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Categoria: Economia

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,57%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,65% para 5,57% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2026, a projeção da inflação foi mantida em 4,5%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,8%, respectivamente. A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Em março, a inflação fechou em 0,56%, pressionada principalmente pelos preços dos alimentos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar dessa pressão, o IPCA perdeu força em relação a fevereiro, quando marcou 1,31%. No acumulado em 12 meses, a inflação soma 5,48%. Juros básicos Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano. A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros em um ponto percentual na última reunião, em março, o quinto aumento seguido da Selic em um ciclo de contração na política monetária. Em comunicado, o Copom informou que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação na expansão. Segundo o BC, a inflação cheia e os núcleos – medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia – continuam em alta. O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços permaneça alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo. Em relação às próximas reuniões, o Copom informou que elevará a Selic “em menor magnitude” na reunião de maio e não deixou pistas para o que acontecerá depois disso. Até dezembro próximo, a estimativa do mercado financeiro é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano passou de 1,98% para 2%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) também subiu de 1,61% para 1,7%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos. Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%. A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,90 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,96.   Fonte: Agência Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Governo prevê R$ 229 bilhões em emendas até 2029; Congresso fala em ‘investimentos’

O governo federal prevê R$ 229,3 bilhões em emendas parlamentares até 2029. O cálculo está no PLDO (projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional há uma semana. Os valores incluem emendas individuais e de bancadas estaduais e emendas de comissão. Para o próximo ano, estão previstos cerca de R$ 53 bilhões (veja os números anuais abaixo) — R$ 41 bilhões em emendas individuais e de bancadas estaduais e R$ 12 bilhões em emendas de comissão. Na prática, as emendas permitem que os deputados e senadores participem na destinação dos recursos da União (leia mais abaixo). Ao R7, o presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), senador Efraim Filho (União-PB), defendeu que os valores “são importantes a partir do momento que sejam para investimentos.” A CMO é responsável pela primeira análise da LDO no Congresso. “Acredito que são valores que se revertem em investimentos, seja na área da infraestrutura urbana; na saúde com a construção de unidades básicas, policlínica e hospitais; na educação com creches e escolas; no abastecimento de água e segurança hídrica, importante para as áreas de seca no Norte e Nordeste; recursos para investir na segurança pública nos Estados”, avaliou. Impasse Atualmente, as emendas parlamentares são cerca de 25% das despesas livres. Em 2027, as cifras devem ocupar quase metade do orçamento das despesas não obrigatórias. No ano seguinte, os valores devem atingir quase 100% do espaço e, em 2029, ameaçam deixar o Orçamento no “vermelho”. Em 2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o pagamento de emendas, alegando falta de transparência e rastreabilidade. O governo, então, propôs um limite para o crescimento dos repasses nos próximos anos, por meio de um projeto que se tornou lei. Na prática, entre outras coisas, a proposta garante um aumento real para os repasses. Assim, com um orçamento cada vez mais restrito, as emendas vão tirar recursos de outras áreas. Com efeito, os valores ganharam uma garantia de crescimento que outras despesas não têm no Orçamento. Ao apresentar o PLDO, o governo admitiu que as contas públicas entrarão em colapso em 2027 se nada for feito, mas, ao mesmo tempo, não apresentou medidas para resolver esse cenário. Previsão de emendas parlamentares até 2029 2026: R$ 54 bilhões — R$ 41 bilhões em emendas individuais e de bancadas estaduais e R$ 12 bilhões em emendas de comissão; 2027: R$ 56,6 bilhões — R$ 44 bilhões em emendas individuais e de bancadas estaduais e R$ 12,6 bilhões em emendas de comissão; 2028: R$ 58 bilhões — R$ 45 bilhões em emendas individuais e de bancadas estaduais e R$ 13 bilhões em emendas de comissão; 2029: R$ 61,7 bilhões — R$ 48,3 bilhões em emendas individuais e de bancadas estaduais e R$ 13,4 bilhões em emendas de comissão. O que são emendas parlamentares As emendas parlamentares são mecanismos que permitem a deputados e senadores alterarem o orçamento da União, ao direcionar recursos para projetos e demandas específicas. Esses valores possibilitam aos parlamentares atender a necessidades de seus estados e municípios e funcionam como uma forma de influência direta sobre o orçamento público. Existem diferentes tipos de emendas: Individuais: Apresentadas por parlamentares, destinadas a projetos específicos; De bancada: Propostas pelas bancadas estaduais no Congresso Nacional; De comissão: Elaboradas pelas comissões temáticas da Câmara ou do Senado; De relator: Redigidas pelo relator do orçamento, responsável por consolidar o parecer final. O que é a LDO? A LDO define as metas e prioridades da gestão para o próximo ano. O valor do salário mínimo, no entanto, pode sofrer alterações ao longo da tramitação do projeto, já que o reajuste deve ter crescimento real, ou seja, acima da inflação e proporcional ao crescimento do PIB em 2025. A lei determina quais normas deverão ser seguidas na construção do Orçamento do próximo ano, a ser votado no segundo semestre, e guia a distribuição dos recursos para cada área. O projeto precisa ser analisado pelos deputados e senadores até 17 de julho, quando começa o recesso parlamentar.   Fonte: R7 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Tarifaço de Trump: mercado de veículos do Brasil vê pontos positivos e negativos

