Grupo parlamentar vai debater estratégias para a exploração sustentável e a soberania nacional sobre esses minerais estratégicos

Em meio ao interesse já declarado dos Estados Unidos sobre os minérios brasileiros, o Senado publicou nesta quarta-feira (3) resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras. O grupo será composto por parlamentares que vão debater estratégias para a exploração sustentável dos recursos e fortalecimento da soberania nacional sobre os minerais estratégicos.

A exploração desses recursos vem sendo discutida ao longo dos meses depois do encarregado de negócios da Embaixada americana no Brasil, Gabriel Escobar, em reunião com empresários do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), manifestar interesse nas reservas brasileiras desses recursos. O diálogo, no entanto, ocorreu com representantes do setor privado e não com o governo brasileiro.

Logo depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou usar a exploração desses minérios como moeda de troca para a redução das tarifas de 50% impostas por Trump e afirmou que as riquezas pertencem ao Brasil e devem ser exploradas pelo povo brasileiro. O chefe do Palácio do Planalto também anunciou a criação de uma Comissão Ultra-Especial para mapear as reservas do Brasil (veja abaixo).

As chamadas terras raras são elementos fundamentais para a produção de tecnologias como ímãs, semicondutores, baterias, turbinas eólicas e painéis solares, tendo papel decisivo no avanço da transição energética e da indústria de alta tecnologia.

A resolução define que a frente parlamentar terá diversas atribuições, entre elas:

• promover o diálogo entre governo, comunidade científica, setor produtivo e sociedade civil sobre o papel das terras raras no desenvolvimento nacional;
• propor medidas legislativas e políticas públicas que incentivem toda a cadeia produtiva no Brasil, da extração à industrialização;
• apoiar investimentos em ciência, tecnologia e inovação voltados à aplicação desses minerais;
• monitorar o marco regulatório da mineração e sugerir ajustes específicos para os minerais estratégicos;
• articular a criação de um Plano Nacional de Terras Raras, com diretrizes de curto, médio e longo prazo.

Outro ponto destacado é a busca por fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional, ampliando sua inserção na cadeia global de fornecimento de terras raras e reduzindo a dependência de mercados monopolizados, atualmente dominados pela China.

Comissão especial

O presidente anunciou no começo de agosto a criação de uma “comissão ultra-especial” para mapear as reservas do Brasil e reforçou que nenhuma empresa pode explorar o recurso sem anuência do governo federal.

“Agora inventaram uma coisa chamada minerais críticos e terras raras. Para um geólogo isso já era discutido, mas para o resto [das pessoas], é um assunto novo. E eu fiquei sabendo que os Estados Unidos quer auxiliar a Ucrânia, mas está querendo ter privilégio nos minerais críticos ucranianos. Esses dias, li outra matéria sobre o interesse [dos EUA] nos minerais críticos do Brasil”, afirmou Lula.

Em seguida, o presidente questionou: “Por que vou deixar outro [país] pegar [esses recursos]? Estamos construindo uma parceria no governo, com a criação de uma Comissão Ultra-Especial, primeiro para a gente fazer o levantamento de todo tipo de riqueza que o Brasil tem no solo e no subsolo.”

Lula explicou que o país só conhece cerca de 30% das riquezas do território nacional. “Ou seja, temos 70% das nossas riquezas ainda não pesquisadas e precisamos autorizar a empresa a pesquisar sob nosso controle. Não podemos relaxar, nem [os empresários] vender sem conversar com o governo e muito menos vender a área onde está o minério. Aquilo é nosso, é do povo brasileiro”, disse.

Perguntas e Respostas

Qual é a nova iniciativa do Senado em relação às Terras Raras?

O Senado criou a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras, que será composta por parlamentares para debater estratégias de exploração sustentável e fortalecer a soberania nacional sobre esses minerais estratégicos.

Por que a criação da frente parlamentar é relevante agora?

A criação da frente ocorre em meio ao interesse declarado dos Estados Unidos nas reservas de minérios brasileiros, o que gerou discussões sobre a exploração desses recursos e a necessidade de garantir a soberania do Brasil sobre eles.

O que foi discutido em relação ao interesse dos EUA?

O encarregado de negócios da Embaixada americana no Brasil, Gabriel Escobar, manifestou interesse nas reservas brasileiras durante uma reunião com empresários do Ibram, mas esse diálogo não ocorreu com o governo brasileiro.

Qual foi a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a exploração dos minérios?

O presidente Lula descartou a ideia de usar a exploração desses minérios como moeda de troca para a redução de tarifas impostas pelos EUA e afirmou que as riquezas pertencem ao Brasil e devem ser exploradas pelo povo brasileiro.

O que mais foi anunciado pelo presidente em relação às reservas minerais?

Lula anunciou a criação de uma Comissão Ultra-Especial para mapear as reservas do Brasil e reforçou que nenhuma empresa pode explorar esses recursos sem a anuência do governo federal.

Por que as Terras Raras são importantes?

As Terras Raras são fundamentais para a produção de tecnologias como ímãs, semicondutores, baterias, turbinas eólicas e painéis solares, desempenhando um papel decisivo na transição energética e na indústria de alta tecnologia.

Quais são os objetivos da nova frente parlamentar?

A frente parlamentar busca fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional, ampliar sua inserção na cadeia global de fornecimento de Terras Raras e reduzir a dependência de mercados monopolizados, especialmente os dominados pela China.

O que o presidente Lula mencionou sobre o conhecimento das riquezas do Brasil?

Lula afirmou que o Brasil conhece cerca de 30% das riquezas do seu território, indicando que 70% ainda não foram pesquisadas e que é necessário autorizar as empresas a realizar pesquisas sob o controle do governo.

Qual é a posição do presidente sobre a venda de áreas com minérios?

O presidente destacou que não se pode permitir que empresários vendam áreas onde estão localizados os minérios sem consultar o governo, afirmando que esses recursos pertencem ao povo brasileiro.

Fonte: R7

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado