Presidente do Brasil também participa de encontros para falar sobre a crise climática, em preparação para a COP30, e sobre a questão da Palestina O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai abrir os discursos de chefes de Estado da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. A fala inaugural ocorre um dia após a imposição de novas sanções dos EUA contra autoridades brasileiras. Nessa segunda (22), o governo de Donald Trump aplicou a Lei Magnitsky contra a mulher do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Viviane Barci, e suspendeu o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias. Tradicionalmente, o presidente do Brasil é o primeiro chefe de Estado a falar nas assembleias gerais da ONU desde 1955. Após a declaração de Lula, será a vez de Trump discursar. Não há, contudo, previsão de agenda fechada entre os líderes. No entanto, pode ocorrer um encontro informal entre Lula e Trump, pois os presidentes podem “se esbarrar” pelos corredores da ONU. Brasil e EUA vivem sob tensão ao menos desde julho, quando o governo americano anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Uma das justificativas de Trump para a taxa foi uma suposta “caça às bruxas” do STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula reclama da falta de acesso às autoridades americanas para negociar uma reversão do imposto, mas diz que está pronto para conversar. Nessa segunda-feira (22), durante entrevista ao jornal PBS NewsHour, o brasileiro afirmou que “uma mesa de negociação não custa nada”. “Toda vez que tentamos falar sobre comércio com alguém dos Estados Unidos, ele diz: ‘Isso não é comigo. Não, isso não é uma questão comercial. Esta é uma questão política’. Portanto, no momento em que o presidente [Donald] Trump quiser falar de política, eu também converso sobre política”, disse. “Queremos ter relações de igualdade com todos. Mas o que não aceitamos é que ninguém, nenhum país do mundo interfira na nossa democracia e na nossa soberania”, completou Lula. O que esperar do discurso de Lula No seu discurso na Assembleia Geral, Lula deve reforçar as prioridades da política externa do Brasil e fazer uma defesa ao multilateralismo. O presidente também deve cobrar mais empenho da comunidade internacional com o combate à crise climática, em especial com a proximidade da COP30 (30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima) que ocorre em Belém (PA), em novembro. Outro ponto abordado por Lula é a criação do Estado da Palestina. Na segunda-feira, em uma conferência da ONU sobre o tema, o presidente disse que “tanto Israel, quanto a Palestina têm o direito de existir”. O governo brasileiro avalia o momento como uma oportunidade para que mais países reconheçam a Palestina como Estado. Além do Brasil, outros 147 países já a reconhecem. Israel e EUA, por outro lado, rejeitam a medida. “Trabalhar para efetivar o Estado palestino é corrigir uma assimetria que compromete o diálogo e obstrui a paz. Saudamos os países que reconheceram a Palestina, como o Brasil fez em 2010. Já somos a imensa maioria dos 193 membros da ONU”, destacou. Em julho, o governo brasileiro anunciou que está em fase final para entrada formal no processo em curso na Corte Internacional de Justiça contra Israel. A ação foi apresentada pela África do Sul com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Defesa da Democracia Também durante a passagem pelos EUA, Lula vai participar da 2ª edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, na quarta-feira (24), com lideranças de cerca de 30 países. Além do Brasil, lideram a iniciativa os presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Espanha, Pedro Sánchez. “Em um contexto de incerteza global e crescentes ameaças a valores democráticos, o encontro constituirá a ocasião para reafirmar compromissos compartilhados em torno da democracia, do multilateralismo e do Estado de Direito”, explicou o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Marotta Viegas. A iniciativa, segundo Viegas, é uma estratégia para avançar em uma diplomacia ativa “que promova a cooperação internacional contra a deterioração das instituições, a desinformação, o discurso de ódio e a desigualdade social”. O primeiro encontro sobre a democracia ocorreu no Chile, em julho deste ano, com a participação dos presidentes do Brasil, Espanha, Colômbia e Uruguai. Na ocasião, foi publicada uma declaração conjunta dos países. Crise climática Ainda na quarta-feira, Lula participa de um evento sobre crise climática, que será co-presidido pelo Brasil e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. “O encontro deverá