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Categoria: Campinas

Polícia Civil de SP prende oito suspeitos em operação contra grupo que movimentou R$ 6,8 bilhões

Grupo estaria envolvido em esquema que utilizava acessos indevidos a sistemas financeiros para realizar transferências bancárias não autorizadas A Polícia Civil de São Paulo prendeu oito suspeitos durante a operação realizada nesta terça-feira (9) pela 2ª Delegacia de Crimes Cibernéticos (DCCiber), que cumpriu 12 mandados de prisão temporária e 12 de busca em São Paulo, Campinas e Hortolândia. A Operação Azimut envolveu mais de 40 policiais. A ação mira uma organização criminosa investigada por fraudes financeiras, transferências bancárias irregulares e lavagem de dinheiro. A Polícia Civil segue com a análise dos materiais apreendidos e na captura dos demais investigados, já considerados foragidos. O delegado Maicon Richard explicou que a operação decorre de um inquérito que apurou um furto mediante fraude contra uma empresa de meio de pagamento, que registrou prejuízo superior a R$ 19 milhões. A partir dos depoimentos e informações colhidas, a Polícia Civil identificou uma organização criminosa voltada à prática de crimes financeiros, que também realizava empréstimos fraudulentos e utilizava empresas constituídas para ocultar a origem dos valores. Segundo o delegado, um escritório de contabilidade estruturava empresas usadas no esquema. “A título de exemplo, funcionavam 15 empresas no mesmo local, demonstrando uma aparente legalidade e fragilidade dos dados colocados no ato da inscrição dessas empresas. Tem muita coisa a se investigar ainda, mas consideramos que a operação de hoje foi exitosa pra gente”, disse Richard. Richard destacou ainda que uma das empresas beneficiárias movimentou, segundo relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mais de R$ 6,8 bilhões em dois anos. Ele afirmou que há vasto material coletado e que as apreensões de hoje devem corroborar com todos os elementos coletados.

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Prefeitura de Campinas prorroga Refis 2025 até o dia 22 de dezembro

