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Categoria: Política

Ala governista diz que vai representar no Conselho de Ética deputados que ocuparam mesa da Câmara

Deputados federais que integram a base governista na Câmara dos Deputados disseram, nesta terça-feira (5), que vão acionar o Conselho de Ética contra os deputados federais que estão obstruindo a pauta da Câmara. Desde a tarde desta terça, oposicionistas aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro obstruem a pauta da Casa, usando esparadrapo na boca e ocupando a mesa diretora da Câmara em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a ação como “inaceitável”. “É a continuação do golpe. É uma chantagem contra o país. Querem parar os trabalhos legislativos. O Brasil tem pressa”, afirmou. Farias disse que o PT será um dos partidos que oficiará o conselho contra os parlamentares que estão ocupando a mesa da Câmara. O PSOL reiterou a ação. Além da mesa da Câmara, a do Senado foi ocupada pelo grupo. A ideia é pressionar os presidentes da Câmara e do Senado Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, a pautar a anistia aos presos do 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro, e o impeachment de Moraes. Entenda Ao determinar a detenção domiciliar de Bolsonaro, Moraes afirmou que o ex-presidente repetiu as violações das determinações judiciais impostas pelo STF. A decisão aponta conduta “deliberada e consciente” do ex-presidente para obstruir investigações, coagir autoridades e desrespeitar a Justiça. Entre as novas restrições, estão o veto total a visitas — exceto advogados constituídos e familiares próximos —, proibição de celulares, gravações e qualquer forma de comunicação com embaixadores ou demais investigados. Moraes reiterou que qualquer nova violação resultará no decreto imediato da prisão preventiva, conforme prevê o Código de Processo Penal. O processo em curso, PET 14129, investiga crimes como coação no andamento de processos, obstrução de investigações sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.   Fonte: r7 Foto: Reprodução – 05.08.225

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Congresso: oposição faz revezamento para continuar obstrução por anistia e impeachment de Moraes

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Câmara dos Deputados e no Senado, iniciou um revezamento “ad aeternum” nas mesas diretoras das duas Casas, durante a madrugada desta quarta-feira (6), com continuidade prevista para os próximos dias. De acordo com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a mobilização se manterá até que os presidentes das Casas apresentem uma “solução”. Os alvos da pressão são o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), no Senado. Desde a tarde de terça-feira (5), parlamentares da oposição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, vêm obstruindo a pauta do Congresso Nacional. Em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente, utilizaram esparadrapos na boca e ocuparam as mesas diretoras. O grupo busca pressionar os presidentes das duas Casas legislativas para incluir, na pauta, a votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro — incluindo Bolsonaro —, o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado para autoridades. Segundo Cavalcante, deputados do PP e do União Brasil também devem aderir à obstrução. O parlamentar afirmou que a única condição para retomar os trabalhos legislativos é a reabertura de diálogo sobre a proposta de anistia. Ainda conforme o líder do PL, Hugo Motta entrou em contato por telefone na tarde de terça, mas não conseguiu convencê-lo a encerrar a mobilização. No Senado, oposicionistas afirmam que Davi Alcolumbre não responde mensagens nem atende ligações há 15 dias. O presidente da Casa classificou a ocupação como “exercício arbitrário”. Na terça, tanto Motta quanto Alcolumbre convocaram reuniões de líderes, de maneira separada, para tratar do impasse. No entanto, a oposição condiciona sua participação a um encontro conjunto com os dois presidentes presentes. Contexto da prisão domiciliar Ao determinar a detenção de Jair Bolsonaro em regime domiciliar, o ministro Alexandre de Moraes apontou repetidas violações às medidas impostas anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão destaca conduta “deliberada e consciente” do ex-presidente para atrapalhar investigações, coagir autoridades e desrespeitar decisões judiciais. Entre as restrições impostas estão a proibição total de visitas — excetuando-se advogados constituídos e familiares próximos —, veto ao uso de celulares, gravações e qualquer forma de contato com embaixadores ou outros investigados. Moraes também advertiu que novas violações resultarão na decretação imediata da prisão preventiva, conforme previsto no Código de Processo Penal. O processo em curso, PET 14129, apura possíveis crimes como coação no andamento de investigações, tentativa de obstrução de apurações sobre organização criminosa e ações para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. Fonte: R7 Foto: Reprodução 5.08.2025

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TSE empossa dois ministros indicados por Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que é responsável pela organização das eleições no país. No mês passado, a partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. O ministro Floriano de Azevedo Marques também foi empossado hoje. O ministro cumprirá o segundo mandato de dois anos para o cargo de ministro efetivo. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, além dos respectivos substitutos. Fonte: Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Líder da oposição anuncia obstrução no Congresso após prisão de Bolsonaro