impulsionar a mobilização dos Estados-membros para a ação climática, incluindo a apresentação de novas contribuições nacionalmente determinadas, as NDCs, rumo à COP30”, afirmou o chefe da Divisão de Ação Climática do Itamaraty, Mário Gustavo Mottin. As chamadas NDCs são os compromissos que cada país assume para reduzir a emissão de gases de efeito estufa que aquecem a Terra e são os principais intensificadores das mudanças climáticas. Até o momento, segundo o Itamaraty, apenas 29 países apresentaram suas NDCs. O presidente Lula ainda participa nesta terça-feira, também em Nova York, de evento organizado pelo Brasil para ampliar o apoio para construção do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que deve ser lançado em Belém, na COP30, com objetivo de financiar a preservação das florestas. Outra agenda do presidente Lula é o encontro promovido pelo Centro Global de Adaptação, liderado pelo ex-presidente de Senegal Macky Sall, para discutir mecanismos de adaptação à mudança climática. Perguntas e Respostas Qual é o papel do presidente Lula na 80ª Assembleia Geral da ONU? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai abrir os discursos de chefes de Estado na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorre em Nova York. Tradicionalmente, o presidente do Brasil é o primeiro a falar nas assembleias desde 1955. Quais sanções foram impostas pelos EUA antes do discurso de Lula? Um dia antes do discurso de Lula, o governo dos EUA, sob a administração de Donald Trump, impôs novas sanções contra autoridades brasileiras, incluindo a mulher do ministro do STF, Viviane Barci, e suspendeu

Petista fará tradicional discurso de abertura; em meio a crise com EUA, encontro oficial com Trump não está previsto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta semana da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. A agenda do petista tem eventos voltados à criação do Estado da Palestina, à defesa da democracia e ao enfrentamento da crise climática. Na terça-feira (23), Lula fará o tradicional discurso de abertura do encontro da ONU. A fala inaugural é feita pelo Brasil desde a reunião de 1955. Após a declaração do petista, será a vez de o presidente dos EUA, Donald Trump, discursar. Não há, contudo, previsão de agenda fechada entre os líderes, em meio à tensão entre os dois países. No entanto, pode ocorrer um encontro informal entre Lula e Trump — os presidentes podem “se esbarrar” pelos corredores da ONU. Em paralelo à assembleia, o presidente terá reuniões voltadas para a questão palestina e para a preparação da COP30 (30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima), que ocorre em novembro, em Belém (PA). Oriente Médio Lula deve ir a pelo menos dois eventos voltados à Palestina — 2ª sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada pela França e Arábia Saudita. A postura do Brasil é de que uma paz sustentável no Oriente Médio só poderá ser alcançada se palestinos e israelenses negociarem em igualdade de condições — o que inclui o reconhecimento da capacidade estatal da Palestina. A expectativa do governo de Lula é usar o momento como oportunidade para ampliar o número de países que reconhecem o Estado palestino — atualmente, 147 já o fazem. França, Reino Unido, Canadá e Portugal sinalizaram interesse nesse reconhecimento, enquanto Israel e Estados Unidos seguem contrários. Defesa da democracia Na quarta (24), Lula participa da 2ª edição do evento “Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo”, com a presença de cerca de 30 países. A iniciativa é liderada por Brasil, Chile, presidido por Gabriel Boric, e Espanha, representada por Pedro Sánchez. A diplomacia brasileira avalia que o encontro ocorre em meio a um cenário de incerteza global e de ameaças crescentes aos valores democráticos. O objetivo é reafirmar compromissos em defesa da democracia, do multilateralismo e do Estado de Direito, além de articular cooperação internacional contra a desinformação, o discurso de ódio, a desigualdade social e a fragilização das instituições. A primeira edição do evento foi realizada em julho, no Chile, com a participação dos presidentes do Brasil, Espanha, Colômbia e Uruguai. À época do encontro, os países divulgaram uma declaração conjunta. Sustentabilidade Ainda na quarta (24), Lula co-presidirá um evento sobre crise climática ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres. O Itamaraty avalia que a reunião deve mobilizar os Estados-membros a adotar medidas mais ambiciosas de ação climática, o que inclui novas metas de redução de gases de efeito estufa, as chamadas NDCs. Até agora, apenas 29 