Promotor do MPSP participa de encontro sobre atendimento a crianças de 3 a 5 anos; município anuncia projeto para oferecer período integral em cinco escolas
A ampliação da oferta de vagas em período integral na educação infantil da rede pública de Campinas (SP) foi tema de um debate realizado nesta quinta-feira (5), na Câmara Municipal. O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes do poder público para discutir alternativas de atendimento a crianças de 3 a 5 anos, que compõem o chamado Agrupamento 3 (AG3).
Participaram da discussão o promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a vereadora Fernanda Souto, a conselheira tutelar Anália Lauras e a professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Maria Aparecida Monção. O evento foi organizado pelo vereador Wagner Romão.
Durante o encontro, foi destacada a necessidade de ampliar o número de vagas em período integral para essa faixa etária, uma demanda recorrente de famílias da cidade. Segundo o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação anunciou recentemente um projeto que prevê a oferta de vagas integrais para o AG3 em cinco escolas do município.
A iniciativa foi apresentada após sugestão do MPSP e da Comissão de Acompanhamento de Falta de Vagas em Creches.
O tema também é acompanhado por meio de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) instaurado pela Promotoria de Campinas para monitorar a oferta de vagas em creches no município.
De acordo com o Ministério Público, diversas medidas adotadas ao longo dos últimos anos, incluindo a abertura de inquérito civil e uma ação civil pública já julgada procedente e atualmente em fase de precatório, contribuíram para ampliar o atendimento na rede municipal.
Como resultado dessas iniciativas, o déficit de vagas em creches na cidade caiu significativamente. Em 2017, a estimativa era de cerca de 11 mil vagas em falta. No fim de 2025, esse número foi reduzido para aproximadamente mil.
Foto: Divulgação/MPSP
