Os EUA e a União Europeia (UE) anunciaram nesta quinta-feira (21) a estrutura para um acordo comercial e tarifário. Em comunicado publicado pela Casa Branca, é destacado que o “esboço” consolidará a relação comercial e de investimento entre as partes e revigorará a reindustrialização das economias envolvidas. “(O esboço) reflete o reconhecimento, pela UE, das preocupações dos EUA e nossa determinação conjunta em resolver nossos desequilíbrios comerciais e liberar todo o potencial de nosso poder econômico combinado”, diz o comunicado. Pelo que foi acertado, o bloco europeu deve eliminar tarifas sobre todos os produtos industriais americanos e fornecer acesso preferencial ao mercado para uma ampla gama de frutos do mar e produtos agrícolas dos EUA. Washington, por sua vez, reiterou o teto tarifário de 15% sobre a maioria dos produtos da UE, mesma alíquota para automóveis e peças de automóveis. Em relação ao aço, alumínio e produtos derivados, a nota diz que as partes podem considerar a possibilidade de cooperar para proteger seus respectivos mercados internos do excesso de capacidade, ao mesmo tempo em que garantem cadeias de suprimentos seguras entre si, inclusive por meio de soluções de cotas tarifárias. O comunicado não menciona alívio tarifário para bebidas alcoólicas da UE, mas ressalta que os lados se comprometem a “trabalhar em conjunto para reduzir barreiras não tarifárias” e a “tratar barreiras comerciais digitais injustificadas”. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o acordo entre EUA e UE gera previsibilidade para as empresas e consumidores europeus, bem como estabilidade na maior parceria comercial do mundo. “Este acordo comercial UE-EUA beneficia nossos cidadãos e empresas e fortalece as relações transatlânticas”, escreveu, em publicação no X. O comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, por sua vez, disse que está explorando isenções adicionais no comércio com os EUA e que a Comissão tomará medidas para expandir o acesso ao mercado de frutos do mar e produtos agrícolas dos EUA.   Fonte: R7 Foto: Simon Wohlfahrt / AFP

Procedimento de apropriação e ressarcimento de créditos do ICMS foi revisto e processos seguirão obrigatoriamente rito de auditoria fiscal até conclusão da revisão completa dos protocolos A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira (19) uma série de medidas para reforçar o controle e a transparência nos processos de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST). As mudanças ocorrem em meio às investigações da Operação Ícaro, que apura possíveis irregularidades no setor. Entre as principais decisões, a pasta revogou alterações feitas em 2022 na Portaria CAT nº 42/2018, norma que regulamenta os procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS-ST. Também foi revogado o Decreto nº 67.853/2023, que permitia a chamada “apropriação acelerada” dos créditos. Com as mudanças, todos os pedidos de ressarcimento passarão obrigatoriamente por auditoria fiscal, até que um novo modelo de regulamentação seja definido. Esse novo modelo está em estudo por um grupo de trabalho criado pelo governo na última sexta-feira (15). Mais controle e tecnologia O grupo de trabalho é responsável por revisar regras de conformidade e reestruturar todo o processo de ressarcimento, com foco na incorporação de tecnologia e no cruzamento automatizado de dados. Entre as inovações previstas no Sistema e-Ressarcimento, estão: Processamento automatizado das informações e cruzamento com outras bases de dados; Maior rastreabilidade dos processos, com acompanhamento em todas as etapas; Conta corrente digital do e-Ressarcimento, que dará mais controle e transparência sobre os créditos; Integrações com novas plataformas de controle para ampliar a governança e o monitoramento. Objetivo: evitar fraudes De acordo com o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, as medidas visam tanto identificar eventuais fraudes já investigadas pela Operação Ícaro quanto prevenir novas irregularidades. “O compromisso da Secretaria é entregar um sistema mais seguro, moderno e transparente, baseado em malhas de fiscalização, recursos tecnológicos avançados e regras de integridade reforçadas”, afirmou o secretário. As novas medidas fazem parte de um esforço mais amplo do governo paulista para fortalecer os mecanismos de controle fiscal e garantir o uso correto dos créditos tributários no estado.   Foto: Governo de SP

