Boulos assume o lugar de Márcio Macêdo; mudança foca eleição de 2026, porque petista quer se reaproximar de movimentos sociais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossa nesta quarta-feira (29) o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. Deputado federal pelo PSOL-SP, Boulos vai assumir o lugar de Márcio Macêdo. A pasta é responsável pela articulação do governo com movimentos sociais. A troca foi anunciada por Lula na semana passada, antes de embarcar para o giro pela Ásia. A cerimônia de posse será no Palácio do Planalto. Macêdo é o 11º ministro a sair do governo. O R7 apurou que a mudança mira as eleições do próximo ano. Lula quer reaproximar o governo da militância para estreitar os laços entre a gestão e a “base”, em meio ao que aliados veem como um cenário de afastamento. Outro objetivo do presidente com a alteração é aproximar o governo da juventude. Além disso, Macêdo deve disputar as eleições de 2026. Ele já foi deputado federal pelo PT-SE e estava de saída do mandato quando assumiu o ministério, em janeiro de 2023. A decisão do petista sela um movimento iniciado ainda no ano passado. Lula criticou publicamente a gestão de Macêdo em algumas ocasiões, o que levantou a suspeita de uma eventual demissão. No início deste ano, a saída do ministro voltou a ser veiculada, em meio a mudanças de Lula na Esplanada dos Ministérios. Macêdo será o 11º a deixar o governo petista e representa a 13ª troca entre titulares de pastas. A contagem é diferente devido a alterações internas feitas por Lula (leia mais abaixo). ‘Levar governo às ruas’ e ‘dever cumprido’ Após o anúncio da troca, Boulos agradeceu a confiança do presidente e afirmou que o foco será aproximar o governo da população. Macêdo, por outro lado, confirmou que deixará o cargo para disputar as eleições de 2026 e afirmou sair “com o sentimento de dever cumprido”. “Entregamos tudo o que prometemos durante a campanha”, declarou. “Minha principal missão será ajudar a colocar o governo na rua, levando as realizações e ouvindo as demandas populares em todos os estados do Brasil”, escreveu Boulos, nas redes sociais. Em pronunciamento, o agora ex-ministro fez um balanço da trajetória ao lado de Lula e expressou gratidão ao presidente. Macêdo destacou que todas as propostas da Secretaria-Geral ligadas à participação social “ou já foram realizadas ou estão em processo de realização” e afirmou que continuará ao lado de Lula na nova etapa política. Perfil Boulos foi da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) por mais de 10 anos e mantém estreita relação com os movimentos até hoje. Em 2022, foi o deputado federal mais votado em São Paulo, com pouco mais de 1 milhão de votos. Em 2024 e 2020, chegou ao segundo turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo, mas perdeu nas duas vezes. No ano passado, com apoio de Lula, foi derrotado pelo atual prefeito Ricardo Nunes (MDB). Boulos teve 40,65% (2.323.901 votos), contra 59,35% do oponente (3.393.110 votos). Há cinco anos, o psolista perdeu para Bruno Covas (PSDB), morto em 2021. Boulos conquistou 40,62% do eleitorado paulistano (2.168.109 votos), e Covas, 59,38% (3.169.121 votos). Críticas A gestão de Macêdo no ministério foi criticada por aliados e pelo próprio presidente. Lula reivindicava publicamente melhor atuação do ministro desde o primeiro ano de governo. As críticas ocorreram em, ao menos, três ocasiões. Em dezembro de 2023, no Natal dos Catadores, Lula pediu “menos discurso e mais entrega” a Macêdo e cobrou dele a organização dos pedidos do grupo. No 1º de Maio do ano passado, em meio a um evento esvaziado, o presidente chegou a dar uma bronca pública no ministro. “Não pensem que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e disse ‘Márcio, esse ato está mal convocado’. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar”, reclamou, na ocasião. Neste ano, Lula não compareceu a eventos do 1º de Maio. Para não arriscar ir a uma cerimônia com pouco público, como ocorreu no ano passado, o petista optou por um pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio. Em julho de 2024, durante reunião do CIISC (Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis), Lula cobrou maior participação de ministros em eventos do governo e pediu que Macêdo acompanhasse a presença dos colegas. “Eu tenho muita preocupação porque a gente cria muita reunião interministerial. Eu sou informado das reuniões e nem todos os ministros participam. Às vezes, participa da primeira. Na segunda, já manda um segundo colocado [do ministério]. Na terceira, manda um terceiro colocado. Na quarta, manda um quarto colocado. Primeiro, é preciso que, quando houver reuniões, todos os ministros que fazem parte participem. E você [Márcio Macêdo] tem a responsabilidade de pegar o telefone e ligar para cada ministro”, criticou. Apesar das reclamações públicas, Lula elogiou a realização do G20 Social, organizado por Macêdo. O evento antecedeu a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro (RJ), em novembro do ano passado. A iniciativa, inédita, discutiu temas prioritários, com ampla participação da sociedade civil organizada. O modelo será replicado pela África do Sul, presidente neste ano do G20 — grupo que reúne as maiores economias globais, além da União Europeia e da União Africana. Mudanças na Esplanada Macêdo foi o 11º titular a sair da gestão petista. O primeiro nome a deixar o governo foi Gonçalves Dias, em abril de 2023. Ele chefiava o GSI e pediu demissão após imagens do circuito de segurança do Palácio do Planalto mostrarem que ele estava no prédio quando a sede do Executivo foi palco de atos de vandalismo em 8 de janeiro daquele ano. Em julho de 2023, a então ministra do Turismo, Daniela Carneiro, entregou o cargo, após disputas internas no partido do qual faz parte, o União Brasil. Deputada federal, ela retornou à Câmara e atualmente é vice-líder do governo no Congresso. Dois meses depois, foi a vez de Lula demitir Ana Moser, que comandava o Ministério do Esporte. A decisão do

Defesa não recorreu da condenação; Corte vai analisar se o período em que o tenente-coronel esteve preso será contado para abater a sentença O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira (28) o trânsito em julgado do processo da trama golpista em relação do tenente-coronel Mauro Cid. Como a defesa não recorreu da condenação, o STF certificou a conclusão do processo, tornando a sentença definitiva. Mauro Cid fechou acordo de delação premiada e, por isso, conseguiu uma pena bem menor do que a dos demais réus no processo: 2 anos em regime aberto. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, pegou 27 anos e 3 meses em inicial regime fechado. Com o transito em julgado, o processo em relação a Mauro Cid entra na fase de execução da pena. Agora, o STF vai analisar se o período em que o tenente-coronel passou preso preventivamente será contado para abater a sentença. Se a conclusão for essa, ele não terá mais tempo de condenação a cumprir. O ex-ajudante de ordens já cumpriu dois anos e quatro meses de prisão e medidas cautelares, alternados entre a preventiva em regime fechado e a liberdade provisória no regime aberto, com tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar à noite e nos finais de semana. A defesa afirma que o período de prisão processual e restrições cautelares deve ser considerado para abater a pena. Ao assinar o acordo, o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu o perdão judicial dos crimes que confessou — o que o pouparia da condenação — ou uma pena privativa de liberdade de no máximo dois anos. A Primeira Turma do STF entendeu que não é possível perdoar crimes contra a democracia e impôs então a pena mínima pactuada na delação.   Fonte: R7 Foto: Lula Marques/Agência Brasil/Arquivo

Proposta garante direito de levar mala de 12 kg e mochila; também cria ‘Serasa’ contra mau comportamento de passageiros A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que mantém gratuidade para bagagem de mão em viagens aéreas nacionais e internacionais. A proposta também retira a cobrança sobre malas de até 23 kg despachadas. O texto segue ao Senado. A proposta aprovada na Câmara prevê que passageiros podem entrar no avião com duas bagagens: uma mala de mão de até 12 kg para ser transportada no compartimento superior da cabine, e um item pessoal, como mochila, bolsa ou pasta, para ser colocado abaixo do assento à frente. O parecer do relator da proposta, deputado Neto Carletto (Avante-BA), não estabelecia gratuidade para malas de até 23 kg despachadas, mas durante a votação em plenário os deputados aprovaram uma emenda que assegura ao passageiro o direito de despachar uma bagagem de até 23 kg sem custo adicional. Outra emenda aprovada em plenário prevê que as empresas de avião não podem fazer uma cobrança adicional para o passageiro escolher um assento comum no voo, seja dentro do Brasil ou para fora. Assento comum é aquele normal, escolhido no check-in ou antes, sem nenhum benefício extra. Os deputados também aprovaram uma sugestão para determinar que a companhia aérea não pode cancelar o trecho de volta se o passageiro não embarcar no voo de ida, a menos que o próprio passageiro autorize essa ação. Por que a proposta foi votada? O texto foi elaborado após uma companhia aérea brasileira anunciar uma nova modalidade de tarifa com valores mais baratos em caso de viagem sem bagagem. Pelo projeto aprovado, essa possibilidade passa a ser proibida. “Essa prática afetaria desproporcionalmente os passageiros de menor renda, que dependem de tarifas básicas e não têm condições de arcar com custos extras”, aponta trecho do relatório do deputado Neto Carletto (Avante-BA). O projeto, na prática, visa garantir a continuidade das atuais regras de aviação no Brasil. O relator da proposta avaliou que essa tarifa mais barata que passou a ser oferecida não seria um impeditivo para que futuramente houvesse alta nos preços das passagens. “A cobrança para despacho de bagagem de até 23 quilos, quando instituída em 2017, veio com o objetivo de reduzir o valor da passagem, mas, na prática, o que se percebeu foi o valor da passagem permanecer o mesmo ou até aumentar na maior parte dos trechos nacionais”, aponta o deputado. ‘Serasa’ da aviação O texto também cria um sistema para avaliação de passageiros, com intuito de permitir que companhias aéreas suspendam a venda temporária de bilhetes aéreos a passageiros que tenham algum registro de mau comportamento. A restrição prevista é de até 12 meses. A proposta é avaliada pelo relator como uma modalidade de “Serasa” da aviação. O parecer do deputado também prevê a necessidade de que empresas garantam assentos nos voos para pessoas com comorbidades. Disputa com o Senado Recentemente, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou um projeto semelhante, que também mantinha a gratuidade para bagagem de 10 kg em voos. Segundo apurou o R7, o projeto deve ser formalmente enviado à Câmara na quinta-feira (30), mas deputados optaram por analisar o próprio projeto, sem aguardar a versão dos senadores. De todo modo, os projetos seguirão tramitando de forma independente. A proposta que for finalizada primeiro seguirá para sanção presidencial. Pela manhã, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o movimento dos deputados não interfere na situação entre as Casas. “Respeitamos a dinâmica do Senado, mas nada altera nossa vontade de votar o texto do Neto Carletto. Tendo a proposta finalizada, vamos votar”, afirmou, antes da votação. Deputados apostam na versão aprovada pela Casa e projetam apoio ao texto no Senado.   Fonte: R7 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 26 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O caso foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Nos embargos apresentados agora, a defesa do general argumenta que o processo foi marcado por “falta de imparcialidade” e “cerceamento de defesa”. Os advogados alegam que o ministro Alexandre de Moraes teria adotado “postura inquisitória” ao conduzir a instrução do processo e ignorado novas provas de suspeição apresentadas após decisão anterior do plenário. A peça também sustenta que houve violação ao contraditório e à ampla defesa, já que o acesso ao vasto conjunto de provas digitais teria sido poucos dias antes do início das audiências. Segundo a defesa, a análise integral desse material seria impossível no tempo disponível, o que tornaria nula a instrução processual. Outro ponto questionado é o indeferimento do pedido de gravação da acareação entre Braga Netto e Mauro Cid, realizada em 24 de junho de 2025. O relator proibiu tanto o registro oficial quanto gravações feitas pelos próprios advogados. Os embargos também pedem que o STF reconheça a nulidade do acordo de delação de Mauro Cid, argumentando que o colaborador teria sido coagido por investigadores. Além das alegações de nulidades processuais, a defesa pede a correção de supostos erros materiais e contradições na dosimetria da pena. Os advogados afirmam que houve equívoco na soma final das penas – que deveria totalizar 25 anos e seis meses, e não 26 anos – e questionam o uso de critérios diferentes para o aumento da pena-base em cada crime. Com os embargos, a defesa de Braga Netto requer que o Supremo anule parte dos atos processuais, inclusive a instrução e a acareação. Julgamento Em setembro de 2025, a Primeira Turma do STF confirmou a condenação de Braga Netto, que está preso desde dezembro de 2024. De acordo com a acusação, o general teve papel central na articulação de uma trama golpista voltada a reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022 e depor o governo legitimamente constituído. A condenação se baseou em depoimentos, mensagens, áudios e vídeos colhidos pela Polícia Federal. Entre os elementos mencionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), estão registros de reuniões e conversas em que Braga Netto teria discutido a aplicação de medidas de exceção para impedir a posse do presidente eleito e a continuidade do processo democrático. Segundo o acórdão, o general participou da elaboração de um plano clandestino conhecido como Plano Copa 2022, idealizado por militares da reserva, que previa ações de força contra o Supremo Tribunal Federal e outras instituições. A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, também foi apontada como peça fundamental da acusação. Em seu acordo, Cid afirmou que Braga Netto teria entregue recursos em espécie para financiar a trama e participou de encontros com militares e civis que planejaram atos de violência e sequestro de autoridades. Durante o julgamento, ministros da Primeira Turma ressaltaram a gravidade das condutas imputadas ao general. O ministro Luiz Fux destacou que reuniões