países apresentaram os compromissos. O presidente também participa de um evento organizado pelo Brasil para ampliar o apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que será lançado oficialmente na COP30, para priorizar globalmente o financiamento da preservação florestal. Outra agenda de Lula em Nova York será o encontro promovido pelo Centro Global de Adaptação, liderado pelo ex-presidente do Senegal Macky Sall, voltado a mecanismos de adaptação às mudanças climáticas. A delegação brasileira participará, ainda, a partir desta segunda (22), da Semana do Clima de Nova York 2025. O evento reúne cerca de 500 atividades com governos e sociedade civil e acontece em paralelo à Assembleia Geral da ONU desde 2009. Na avaliação do Itamaraty, a semana funciona como espaço de mobilização e debate de soluções climáticas elaboradas por países, setor privado e sociedade. Perguntas e Respostas Qual é a participação de Lula na Assembleia Geral da ONU? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, com uma agenda focada na criação do Estado da Palestina, defesa da democracia e enfrentamento da crise climática. Quando Lula fará seu discurso na ONU? Lula fará o tradicional discurso de abertura na terça-feira (23). O Brasil realiza essa fala inaugural desde 1955. Haverá um encontro oficial entre Lula e Trump? Não está prevista uma agenda oficial entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, devido à tensão entre os dois países. Contudo, um encontro informal pode ocorrer, já que os presidentes podem se encontrar pelos corredores da ONU. Quais são os eventos que Lula participará relacionados à Palestina? Lula participará de pelo menos dois eventos voltados à Palestina: a 2ª sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada pela França e Arábia Saudita. Qual é a postura do Brasil em relação à paz no Oriente Médio? A postura do Brasil é que uma paz sustentável no Oriente Médio só será alcançada se palestinos e israelenses negociarem em igualdade de condições, incluindo o reconhecimento da capacidade estatal da Palestina. Qual é a expectativa do governo Lula em relação ao reconhecimento do Estado palestino? A expectativa é ampliar o número de países que reconhecem o Estado palestino, atualmente 147. Países como França, Reino Unido, Canadá e Portugal demonstraram interesse, enquanto Israel e Estados Unidos são contrários. O que Lula fará na quarta-feira (24) na ONU? Na quarta-feira, Lula participará da 2ª edição do evento “Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo”, que contará com a presença de cerca de 30 países, e co-presidirá um evento sobre crise climática ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres. Qual é o objetivo do evento sobre democracia? O objetivo é reafirmar compromissos em defesa da democracia, do multilateralismo e do Estado de Direito, além de articular cooperação internacional contra a desinformação, discurso de ódio, desigualdade social e fragilização das instituições. Quais são as metas do evento sobre crise climática? A reunião deve mobilizar

Relator pretende votar texto já na próxima semana; ministros de Lula tecem críticas à proposta Com o avanço da anistia no Congresso e a definição do relator da proposta, o Palácio do Planalto agora se mobiliza para tentar reduzir os danos do projeto que pretende isentar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados do julgamento da trama golpista. O relator do texto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), foi definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), nesta quinta-feira (18). Paulinho e Motta adotam um discurso de debate “equilibrado” e pela “pacificação” do país. “A ideia é um pouco essa, da pacificação, ou seja, a gente tentar construir um projeto que não seja nem tanto da direita, nem tanto da esquerda e que a gente possa pacificar o país”, afirma Paulinho. A Câmara aprovou o requerimento de urgência ao projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro de 2023 na quarta-feira (17). O placar foi de 311 a favor e 163 contra. A urgência leva a análise do projeto diretamente ao plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelas comissões permanentes. Segundo Paulinho da Força, o próximo passo é conversar com parlamentares da esquerda, direita e do centro para construir o projeto e votar o mais rapidamente possível. O deputado pontuou, ainda, que a principal ideia é tentar reduzir as penas dos condenados — o que ainda será conversado com outros deputados. Ainda não se tem uma decisão sobre a inclusão da anistia a Bolsonaro e aliados no texto. Além de discutir com parlamentares, Paulinho da