Para Lula, pacote ‘é só o começo’, mas equipe econômica espera não ter de ampliar investimentos; parte dos recursos ficarão fora da meta O governo de Luiz Inácio Lula da Silva teme que o plano de contingência em reação ao tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, seja ampliado durante a tramitação no Congresso Nacional. A medida provisória voltada às empresas prejudicadas pela taxa do governo americano foi assinada por Lula na última quarta (13). Na avaliação do Executivo, o pacote foi construído “sob medida” e não há espaço fiscal para ampliação dos setores beneficiados. Um dos temores do governo é o custo fiscal da medida — R$ 9,5 bilhões ficarão de fora da meta para este ano. O valor corresponde a R$ 4,5 bilhões em aportes para fundos garantidores e R$ 5 bilhões em recursos para o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras). Entra na conta da gestão petista a força que alguns setores podem ter entre os parlamentares. Para evitar inchaço, Lula apresentou o plano aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), antes do anúncio formal. Ainda não há definição de quem será o relator da medida no Congresso nem do presidente da comissão mista que vai analisar o tema. Por ser uma MP, a proposta tem força de lei e passa a valer a partir da assinatura. No entanto, para não perder a validade, é preciso ser aprovada pelo Legislativo em até 120 dias. Um dia antes do lançamento da MP, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o texto deve ter impacto reduzido nas contas públicas. “Nós estamos absolutamente conscientes de que o impacto dele vai ser mínimo e será única e exclusivamente no limite do necessário para não deixar nenhuma empresa para trás”, destacou. Definições O pacote prevê, ainda, linha de crédito de R$ 30 bilhões para as empresas afetadas, devolução de parte dos impostos de exportação pagos — por meio do Reintegra — e compras públicas (veja mais abaixo). A previsão inicial é oferecer acesso facilitado à linha de crédito. Lula afirmou que a medida “é só o começo”, mas a equipe econômica espera não ter de ampliar os benefícios. “Você não pode colocar mais se você não sabe quanto é”, ponderou Lula em entrevista, um dia antes do lançamento da MP. “Vai ser uma política de crédito, que a gente está pensando em ajudar sobretudo as pequenas empresas — o pessoal que exporta tilápia, frutas, mel e outras coisas, as empresas de máquinas. As grandes têm mais poder de resistência”, acrescentou. A taxa de 50% foi anunciada por Trump em 9 de julho e começou a valer em 6 de agosto. A princípio, a tarifa seria aplicada a todos os itens do Brasil comprados pelos EUA. No entanto, ao oficializar a medida, o republicano deixou 694 produtos de fora do tarifaço. Veja as principais medidas do plano de socorro do governo Linhas de crédito R$ 30 bilhões do FGE (Fundo Garantidor de Exportações) serão usados como financiamento para concessão de crédito permitindo taxas acessíveis. Prioridades por: dependência do faturamento em relação às exportações para os EUA; tipo de produto e porte de empresa. Serão priorizados os mais afetados. As pequenas e médias empresas também poderão recorrer a fundos garantidores para acessar o crédito. O acesso às linhas estará condicionado à manutenção do número de empregos. Prorrogação de prazos do regime de drawback Extensão excepcional do prazo para comprovação da exportação de produtos fabricados a partir de insumos importados ou adquiridos no Brasil com suspensão tributária, o chamado drawback. O governo vai prorrogar, por um ano, o prazo para que as empresas consigam exportar suas mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo regime. Esses produtos poderão ser exportados para os EUA ou para outros destinos. Com isso, elas não terão que pagar multa e juros se não conseguirem exportar aos EUA no prazo originalmente previsto. A medida vale para as empresas que contrataram exportações para os Estados Unidos que seriam realizadas até o final deste ano. Dos US$ 40 bilhões exportados em 2024 para os Estados Unidos, US$ 10,5 bilhões foram realizados via regime de drawback. A prorrogação não tem impacto fiscal, pois apenas posterga o prazo para cumprimento dos compromissos de exportação assumidos pelas empresas brasileiras. Compras públicas: apoio a produtores rurais e agroindústrias De forma extraordinária, por ato infralegal, União, estados e municípios poderão fazer compras para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais, etc.) por meio de procedimento simplificado e média de preço de mercado, garantidos a transparência e o controle dos processos. A medida vale apenas para produtos afetados pelas sobretaxas unilaterais. Modernização do sistema de exportação Ampliação das regras da garantia à exportação, instrumento que protege o exportador contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos. As mudanças visam fortalecer empresas exportadoras de média e alta intensidade tecnológica e investimentos produtivos em economia verde. O Plano Brasil Soberano permitirá que bancos e seguradoras utilizem essa garantia em mais tipos de operações. Prevê mecanismos de compartilhamento de risco entre governo e setor privado, utilizando o FGCE (Fundo Garantidor do Comércio Exterior) como mecanismo de primeiras perdas, aumentando o acesso a crédito e reduzindo custos. Fundos garantidores Aportes adicionais de R$ 1,5 bilhão no FGCE, de R$ 2 bilhões no FGI (Fundo Garantidor para Investimentos), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e R$ 1 bilhão no FGO (Fundo de Garantia de Operações), do Banco do Brasil, voltados prioritariamente ao acesso de pequenos e médios exportadores. Novo Reintegra para empresas afetadas O Reintegra para as Empresas Exportadoras devolve aos exportadores brasileiros parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, na forma de crédito tributário, ajudando a reduzir custos e aumentar a competitividade no mercado externo. A medida antecipa os efeitos da Reforma Tributária, desonerando a atividade exportadora. Atualmente, empresas de grande e médio porte de produtos industrializados têm alíquota fixada em 0,1%; enquanto micro e pequenas, por meio do programa Acredita Exportação, recebem de volta 3% de alíquota. A

O estado de São Paulo registrou no 2º trimestre deste ano taxa de desemprego de 5,1%, a menor da série histórica do IBGE, iniciada em 2012. Além disso, o indicador do estado foi mais positivo que a taxa de desemprego nacional (5,8%) e da região Sudeste (5,3%). O total de pessoas ocupadas (incluindo trabalhadores do setor privado e público com e sem carteira assinada, domésticos, informais e por conta própria com CNPJ) também é o maior em 13 anos: 24,353 milhões – alta de 0,8% em relação ao primeiro trimestre deste ano e de 2,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. No país, eram 102,316 milhões, ou seja, o estado responde por 24% do total da ocupação do país. Os números são da Fundação Seade, com base na pesquisa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE. Já o número de desocupados na força de trabalho no estado é o menor desde 2012: 1,319 milhão de pessoas – queda de 18,3% em relação ao primeiro trimestre e de 19,1% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. O estado registrou ainda o maior número de ocupados com carteira assinada no setor privado desde 2012 e liderou entre as demais unidades da Federação no 2º trimestre – o total ficou em 11,606 milhões de pessoas – alta de 0,7% em relação ao primeiro trimestre de 2025 e de 5,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. No país, o total ficou em 39,020 milhões – com isso, o estado de SP tem 30% dos trabalhadores dentro da CLT no país. O percentual de empregados com carteira assinada ficou em 82,9% dos trabalhadores do setor privado no estado, segunda maior proporção do país. No Brasil, o índice geral ficou em 74,2%. Já o número de trabalhadores sem carteira assinada na iniciativa privada caiu 10,8% em relação ao 2º trimestre de 2024 – passou de 2,677 milhões para 2,388 milhões. Menor taxa de informalidade em 8 anos Enquanto a taxa de informalidade para o Brasil foi de 37,8% da população ocupada, São Paulo teve a terceira menor taxa entre os demais estados (29,2%) no 2º trimestre – menor taxa registrada pelo estado desde o 2º trimestre de 2017 (29,1%). Para o IBGE, a taxa de informalidade é consequência de um mercado de trabalho aquecido, já que “o mercado de trabalho forte proporciona mais ocupação aos trabalhadores, formal e informalmente”. A taxa de informalidade da população ocupada é calculada considerando-se os empregados no setor privado e os empregados domésticos sem carteira de trabalho assinada, além dos empregadores e trabalhadores por conta própria sem registro no CNPJ e dos trabalhadores familiares auxiliares. Maior rendimento médio desde 2015 Já o rendimento médio em São Paulo ficou em R$ 4.170 – alta de 1,7% tanto em relação ao primeiro trimestre quanto ao mesmo trimestre do ano passado -, maior que da região Sudeste (R$ 3.914) e da média do país (R$ 3.477). Entre os estados do Sudeste, só perde