Quatro militares do chamado núcleo crucial quatro protocolaram novos recursos Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Alexandre Ramagem, considerado fugitivo pela Justiça após fugir para os EUA (Estados Unidos da América), não protocolaram nenhum documento. Com isso, a ação se aproxima do trânsito e julgado e, com isso, do cumprimento da pena. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado. O ex-chefe do Executivo já está preso na sede da PF, em Brasília, por tentar violar a tornozeleira eletrônica. Segundo Guilherme Barcelos, doutor em direito constitucional e sócio do Barcelos Alarcon Advogados, o tempo de detenção pode se estender. “Uma vez decretada a prisão preventiva, decisão que foi referendada agora pela primeira turma, a prisão cautelar permanecerá enquanto durarem as razões da sua decretação, devendo ser reavaliada a situação no prazo de 90 dias, conforme disposto no Código de Processo Penal”. Enquanto Ramagem foi condenado a 16 anos e 1 mês de reclusão por participação na trama golpista, e estava proibido de sair do país. Já a defesa de Anderson Torres afirma que apresentará outro recurso, desta vez um embargo infringente, dentro do prazo de 15 dias, ou seja, no início de dezembro, que, segundo eles, seria permitido. Além disso, os advogados entraram com um pedido para que, caso a pena comece a ser cumprida antecipadamente, o ex-ministro de Bolsonaro fique na Superintendência da Polícia Federal ou no Batalhão de Aviação Operacional. Segundo a defesa, a medida seria necessária porque Torres é delegado da PF. Os representantes de Torres afirmam que ele já ocupou o cargos ligados à segurança pública, o que “o insere em um quadro concreto de risco no sistema prisional comum, inclusive pela atuação direta no enfrentamento à criminalidade organizada”. Outras defesas A maioria dos recursos é composta por embargos de declaração, utilizados para esclarecer contradições, omissões ou corrigir erros materiais nas decisões. Em regra, esse tipo de recurso não altera o mérito, ou seja, a essência do julgamento. Já duas defesas apresentaram embargos infringentes, que podem reverter a condenação com base em votos pela absolvição que tenham ficado vencidos no julgamento. No entanto, segundo a jurisprudência do Supremo, para que esse recurso seja aceito é necessário haver ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu. Apenas o ministro Luiz Fux votou pela inocência do ex-presidente. Paulo Sérgio A defesa do ex-ministro da Defesa voltou a pedir a absolvição do cliente e questionou o cálculo da pena, alegando que a conta final do STF estaria incorreta. Segundo os advogados, o próprio relator, ministro Alexandre de Moraes, havia apontado pena de 16 anos e 4 meses, mas a decisão final registrou 19 anos. Assim, a defesa questiona os ministros sobre os 2 anos e 6 meses a mais ou, alternativamente, pede que a pena seja corrigida para o valor indicado pelo relator. Esses mesmos argumentos já haviam sido apresentados no mês passado e foram rejeitados pelo colegiado. Augusto Heleno A defesa do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) argumenta que o ministro Alexandre de Moraes causou “evidente prejuízo à defesa” ao assumir um “protagonismo” na condução dos interrogatórios. “Configurando quebra da imparcialidade necessária ao julgamento da presente demanda”, registra o texto. A defesa apresenta dados comparativos, alegando que o relator fez cerca de 330 perguntas aos réus, enquanto o procurador-geral da República teria feito apenas 61. No interrogatório do próprio general Heleno, que exerceu o direito ao silêncio parcial, o relator ainda fez constar em ata “ao menos 15 perguntas que lhe seriam dirigidas”. A defesa também afirma que o colegiado não apontou nenhuma ação concreta praticada por Heleno. Os advogados pedem que esses pontos sejam esclarecidos e que, com efeitos infringentes (mudança no resultado), Heleno seja absolvido. Braga Netto O general Walter Braga Netto protocolou embargos de declaração e infringentes nesta segunda. Ele foi condenado a 26 anos de prisão por quatro ministros da Primeira Turma. Apenas Luiz Fux votou para absolvê-lo. Os advogados do general apontam erro material na somatória das penas e pedem a anulação do processo. Eles questionam a competência não só da Primeira Turma do STF, mas da Corte na totalidade, para julgar a ação. E pedem para o caso ir à primeira instância. A defesa requer também que, caso a nulidade do processo não seja aceita, o réu seja julgado pelo plenário do Supremo. Outro argumento é de que houve um cerceamento da defesa decorrente do que os defensores classificam como “document dump”, quando a quantidade de documentos anexados é tão extensa que fica difícil uma análise minuciosa da peça. “A restrição de acesso às provas tempestivamente impediu a análise crítica do acervo probatório que embasou a acusação e a adoção de todas as estratégias defensivas possíveis, implicando em violação ao princípio de paridade de armas”, afirma o documento. Almir Garnier Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, protocolou embargos infringentes com o objetivo de anular a condenação. Os advogados declararam a incompetência do STF para julgar o caso e pediram que ele fosse remetido a um juiz de primeira instância. Também usaram como argumento o voto dissidente do ministro Luiz Fux, que absolveu Garnier de todas as acusações. Ele foi condenado a 24 anos de prisão.   