A pausa no tarifaço do presidente norte-americano, Donald Trump, servirá para que setores da indústria que dependem muito da bilateralidade e a exportação analisem melhor essa nova ordem mundial. É o caso dos setores automotivo e do aço e alumínio brasileiro, que exportaram US$ 1,6 bilhão e US$ 5,2 bilhões, respectivamente, para os Estados Unidos em 2024. No caso do Brasil, os EUA estabeleceram a menor tarifa, de 10%, além de uma taxa de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio. O país é o segundo maior parceiro comercial do brasileiro (atrás apenas da China), sendo responsável por US$ 40 bilhões de exportações e importações cada. Já no último dia 9, Trump suspendeu por 90 dias as taxas superiores a 10% aplicadas em mais de 70 países, com exceção da China, que continua sendo alvo de tarifas elevadas. Além disso, os EUA impuseram uma alíquota de 25% sobre todos os veículos produzidos fora do país. Há um primeiro lado positivo. A taxa aplicada para o Brasil é uma das menores. A médio prazo, isso é bom principalmente para o mercado de peças, uma vez que o preço dos produtos brasileiros tendem a ser competitivos em relação aos asiáticos, mexicanos e europeus, que receberam taxas maiores. Analistas apontam que é um ótimo momento para o mercado verde-amarelo se abrir. Novos mercados Os especialistas também apontam que as ações do líder republicano forçaram um redirecionamento do comércio internacional. A professora de relações internacionais da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Regiane Bressan explica que a imposição unilateral por parte dos EUA contraria as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), o que acaba enfraquecendo o sistema multilateral do comércio. “Essa postura protecionista vai levar a retaliação por parte de outros países, o que desencadeia em guerras comerciais e prejudica também o comércio global”, opina. Bressan diz que as decisões de Trump contribuem para a aproximação de diferentes mercados, como o caso do Brasil e União Europeia. E isso pode ser um segundo lado positivo para o Brasil. “Eu acho até que há mais chance agora de a União Europeia estar muito aqui presente, e, ao mesmo tempo, de os Estados Unidos evitarem uma polarização direta com o ocidente”, completa. Em relação ao setor de transporte, a professora entende que as exportações do setor de aviação poderá ser mais impactado do que o automobilístico no Brasil. “De maneira geral, o mundo inteiro será afetado. Vai ser uma grande movimentação no tabuleiro do comércio internacional e os países terão que fazer novas parcerias. A China está mais presente aqui”, completou. Deslocamento de investimentos Por outro lado, Márcio de Lima, que acabou de sair da presidência da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), afirma que o tarifaço de Trump pode forçar um deslocamento de investimentos, inicialmente destinados ao Brasil. Ele cita o exemplo do México, o maior exportador de carros para os EUA atualmente. Lima diz que os fabricantes, forçados pelas taxas mais alta, tendem a deixar o México e investir mais nos Estados Unidos. Isso deve gerar uma capacidade ociosa no mercado mexicano. “Essa capacidade ociosa será utilizada para colocar produtos em outros países. E o Brasil e o Mercosul têm acordo de livre comércio com o México”, explica. Ou seja, na opinião de Lima, investimentos que estão sendo anunciados para o Brasil poderão deixar de ser realizados aqui e serem direcionados para utilizar a capacidade ociosa existente no México. Isso inclui o setor de autopeças e o de produção de veículos. De qualquer forma, a previsão é de que o mercado norte-americano seja mais impactado que qualquer outro, com perdas estimadas em 1 milhão de veículos (de 15,9 milhões para 14,9 milhões), com estimativa de elevação do preço entre US$ 3 mil e US$ 12 mil, aponta a Anfavea. De forma global, é possível que as tarifas gerem uma queda a da demanda global, afetando o PIB mundial e o mercado de autoveículos, alterando a cadeia logística e causando um redirecionamento das exportações para outros mercados. Projeto Mover Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o Mover, programa de mobilidade verde. O texto estabelece critérios técnicos e ambientais de eficiência energética, reciclabilidade e segurança que importadores de veículos e fabricantes devem seguir para comercialização no país, a partir de junho de 2025. Para integrantes do setor automotivo, a demora na regulamentação do programa era visto como um problema, principalmente devido à falta de previsibilidade e impactos nos investimentos. A sanção da lei ocorreu no ano passado. Agora, houve a regulamentação do programa. Ele prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028 e pode ser usado pelas empresas para abatimento de impostos federais, em contrapartida a investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento e em novos projetos de produção.   Fonte: R7 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Bahia, São Paulo, Pernambuco, Rio e Minas são os estados com mais beneficiários do Bolsa Família

Bahia, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os cinco estados brasileiros com mais famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda Bolsa Família. Juntas, as unidades federativas concentram 47,11% das famílias que recebem os recursos. Em abril, o benefício vai alcançar 20.488.545 de núcleos familiares, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Na Bahia, são 2.469.268 de famílias, o que corresponde a 12,05% dos participantes. Em São Paulo, 2.461.899 — 12,02%. Em Pernambuco, as famílias atendidas chegam a 1.580.478 (7,71%); em Minas Gerais, a 1.570.614 (7,67%); e no Rio de Janeiro, a 1.570.408 (7,66%). Veja a lista completa das unidades federativas abaixo. Os pagamentos de abril começaram na última terça-feira (15) e seguem até o dia 30. As transferências foram antecipadas neste mês devido ao feriado prolongado. Os repasses são feitos de acordo com o último dígito do NIS (Número de Inscrição Social). Valor médio Neste mês, o valor médio no Brasil do repasse do programa ficou em R$ 668,73. Dez estados ficaram acima desse número — Pará, Maranhão, Amazonas, Alagoas, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Acre, Amapá e Roraima. As outras 17 unidades federativas têm média menor que o dado nacional: Bahia, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Sergipe, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Confira o valor médio de cada local: Roraima: R$ 734,96 Amazonas: R$ 724,96 Amapá: R$ 716,56 Acre: R$ 715,82 Pará: R$ 695,67 Maranhão: R$ 694,97 Tocantins: R$ 685,01 Mato Grosso: R$ 681,22 Alagoas: R$ 678,71 Mato Grosso do Sul: R$ 677,17 Rondônia: R$ 674,87 Piauí: R$ 667,91 Distrito Federal: R$ 665,92 Paraíba: R$ 665,49 Goiás: R$ 663,95 Pernambuco: R$ 663,16 Sergipe: R$ 662,97 Espírito Santo: R$ 661,33 Ceará: R$ 660,91 Rio de Janeiro: R$ 660,09 Bahia: R$ 659,37 Rio Grande do Norte: R$ 659,25 Santa Catarina: R$ 658,98 Rio Grande do Sul: R$ 658,65 Paraná: R$ 658,34 São Paulo: R$ 657,99 Minas Gerais: R$ 653,77 Beneficiados do Bolsa Família por estado Bahia: 2.469.268 famílias atendidas (12,05%) São Paulo: 2.461.899 famílias atendidas (12,02%) Pernambuco: 1.580.478 famílias atendidas (7,71%) Minas Gerais: 1.570.614 famílias atendidas (7,67%) Rio de Janeiro: 1.570.408 famílias atendidas (7,66%) Ceará: 1.450.919 famílias atendidas (7,08%) Pará: 1.346.626 famílias atendidas (6,57%) Maranhão: 1.233.767 famílias atendidas (6,02%) Paraíba: 667.654 famílias atendidas (3,26%) Amazonas: 645.503 famílias atendidas (3,15%) Rio Grande do Sul: 615.013 famílias atendidas (3%) Paraná: 603.509 famílias atendidas (2,95%) Piauí: 590.373 famílias atendidas (2,88%) Alagoas: 533.449 famílias atendidas (2,6%) Rio Grande do Norte: 497.853 famílias atendidas (2,43%) Goiás: 489.727 famílias atendidas (2,39%) Sergipe: 378.895 famílias atendidas (1,85%) Espírito Santo: 308.981 famílias atendidas (1,51%) Mato Grosso: 244.792 famílias atendidas (1,19%) Santa Catarina: 230.693 famílias atendidas (1,13%) Mato Grosso do Sul: 201.654 famílias atendidas (0,98%) Distrito Federal: 170.381 famílias atendidas (0,83%) Tocantins: 155.378 famílias atendidas (0,76%) Rondônia: 133.969 famílias atendidas (0,65%) Acre: 132.564 famílias atendidas (0,65%) Amapá: 123.177 famílias atendidas (0,6%) Roraima: 81.001 famílias atendidas (0,4%) O governo federal investe R$ 13,7 bilhões no Bolsa Família. O pagamento mínimo do programa é de R$ 600, mas a transferência pode aumentar, a depender dos integrantes e do formato da família. São os benefícios adicionais: R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos; R$ 50 para gestantes; R$ 50 reais para lactantes; e R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Brasil não pode ‘viver eternamente do Bolsa Família’ Na terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não pode ser um país que “vive eternamente do Bolsa Família”, programa de transferência de renda criado por ele em outubro de 2003, durante o primeiro mandato. A iniciativa, rebatizada de “Auxílio Brasil” pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou a se chamar Bolsa Família em março de 2023. “Eu voltei para a Presidência da República para provar que este país não pode ser um país eternamente pobre, eternamente vivendo de Bolsa Família. Não. Precisamos fazer as pessoas se formarem adequadamente, aprender uma profissão, constituir família, terem prosperidade e viverem bem, num padrão de classe média”, destacou, durante agenda em Resende (RJ).   Fonte: R7 Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

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Piracicaba anuncia três novos distritos industriais com 22 lotes para doação a empresas

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anunciou, durante reunião com órgãos municipais, o lançamento de três novos distritos industriais no município: Unisul, Unioeste e Nupei. Juntos, as áreas disponibilizarão aproximadamente 22 lotes para empresas interessadas em se instalar ou expandir suas atividades na cidade, contemplando áreas entre 2.000 e 15 mil metros quadrados. Participaram da reunião representantes do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto); Secretarias de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos; Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; e Segurança Pública, Trânsito e Transportes; além da Procuradoria-Geral do Município e do Comedic (Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial) — responsável pela análise técnica e aprovação dos projetos das empresas. “A liberação desses novos distritos é mais um passo importante rumo ao fortalecimento da economia local e à geração de oportunidades para a cidade. Nosso objetivo, nessa questão, é criar condições para que Piracicaba volte a ser referência em desenvolvimento”, salientou o prefeito Helinho Zanatta. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Thais Fornicola, celebrou o marco importante, destacando a relevância dessa conquista. “Após mais de dez anos sem conseguir liberar terrenos para doação, conseguimos avançar nesse processo, viabilizando essas doações que tem estimativa de gerar 1.600 empregos diretos e um faturamento anual de mais de R$ 1 bilhão.” Os três novos distritos industriais apresentam características distintas em termos de área e capacidade de ocupação. O Unisul conta com 50 mil metros quadrados de área útil, distribuídos em cinco lotes. Já o Unioeste possui uma área total de 110 mil metros quadrados, onde foram definidos cinco lotes, cada um com aproximadamente 15 mil metros quadrados. O Nupei, por sua vez, está localizado em uma área de aproximadamente 30 mil metros quadrados, organizados em 12 lotes menores. As áreas serão destinadas às empresas que atualmente figuram na lista de espera para participação em concorrência, conforme estipulado pela Lei nº 4.020/1955. As empresas interessadas em se cadastrar na lista podem fazê-lo por meio do Sistema Sem Papel, no link: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/57. A seleção das empresas que serão contempladas com os terrenos será baseada em critérios estabelecidos pela legislação, como a maior capacidade de investimento, projetos voltados à geração de empregos e potencial de faturamento. Esses critérios são alinhados aos objetivos de desenvolvimento econômico e social da cidade, garantindo que os investimentos promovam o crescimento sustentável e a criação de oportunidades para a população. As regras de seleção serão divulgadas em edital que será publicado nos próximos dias. A destinação das áreas seguirá os trâmites legais e será submetida ao processo de urbanização e regularização como núcleo urbano. Apesar da liberação, a Pasta destaca que, embora estejam na lista de espera, a instalação imediata não é garantida, uma vez que é preciso que cada empresa envie seu projeto para apreciação do Comedic.   Foto: Prefeitura de Piracicaba

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Campinas registra melhor primeiro trimestre para abertura de empresas em cinco anos

Campinas registrou o melhor primeiro trimestre em cinco anos para abertura de CNPJs, tanto da modalidade Microempreendedor Individual (MEI) quanto nas demais. Os dados são da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e foram compilados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação.   Em 2025, foram abertas 10.815 empresas no total; já em 2024, foram 8.485. Em 2023, foram 8.644; em 2022 (ano em que a pandemia de Covid-19 ainda vigorava), foram 7.828 aberturas; e, em 2021, foram 8.016.   Outro número positivo de destaque é a expansão de 26,31% na abertura de MEIs na cidade, na comparação entre o primeiro trimestre de 2025, com 7.992 novos cadastros, frente a 6.272 em 2024.   Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Adriana Flosi, os indicadores corroboram o bom momento econômico e de negócios que Campinas vive atualmente, graças a medidas que foram implementadas nos últimos anos.   “Campinas tem se destacado no cenário nacional e internacional e atraído grandes empresas, sem se esquecer do microempreendedor. Criamos leis de incentivos fiscais voltadas à indústria de transformação e outros setores; a lei que prevê isenção de IPTU, ITBI e ISSQN de 5% para 2%; criamos leis específicas para atrair empresas para o centro da cidade, entre outras ações”, explica Flosi.   Olhando especificamente os dados referentes ao total de CNPJs, houve um aumento de 27,46% no número total, em comparação com o mesmo período do ano passado.   Tendência de alta   Os números atuais corroboram a tendência de alta na quantidade de empresas abertas em Campinas. Houve crescimento no número de empresas abertas na cidade em 2024, se comparado com o ano de 2023. Ao todo, foram 9.762 empresas no ano passado, contra 8.773 do ano anterior, um aumento de 11%. Os dados também são da Jucesp e não levam em conta as MEIs. Foto: Prefeitura de Campinas

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Varejão Especial de Pescados acontece até sexta-feira (18) em Piracicaba

Realizado anualmente na semana de Páscoa, por iniciativa da Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, o Varejão Especial de Pescados teve início hoje, 16/04, e segue até a sexta-feira, 18/04, no Varejão Municipal do Centro (rua Santa Cruz, 1.260). Hoje, quarta-feira, e amanhã, quinta-feira, o Varejão de Pescados funcionará das 14h às 19h; na sexta-feira, das 6h às 12h. No sábado, dia 19/04, o varejão funcionará em horário normal, das 5h às 12h. Segundo a Pasta, a expectativa para este ano é vender entre 5% a 8% a mais que em 2024, quando foram comercializadas aproximadamente dez toneladas de pescados de água doce e salgada congelados, como cascudo, curimbatá, corvinas, pacu e tilápia e também pescados mais nobres, como pintado, filhote e bacalhau fresco. O objetivo do Varejão Especial é disponibilizar uma grande variedade e quantidade de pescados para os consumidores “O objetivo desse Varejão Especial é disponibilizar uma grande variedade e quantidade de pescados para os consumidores, com valores e qualidades controlados por técnicos da Pasta”, explicou o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Maurício Perissinotto. Além dos pescados, também será comercializada a linha completa de produtos já presentes nos varejões, como frutas nacionais e importadas, cereais e tubérculos, citros, bananas, verduras, legumes, temperos e condimentos, ovos, frios, laticínios e aves, pães e doces e a tradicional praça de alimentação, com pastel, milho verde e caldo de cana. Expectativa para este ano é vender entre 5% a 8% a mais que no ano passado SERVIÇO – Varejão Especial de Pescados. Hoje, 16/04, e amanhã, 17/04, quinta-feira, das 14h às 19h; e dia 18, sexta-feira, das 6h às 12h. No Varejão Central, rua Santa Cruz, 1.260, ao lado do Terminal Central de Integração (TCI).   Fotos: Prefeitura de Piracicaba