Movimento para prejudicar votações começa nesta terça-feira (5) O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou nesta terça-feira (5) que a base aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro vai entrar em obstrução no Congresso. Na prática, o movimento trava votações tanto na Câmara quanto no Senado. A medida, segundo Marinho, começa a ser aplicada já nesta terça e vem como resposta à prisão do ex-presidente. “A partir de hoje, estamos em obstrução”, declarou. Marinho também voltou a defender a aprovação de uma anistia a envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que impôs o uso de tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). “Ontem fomos surpreendidos pela tornozeleira imposta ao senador Marcos do Val. Sou solidário a ele”, disse.   Fonte: R7 Foto: Lis Cappi/R7

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EUA ameaçam sancionar responsáveis por prisão domiciliar de Bolsonaro

Departamento de Estado condena decisão de Moraes e cobra liberdade de expressão ao ex-presidente O Departamento de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado dos Estados Unidos, criticou duramente a ordem de prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em publicação nas redes sociais, o governo norte-americano classificou Moraes como “violador de direitos humanos” e alertou para riscos à democracia no Brasil. A declaração ocorre dias às vésperas aplicação de tarifas adicionais contra produtos brasileiros, em medida anunciada pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump. O republicano havia enviado uma carta oficial solicitando ao governo brasileiro a suspensão do julgamento de Bolsonaro e, diante da negativa, cumpriu a ameaça econômica — atitude que ampliou a tensão diplomática entre os dois países. A publicação Na publicação oficial, o Departamento de Estado afirmou: “O ministro Moraes, agora um violador de direitos humanos sancionado pelos Estados Unidos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço ao público. Deixem Bolsonaro falar!” A nota termina com a promessa de sanções aos responsáveis. “Os Estados Unidos condenam a ordem de prisão domiciliar imposta a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem com condutas sujeitas a sanções.” A crítica reforça o posicionamento da ala republicana dos EUA, especialmente entre aliados de Trump, que enxergam a situação de Bolsonaro como um caso de perseguição política. Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo da publicação americana. Lei Magnitsky Na quarta-feira da semana passada (3), o governo dos EUA sancionou Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky. A medida inclui o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país. É aplicada, em geral, a acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos. O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmou que Moraes era o juiz e o executor de uma “caça às bruxas” contra os EUA, seus cidadãos e as companhias americanas. “Moraes é responsável por uma campanha opressora de censura, detenções arbitrárias que violam direitos humanos e perseguições políticas — que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro. As ações de hoje deixam claro que o Tesouro vai continuar a responsabilizar aqueles que ameacem os interesses americanos e a liberdade de nossos cidadãos”, afirmou.   Fonte: R7 Foto: Casa Branca/Daniel Torok

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Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros. “A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, afirmou a defesa. Os advogados também disseram que vão recorrer da decisão. “A frase ‘Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos’ não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, alegam os advogados. Entenda No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros. Na decisão proferida ontem, o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados domingo (3). Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente. As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro. Fonte: Agência Brasil Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Moraes afirma que Marcos do Val ‘afrontou’ decisão judicial ao viajar aos EUA sem autorização

Em decisão que determinou o uso de tornozeleira eletrônica, ministro do STF relembrou que senador teve pedido de viagem negado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, afirmou que o senador Marcos do Val afrontou uma decisão judicial ao viajar aos EUA (Estados Unidos da América) sem autorização. Na decisão, o ministro relembrou que o senador chegou a solicitar autorização para viajar ao exterior, mas o pedido foi negado. “Claramente burlou as medidas cautelares impostas”, afirmou Moraes. Ao desembarcar no aeroporto de Brasília, nesta segunda-feira (4), o parlamentar foi abordado por agentes da Polícia Federal, que colocaram uma tornozeleira eletrônica em cumprimento à determinação do ministro do STF. Ainda na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes relembra que o senador Marcos do Val está sendo investigado por suposta campanha de ataques institucionais ao STF e à Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados envolvidos em investigações. Segundo uma autoridade policial ouvida pela Corte, no dia 7 de junho de 2024, o parlamentar publicou uma postagem afirmando que esteve nos Estados Unidos — país onde Allan dos Santos, também investigado, teria iniciado a referida campanha. Durante a viagem, Marcos do Val teria tido acesso a nomes e dados de policiais federais que atuam em inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal, sobre os quais alegou possuir um amplo dossiê envolvendo o suposto cometimento de crimes, por estarem cumprindo ordens da Corte. “Após a deflagração de outra etapa da ‘Operação Última Milha’, o senador da República Marcos Ribeiro do Val teria continuado a intimidar os policiais federais com a afirmação de que ‘agora estes são investigados, e amanhã serão os policiais que atuam nos casos do STF’”, afirma Moraes na decisão. Para Moraes, está amplamente demonstrada, em razão dos fatos investigados e do completo desprezo às decisões proferidas pelo STF, a inadequação das atuais medidas cautelares, o que indica a necessidade de seu recrudescimento.   Fonte: R7 Foto: Reprodução/Instagram/Marcos do Val

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Bolívia: direita lidera pesquisas para presidência após 19 anos

Com o ex-presidente Evo Morales pregando o voto nulo, a Bolívia chega às eleições gerais do dia 17 de agosto com a esquerda dividida e a direita liderando as pesquisas de intenção de voto. O mega empresário Samuel Medina aparece como favorito e o ex-líder cocaleiro e presidente do Senado, Andrónico Rodriguez, ex-aliado de Evo, não tem alcançado os dois dígitos nas pesquisas.  Além de presidente e vice, o país elege 130 deputados e 36 senadores. Com cerca de 12 milhões de pessoas, a nação andina faz fronteira com Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O racha no Movimento ao Socialismo (MAS) – partido que lidera o país desde 2006 – pode consolidar o fim do ciclo de governos de esquerda no país sul-americano que já dura 19 anos. A exceção foi o governo da Jeanine Áñez, que assumiu a presidência de 2019 a 2020 depois de golpe militar que levou à renúncia de Evo, após acusações de fraude eleitoral. Em novembro de 2020, o MAS voltou ao poder pelas urnas ao eleger, com 55% dos votos, o candidato Luis Arce, ex-ministro da Economia de Evo. Ao voltar do exílio, no entanto, Morales racha com Arce e uma parte do MAS, fiel a ele, se transforma em oposição ao governo. Impedido de se candidatar pela Justiça eleitoral por já ter governado o país por três mandatos, Evo Morales passou a defender o voto nulo e atacar antigos aliados, denunciando que sofre perseguição política enquanto responde por acusação de estupro de uma menor de idade, o que ele nega. Em junho deste ano, bloqueios de rodovias a favor da candidatura de Evo paralisaram parte do país por 15 dias com um saldo de, pelo menos, quatro mortos. Esquerda rachada Em meio aos embates com Evo e diante da baixa avaliação do seu governo influenciada, entre outros motivos, por uma crise econômica persistente, o presidente Luiz Arce desistiu de concorrer à reeleição. No lugar, Arce indicou pelo MAS seu ex-ministro Eduardo De Castillo, que amarga cerca de 2% em pesquisas de intenções de votos. A escolha de Arce também foi questionada por movimentos de base do partido. O ex-aliado de Evo e atual presidente do Senado, Andrónico Rodríguez, apontado como possível alternativa à esquerda para presidência boliviana, vem derretendo nas pesquisas nas últimas semanas. Ele caiu de um terceiro colocado com cerca de 14% das intenções de votos para cerca de 6%, segundo pesquisa da Unitel. Ex-líder cocaleiro da mesma região de Evo Morales, Andrónico deixou o MAS para se candidatar, aderindo ao partido Alianza Popular. Desde que anunciou a candidatura, Andrónico vem sendo atacado por Evo como “traidor”. Outra figura da esquerda que entrou na disputa foi a Eva Copa, que era do MAS, mas deixou a legenda e criou, neste ano, o partido Morena para poder se candidatar. Ela era presidente do Senado pelo MAS durante o governo da direitista Áñez. Atualmente, é prefeita da importante cidade El Alto. Porém, no final de julho, Eva desistiu da campanha alegando que o partido ainda não estava maduro nacionalmente para disputar a presidência. O professor de sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Clayton Mendonça Cunha Filho, disse à Agência Brasil que a insistência de Evo em se colocar como único candidato possível do MAS acabou implodindo o partido que, de 2009 a 2019, contou com maioria qualificada de dois terços no Parlamento. “Na ambição de ser o candidato eterno, Evo Morales implodiu o partido. O MAS é uma legenda que, basicamente, é um grande agrupamento de muitas tendências, de grupos marxistas, sindicatos, indigenistas e tudo o mais. É muito heterogêneo. O que aconteceu é que o Evo Morales implodiu essa frente ampla”, destacou. Ainda segundo o especialista, como o sistema eleitoral da Bolívia é de lista fechada proporcional atrelada ao voto do candidato à presidência, o MAS corre o risco de virar minoritário no parlamento, a não ser que candidatos locais fortes consigam evitar uma perda maior. “O maior e, em muitos sentidos, único partido com laços sociais efetivos e verdadeiramente nacional da Bolívia nas últimas duas décadas, corre o sério risco de literalmente desaparecer caso não atinja a cláusula de barreira vigente de 3% dos votos nacionais, demolido por disputas internas de liderança e o personalismo exacerbado de Evo Morales”, escreveu Clayton para o Observatório Político Sul-Americano. Direita liderando Nesse cenário de fragmentação da esquerda boliviana, a direita vem liderando as pesquisas de intenções de votos com Samuel Medina (Alianza Unidad) e Jorge “Tuto” Quiroga (Alianza Libertad Y Democracia) nos primeiros lugares. Somados, os dois candidatos da direita teriam cerca de 47% dos votos, afirma pesquisa do jornal El Deber, publicada nesse domingo (3). Para ganhar no primeiro turno, o candidato precisa de 50% dos votos mais um, ou 40% dos votos e uma distância de 10 pontos percentuais do segundo candidato. Caso as pesquisas se confirmem, haverá um segundo turno inédito na Bolívia, marcado para 19 de outubro.   O professor da UFC Clayton Mendonça Cunha Filho explicou que esses dois candidatos são de uma direita tradicional, não chegando a ser uma extrema-direita. O Samuel Medina, que tem aparecido à frente nas pesquisas, por exemplo, é um mega empresário boliviano que já foi candidato à presidência duas vezes, ficando em segundo lugar no pleito de 2014. Medina foi ainda ministro de Estado nos anos 1990, responsável por uma das primeiras ondas de privatização na Bolívia, tendo começado a carreira política em organizações de centro-esquerda até caminhar, com o tempo, para centro-direita. Já o ‘Tuto’ Quiroga é outro político tradicional da direita boliviana. Ele foi ministro da Fazenda em 1992 e eleito vice-presidente da Bolívia em 1997. Em 2005, na primeira eleição que o MAS ganhou, o Tuto Quiroga ficou em 2º lugar, perdendo para o Evo. Quiroga chegou à presidência do país em 2001-2002 após a renúncia, por problemas de saúde, do presidente Hugo Banzer. Em 2019, no governo interino de Áñez, Quiroga foi nomeado porta-voz internacional do país. Estado plurinacional O movimento político que levou o MAS ao

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Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar

Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil; a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos; e a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também deve ser destaque neste semestre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que define as prioridades do orçamento do próximo ano, e que já deveria ter sido enviada à sanção em julho, segundo define a Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, de origem do Executivo, também deve ocupar os parlamentares. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC aguarda instalação da Comissão Especial. Outras prioridades são o projeto para regulação da Inteligência Artificial (IA), em tramitação na Câmara; e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da fraude do INSS, já autorizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Também devem ser destaque o projeto de novo código eleitoral, em tramitação no Senado; e a Medida Provisória (MP) do setor elétrico, que regula a produção, distribuição e comercialização da energia no país e prevê isenção das conta para famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, o pode beneficiar até 60 milhões de pessoas, segundo cálculos do governo. Isenção do IR Proposta de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a isenção do IR e ampliação das faixas é uma das principais prioridades do governo e do Parlamento para este segundo semestre. O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 foi aprovado em julho em comissão especial e está pronto para ir ao plenário da Câmara. A proposta prevê isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz parcialmente o imposto para aqueles que recebem até R$ 7 mil. Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350,00 o valor para a redução parcial do imposto. Para compensar a perda de arrecadação de impostos com a isenção, o projeto prevê a cobrança de uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês. A alíquota máxima, de 10%, passará a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano. MP ‘BBB’ Umas das votações importantes para o governo é a da MP 1.303/2025, que prevê o aumento da taxação das empresas de apostas on-line, as chamadas bets, e a tributação de títulos de investimentos hoje isentos, como a Letra de Crédito Agropecuário (LCA).  Em convenção do PT neste domingo (3), a ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffman, destacou que essa é uma prioridade, junto com o projeto de isenção do IR. “Não é possível que os muito ricos não paguem imposto neste país, e que o imposto recaia sobre a classe trabalhadora. Nós temos que taxar bancos, bilionários e as bets [BBB]. Essa gente não pode continuar ganhando dinheiro e não contribuindo com a riqueza do Brasil”, afirmou a ministra. Na próxima quarta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será ouvido sobre o tema na Comissão Mista criada para analisar a MP 1.303. Cassações Além disso, o Partido dos Trabalhadores (PT) informou que vai pressionar pela cassação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que articulou, nos Estados Unidos (EUA), as sanções contra a economia brasileira. Ele é investigado por obstrução à Justiça em relação ao processo que investiga a tentativa de golpe de Estado pós eleição de 2022. Outro parlamentar que pode perder o mandato neste semestre é o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que teve a cassação aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara. A decisão precisa ser confirmada no Plenário. Ele é acusado de quebra de decoro por expulsar da Câmara, aos pontapés, um militante de extrema-direita que o provocava. Glauber chegou a fazer greve de fome contra o processo contra ele. Anistia e STF Por outro lado, a oposição promete priorizar, neste semestre, o projeto de lei que anistia os condenados por tentativa de golpe pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outras medidas que limitam as ações do STF, como o projeto que reduz o alcance das decisões individuais de ministros e o que reduz os partidos que podem questionar no Supremo as decisões do Legislativo, medida essa que tem o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Mineração em terras indígenas Outra pauta que pode avançar no Congresso, ainda neste ano, é a que autoriza a mineração em terras indígenas. Alcolumbre criou, em abril, grupo de trabalho (GT) para apresentar, até final de outubro, proposta para regular mineração em territórios indígenas. Já em agosto, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado prevê votar projeto que autoriza garimpo em terras indígenas, sob a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Reforma administrativa A reforma administrativa é outro debate que pode ter avanços em sua tramitação no Congresso Nacional. No primeiro semestre, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), criou GT para elaborar proposta de mudanças no regime do funcionalismo público do país, sob a relatoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).   Fonte: Agência Brasil Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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Ato em São Paulo pede anistia a Bolsonaro e exalta Trump

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam cerca de duas quadras da Avenida Paulista, entre a Fiesp e o Parque do Trianon, na tarde deste domingo (3). Eles defendem anistia ao ex-presidente e aos condenados pelos atentados de 8 janeiro, apoiam as tarifas contra o Brasil anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pedem o impeachment e a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O ato em São Paulo foi organizado por políticos de direita e religiosos apoiadores do ex-presidente, como o pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Houve manifestações semelhantes em outras cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro e Brasília. Além de muitas bandeiras e camisas do Brasil, o ato também foi marcado por bandeiras dos Estados Unidos. Sem Bolsonaro e Tarcísio Os presentes na manifestação deste domingo afirmam que Bolsonaro é alvo de perseguição. O ex-presidente não participou do protesto. Desde o dia 18 de julho, Bolsonaro cumpre medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o risco de fuga e a obstrução da justiça. Entre elas, está o uso de tornozeleira eletrônica. Determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, as medidas não permitem que ele saia de casa durante o fim de semana, tampouco após as 19h e antes das 6h de segunda a sexta-feira. Aliado de Bolsonaro, o governador paulista, Tarcísio de Freitas, tinha um procedimento médico agendado para a tarde deste domingo e também não participou do evento. Anistia O ato pede anistia ampla aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, quando pessoas acampadas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, se juntaram a mais vândalos e depredaram o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio da Alvorada, sede do Executivo Federal, na intenção de impedir o governo empossado em 1º de janeiro por meio de um golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o atentado foi o ápice da trama golpista coordenada desde meados de 2021, quando teve início um ataque deliberado às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral que se estendeu ao longo da campanha e após as eleições de 2022. No próximo mês de setembro, a Primeira Turma do STF deve decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados serão condenados por essa tentativa de golpe. Eles são os réus do núcleo central da organização criminosa apontada pela PGR. Trump e EUA O protesto na Avenida Paulista também contou com bandeiras dos Estados Unidos e cartazes de apoio ao presidente Donald Trump, pelas sanções contra Moraes e pelas tarifas de 50% anunciadas para pressionar o Brasil. Aliado de Bolsonaro, Trump diz que o judiciário brasileiro persegue o ex-presidente e chama de caça às bruxas o processo em curso no STF. Os  manifestantes também exaltaram o papel de Eduardo Bolsonaro ao insuflar a pressão dos Estados Unidos. O deputado federal tem se reunido com líderes do partido republicano e do governo Trump. Segundo a PF e a PGR, Eduardo atua em nome do pai num périplo por Washington para convencer o governo dos EUA a impor sanções a autoridades brasileiras como forma de pressionar a Justiça do Brasil a arquivar a ação penal do golpe. A Polícia Militar não forneceu uma estimativa precisa do número de participantes nem do efetivo empregado na segurança da área. No entanto, confirmou o reforço do policiamento, que já contava com um contingente considerável aos domingos. A prefeitura de São Paulo também não divulgou estimativa do número de manifestantes na Avenida, que já estava interditada para o tráfego de veículos por conta do evento.   Fonte: Agência Brasil Foto: Cadu Pinotti/Agência Brasil

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