para o Rio de Janeiro (R$ 4.205). Trata-se do maior rendimento médio no estado em 2º trimestres desde 2015. Já a região Sudeste foi a única com alta significativa do rendimento (1,8%), enquanto as demais permaneceram estáveis. Em relação ao 2º trimestre de 2024, o crescimento dos rendimentos na região foi de 2,8%. Número de ocupados por atividades no 2º tri: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 597 mil Indústria geral: 3,7 milhões Construção: 1,595 milhão Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 4,471 milhões Transporte, armazenagem e correio: 1,773 milhão Alojamento e alimentação: 1,253 milhão Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas: 4,328 milhões Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais: 3,973 milhões Outros serviços: 1,366 milhão Serviços domésticos: 1,298 milhão Veja as taxas de desemprego registradas trimestre a trimestre desde o início da pesquisa do IBGE: 2025 1º tri: 6,3% 2º tri: 5,1% 2024 1º tri: 7,4% 2º tri: 6,4% 3º tri: 6,1% 4º tri: 5,9% 2023 1º tri: 8,5% 2º tri: 7,8% 3º tri: 7,2% 4º tri: 6,9% 2022 2º tri: 9,2% 3º tri: 8,7% 4º tri: 7,7% 2020 (pandemia afetou pesquisa) 1º tri: 12,3% 2019 1º tri: 13,6% 2º tri: 12,9% 3º tri: 12,2% 4º tri: 11,6% 2018 1º tri: 14,1% 2º tri: 13,8% 3º tri: 13,3% 4º tri: 12,6% 2017 1º tri: 14,4% 2º tri: 13,6% 3º tri: 13,3% 4º tri: 12,8% 2016 1º tri: 12,2% 2º tri: 12,3% 3º tri: 12,9% 4º tri: 12,5% 2015 1º tri: 8,6% 2º tri: 9,2% 3º tri: 9,8% 4º tri: 10,2% 2014 1º tri: 7,3% 2º tri: 7,1% 3º tri: 7,3% 4º tri: 7,2% 2013 1º tri: 7,8% 2º tri: 7,5% 3º tri: 7,4% 4º tri: 6,6% 2012 1º tri: 7,8% 2º tri: 7,5% 3º tri: 7% 4º tri: 6,8% Menor taxa de desemprego em 12 anos em 2024 Em 2024, o estado de São Paulo registrou a menor taxa anual de desemprego em 12 anos: 6,2%. Foi a menor taxa de desocupação da série histórica, iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2012. O levantamento mostra ainda que o desemprego paulista foi menor que a média nacional, que ficou em 6,6% no ano passado, e que da região Sudeste (6,4%). Assim, a taxa de desemprego caiu 1,3 ponto percentual de 2023 para 2024 e 2,9 pontos percentuais entre 2022 e 2024. Veja as taxas de desemprego ano a ano no estado de São Paulo: 2024: 6,2% 2023: 7,5% 2022: 9,1% 2021: 14,4% 2020: 14,0% 2019: 12,4% 2018: 13,2% 2017: 13,5% 2016: 12,4% 2015: 10,1% 2014: 7,4% 2013: 7,5% 2012: 7,2% Já a taxa anual de informalidade foi de 31,1% da população ocupada em São Paulo, a terceira menor entre os estados e também abaixo do índice nacional de 39% e da região Sudeste de 34%. Em relação ao rendimento médio real habitual, enquanto no Brasil foi de R$ 3.225 em 2024, no estado de São Paulo ficou em R$ 3.907. O rendimento de São Paulo é maior que a média do Sudeste (R$ 3.609) e que dois estados que compõem

As conversas entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e a expectativa de corte de juros nos Estados Unidos, fizeram o mercado financeiro ter um dia de recuperação. O dólar voltou a ficar abaixo de R$ 5,40, após duas altas seguidas. A bolsa de valores reverteu as perdas perto do fim das negociações e fechou estável. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (15) vendido a R$ 5,398, com recuo de R$ 0,019 (0,35%). A cotação caiu para R$ 5,38 pouco antes das 10h e encostou em R$ 5,40 diversas vezes ao longo da tarde, mas consolidou-se abaixo desse nível perto do fim das negociações. A moeda estadunidense fechou a semana com recuo de 0,7%. A divisa cai 3,62% em agosto e 12,66% este ano. O mercado de ações teve um dia volátil. Após cair 0,56% por volta das 15h, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 136.840 pontos, com queda de apenas 0,01%. A bolsa brasileira subiu 0,31% na semana, acumulando ganho de 13,55% no ano. Sem grandes notícias no mercado interno, fatores internacionais dominaram o mercado cambial. Além das negociações entre Putin e Trump sobre a guerra na Ucrânia, voltou a prevalecer a leitura de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) tem 90% de chances de cortar os juros da maior economia do planeta em setembro, apesar de dados fortes do varejo do país. No cenário interno, a divulgação de balanços financeiros do segundo trimestre favoreceu a bolsa de valores. Apesar da queda de 40,7% no lucro do Banco do Brasil no primeiro semestre, os papéis da instituição financeira valorizaram-se 4,03% nesta sexta-feira, para R$ 20,65, com o entendimento de que os números vieram próximo do previsto. * Com informações da Reuters Fonte: Agência Brasil