Fonte: R7 Foto: Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado; decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta segunda-feira (24) se mantém ou não a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada neste sábado (22). O primeiro a votar foi o ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou pela manutenção da medida. Segundo ele, o tumulto causado pela reunião de apoiadores poderia “criar um ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal”. Já Flávio Dino, que acompanhou Moraes, afirmou que o plano de fuga seria um “risco evidente à ordem pública”, expondo moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situações de perigo iminente. “É pertinente lembrar que, entre os moradores em risco, estariam inclusive idosos e crianças, o que sublinha a insuportável ameaça em curso.” Dino também afirma que a “experiência recente” demonstra que grupos mobilizados em torno de Bolsonaro, “frequentemente atuando de forma descontrolada”, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro. “Há risco concreto, portanto, de que tais indivíduos tentem adentrar o condomínio, violando patrimônio privado, ou se desloquem a prédios públicos situados nas proximidades.” A análise é feita em sessão extraordinária no plenário virtual, com votos dos ministros Dino, Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Entenda Jair Bolsonaro foi preso em agosto por descumprimento das medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes. No despacho deste sábado, o ministro informa que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal verificou a violação da tornozeleira eletrônica às 00h08 deste sábado, o que configuraria uma tentativa de fuga “facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”. O senador Flávio Bolsonaro convocou na noite dessa sexta-feira uma vigília na porta do condomínio de Jair Bolsonaro. “Vigília pela saúde e liberdade do Brasil”, mas que, segundo Alexandre de Moraes, seria para gerar movimentação de pessoas no local e criar um ambiente de fuga. Audiência de Custódia Durante a audiência de custódia, realizada nesse domingo (23), Bolsonaro não apontou “qualquer abuso ou irregularidade por parte das autoridades policiais” responsáveis pelo cumprimento do mandado de prisão.” Apesar de ter admitido que mexeu na tornozeleira, o ex-presidente pontuou que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta [da tornozeleira].” Segundo Bolsonaro, ele estava com uma “alucinação” de que tinha alguma escuta na tornozeleira, e por isso tentava abrir a tampa “com um ferro de soldar.” Ele também afirmou que começou a mexer com a tornozeleira tarde da noite e “parou por volta de meia-noite.” A prisão O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã desse sábado (22) em Brasília. A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão. Segundo uma fonte da PF, a prisão de Bolsonaro é preventiva e não tem relação direta com a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão que o STF impôs em setembro a ele de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF. Tornozeleira Um vídeo divulgado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) mostra o estado da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro. Segundo relatório feito pela Polícia Federal, o dispositivo possuía sinais de avaria e marcas de queimadura: “havia marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local do encaixe/fechamento do case”. Em resposta, o ex-presidente informou que recorreu a ferro de solda para tentar abrir o equipamento. Julgamento ocorreu em setembro No julgamento concluído no dia 11 de setembro deste ano, quatro dos cinco ministros da Primeira Turma consideraram Bolsonaro culpado dos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O único a divergir da condenação de Bolsonaro foi o ministro Luiz Fux, que, no início de novembro, solicitou transferência para a Segunda Turma do STF. Desde então, as decisões do colegiado tem sido tomadas pelos ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, devido ao pedido de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Bolsonaro cumpria prisão preventiva em casa desde o dia 4 de agosto deste ano por descumprir medidas cautelares impostas por Moraes. O ex-presidente participou por meio de ligação das manifestações bolsonaristas realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, e a interação foi transmitida nas redes sociais, o que estava proibido. Caso Eduardo Antes disso, o ex-presidente passou 17 dias, entre 18 de julho e 4 de agosto, monitorado por tornozeleira eletrônica por determinação de Moraes. O ministrou avaliou que ele e o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tentavam coagir a Justiça no curso da ação penal do golpe por meio de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. Foram identificadas transferências financeiras de Bolsonaro para Eduardo nos Estados Unidos, onde o parlamentar vive desde o início do ano em busca de influenciar a gestão Donald Trump a pressionar o STF pelo arquivamento da ação contra seu pai. A atuação de pai e filho com ao governo americano se desdobrou em um inquérito conduzido pela PF para apurar obstrução de justiça e tentativa de interferência no processo em julgamento no STF. No último sábado (15) a Primeira turma decidiu, por unanimidade, tornar Eduardo réu pelo crime de coação. O tema da prisão acompanha Bolsonaro há anos. O ex-presidente já declarou em mais de uma oportunidade que não aceitaria ser preso. “Mais da metade do meu tempo, eu me viro contra processos. E até já falam que serei preso. Por Deus que tá no céu, eu nunca serei preso”, diz Bolsonaro num discurso para empresários em maio de 2022. Em agosto de 2021, o líder da direita foi ainda mais enfático ao dizer que teria somente três