Decreto pode ser consultado no Diário Oficial desta terça-feira, 9. Descontos podem chegar a 70% em juros e multas A Prefeitura de Campinas prorrogou até 22 de dezembro o Refis Campinas 2025. O programa de negociação de dívidas garante descontos de até 70% em juros e multas de dívidas tributárias (IPTU, ISS, ITBI e Taxa de Lixo) e os parcelamentos podem chegar a 96 vezes. Para quem tem débitos não tributários (multas e autos de infração do Procon, Cofit e Vigilância Sanitária) o abatimento é de até 15% no valor total do débito. O decreto, disponível no Diário Oficial (https://www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial) desta terça-feira, 9 de dezembro, também estabelece os prazos de pagamentos para quem emitir guias pela internet até o dia 22 e para quem passar pelo atendimento presencial após essa data. Lembrando que o atendimento presencial é para casos específicos e o agendamento deve ser feito até a data final do programa (22/12). “A prorrogação do prazo é mais uma oportunidade para os contribuintes negociarem. Além disso, eles podem aproveitar a segunda parcela do 13º para pagar as dívidas com desconto”, explicou o secretário de Finanças, Aurílio Caiado. Negociações pela internet  As negociações são feitas pela internet, no Ambiente Exclusivo. Para quem ainda não tem acesso à plataforma, o credenciamento é simples e pode ser feito 100% de forma virtual. Basta acessar o “Ambiente Exclusivo Finanças” no Portal do Cidadão (https://cidadao.campinas.sp.gov.br/) e solicitar o credenciamento, que poderá ser feito por uma dessas três maneiras: Logando-se com a senha do gov.br (meio de acesso digital às aplicações do governo federal), conforme regras estabelecidas em sistema; Enviando digitalmente documento válido e selfie do rosto; ou Utilizando o e-cpf. As empresas também podem aderir ao Refis 2025 de forma virtual, pelo Ambiente Exclusivo. Para isso, é preciso ter o Certificado Digital e-CNPJ dentro da validade. Pagamento à vista do IPTU Para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista do IPTU e taxa de lixo, o procedimento é ainda mais simples. Basta acessar o link https://campinas.sp.gov.br/servico/demonstrativo-de-debito-de-imovel-e-guia-de-pagamento-iptu e, com o código cartográfico, emitir a guia de pagamento. Atendimento presencial Para alguns casos, existe a possibilidade de atendimento presencial, entre eles quando a adesão for feita por tutor, curador, procurador ou inventariante ou ainda por pessoas com mais de 80 anos. Neste caso, será preciso fazer o agendamento, também pelo Portal de Serviços (https://campinas.sp.gov.br/servico/agendamento-atendimento-tributario-porta-aberta), ou, para casos de procurador, pelo chat da Secretaria Municipal de Finanças (https://campinas.sp.gov.br/servico/chat-secretaria-de-financas), também até 22 de dezembro. Hotsite com tudo o que você precisa Na página https://campinas.sp.gov.br/sites/refis, o cidadão encontra todas as informações sobre o programa: quem pode aderir, emissão de boletos para pagamento à vista, formulários do programa e canais de atendimento. “Para facilitar ainda mais, temos, no site, tutoriais que auxiliam o contribuinte sobre como proceder para fazer a adesão de forma segura. É uma grande vantagem poder negociar sem sair de casa e ficar em dia com a Prefeitura”, disse o diretor do Departamento de Cobrança e Controle de Arrecadação, Fabrício Melonari. Entre os tutoriais, vale destacar: Como fazer o credenciamento no Ambiente Exclusivo; Como acessar o Ambiente Exclusivo; Como gerar demonstrativo de débito; Como gerar guia de pagamento à vista; Como parcelar débitos. Descontos do Refis Campinas 2025 O parcelamento de dívidas tributárias (IPTU, ISS, ITBI, Taxa de Lixo e autos de infração principal desses impostos) poderá ser feito em até 60 vezes. Veja outras opções: À vista: 70% de desconto em multas e juros moratórios; 2 a 6 parcelas: 60% de desconto em multas e juros moratórios; 7 a 12 parcelas: 50% de desconto em multas e juros moratórios + 6% ao ano de juros compensatórios; 13 a 60 parcelas: 40% de desconto em multas e juros moratórios + 6% ao ano de juros compensatórios; 60 a 96 parcelas (apenas para dívidas acima de R$ 1 milhão): 30% de desconto em multas e juros moratórios + 6% ao ano de juros compensatórios. Dívidas não tributárias No caso de dívidas não tributárias (multas e autos de infração do Procon, Cofit e Vigilância Sanitária) e autos de infração tributários acessórios, o desconto pode chegar a 15% do total do débito. Confira: À vista: 15% de desconto; 2 a 6 parcelas: 13% de desconto; 7 a 12 parcelas: 12% de desconto + 6% ao ano de juros compensatórios; 13 a 60 parcelas: 10% de desconto + 6% ao ano de juros compensatórios; 60 a 96 parcelas (apenas para dívidas acima de R$ 1 milhão): 8% de desconto + 6% ao ano de juros compensatórios. Serviço Refis Campinas 2025 Período de negociações: até 22/12 Como negociar: Pessoas físicas: Ambiente Exclusivo (https://campinas.sp.gov.br/sites/ambiente-exclusivo/inicio) Pessoas jurídicas: Ambiente Exclusivo, mediante acesso com Certificado Digital e-CNPJ (https://campinas.sp.gov.br/sites/ambiente-exclusivo/inicio) Emissão de guias à vista de IPTU e Taxa de Lixo: pela página da Secretaria de Finanças (https://campinas.sp.gov.br/servico/demonstrativo-de-debito-de-imovel-e-guia-de-pagamento-iptu). Mais informações sobre o Refis Campinas 2025 podem ser consultadas no hotsite https://campinas.sp.gov.br/sites/refis/.   Foto: Prefeitura de Campinas

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Defesa Civil alerta para tempestades severas em SP até quinta-feira (11)

Ciclone extratropical pode causar ventos fortes, raios, granizo e chuvas intensas entre terça (9) e quinta (11); região de Campinas terá acumulados altos A Defesa Civil de São Paulo emitiu um alerta para tempestades severas que podem atingir todo o estado entre terça-feira (9) e quinta-feira (11), devido à aproximação de um ciclone extratropical. O fenômeno pode provocar rajadas de vento acima de 90 km/h, ocorrência de raios e possibilidade de granizo. As regiões afetadas podem registrar volumes de chuva classificados como médios, altos ou muito altos, com destaque para a região de Campinas, que deve receber acumulados altos. As autoridades recomendam atenção aos avisos oficiais e redobrar os cuidados, principalmente em áreas sujeitas a alagamentos e quedas de árvores. Em caso de emergência, os cidadãos devem ligar para os números 199 (Defesa Civil) ou 193 (Corpo de Bombeiros).   Foto: Prefeitura de Campinas

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Grupo suspeito de fraude milionária é alvo de operação em Campinas e Hortolândia

Investigações tiveram início após um ataque fraudulento contra uma empresa do setor financeiro A Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia de Crimes Cibernéticos (DCCiber) realiza nesta terça-feira (9) uma operação policial contra uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes financeiras e lavagem de dinheiro. São cumpridos 12 mandados de busca e 12 de prisão temporária nas cidades de Campinas, Hortolândia e em São Paulo. Até o momento, sete suspeitos já foram detidos. Segundo as investigações, o grupo estaria envolvido em um esquema que utilizava acessos indevidos a sistemas financeiros para realizar transferências bancárias não autorizadas, causando prejuízos milionários a empresas e instituições do setor. As apurações indicam ainda que valores obtidos de forma ilícita eram posteriormente movimentados por meio de empresas e contas utilizadas para ocultar a origem do dinheiro. Conforme a Polícia Civil, em dois anos, os suspeitos movimentaram R$ 6 bilhões. A suspeita é que os valores sejam provenientes de diversas fraudes praticadas contra instituições financeiras. A ofensiva policial, que segue em andamento, cumpre as ordens judiciais com o objetivo de identificar outros envolvidos e reunir provas para o aprofundamento das investigações. A Operação Azimut reúne 40 policiais.   Foto: PCSP/Divulgação

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PM apreende arsenal e prende suspeito por posse irregular de armas e munições em Campinas

Durante abordagem, homem admitiu possuir armas irregulares e levou policiais a dois locais onde foram encontradas armas com numeração suprimida e grande quantidade de munições A Polícia Militar (PM) apreendeu, nesta segunda-feira (8), um grande arsenal de armas e munições em Campinas (SP), após abordar dois veículos que transitavam em comboio pelo bairro Campos Elíseos. A ocorrência foi registrada no Plantão do 2º Distrito Policial e direcionada ao 9º DP. De acordo com o boletim policial, os agentes identificaram dois veículos TrailBlazer com vidros escurecidos trafegando juntos, o que despertou suspeita, já que modelos semelhantes são frequentemente utilizados em crimes de grande porte. Os veículos foram abordados, e cada um deles era ocupado apenas pelo motorista. Na revista pessoal e veicular, nada ilícito foi encontrado. Durante a abordagem, um dos motoristas informou ser CAC (Colecionador, Atirador e Caçador) e declarou que possuía armas irregulares. Ele afirmou que parte do armamento estava guardada em uma ótica de sua propriedade. No local, os policiais localizaram uma pistola calibre 9 mm carregada com dez munições; a arma possuía numeração aparente e documentação apresentada pelo suspeito. O homem contou ainda que mantinha outras armas em sua residência e autorizou a entrada da equipe. No quarto da casa, uma mochila foi encontrada com dois revólveres calibre .38 com numeração suprimida, um revólver calibre .22 e diversas munições de calibres .556, .762 e .38. Dentro de um cofre também localizado no cômodo, os policiais apreenderam outras quatro armas — uma pistola calibre .380, uma pistola 9 mm, um revólver calibre .357 e uma espingarda calibre 12 — além de grande quantidade de munições de variados calibres. Todas essas armas tinham numeração aparente e estavam acompanhadas de documentação. Um colete balístico também foi encontrado no local. O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Plantão Policial. A autoridade policial decretou a prisão em flagrante pelos crimes de posse irregular de munição de uso restrito e posse de armas com numeração suprimida, além de representar pela conversão do flagrante em prisão preventiva. Após os procedimentos, ele foi conduzido à cadeia anexa ao 2º DP de Campinas.   Foto: Polícia Militar/Divulgação

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Ponte Preta recebe troféu de campeã da Série C em cerimônia no Rio de Janeiro

Clube foi representado pelo vice-presidente e diretor de futebol, Marco Antônio Eberlin, na entrega oficial do título durante o evento do Brasileirão A Ponte Preta recebeu oficialmente, nesta segunda-feira (8), o troféu de campeã brasileira da Série C. A entrega aconteceu no Rio de Janeiro, durante a cerimônia do Brasileirão, que reuniu dirigentes, atletas e representantes de diversos clubes do país. A taça foi recebida pelo vice-presidente e diretor de futebol da Macaca, Marco Antônio Eberlin, que representou a instituição no evento. O título marca um momento histórico para o clube campineiro.   Foto: Staff Images/CBF  

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Cantor sertanejo Mauri, irmão de Chitãozinho e Xororó, morre em acidente

Outro integrante da dupla, Mauricio saiu ileso do acidente; velório acontece hoje em Campinas O cantor Mauri, irmão da dupla Chitãozinho e Xororó, morreu neste domingo (7) em um acidente automobilístico após a saída de um show em Curitiba (PR). O velório acontece nesta segunda-feira (8) em Campinas (SP). O artista, que fazia dupla com o irmão Maurício, estava em uma van que se envolveu em uma batida no km 373, da BR-116, em Miracatu (SP). O cantor estava no banco dianteiro da van da equipe quando o motorista sofreu um mal súbito e perdeu o controle do veículo, colidindo contra uma carreta na rodovia. O acidente também envolveu uma caminhonete. Cinco pessoas ficaram feridas e duas morreram. Com o impacto, o cantor ficou preso às ferragens e morreu ainda no local. Uma outra pessoa da equipe também morreu na hora. O motorista da van recebeu atendimento após o acidente e seu estado de saúde não foi divulgado até o momento. Em nota, a assessoria de imprensa de Chitãozinho e Xororó divulgou que Maurício está bem fisicamente e está sendo assistido. “A família agradece o carinho e o entendimento de todos em se reservarem neste momento de profunda dor”, diz o texto que foi publicado nas redes sociais. Amauri Prudêncio de Lima, o Mauri, tinha 55 anos e vivia em Indaiatuba (SP), na região de Campinas. Ele formava uma dupla sertaneja ao lado de outro irmão, Maurício, há 35 anos. O cantor era casado com a apresentadora de TV Andrea Fabyanna.   Fonte: R7 Foto: Reprodução/Instagram/mauricantor

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Prefeitura de Campinas intercede junto a ministério e embaixada para repatriar corpo de campineiro morto na Ucrânia

Prefeito Dário Saadi disse que encaminhou ofícios após pedido da família de Daniel Lucas de Campos A Prefeitura de Campinas informou nesta sexta-feira (5) que encaminhou ofícios ao Ministério das Relações Exteriores e ao Embaixador da Ucrânia no Brasil solicitando apoio para o trâmite de repatriação do corpo do campineiro Daniel Lucas de Campos, morto na guerra da Ucrânia, no dia 21 de novembro. O pedido foi feito após a família da vítima pedir ajuda do município. Os documentos assinados pelo prefeito Dário Saadi apelam para que os órgãos auxiliem no processo para que o corpo seja trazido de volta ao Brasil. Segundo relato familiar, Daniel ingressou voluntariamente em programa internacional de apoio militar, passando por processo seletivo no Brasil e partindo para a Ucrânia em agosto deste ano. Ainda conforme familiares, após período de treinamento e transferência para a nova equipe, foi designado para missão de campo quando, em decorrência de ataque com drone a instalações energéticas, acabou morrendo. Ao embaixador da Ucrânia no Brasil foi solicitado ainda que haja ajuda para facilitar a interlocução com as autoridades ucranianas competentes, acompanhamento do processo de liberação, documentação e traslado do corpo e orientação à família e ao município sobre eventuais procedimentos adicionais.   Foto: Arquivo pessoal

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Roteiro cultural para o fim de semana prolongado em Campinas é divulgado; confira

De exposições a festivais de música, passando por gastronomia, samba, orquídeas e tour histórico, opções gratuitas garantem lazer acessível à população Com o feriado da Padroeira de Campinas, celebrado na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, a cidade se prepara para um fim de semana prolongado marcado por uma programação intensa. A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Campinas, que mantém um calendário permanente de atrações gratuitas e de qualidade, reforça as opções de lazer espalhadas por diversos espaços públicos. “As opções são variadas e pensadas para que toda a população tenha acesso ao melhor da cultura, do entretenimento e do turismo”, explica a secretária de Cultura e Turismo de Campinas, Alexandra Caprioli. Entre música, arte, gastronomia e atividades ao ar livre, há alternativas para todos os gostos. E quem quiser ampliar ainda mais a agenda encontra outras sugestões no calendário disponível no site do Calendário de Eventos da Prefeitura de Campinas (https://campinas.sp.gov.br/eventos). A seguir, confira algumas opções para aproveitar o feriado e viver a cidade em clima de celebração. Exposição em Barão Geraldo: O Centro Cultural Casarão abre ao público a exposição “A Linha me Alinha” nesta sexta-feira, 5 de dezembro, às 19h. O evento exibe a produção do grupo Entrefios e Memórias desenvolvida durante o ano de 2025, e reúne livros, histórias e narrativas materializadas em bordado. A visitação ao acervo é gratuita e permanece disponível até o dia 31 de janeiro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Gastronomia e Rock: de 5 a 8 de dezembro, o Parque Ecológico de Campinas recebe a 1ª edição do Folk Festival Music & Food, evento que combina gastronomia, música ao vivo, atrações culturais e atividades para todas as idades. A entrada e o estacionamento são gratuitos. O evento conta com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Campinas. Para consultar os horários das bandas, basta acessar a programação: https://campinas.sp.gov.br/noticias/folk-festival-music-e-food-estreia-em-campinas-com-gastronomia-e-musica-no-parque-ecologico-133119 Feira de Barão Geraldo: A Feira de Barão realiza a edição “Natal Encantado na Praça” entre os dias 6 e 21 de dezembro, aos finais de semana, na Praça do Coco, em Barão Geraldo. O evento gratuito acontece aos sábados, das 10h às 16h, e aos domingos, das 10h às 15h. A ação reúne atividades de arte, cultura e gastronomia, além de realizar sorteios de prêmios para os frequentadores, durante os fins de semana. Presépio de Natal: Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do município pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas (Condepacc), o presépio mecânico da família Curcio ficará aberto todos os fins de semana do mês de dezembro, no período das 8h às 11h, na unidade da Sanasa localizada na avenida Ângelo Simões, 487, para visitação pública. A entrada é gratuita. Visitação nos dias 6 e 7, 13 e 14, 20 e 21 e 27 e 28/12. Diversidade: Em comemoração ao segundo aniversário, o Instituto Negras em Ação realizará uma celebração, no próximo sábado, 6 de dezembro, na Sala dos Toninhos, a partir das 14h. O evento contará com uma programação especial que reunirá mulheres, apoiadores e parceiros para celebrar conquistas, fortalecer redes e apresentar os projetos desenvolvidos desde a fundação do Instituto. O encontro começa com uma Roda de Conversa sobre pautas relacionadas às mulheres negras, além de um brinde de confraternização e uma homenagem póstuma à Ângela Muniz, fundadora do Salão Marrom Bom Bom e precursora da arte e a beleza dos cabelos afro em Campinas. Logo após, às 17h, terá início o Samba de Camaleoa – Batuque na Cozinha. Samba da Camaleoa é uma roda de samba interseccionalizada de protagonismo feminino, que reúne profissionais do samba e estudantes de batucada. A apresentação faz parte do projeto Batuque na Cozinha, da musicista e arte educadora Shey, que ensina os instrumentos de roda de samba há 5 anos. Festival de Orquídeas: o Bosque dos Jequitibás recebe nos dias 6 e 7 de dezembro o Festival de Orquídeas e Plantas para Jardins, com entrada gratuita. A programação reúne mais de 6 mil flores e plantas ornamentais, distribuídas entre estandes de produtores e orquidários de diferentes regiões do Estado de São Paulo. O evento ocorre das 9h às 18h no sábado e das 9h às 16h no domingo. O projeto conta com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Campinas. Folia de Reis: O 15º Encontro de Folias de Reis no Centro Cultural Casarão, em Barão Geraldo, acontece neste domingo, 7 de dezembro. O evento acontece das 10h às 16h, com a participação de quatro companhias de reisado de Campinas. A organização oferece almoço e acesso às apresentações sem cobrança de valores para o público. A programação conta com a presença das companhias Ases do Brasil, Voz do Oriente, São José Operário e Missão Sagrada. Os mestres Sebastião Vitor Rosa, José Ribeiro de Moraes, Anésio Manoel e Marcos Rogério Ricardo comandam os grupos durante o festejo. Passeio pelo Centro de Campinas: O Festival Ocre – Ruas que Contam Histórias realiza neste domingo, 7 de dezembro, um tour guiado especial que vai apresentar ao público algumas das principais intervenções artísticas espalhadas por Campinas. A atividade é gratuita, aberta para todas as idades e promete uma imersão completa no universo da arte urbana produzida por artistas locais. O projeto conta com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo de Campinas. O passeio acontece das 8h45 às 12h, com saída marcada para 9h na Estação Cultura, em um ônibus da Transurc. Ao longo do trajeto, os participantes conhecerão obras de diferentes vertentes da arte urbana e terão explicações sobre cada artista, seus processos criativos, os conceitos presentes nas intervenções e a relação dessas obras com o espaço público e com a construção da identidade cultural de Campinas. Concerto gratuito no Centro de Campinas: A Catedral Metropolitana de Campinas será palco, neste domingo, 7 de dezembro, de um concerto especial em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição. A apresentação, marcada para as 17h, leva ao Centro de Campinas um repertório que celebra tanto a herança da música sacra brasileira quanto a contribuição de compositores locais para a história musical do país. Excepcionalmente, não haverá missa no horário do evento, garantindo que toda a programação seja dedicada ao concerto. A regência da Orquestra Sinfônica de Campinas ficará

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Prefeitura de Campinas lança edital de licitação do transporte coletivo

Abertura das propostas será na Bolsa de Valores de São Paulo A Prefeitura de Campinas publica, nesta sexta-feira, 5 de dezembro, o edital de licitação para a concessão do serviço de transporte público coletivo convencional. Ele estará disponível no Diário Oficial do Município (DOM). O valor total do contrato de concessão, no período de 15 anos, é de aproximadamente R$ 11 bilhões, com investimentos previstos de R$ 1,7 bilhão para a renovação da frota. “Esse é mais um importante passo que estamos dando para a construção de um novo sistema de transporte coletivo em nossa cidade. Um transporte que terá mais qualidade, modernidade, pontualidade e conforto para os usuários dos ônibus”, diz o prefeito Dário Saadi. Com a contratação da empresa B3 S.A. (Brasil, Bolsa, Balcão / Bolsa de Valores) ocorrida no final de outubro, a abertura dos envelopes com as propostas e documentação, e garantias das empresas ou consórcios participantes, será no prédio da Bolsa de Valores de São Paulo. A partir da disponibilização do edital, nesta sexta, 5, as empresas ou consórcios interessados podem elaborar suas propostas que serão apresentadas em três envelopes, por meio de corretoras credenciadas à B3. O primeiro deles contém o credenciamento e as garantias do interessado. O segundo, a proposta de valores. E, o último, toda a documentação referente à habilitação da empresa ou consórcio. No dia 10 de fevereiro de 2026 o primeiro envelope será aberto e a B3 analisará as garantias apresentadas. “A participação da B3 dá ao processo um padrão de governança, ética, segurança e transparência. Por exemplo, a abertura dos envelopes e a participação das sessões públicas serem feitas com representantes de corretoras credenciadas garante que as propostas sejam independentes”, ressalta o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinicius Riverete. A cerimônia de abertura do segundo envelope, com os valores propostos pelos interessados e a oferta de lances, está marcada para o dia 23 de fevereiro, às 11 horas da manhã, na sede da B3, em São Paulo; e pode ser acompanhada, ao vivo, pelo site www.tvb3.com.br. Mais uma demonstração da robustez do processo. A melhor proposta para a municipalidade é considerada a vencedora da concorrência. Essa empresa ou consórcio tem um prazo para enviar uma proposta com os valores atualizados. Feito isso, abre-se o terceiro envelope para a análise da habilitação e, não havendo pendências ou impedimentos, o processo é concluído. Pontos importantes do edital A construção do edital de licitação contou com participação ativa do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU); audiências com o Conselho Municipal do Idoso (CMI) e com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD); de entidades da sociedade civil; e de usuários do transporte coletivo. Ao todo, foram realizadas 11 audiências públicas, além de consulta pública aberta com centenas de contribuições analisadas e incorporadas no processo. O edital de licitação prevê a concessão do sistema de transporte coletivo convencional por um período de 15 anos, prorrogáveis por mais cinco anos. São dois eixos principais estruturantes do transporte: Lote Norte (regiões Norte, Oeste e Noroeste) e Lote Sul (regiões Leste, Sul e Sudoeste). A licitação prevê frota renovada e menos poluente, com a adoção de, no mínimo, 60 ônibus elétricos, já nos primeiros anos; e veículos Euro 6 para o restante da frota. A incorporação de frota limpa também abre espaço para alternativas de propulsão, como o biometano, GNV e hidrogênio. A frota continuará 100% acessível. A licitação contempla, também, a operação do BRT (Bus Rapid Transit; Ônibus de Trânsito Rápido), com um novo formato, priorizando uma rede tronco-alimentada integrada ao sistema. Haverá linhas intersetoriais e conexões mais eficientes entre bairros, terminais e regiões da cidade. A execução do PAI-Serviço também foi incorporada na licitação. Haverá modernização do serviço, que terá ajustes, com diretrizes para renovação de frota, gestão e ampliação da capacidade de atendimento. O Sistema de Arrecadação e Remuneração (Bilhetagem Eletrônica) terá o Poder Público participando, de maneira mista, junto com as novas operadoras e a Emdec. Ele será estruturado por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) e com governança compartilhada com os vencedores do certame, garantindo mais segurança, rastreabilidade financeira e transparência. A Emdec terá participação estratégica (“golden share”) e fiscalização contínua, apoiada por um verificador (auditoria) independente. A remuneração, para as operadoras do sistema de transporte coletivo, será atrelada ao desempenho operacional e qualidade dos serviços prestados, com o fortalecimento de indicadores de desempenho. Com isso, metas para a satisfação do usuário serão estabelecidas, como: regularidade, pontualidade, limpeza, acessibilidade e qualidade da operação. O sistema terá maior padronização e mecanismos mais robustos de fiscalização. A licitação do transporte público adota princípios de equilíbrio econômico-financeiro e consolida a separação entre tarifa pública (paga pelo usuário) e tarifa de remuneração (paga ao operador). O modelo permite políticas públicas como subsídios e eventuais gratuidades, sempre condicionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao planejamento orçamentário. Os investimentos em renovação da frota de ônibus serão da ordem de quase R$ 900 milhões, ao longo dos cinco anos iniciais de contrato; e mais R$ 800 milhões ao longo dos dez anos restantes, totalizando R$ 1,7 bilhão em 15 anos. Também haverá investimentos em tecnologia embarcada e nos terminais e estações, totalizando R$ 1,9 bilhão em investimentos.   Foto: Prefeitura de Campinas

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