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Entenda a nova Faixa Minha Casa Minha Vida e veja quem tem direito

O Conselho Curador do FTGS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira (15) a criação da Faixa 4 do programa habitacional MCMV (Minha Casa Minha Vida). A nova categoria é voltada para famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil e amplia o alcance da política pública de acesso à moradia. A expectativa é beneficiar mais de 120 mil famílias com essa medida. A nova faixa permite financiamentos para imóveis de até R$ 500 mil, com parcelamento em até 420 meses (35 anos) e taxa de juros anual de 10,5% — percentual inferior ao praticado no mercado imobiliário. As famílias dessa faixa não receberão subsídio do governo, mas poderão utilizar recursos do FGTS para viabilizar o financiamento. Entenda os principais pontos da Faixa 4: Renda familiar entre R$ 8 mil e R$ 12 mil; Financiamento de imóveis de até R$ 500 mil; Prazo de pagamento de até 420 meses (35 anos); Taxa de juros de 10,5% ao ano; Uso do FGTS permitido; Sem subsídios governamentais. Reajuste nas faixas existentes Além da nova faixa, o Conselho do FGTS também atualizou os limites de renda das faixas já existentes do programa: Faixa 1: passou de R$ 2.640 para R$ 2.850 mensais; Faixa 2: de R$ 4.400 para R$ 4.700 mensais; Faixa 3: de R$ 8.000 para R$ 8.600 mensais. Com esses reajustes, o governo estima que cerca de 100 mil famílias também sejam beneficiadas, ampliando as possibilidades de acesso ao crédito habitacional. Isenção para beneficiários do BPC e Bolsa Família Importante destacar que famílias que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou o Bolsa Família continuam contempladas pelas regras mais vantajosas do programa. Nesses casos, não há cobrança de parcelas: o imóvel é 100% subsidiado pelo governo federal. Além disso, os cálculos para enquadramento nas faixas de renda não consideram benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, BPC ou Bolsa Família. Novas regras para o interior do país Com o objetivo de incentivar o financiamento habitacional em cidades menores, o Conselho autorizou o aumento do teto dos valores dos imóveis em municípios com até 100 mil habitantes. Agora, os limites variam de R$ 210 mil a R$ 230 mil, representando um aumento de 11% a 16% em relação aos valores anteriores. Outra medida aprovada permite que famílias com renda de até R$ 4.700 (atualmente nas faixas 1 e 2) possam financiar imóveis com o teto da Faixa 3, que é de R$ 350 mil. Nesses casos, o financiamento segue as condições da Faixa 3 — com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano e sem acesso a descontos.   Fonte: R7 Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Governo não prevê mais prazo para o fim dos saques do ‘dinheiro esquecido’ do BC

O governo federal não prevê transferir o ‘dinheiro esquecido’ do SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central, para o Tesouro Nacional. Segundo o Ministério da Fazenda, não há previsão para a transferência nem de prazo para o fim dos saques. Atualmente, o SVR tem R$ 9 bilhões deixados em bancos e instituições financeiras, que podem ser sacados por consumidores e empresas. Desde 2022, já foram devolvidos R$ 9,7 bilhões, de um total de R$ 18,74 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. A proposta de transferência faz parte da compensação, após a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro de 2024 pelo Congresso Nacional. O governo iria determinar um prazo de seis meses em outubro do ano passado para a realização dos saques requeridos judicialmente, antes de os recursos serem enviados ao Tesouro. Mas, para isso, deveria ser publicado um edital, que nunca foi editado nem tem previsão de ser, segundo a Fazenda. “De acordo com o artigo 46 da Lei nº 14.973/2024, o prazo para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos depósitos de que trata a referida Lei é de seis meses, contados a partir da data de publicação do edital mencionado no § 3º do art. 45. Cabe destacar que o edital não foi publicado, e não há previsão para sua publicação, de modo que o prazo de seis meses não se iniciou e, portanto, não se encerrará nesta semana”, afirmou a pasta em nota. A assessoria de imprensa do Banco Central informou que a “questão do prazo deve ser encaminhada ao Ministério da Fazenda”. Já a Casa Civil não respondeu ao pedido de esclarecimento da medida. Com potencial de afetar a popularidade do governo, na época da aprovação, a proposta foi chamada de “confisco” pela oposição. Serviço O SVR é um serviço do BC em que é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição. Além de saber como solicitar o valor. Caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União. Em relação ao número de beneficiários, 29,09 milhões de correntistas já resgataram valores desde 2022. Outros 50,67 milhões de beneficiários, entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não sacaram seus recursos. Como recuperar os valores Para consultar se tem valores a receber, basta acessar o sistema no site do Banco Central (www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber) e preencher os campos com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). O Banco Central alerta para os seguintes cuidados • O único site para consultar e saber como solicitar a devolução dos valores, da empresa ou de pessoas falecidas, é o valoresareceber.bcb.gov.br. • Todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos. Não faça nenhum tipo de pagamento para ter acesso aos valores. • O Banco Central não envia links nem entra em contato para tratar de valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais. • Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode contatar você, e ela nunca vai pedir sua senha. • Não clique em links suspeitos enviados por email, SMS, WhatsApp ou Telegram.   Fonte: R7

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SP transfere R$ 490 milhões em ICMS aos municípios paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (15) R$ 489,79 milhões na conta dos 645 municípios paulistas após arrecadação entre os dias 7 e 11 de abril. É o segundo repasse de abril desses recursos, que chegam aos cofres das prefeituras com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a transferência de hoje, a Sefaz-SP já destinou às administrações municipais neste mês mais de R$ 1,43 bilhão. ​No primeiro trimestre deste ano, as prefeituras receberam do Governo do Estado mais de R$ 11,16 bilhões em ICMS, conforme tabela abaixo. Mês Nº de Repasses Valor Depositado Janeiro 4 R$ 3,84 bilhões Fevereiro 4 R$ 3,80 bilhões Março 4 R$ 3,52 bilhões Destaque paulista Santa Cruz do Rio Pardo, com quase 48 mil habitantes, possui inúmeras atrações, entre elas as de cunho cultural, eventos religiosos, esportivos e, principalmente, suas belezas naturais que podem motivar o turista a conhecer a cidade e a desfrutar de seus benefícios e atrativos. Nesta terça-feira, os santa-cruzenses recebem da Sefaz-SP mais de R$ 835 mil em recursos do ICMS. ​Uma das suas grandes atrações é a réplica da antiga estação da Sorocabana e uma locomotiva a vapor de 1907, que percorre um pequeno trecho para os visitantes. A cidade é a maior beneficiadora de arroz no estado de São Paulo. Além disso, destaca-se pela produção de pão de alho, molho de pimenta, sorvete, ração para animais de estimação, entre outros. Também tem uma produção expressiva em calçados femininos. O município possui bom acervo e uma história que está presente em sua arquitetura e no Museu Histórico e Pedagógico “Ernesto Bertoldi”, que pertencia à Estrada de Ferro Sorocabana. Já passando pelo Turismo Ecológico e pelo Rural, as atividades turísticas estão atreladas ao famoso Rio Pardo – que atravessa a cidade e é o principal rio da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema. Santa Cruz do Rio Pardo destaca-se tanto por sua economia forte quanto por sua população gentil, suas peculiaridades interioranas, a beleza da cidade em si e pelo caudaloso rio Pardo que dá nome à cidade. Repasses de ICMS Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios. Agenda Tributária Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. ​A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações. Índice de Participação dos Municípios Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º). Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. ​   Foto: Governo de SP

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