Em decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro da concessão de prisão domiciliar humanitária ao réu e a autorização de novas visitas.  Os pedidos haviam sido apresentados nesta sexta-feira (21). Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar. O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília. Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Neste sábado, no entanto, Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente e estipulou que as visitas devem ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu. Com isso, Moraes considerou prejudicados os pedidos feitos anteriormente de prisão domiciliar humanitária ao réu e a autorização de novas visitas.  Está agendada para amanhã a audiência de custódia do ex-presidente. A defesa de Bolsonaro afirmou que irá recorrer da decisão. Tentativa de fuga A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação de vigília, neste sábado (22), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”. O ministro do STF afirma ainda que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro na madrugada deste sábado.   Fonte: Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os remédios do ex-presidente Jair Bolsonaro foram levados para a Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, onde ele está preso preventivamente. Equipe médica esteve no local, mas saiu sem dar declarações. Segundo os advogados do réu, ele apresenta saúde debilitada e quadro diário de soluço gastroesofágico e falta de ar e faz uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (foto), determinou a prisão preventiva do ex-presidente após a convocação de vigília para este sábado (22) nas proximidades da residência onde ele cumpria prisão domiciliar. O ministro também foi informado de tentativa do réu de romper a tornozeleira eletrônica. Na decisão em que Moraes determina a prisão, ele garante a disponibilização de atendimento médico em tempo integral a Bolsonaro.  Condenação Em Brasília, a Superintendência da Polícia Federal fica perto do Setor Hospitalar Sul, onde está localizado o hospital DF Star onde Bolsonaro costuma realizar  tratamento. Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas cautelares fixadas pelo Supremo Tribunal Federal. Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.   Fonte: Agência Brasil Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação de vigília, neste sábado (22), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”. O ministro do STF afirma ainda que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro na madrugada deste sábado:  “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”. Na decisão, Moraes também determina que seja realizada, neste domingo (23), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu. A decisão diz ainda que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu. O documento cita ainda como argumento de possibilidade de tentativa de fuga de Bolsonaro, “informações que o condenado na mesma ação penal, Alexandre Rodrigues Ramagem, evadiu-se do país com a finalidade de se furtar a aplicação da lei penal, estando atualmente na cidade de Miami, nos Estados Unidos”. Também é citada da decisão que nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.   Fonte: Agência Brasil Foto: Gustavo Moreno/STF

Pasta informou que ninguém sofreu queimaduras; 12 pacientes já foram liberados após avaliação médica O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (20) que 21 pessoas precisaram ser atendidas após o incêndio que atingiu as instalações da COP30, em Belém (PA). Dessas, 19 receberam auxílio após inalação de fumaça e dois indivíduos tiveram crise de ansiedade em decorrência do incidente. Do total, 12 pacientes foram liberados após avaliação médica. “Os demais estão recebendo assistência adequada nos serviços de saúde de Belém e em uma unidade de referência para esses casos”, informou a pasta em nota, sem detalhar quais diagnósticos seguem sob observação. Ainda segundo o Ministério da Saúde, ninguém sofreu ferimentos por queimadura. A atualização é das 18h e foi feita pelo Ciocs (Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde), coordenado pela pasta federal e com atuação de equipes estaduais e municipais. Os grupos “seguem acompanhando e monitorando a assistência e o estado de saúde dos atendidos”, completou a nota. Mais cedo, a presidência da COP30 informou que tinha auxiliado 13 pessoas no local por inalação de fumaça. Incêndio Os participantes tiveram de deixar a Zona Azul — principal área da conferência, onde ocorrem as negociações — às pressas, devido ao fogo. Segundo os organizadores do evento, todas as pessoas que estavam no local foram “evacuadas com segurança”. A Zona Verde, aberta ao público, segue em funcionamento normalmente. Oficialmente, a conferência das Nações Unidas que discute as mudanças climáticas termina nesta sexta-feira (21). Após o incidente, a ONU informou, por meio de comunicado, que as atividades estariam suspensas ao menos até as 20h desta quinta. O Cobom do Pará (Corpo de Bombeiros Militar) informou que as chamas foram contidas em seis minutos, com 244 extintores e mangueiras. Segundo a corporação, 56 militares trabalharam na ação e viaturas dos bombeiros de fora da Zona Azul auxiliaram no combate. “As causas do incêndio são investigadas, mas provavelmente foi algum equipamento eletrônico. Deve ter sido um micro-ondas”, destacou o Cobom, em nota.   Fonte: R7 Foto: OSWALDO DE FREITAS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO