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Categoria: Política

Flávio tenta consolidar apoio enquanto partidos discutem se ele deve ser o nome da direita para 2026

Definição do representante do campo conservador tem provocado resistências internas após senador ser anunciado como pré-candidato A movimentação em torno do nome do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como possível candidato da direita à Presidência em 2026 envolve fatores que vão além do aval do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde o fim de novembro. A definição do representante do campo conservador tem provocado resistências internas e exposto disputas entre partidos, lideranças e projetos distintos. Mesmo com setores do PL empenhados em fortalecer o senador como opção competitiva, dirigentes do centrão indicaram que a escolha não será definida por um único grupo. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), defendeu publicamente uma decisão construída de forma ampla, sem exclusividade para o partido de Flávio e do pai. “Se eu tivesse que escolher pessoalmente um candidato para suceder o Bolsonaro, seria o Flavio, pela minha proximidade, mas política não faz só com amizade, faz com pesquisa, viabilidade, ouvindo partidos aliados, e não pode ser uma decisão só do PL”, afirmou Ciro nessa segunda-feira (8). O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que ainda haverá um encontro da bancada com Flávio para a “conversa formal” sobre a pré-candidatura, reunião que, segundo ele, segue pendente. “O Jair sentiu-se abandonado pelo centro. O [lançamento] do Flávio [ao Palácio do Planalto] foi uma sacada de mestre e um teste de lealdade. Nós do PL não abandonaremos o ex-presidente”, afirmou o deputado. Alternativas Enquanto isso, outras figuras influentes da direita continuam impulsionando alternativas. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) mantém defesa ativa do nome de Michelle Bolsonaro como possível candidata, evidenciando divisão sobre o melhor rumo eleitoral. “Eu tenho um líder. E o meu líder é Jair Messias Bolsonaro. E será exatamente como Jair Messias Bolsonaro desejar e decidir. Amigo, agora a decisão também é sua. E pode contar comigo. A decisão de Jair Messias Bolsonaro é a melhor para o Brasil”, afirma Damares Alves. O cenário ganhou tensão adicional após Flávio afirmar em entrevista exclusiva à RECORD que o debate sobre sua candidatura poderia envolver negociações relacionadas a uma eventual anistia ao ex-presidente. A fala repercutiu de forma negativa nas redes sociais e provocou reações entre apoiadores, que expressaram desconforto com a possibilidade de vincular o projeto eleitoral à situação jurídica de Jair Bolsonaro. No governo federal, a postura tem sido evitar manifestações oficiais. Nos bastidores, integrantes da base petista sustentam que a articulação da direita estaria concentrada em “salvar a pele” do ex-presidente, sem apresentar proposta sólida para o país. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chegou a chamar Flávio Bolsonaro de “piada” ao comentar a declaração envolvendo anistia. “Enquanto o mundo lembra líderes que tinham sonhos, o senador admite que tem preço. É esse o nível que querem vender ao país. Vergonhoso”, afirmou o deputado. Desunião Na avaliação do cientista político da UnB (Universidade de Brasília) Murilo Medeiros, os rumos da direita para 2026 estão em plena mutação. Segundo ele, sem o polo gravitacional que Bolsonaro exercia, o campo conservador tende a fragmentar-se em múltiplas pré-candidaturas. “A desunião interna aumenta a encruzilhada da direita, que hoje opera em duas vertentes: uma base militante que admite sacrificar a estratégia presidencial para preservar a hegemonia interna do clã Bolsonaro. E uma corrente de lideranças, ancorada nos governadores e nos partidos conservadores, que busca uma candidatura com maior capacidade de vitória”, comenta. Para Medeiros, com Bolsonaro fragilizado e Flávio ainda em teste, emerge uma “janela rara para construção de uma alternativa liberal-conservadora capaz de atrair o eleitor antipetista sem carregar o peso da radicalização”. “Os partidos de centro-direita, com estrutura financeira e capilaridade regional, começam a enxergar o cenário como oportunidade. Quanto mais prolongado for o impasse interno da direita, maior será o espaço para candidaturas alternativas.”   Fonte: R7 Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

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Flávio deve se reunir com líderes partidários do centro-direita nesta segunda-feira (8)

Segundo o senador, o resultado do diálogo será debatido com Bolsonaro em sua próxima visita Após anunciar sua pré-candidatura à presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deverá se reunir, nesta segunda-feira (8), com figuras de liderança da direita e do “centrão”. Segundo o senador, ele encontrará com os presidentes partidários Valdemar Costa Neto (PL), Antonio Rueda (União), Ciro Nogueira (PI) e com o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN). Flávio indicou, também, querer contar com a presença do presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP), a quem ainda faria um convite. A expectativa, conforme a reportagem apurou, é que as conversas ocorram mais para o fim do dia. A informação foi dada durante coletiva de imprensa em seu primeiro evento público após o anúncio da pré-candidatura. Na ocasião, Flávio ressaltou que a conversa é “sem compromisso” e para “trocar impressões”. O resultado do diálogo deverá ser debatido com seu pai na terça-feira (9), dia em que deve visitá-lo. Em entrevista à RECORD, no domingo (7), disse que o seu projeto de governo vai priorizar a segurança pública. “Por isso eu estou convidando todos aqueles outros partidos que queiram caminhar conosco, que esse vai ser o projeto que nós vamos botar na mesa, porque eu vou ser duro na segurança pública”, afirmou. O senador também elogiou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo Flávio, o governador tem um dos papéis mais importantes nas eleições de 2026. “Tarcísio é um craque. Tarcísio é o camisa 10 dessa seleção, desse time que nós temos”, disse. Entenda Na sexta-feira (5), veio a público que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado e preso pela trama golpista, informou a aliados que escolheu um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como seu sucessor na disputa eleitoral em 2026. Dessa forma, Flávio deverá concorrer à Presidência da República contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na manhã de domingo, ele participou do seu primeiro compromisso público após o anúncio, um culto em Brasília. Depois, deu sua primeira entrevista exclusiva como pré-candidado à presidência pelo PL (Partido Liberal) à RECORD.   Fonte: R7 Foto: Adriano Machado/Reuters

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STF analisa decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment nesta semana

Julgamento ocorre no plenário virtual até 19 de dezembro Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam até 19 de dezembro a decisão liminar de Gilmar Mendes, que restringe à PGR (Procuradoria-Geral da República) a solicitação de impeachment de membros da Corte. O julgamento ocorre no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros apenas depositam seus votos, sem discussão. Na decisão, Gilmar Mendes, decano do Supremo, também afirmou que a abertura do processo pelo Senado deve ocorrer por dois terços dos votos, e não por maioria simples, como prevê a legislação atual. Segundo ele, esse trecho é inconstitucional. “Em uma sessão aberta com 41 senadores, a abstenção de 30 poderia levar à admissibilidade e ao recebimento da denúncia contra membros do Judiciário pela votação de apenas onze”, exemplificou o Gilmar Mendes. Esse número é inferior ao exigido para aprovar a indicação de um ministro para a Corte. Argumentos Segundo o decano, a “intimidação” do Poder Judiciário por meio de impeachments abusivos cria um “ambiente de insegurança jurídica” que visa enfraquecer o Judiciário, o que “pode abalar a sua capacidade de atuação firme e independente”. “Ao promover a destituição de ministros, especialmente quando estes adotam posições contrárias aos interesses do governo ou da maioria política, busca-se não apenas a remoção do juiz incômodo, mas também o enfraquecimento da própria imparcialidade e da independência judicial”, avaliou. “Isso porque os juízes, temendo represálias, podem se ver pressionados a adotar posturas mais alinhadas aos interesses políticos momentâneos, em vez de garantirem a interpretação imparcial da Constituição e a preservação dos direitos fundamentais”, acrescentou. Ainda segundo o ministro, o uso abusivo da ferramenta não se limita a um ataque a indivíduos, mas “configura um ataque à própria estrutura do Estado de Direito”. “Quando membros da Suprema Corte são removidos ou ameaçados com base em motivações políticas, a mensagem transmitida é a de que o Poder Judiciário não pode, ou não deve, exercer suas funções de controle de constitucionalidade, de aplicação da lei penal e de responsabilização de agentes ímprobos de maneira autônoma”, observou. Mendes também destacou que o enfraquecimento da separação dos poderes abre caminho para um ambiente autoritário, no qual o Executivo ou outros atores políticos dominam as instituições jurídicas. “Quando a independência do Poder Judiciário é minada, não apenas a efetividade dos mecanismos de responsabilização é comprometida, mas também a garantia dos direitos fundamentais fica seriamente abalada. Na verdade, a subordinação do Judiciário aos demais Poderes enfraquece o próprio sistema de freios e contrapesos que sustenta a democracia liberal.” Lei de 1950 A decisão invalida um trecho da Lei de 1950 que previa que “qualquer cidadão brasileiro” pode entrar com pedido de impeachment contra membros do Judiciário. Gilmar Mendes analisou duas ações apresentadas pelo partido Solidariedade e pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Processos Atualmente, 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF tramitam no Senado. Nenhum deles foi apresentado pela PGR. Só neste ano, foram protocoladas 34 petições, segundo o site da Casa. Não há previsão constitucional específica sobre impeachment de ministro do STF. Porém, pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros por crimes de responsabilidade. A definição do rito está na Lei nº 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment, que é justamente o alvo do questionamento no STF, por ser anterior à Constituição de 1988. Pela legislação, qualquer cidadão pode denunciar ao Senado ministros da Suprema Corte por crimes de responsabilidade. Dos 81 pedidos em tramitação, 63 foram apresentados por cidadãos e 18 por parlamentares. Um deles foi requerido por um ex-procurador-geral da República, o jurista Cláudio Fonteles, que pediu o impedimento de Gilmar Mendes junto a um grupo de professores. Até hoje, nenhum ministro do Supremo sofreu impeachment. Ofensivas No Congresso, parlamentares articulam uma ofensiva contra a decisão. Eles querem aprovar mudanças na Constituição para garantir o papel do Legislativo no processo. Horas após a liminar de Gilmar Mendes, parlamentares da oposição, especialmente aqueles que já haviam apresentado pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, fizeram manifestações contrárias. Em pronunciamento no plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o ministro tenta “usurpar prerrogativas” do Congresso e que a decisão foi recebida com preocupação. “É relevante reconhecer que as conquistas do Legislativo são históricas e eventuais frustrações desses direitos merecerão pronta resposta deste Senado Federal. E, se preciso for, com a positivação na Constituição Federal, por meio de emenda”, declarou.   Fonte: R7 Foto: Rosinei Coutinho/STF

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De deputado estadual a presidenciável: o caminho de Flávio até o centro da disputa de 2026

Eleito com votação expressiva em 2018, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro atua em pautas de segurança e temas conservadores Hoje senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cresceu acompanhado de perto pela política nacional. Apesar da influência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a entrada formal na vida pública aconteceu por méritos próprios, ainda muito jovem: em 2002, aos 21 anos, Flávio foi eleito deputado estadual no Rio de Janeiro, tornando-se o mais jovem parlamentar da legislatura iniciada em 2003. Assim começava uma carreira que, ao longo de duas décadas, se consolidaria no campo conservador, com forte enfoque em segurança pública e reformas de caráter institucional. A ascensão política do senador culminou, nessa sexta-feira (5), na escolha direta do pai para representá-lo na disputa presidencial de 2026 — um gesto que simboliza não só a confiança pessoal de Jair Bolsonaro no filho, mas também a tentativa de manter o comando do bolsonarismo dentro da família. Primeiros passos e formação Antes da política, o senador construiu uma trajetória acadêmica e profissional marcada por áreas técnicas e jurídicas. Formou-se técnico em eletrônica pela Escola Rezende Rammel e bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes. Mais tarde, concluiu pós-graduação em ciência política pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Entre estágios no IME (Instituto Militar de Engenharia) e na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, atuando no Núcleo do Sistema Penitenciário, Flávio teve contato com debates sobre segurança e sistema carcerário que, anos depois, apareceriam como eixos centrais de sua atuação parlamentar. Atuação na Alerj e construção de identidade política Durante quatro mandatos consecutivos na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Flávio Bolsonaro ocupou cargos estratégicos em comissões de Segurança Pública, Defesa Civil, Legislação Constitucional e Direitos Humanos. Sua trajetória foi marcada pela defesa de endurecimento penal e pela crítica a políticas assistencialistas que, segundo ele, criariam dependência e dificultariam a autonomia das populações mais vulneráveis. Entre as ações de maior destaque nesse período está a criação da Comissão Especial de Planejamento Familiar, iniciativa que Flávio relacionava à redução do ciclo da pobreza e ao fortalecimento da liberdade individual. Também se posicionou contra o sistema de cotas raciais em universidades, alegando que o modelo produziria “injustiças” e falhas estruturais. No campo ideológico, adotou postura alinhada a bandeiras históricas do conservadorismo, como a defesa da ditadura militar, apoio à redução da maioridade penal e defesa da pena de morte. Eleição municipal de 2016 e o episódio no debate Em 2016, Flávio disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSC. Na convenção realizada no Bangu Atlético Clube, apresentou-se como “candidato de protesto” e defensor de um rompimento com a “velha política”. Terminou o pleito em 4º lugar, com mais de 424 mil votos, mas conseguiu contribuir para manter a família Bolsonaro em destaque na capital, elegendo seu irmão Carlos como o vereador mais votado daquele ano. Durante o primeiro debate televisionado, participou de um episódio que repercutiu amplamente: sentiu-se mal ao vivo, deixou o palco e recusou atendimento médico, inclusive o oferecido pela deputada Jandira Feghali. O episódio reforçou tanto a exposição midiática quanto o caráter controverso que marca sua presença pública. Episódios de segurança e confrontos armados Em abril de 2016, Flávio e seu segurança trocaram tiros com assaltantes na zona oeste do Rio. Um dos criminosos foi baleado e fugiu. O caso ajudou a fortalecer o discurso do então deputado sobre violência urbana e atuação policial, temas que já estavam no centro de sua agenda legislativa. Ascensão ao Senado e expansão nacional A projeção nacional de Flávio Bolsonaro aumentou significativamente nas eleições de 2018, quando foi eleito senador pelo Rio de Janeiro com mais de 4,3 milhões de votos. Seu mandato teve início em um contexto singular: Jair Bolsonaro assumia a Presidência da República, e o parlamentar passava a integrar uma estrutura de poder inédita para a família. No Senado, Flávio assumiu a Terceira Secretaria da Mesa Diretora e ampliou sua interface com políticas de defesa, segurança e temas ligados ao Executivo federal. Em 2019, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Naval, entregue pelo pai, então presidente. Posições controversas e embates ideológicos Ao longo dos anos, Flávio tem protagonizado debates acalorados sobre direitos humanos, políticas penais e interpretações do período militar brasileiro. Assim como outros membros da família, critica o que chama de “exploração midiática” dos direitos humanos em defesa de criminosos, posicionamento que o mantém em confronto direto com organizações civis e setores progressistas. Suas declarações sobre o regime militar que, segundo ele, teria representado “transição” e garantido “segurança e respeito”, tornaram-se parte do repertório de críticas e apoiadores, reforçando sua imagem de porta-voz da memória conservadora brasileira. A pré-candidatura à Presidência em 2026 Nesta semana, Flávio Bolsonaro anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República. Disse ter recebido a indicação pessoalmente do pai, ao visitá-lo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso. O gesto reorganizou o xadrez político da direita: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), uma das principais nomes cotados por Bolsonaro para a disputa nacional, agora deve focar a reeleição ao Governo de São Paulo. Em comunicado público, Flávio afirmou assumir a missão de “dar continuidade ao nosso projeto de nação”, expressão que reforça sua tentativa de herdar e reinterpretar o legado do bolsonarismo no pós-governo do pai.   Fonte: R7 Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo

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Flávio Bolsonaro é lançado à Presidência e redefine tabuleiro político rumo a 2026

Eles apontam que o anúncio confronta diretamente os planos de lideranças do Centrão, que articulavam a candidatura do governador de São Paulo  A decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de lançar o senador Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República em 2026 provocou forte repercussão em Brasília e acendeu um alerta no Centrão. Integrantes do governo Lula e políticos de partidos de centro avaliam que o movimento não mira apenas a próxima eleição, mas representa uma estratégia de longo prazo para preservar e fortalecer o espólio político da família Bolsonaro, especialmente com o ex-presidente inelegível.  Para esses interlocutores, a escolha de Flávio busca garantir a sobrevivência do bolsonarismo como força organizada, criando um nome que herde a estrutura e o capital eleitoral acumulado nos últimos anos. Eles apontam que o anúncio confronta diretamente os planos de lideranças do Centrão, que articulavam a candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como representante da direita em 2026 — projeto que, nos bastidores, incluiria até uma negociação sobre eventual indulto ao ex-presidente em caso de vitória.  Embora Tarcísio mantenha publicamente o discurso de que busca a reeleição em São Paulo, aliados próximos admitiam que o governador demonstrava interesse real em disputar o Planalto, e que esperava, no momento oportuno, contar com a bênção de Jair Bolsonaro. A oficialização do nome de Flávio, porém, deve alterar esse cenário e reduzir significativamente seu espaço dentro do bloco bolsonarista. Surpresa no timing  No mundo político, a escolha do senador não surpreendeu pelo nome, mas pelo momento. A expectativa era de que Bolsonaro adiasse qualquer anúncio formal para evitar desgastes prematuros e manter o grupo unificado até o início de 2026. No entanto, ao antecipar a movimentação, Bolsonaro reorganiza o campo conservador e coloca pressão sobre aliados que ainda buscavam consolidar alternativas.  Líderes de centro afirmam que o lançamento de Flávio Bolsonaro tende a cristalizar ainda mais a polarização que domina o país desde 2018, e dificulta a construção de uma candidatura moderada capaz de atrair eleitores descontentes com os extremos. Avaliam também que o gesto reforça a estratégia familiar de manter o controle sobre o discurso e a identidade do bolsonarismo, evitando que figuras externas — mesmo populares, como Tarcísio — ocupem esse espaço. Caminho aberto, mas incerto  Embora Flávio seja agora o nome oficial do bolsonarismo, sua viabilidade eleitoral ainda é considerada uma incógnita. Analistas lembram que o senador carrega desgastes acumulados ao longo dos últimos anos, enfrenta investigações que constantemente retornam ao debate público e não possui a mesma capacidade de mobilização popular do pai.  Nos bastidores do governo Lula, a leitura é de que a definição pode facilitar a construção de alianças do campo governista, já que o cenário da direita tende a ficar mais fragmentado com a disputa entre bolsonaristas tradicionais e o grupo que desejava ver Tarcísio no páreo.  O certo é que o anúncio mexeu com as estruturas da política nacional e antecipou articulações que, até então, ocorriam de forma silenciosa. Com Flávio Bolsonaro oficialmente lançado, a campanha de 2026 ganha um novo contorno — e promete uma das disputas mais acirradas e imprevisíveis dos últimos ciclos eleitorais. (Renan Isaltino) Fonte e Foto: R7

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STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes 

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, à tarde, a sessão ordinária da Primeira Turma também foi reservada para a análise do caso, no horário das 14h às 18h. Caso necessário, mais uma sessão extraordinária foi marcada para o 25 de fevereiro, às 9h. Dino marcou as datas nesta sexta-feira (5), após o processo ter sido liberado no dia anterior pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ficou para o ano que vem devido ao período de recesso no Supremo, que começa no dia 19 deste mês e vai até 1° de fevereiro.  São réus pela suposta participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente. Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como mandantes do crime. Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime. Ronald é acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa. De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio. Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.   Fonte: Agência Brasil Foto: EFE/Mário Vasconcellos

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Governo, Congresso e STF analisam regras e condições para entregadores por aplicativo

Enquanto a Corte decidirá sobre o vínculo trabalhista, o Executivo cria um grupo de trabalho técnico O Judiciário, o governo e o Congresso discutem, por meio de pautas, ações e grupos de trabalho, a situação dos entregadores de aplicativo. Segundo uma pesquisa divulgada em outubro deste ano, o setor emprega 1,7 milhão de pessoas. A frente mais recente foi a criação de um grupo de trabalho interministerial para propor uma regulação trabalhista, com algum tipo de seguro previdenciário para a categoria, além de maior transparência das plataformas no uso de algoritmos. A equipe será formada por representantes do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e por representantes de organizações e entidades de entregadores de todas as cinco regiões do país, além de representantes das centrais sindicais. No Congresso, o tema foi amplamente discutido durante o ano. Os parlamentares tentam construir uma solução legislativa consensual que garanta a motoristas e entregadores direitos básicos. Em maio, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado ouviu representantes da categoria, em um debate que expôs a urgência dessa regulamentação. Em setembro, o senador Paulo Paim (PT-RS), que há anos denuncia o que chama de “uberização do mundo do trabalho”, organizou uma sessão temática sobre a precarização das relações trabalhistas. O senador tem reiterado que as evoluções tecnológicas não podem colocar em risco conquistas históricas dos trabalhadores. Na Câmara, está em análise um projeto de lei complementar que reconhece a figura do trabalhador autônomo plataformizado, sem vínculo empregatício. Pela proposta, motoristas e entregadores passam a ter direitos sociais e previdenciários mínimos, além de uma remuneração mínima. As plataformas, por sua vez, ficam impedidas de exigir exclusividade ou jornada mínima de trabalho. A proposta tramita em uma comissão especial. STF O Supremo Tribunal Federal analisa o possível vínculo de trabalho entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em cerca de 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário. Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que chegaram ao Supremo a partir de recursos apresentados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício com motoristas e entregadores. Segundo a Rappi, as decisões trabalhistas que determinaram vínculo desrespeitaram entendimentos anteriores da própria Corte, que não haviam reconhecido relação de emprego formal. A Uber sustenta que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento do vínculo trabalhista alteraria a finalidade do negócio, violando o princípio constitucional da livre iniciativa. A discussão estava prevista para ocorrer nesta semana; porém, o julgamento foi adiado para 2026 por determinação do presidente da Corte, Edson Fachin. Panorama Cresceu o número de trabalhadores que atuam em plataformas de transporte e de entrega. O setor emprega 1,7 milhão depessoas. Entre 2022 e 2024, o número de trabalhadores de aplicativos cresceu 25%. São cerca de 335 mil pessoas a mais nesse tipo de serviço, mas o crescimento vem acompanhado de desafios: a falta de regulamentação e de proteção social ainda deixa muitos profissionais desamparados. Apenas 25,7% dos motoristas que trabalham por aplicativo contribuem para a previdência. Entre os motociclistas, o índice é ainda menor. Em média, a carga horária semanal de um motorista por aplicativo é cinco horas a mais do que a de um trabalhador registrado. Entre os motociclistas de aplicativo de quase quatro horas a mais.   Fonte: R7 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Redução de pena de Bolsonaro emperra na Câmara, e PL cobra acesso ao relatório da anistia

Paulinho da Força diz que não aceitará mudanças no texto, mas oposição pede mais transparência do relator Parlamentares de oposição afirmam que ainda não tiveram acesso ao relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que, segundo o próprio relator, reduziria a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para 2 anos e quatro meses. A ausência do texto oficial tem travado as negociações e ampliado o impasse em torno da proposta que altera as punições dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse ao R7 que, apesar de defender que o projeto seja votado ainda neste ano, não recebeu o relatório da proposta. Ele acusa interferência externa e pressiona Paulinho a liberar o conteúdo. “Eu acho que ele [Paulinho] precisa ter a boa vontade de desinterditar o debate. O que não está confortável é um projeto como esse, tão importante para todos nós, não poder ser votado, porque, teoricamente, há uma interdição de um outro Poder aqui no Senado e na Câmara”, afirmou. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) endossou a fala do senador potiguar e afirmou que partido não recebeu nada de Paulinho, mesmo após conversas iniciais. “A gente não viu, de fato, nada por escrito. Na verdade, ficou tudo ao vento. Então, não tem nada. A gente não viu realmente a relatoria dele”, comentou. Desde setembro, Paulinho da Força é relator do projeto que originalmente previa anistia ampla aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro, mas que foi alterado por ele para tratar apenas da dosimetria das penas, reduzindo o tempo de condenação sem extinguir os crimes. O deputado disse à RECORD nesta semana que a tramitação só avançará se o PL aceitar sua proposta sem alterações. “Ou eles aceitam o texto que eu organizei, que retira todo mundo da cadeia, que a pena do Bolsonaro passa a ser de 2 anos e quatro meses, ou aceitam isso e votam apenas o meu texto, ou não tem acordo e não tem votação”, declarou. Apesar da incerteza sobre o relatório, Marinho disse estar confiante que o texto será votado ainda neste ano, na Câmara ou no Senado. “Estamos trabalhando e conversando tanto com o presidente da Câmara, como do Senado. E a nossa ideia é que isso seja votado esse ano ainda. Nós acreditamos que isso vai acontecer.” Insistência na anistia A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acredita que ainda é possível aprovar uma anistia com perdão total aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Ela também comentou que não foi comunicada sobre o andamento da proposta. “Eu não estou sabendo de nada. Comigo, pelo menos, nada foi apresentado”, destacou. A deputada Bia Kicis (PL-DF) também é a favor de uma anistia ampla e se coloca contra o termo dosimetria. “Não repara a sensação de injustiça. Essas pessoas querem a anistia porque elas não cometeram um crime. E a grande diferença é que a anistia é um perdão, ela limpa a ficha da pessoa”, pontuou. A deputada diz que tem conversado com os colegas da oposição e, apesar do prazo curto, defende votar o projeto ainda em 2025. “As sessões estão acabando. A gente está lutando. No que depender da gente, será ainda esse ano, com muito atraso.”   Fonte: R7 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Caminhoneiros organizam greve geral com reforma tributária e anistia na pauta

Paralisação se justifica entre pautas trabalhistas e políticas e acaba dividindo a categoria e esvaziando o movimento Prevista para começar nesta quinta-feira (4), a paralisação articulada nas redes por caminhoneiros não alcançou consenso entre profissionais do setor. Entre as principais reivindicações, surgem pedidos de mudanças no serviço público e no STF (Supremo Tribunal Federal). Com propostas distintas das levantadas em 2018, o movimento gerou preocupação entre algumas lideranças. Para o catarinense Luciano Régis, diversas bandeiras divulgadas neste ano pertencem ao campo político e não ao transporte rodoviário. “Eu não acho justo uma parcela da sociedade usar a categoria, os caminhoneiros, para resolver um problema que talvez seja de todos os brasileiros”, declarou. O documento amplamente disseminado nas redes reúne 18 demandas atribuídas aos trabalhadores e inclui temas de forte teor político, entre eles anistia total e irrestrita aos condenados pelos ataques do 8 de Janeiro. Falta de organização Outros itens tratam de questões específicas da atividade, como reestruturação do Marco Regulatório do Transporte de Cargas, manutenção do piso para 9 eixos e isenção de pesagem entre eixos. Mesmo assim, esses pontos não aparecem com destaque nas convocações virtuais. Com mobilização limitada, integrantes do setor afirmam que as discussões atuais esvaziam prioridades históricas dos caminhoneiros. Para Hemerson Galdim, presidente da Sindconpetro-PB e representante da Fenttrocar, a paralisação perdeu força antes mesmo de começar, sobretudo pela ausência de etapas essenciais ao processo decisório. “Para realizar uma greve, ela precisa passar por um ritual, uma assembleia para discutir quais as pautas de reivindicação, coisa que não aconteceu. E vimos que o que aconteceu foi tudo de repente, caracterizando questões políticas”, afirma o caminhoneiro. Posicionamento de entidades Em busca de sustentação jurídica, Chicão Caminhoneiro, representante da UBC (União Brasileira dos Caminhoneiros), divulgou vídeo ao lado do desembargador aposentado Sebastião Coelho, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios). Ambos anunciaram que pretendem protocolar uma ação para formalizar a paralisação em nível nacional. A gravação circulou entre políticos ligados à direita bolsonarista, como o senador Cleitinho Azevedo (PL-MG), mas não obteve adesão unânime dentro do próprio grupo. Em sentido oposto, o deputado Zé Trovão (PL-SC), representante da categoria na Câmara e participante das paralisações de 2021, publicou vídeo em que rejeita a proposta. “Se for em prol do presidente Bolsonaro, esse não é um desejo da própria família, porque isso pode agravar a situação dele”, comentou. Também figura central na mobilização de 2018, Wallace Landim, o “Chorão”, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), manifestou oposição à convocação atual. Em pronunciamento, defendeu o direito de cada cidadão protestar, mas reforçou a necessidade de cautela devido à relevância do transporte rodoviário para o funcionamento de diversos setores do país. Fonte: R7 Foto de capa: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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PF prende presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, em operação que investiga vazamento de informações sigilosas

Durante as diligências, os investigadores encontraram R$ 90.840,00 em espécie  O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso nesta quarta-feira (3) durante a Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar, incluindo sua residência e seu gabinete na Alerj.  Durante as diligências, os investigadores encontraram R$ 90.840,00 em espécie no carro oficial utilizado pelo deputado. Além disso, três aparelhos celulares foram apreendidos pela Polícia Federal.  De acordo com a PF, Bacellar é investigado por supostamente vazar informações sigilosas da Operação Zargun, que resultou na prisão do então deputado estadual TH Joias, acusado de envolvimento com o Comando Vermelho. A investigação aponta que TH Joias teria sido alertado previamente sobre a ação policial e chegou a trocar de aparelho celular após, segundo a PF, receber orientação direta de Bacellar. O contato do presidente da Alerj estava registrado na agenda do suspeito como “01”.  Ao decretar a prisão de Bacellar, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há “fortes indícios” de que o parlamentar integraria uma organização criminosa, conforme apontam os elementos reunidos na investigação.  A Operação Unha e Carne segue em andamento, e a PF ainda deve concluir a análise do material apreendido para aprofundar as apurações. (Renan Isaltino) Fonte e Foto: R7

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