Força espera conversar com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o texto, para não haver “conflito”. “Estamos trabalhando com a ideia de votar até a semana que vem, se for possível”, estimou. Planalto age nos bastidores Ministros e aliados do presidente Lula, no entanto, já se posicionaram contrários à proposta. A maior movimentação do Executivo, todavia, acontece nos bastidores. Publicamente, contudo, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em resposta a suposta pacificação do país defendida por Motta e Paulinho, disse que, “longe de abrir caminho para qualquer pacificação, [aprovar o projeto de Anistia] seria uma afronta ao Judiciário e à consciência democrática do país”. Quem também se posicionou duramente contra a iniciativa foi o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “É um absurdo que o Congresso Nacional discuta anistiar quem comete crimes e criar mecanismos de blindagem para impedir que parlamentares sejam julgados. Isso representa um péssimo exemplo para a construção de uma nação justa e democrática!”, escreveu nas redes sociais. O ministro se declarou “totalmente contrário a essas propostas”. “Na prática, [elas] significam proteger criminosos e abrir caminho para que pessoas ingressem na política com a intenção de cometer delitos sem sofrer as devidas consequências”, observou. Nas redes sociais, Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, mostrou-se contrário à anistia, alegando que a medida é “inconstitucional e atenta contra a harmonia entre os Poderes”. “Não é um bom recado para o povo brasileiro que, em sua maioria, segundo as mais recentes pesquisas, demonstrou ser contra à anistia e também mostrou sua aprovação ao julgamento conduzido pelo STF”, escreveu. A despeito dessas manifestações públicas de ministros, outros integrantes do primeiro escalão do governo evitaram tecer críticas aos parlamentares, para evitar que projetos importantes para o Executivo fiquem travados na Casa. Um exemplo seria o da isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, foi questionado diretamente por jornalistas sobre o tema nesta quinta-feira (18). Alckmin, no entanto, apenas afirmou que a anistia era um tema do Legislativo e que a “Constituição brasileira estabelece a separação e harmonia entre os poderes”. Questionado sobre a prioridade dos deputados — que pautam projetos para beneficiar a categoria, mas não avançam na isenção do Imposto de Renda ou no fim da escala 6×1, por exemplo — Alckmin apenas disse que entende a isenção do IR como um dos projetos mais importantes a serem votados e que acredita na aprovação dele pelo Congresso. Perguntas e respostas Qual é a posição do Palácio do Planalto em relação ao projeto de anistia? O Palácio do Planalto está se mobilizando para tentar reduzir os danos do projeto de anistia que pretende isentar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados do julgamento da trama golpista. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força, foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Quem é o relator do projeto de anistia e qual é sua abordagem? O relator do projeto de anistia é o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade. Ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta, adotam um discurso de debate “equilibrado” e pela “pacificação” do país, buscando construir um projeto que não favoreça nem a direita nem a esquerda. Qual foi a votação sobre o requerimento de urgência do projeto de anistia? A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto de anistia com um placar de 311 votos a favor e 163 contra. Essa urgência permite que o projeto seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões permanentes.   Fonte: R7 Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

Levantamento, que ouviu 2.004 pessoas, mostra que 39% querem que o petista seja candidato A nova pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (18), mostra que 59% dos entrevistados acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deveria se reeleger para as eleições do ano que vem, enquanto 39% querem que o petista seja candidato à reeleição. Os índices seguem os mesmos do levantamento feito no mês anterior. A Quaest entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 12 e 14 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa mostra, ainda, quais políticos podem suceder Lula, caso ele não seja candidato. Para 9% dos entrevistados, o vice-presidente Geraldo Alckmin deveria ocupar o lugar. Na sequência aparece Simone Tebet (6%), Fernando Haddad (5%) e Eduardo Paes (3%). Lula já mostrou interesse em um quarto mandato. Em