemunhas.
Qual foi a reação do presidente da CPMI em relação ao comportamento durante os depoimentos?
O presidente da comissão declarou que, embora os ânimos se exaltassem, os advogados estavam sendo respeitados e que a situação já havia sido superada.
Fonte: R7
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
