O objetivo é orientar empresas locais sobre como acessar o Plano Brasil Soberano O prefeito de Campinas, Dário Saadi, participou nesta quinta-feira, 28 de agosto, de uma reunião no Rio de Janeiro com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para discutir as medidas do Plano Brasil Soberano, que prevê R$ 40 bilhões em crédito para municípios exportadores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos. O encontro também reuniu prefeitos e vice-prefeitos de 14 municípios exportadores, na sede do banco. No encontro, o BNDES anunciou que, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), realizará visitas técnicas às cidades afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O objetivo é orientar empresas locais sobre como acessar o Plano Brasil Soberano. Saadi esteve no encontro na condição de presidente do Conselho da Região Metropolitana de Campinas (RMC), representando os 20 municípios da região. O valor global do plano havia sido anunciado no dia 22 de agosto. Agora, as regras de adesão e os critérios de acesso foram detalhados. RMC entre as regiões mais impactadas Desde que a medida tarifária foi oficializada pelo governo norte-americano, a RMC intensificou os debates sobre ajustes e estratégias de mitigação, em articulação com os governos federal e estadual. De acordo com a Secretaria de Finanças de Campinas, dos produtos exportados pelas 20 cidades que compõem o grupo, 55% estão entre os itens que sofreram com a taxação de 50%. Entre 2020 e 2024, a região exportou cerca de R$ 1 bilhão para o mercado norte-americano, o equivalente a uma média anual de US$ 250 milhões (saiba mais aqui). “A expectativa é que a partir do dia 15 de setembro comecem as liberações para as empresas aderirem ao programa, que vai ajudar e muito os exportadores. A RMC é uma das maiores regiões exportadoras de São Paulo e desempenha papel estratégico para a economia do país”, afirmou o prefeito Dário Saadi. Condições para adesão ao plano As empresas que desejarem acessar as linhas de crédito precisarão cumprir a Cláusula de Emprego, definida pelo Ministério da Fazenda. Isso significa comprovar a manutenção do número de empregados, tomando como referência a média de julho de 2024 a junho de 2025. A meta será aferida novamente no período entre o quinto e o 16º mês após a contratação do financiamento, com base nos dados do eSocial. Além disso, foram apresentadas as condições financeiras das linhas de crédito: Capital de Giro: taxa fixa de até 0,66% ao mês para MPMEs e até 0,82% ao mês para grandes empresas; prazo de até cinco anos, com carência de um ano. Giro Diversificação: destinada à busca de novos mercados, com taxa de até 0,66% ao mês para empresas de todos os portes; prazo de até cinco anos, com um ano de carência. O valor máximo de crédito por empresa será de até R$ 35 milhões para MPMEs e R$ 200 milhões para grandes empresas. Fundos garantidores e apoio do BNDES O programa também contará com fundos garantidores para ampliar a capacidade de financiamento: Pronampe FGO: R$ 1 bilhão, que pode alavancar até R$ 2,5 bilhões; PEAC FGI-Solidário: R$ 2 bilhões, que podem gerar até R$ 20 bilhões em crédito. Essas linhas poderão ser acessadas por MPMEs que tenham ao menos 5% do faturamento bruto comprometido pelas tarifas norte-americanas. Já o BNDES disponibilizará R$ 10 bilhões em linhas próprias de crédito, abertas a empresas de todos os portes, inclusive às já atendidas pelo FGE. Entre elas: Giro Emergencial Complementar: para gastos operacionais gerais, com taxa de 1,15% ao mês (LCD) mais spread bancário; prazo de até cinco anos, incluindo um de carência. Giro Diversificação Complementar: para busca de novos mercados, com taxa de 0,29% ao mês (FAT Cambial) mais variação do dólar e spread bancário; prazo de até sete anos, incluindo carência de um ano. Próximos passos De acordo com o BNDES, os empresários poderão procurar os bancos parceiros a partir do dia 4 de setembro. A aprovação dos financiamentos deve começar em 15 de setembro, com expectativa de que os primeiros recursos sejam liberados ainda no mesmo mês. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que as empresas que perderam acima de 5% do faturamento em decorrência das tarifas terão prioridade no acesso ao crédito. “A meta é garantir a sobrevivência do setor exportador e proteger empregos”, afirmou. Impactos nas cidades exportadoras Os prefeitos relataram os efeitos das sobretaxas em diferentes setores. A fruticultura, por exemplo, foi um dos mais atingidos: em Petrolina (PE), um terço da população depende da fruticultura irrigada, especialmente da manga exportada para os EUA. “Estão destruindo uma relação de 20 anos com o mercado norte-americano”, disse o prefeito Simão Durando. Participantes O encontro reuniu prefeitos de cidades de diferentes regiões do país, como Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ), Simão Durando (Petrolina/PE), Alexandre Ferreira (Franca/SP), Wagner Rodrigues (Araguaína/TO), Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), Rodrigo Neves (Niterói/RJ), Dário Saadi (Campinas/SP), Andrei Gonçalves (Juazeiro/BA), Helinho Zanatta (Piracicaba/SP), Anderson Farias (São José dos Campos/SP), Luiz Caetano (Camaçari/BA), Hingo Hammes (Petrópolis/RJ), além dos vice-prefeitos Isabel Swan (Niterói/RJ) e José Carlos Junior (Cachoeiro de Itapemirim/ES).