agosto, o petista afirmou que uma possível reeleição pode incomodar muita gente. “Se preparem para seguinte questão: um mandato do Lula incomodou muita gente. Dois mandatos incomodaram muito mais. Três mandatos, muito, muito mais. Imagina se tiver o quarto mandato, como eles vão ficar incomodados. Então, se preparem, porque tem coisa aí para a frente”, declarou Lula na ocasião. Bolsonaro Para a maior parte dos entrevistados (76%), o ex-presidente Jair Bolsonaro deve abrir mão da candidatura e apoiar outro candidato. O resultado sai dias após a condenação do político por tentativa de golpe de Estado. Aprovação do governo Lula Nesta quarta-feira (17), outra pesquisa da Quaest mostrou que 51% dos entrevistados desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto 46% aprovam a terceira gestão do petista e outros 3% não souberam ou não responderam. Além de apontar estabilidade na aprovação do governo, a avaliação mostrou que 38% consideram o trabalho de Lula negativo, 31%, positivo, e 28%, regular. Perguntas e respostas Qual é o resultado da pesquisa Quaest sobre a reeleição de Lula? A pesquisa Quaest, divulgada no dia 18 de setembro, indica que 59% dos entrevistados acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deveria tentar a reeleição nas próximas eleições, enquanto 39% desejam que ele seja candidato. Esses índices permanecem os mesmos do levantamento anterior. Quantas pessoas foram entrevistadas na pesquisa e qual é a margem de erro? A pesquisa entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 12 e 14 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. Quem são os possíveis sucessores de Lula, segundo a pesquisa? De acordo com a pesquisa, 9% dos entrevistados acreditam que o vice-presidente Geraldo Alckmin deveria suceder Lula. Outros nomes mencionados incluem Simone Tebet (6%), Fernando Haddad (5%) e Eduardo Paes (3%).   Fonte: R7 Foto: Ricardo Stuckert / PR

Foram identificados possíveis crimes contra a administração pública, como fraudes em licitações, superfaturamentos e desvio de recursos O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro e 23 aliados por suspeita de irregularidades relacionadas à pandemia de Covid-19. A apuração tem como base o relatório final da CPI da Covid, concluída em 2021. Entre os alvos da investigação, estão três filhos do ex-presidente — o senador Flávio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro —, além das deputadas federais Carla Zambelli e Bia Kicis, e ex-integrantes do governo, como os ex-ministros Onyx Lorenzoni, Ernesto Araújo e Ricardo Barros. Na decisão, Dino apontou que há elementos suficientes para a instauração do procedimento e fixou prazo inicial de 60 dias para a Polícia Federal conduzir as diligências, incluindo oitivas dos investigados. O ministro destacou não apenas a suspeita de incitação da população a adotar medidas contrárias ao combate à pandemia, mas também possíveis crimes contra a administração pública identificados pela CPI, como fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos e contratos firmados com empresas de fachada. O relatório final da CPI, entregue em 2021, pediu o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes e apontou responsabilidade de outras 65 pessoas. À época, o então presidente negou todas as acusações e classificou o documento como “absurdo”.   Fonte: R7 Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Mérito ainda não tem data para ser analisado; oposição articula anistia ampla, geral e irrestrita, o que incluiria Bolsonaro A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), um requerimento de urgência ao projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro de 2023. O placar foi de 311 a favor e 163 contra. A urgência leva a análise do projeto diretamente ao plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelas comissões permanentes da Casa. A maioria dos partidos orientou voto favorável ao pedido de urgência, incluindo os de centro, como PP, Republicanos, PSD e União Brasil. Com exceção do PT, PSOL, PSB, PDT, apenas o MDB orientou voto contra a urgência. Em seu momento na tribuna, o líder do partido, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que o 8 de janeiro foi tentativa de golpe de Estado, mas que é favorável a um recálculo de penas dos envolvidos. O líder explicou que orientaria a favor do pedido se um texto nessa linha já estivesse concluído. Conforme apurou o R7, a votação da urgência seria uma sinalização do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à oposição, que entregou a maioria dos votos para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Prerrogativas, na