entre Braga Netto, Mauro Cid e outros militares evidenciariam um plano concreto para “ceifar a vida de um ministro do Supremo”, o que, segundo ele, representaria uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito. Para os magistrados, o alto posto ocupado por Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato à Vice-Presidência em 2022 – conferia maior gravidade aos atos e aumentava sua responsabilidade institucional. A condenação de Braga Netto é considerada um marco histórico, por envolver pela primeira vez militares de alta patente em julgamento e punição por atentados contra o regime democrático. Caso o STF não acolha os embargos, a defesa ainda poderá recorrer por meio de recursos extraordinários ou pedidos de habeas corpus.   Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (27) que ele e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, trocaram telefones, caso surjam dificuldades nas negociações entre os dois países. “Estabelecemos uma regra de negociação que toda vez que tiver uma dificuldade eu vou conversar pessoalmente com ele. Ele tem o meu telefone e eu tenho o telefone dele”, afirmou Lula em uma breve conversa com a imprensa, na saída do hotel em Kuala Lumpur, na Malásia. A declaração do presidente brasileiro foi em resposta à fala de Donald Trump, após deixar a Malásia. Segundo a agência de notícias Reuters, Trump disse que teve uma “boa reunião” com Lula, a quem descreveu como “um cara bastante enérgico”, mas não assegurou um acordo com o Brasil.  “Não sei se algo vai acontecer, mas veremos”, disse Trump a repórteres que o acompanharam no avião presidencial. Segundo Lula, essa incerteza é “óbvia”. “Não era possível que em uma única conversa a gente pudesse resolver os problemas”, disse o presidente brasileiro. Lula afirmou também que as equipes de ambos os países continuarão negociando o fim da sobretaxação a produtos brasileiros e a suspensão de punições aplicadas pelo governo americano contra alguns ministros do Supremo Tribunal Federal e contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e seus familiares.  “Minha equipe é de alto nível. Tem o Alckmin, o Haddad e o Mauro Vieira. (…) Eu entreguei um documento com o que foi dito na nossa conversa, portanto não foram apenas palavras. Ele tem um documento sabendo o que o Brasil quer”, declarou o presidente brasileiro. Lula cumpre nesta segunda-feira (27) o seu quinto dia de agendas no Sudeste Asiático. Em Kuala Lumpur, capital da Malásia, ele participou da abertura da 20ª Cúpula da Ásia do Leste e foi recebido em um jantar de gala, oferecido pelo presidente da Malásia Anwar Ibrahim e pela primeira-dama Wan Azizah Wan Ismail.   Desde quinta-feira passada, o presidente realizou visita oficial à Indonésia, e participou da 47ª Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em Kuala Lumpur. O encontro com Trump foi realizado durante a programação da Cúpula.   Fonte: Agência Brasil Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em tom mais conciliador, presidente dos EUA sinaliza que pode rever tarifas ao Brasil A caminho da Malásia, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou neste sábado, dia 25, que vai se reunir na viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trump afirmou que pode reduzir as tarifas ao Brasil, que chegam a 50%, dentro de determinadas condições. É a primeira vez que ele admite fazer alguma concessão, embora condicionada. Trump não explicou quais seriam suas exigências. Horas depois, Lula disse que nenhum dos lados as fez ainda. “Acredito que vamos nos reunir, sim”, disse Trump, ainda no avião após a decolagem. “Sim, sob as circunstâncias certas, seguramente”, completou ao responder se estava aberto a baixar o patamar do tarifaço. Trump conversou no avião presidencial, o Air Force One, com jornalistas que o acompanham. O áudio da conversa foi divulgado pela Casa Branca. Ele lembrou também da conversa breve nos bastidores da ONU, em Nova York, em setembro. O presidente Lula disse neste sábado, dia 25, que o governo brasileiro ainda não recebeu exigências do presidente Donald Trump para reduzir ou retirar o tarifaço contra o Brasil. “Não tem exigência dele (Trump) e não tem exigência minha ainda. Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Pode ficar certo que vai ter uma solução”, disse o presidente brasileiro, na Malásia. Na véspera, Lula indicou que um acordo pode não ser alcançado na reunião de domingo, marcada para o fim da tarde, em Kuala Lumpur. O petista disse estar aberto a discutir qualquer assunto com Trump, sem vetos, mas que um entendimento poderia demandar mais negociações no futuro. Os principais pedidos de Lula são a revogação do tarifaço de 40% sobre o Brasil, aplicado por razões políticas em julho, e das punições a autoridades brasileiras, como ministros do Supremo e do Executivo.   Fonte: R7 Foto: Abe McNatt/Casa Branca – 21.10.2025 e Ricardo Stuckert/PR – 24.10.2025