O período de emergência hídrica serviu como um alerta para a população sobre a importância da conservação dos recursos hídricos
Entre outubro e dezembro de 2024, durante a vigência do decreto de emergência hídrica em Limeira (SP), a prefeitura recebeu 24 denúncias de desperdício de água. No entanto, nenhuma multa foi aplicada por infrações relacionadas ao mau uso dos recursos hídricos. A medida, que vigorou por dois meses, previa penalizações para práticas como lavar ruas, calçadas e carros ou deixar torneiras e canos com vazamento contínuo.
Conforme estabelecido pelo decreto, os infratores flagrados pela primeira vez seriam multados em R$ 247,52. Na reincidência, o valor subiria para R$ 371,28, e, em uma terceira ocorrência, a penalidade alcançaria R$ 495,04. A fiscalização ficou sob responsabilidade da Divisão de Posturas, que informou ter recebido, através de sua assessoria de imprensa, 23 denúncias específicas sobre limpeza irregular de calçadas.
Apesar das denúncias, as inspeções realizadas nos locais não identificaram flagrantes de uso indevido da água. Segundo a Divisão de Posturas, os moradores receberam apenas orientações sobre a importância do uso consciente da água, sem que houvesse aplicação de advertências escritas ou multas.
O decreto foi revogado em 6 de dezembro de 2024, com a chegada do período de chuvas. Desde então, o sistema de abastecimento de água de Limeira opera normalmente. De acordo com a concessionária BRK, que administra o serviço na cidade, o Rio Jaguari apresenta uma vazão de 19 metros cúbicos por segundo (m³/s), muito acima do mínimo necessário para captação, que é de 1 m³/s. O Ribeirão Pinhal, por sua vez, opera com 65% de sua capacidade, superando o limite mínimo de 60%.
“Devido às recentes chuvas, os níveis dos mananciais utilizados para o abastecimento da cidade estão em situação operacional adequada, não havendo necessidade de adoção de medidas de contingência neste momento”, informou a BRK em nota.
O período de emergência hídrica serviu como um alerta para a população sobre a importância da conservação dos recursos hídricos. Embora não tenham ocorrido penalizações, o episódio reforça a necessidade de adoção de hábitos sustentáveis para evitar crises futuras. (Renan Isaltino)