votação da terça-feira (16). Portanto, não haveria qualquer compromisso com a votação do mérito do texto, que pode, até mesmo, ficar enterrado na Casa. Já a oposição considera que o voto do mérito do projeto deve acontecer em até 15 dias. Agora, a expectativa é de que seja designado um relator ao projeto para iniciar as tratativas em torno do texto. A ala governista, que é contra o texto, entoou gritos de “Sem anistia” durante toda a sessão. Já a oposição pedia “Anistia já”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já declarou publicamente ser contra a proposta. O Palácio do Planalto, contudo, seria favorável a uma redução das penas, mas as negociações ainda não avançaram. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já sinalizaram que tal anistia seria inconstitucional. Entenda o projeto Ao todo, existem sete projetos correlatos ao tema tramitando na Câmara. O principal é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-BA), mas a urgência a ser analisada refere-se a um texto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Em resumo, o projeto concede anistia aos “participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política e/ou eleitoral, ou aos que as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências”. O texto-base, portanto, além do 8 de janeiro, inclui as paralizações nas rodovias após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perder as eleições, o atentado à bomba no Aeroporto de Brasília e o ataque à sede da Polícia Federal — eventos ocorridos em dezembro de 2022. Mas não inclui anistia a Bolsonaro, a investigados no inquérito das fake news ou aos demais condenados e réus no processo da trama golpista, como deseja a oposição. Conforme o projeto, a anistia vai incluir quaisquer medidas de: Restrições de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado que limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político e/ou eleitoral, nos meios de comunicação social, plataformas e mídias sociais. O texto inclui ainda o perdão a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, ou a Justiça comum, a pessoas ou empresas envolvidas com os atos previstos no projeto. O perdão, contudo, não vai incluir: Crimes de tortura; Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas; Terrorismo; Crimes hediondos; Crimes contra a vida; Doações em dinheiro para atividades ou manifestações de caráter político e/ou eleitoral acima de R$ 40.000,00 Infrações disciplinares, cometidas com motivação política e/ou eleitoral por servidores ou agentes de segurança pública; Perguntas e Respostas Qual foi a decisão da Câmara dos Deputados em relação ao projeto de anistia? A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência ao projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro de 2023, com um placar de 311 votos a favor e 163 contra. A urgência permite que o projeto seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões permanentes. Quais partidos apoiaram a urgência do projeto? A maioria dos partidos, incluindo os de centro como PP, Republicanos, PSD e União Brasil, orientou voto favorável ao pedido de urgência. Apenas o PT, PSOL, PSB, PDT e o MDB orientaram voto contra. O que disse o líder do MDB sobre a votação? O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe de Estado, mas que é favorável a um recálculo das penas dos envolvidos. Ele indicou que apoiaria a urgência se um texto nesse sentido estivesse concluído. Qual é a expectativa em relação à análise do mérito do projeto? A oposição acredita que a votação do mérito do projeto deve ocorrer em até 15 dias. A expectativa é que um relator seja designado para iniciar as tratativas sobre o texto. Como foi a reação durante a sessão de votação? A ala governista, contrária ao projeto, gritou “Sem anistia” durante toda a sessão, enquanto a oposição pedia “Anistia já”. Qual é a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a proposta? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se manifestou publicamente contra a proposta de anistia. O Palácio do Planalto, no entanto, estaria aberto a discutir uma redução das penas, mas as negociações ainda não avançaram. Quais são os principais pontos do projeto de anistia? O projeto concede anistia aos participantes de manifestações políticas ou eleitorais entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei, incluindo atos como paralisações nas rodovias e o atentado no Aeroporto de Brasília. No entanto, não inclui anistia a Jair Bolsonaro ou a investigados em inquéritos relacionados a fake news. O que o projeto prevê em relação a multas? O texto também prevê o