A endometriose é uma condição inflamatória provocada pelo crescimento de um tecido semelhante ao revestimento do útero em regiões externas ao órgão
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, no último dia 8 de julho, o Projeto de Lei nº 136/2025 que cria o Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose, denominado “Cólica Não é Normal”. A iniciativa é de autoria da vereadora Bruna Magalhães (PRTB) e tem como objetivo promover o diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento humanizado das mulheres com a doença.
A endometriose é uma condição inflamatória provocada pelo crescimento de um tecido semelhante ao revestimento do útero em regiões externas ao órgão. A cada ciclo menstrual, esse tecido sangra e, por estar fora do útero, o sangue não é eliminado, gerando inflamações, dores intensas e complicações de saúde.
Segundo dados do Ministério da Saúde, uma em cada dez mulheres sofre com a endometriose, muitas vezes sem saber. O diagnóstico tardio e a subnotificação da doença ainda são desafios enfrentados no país.
De acordo com a justificativa do projeto, o programa em Limeira vai contribuir para a formação contínua de profissionais da saúde, articulação de rede de apoio e promoção da equidade de gênero no acesso aos serviços públicos. As despesas para a execução da lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de suplementação, caso necessário.
Entre as ações previstas no programa estão:
Criação de um cadastro municipal de pacientes com endometriose;
Garantia de atendimento ginecológico especializado com foco no diagnóstico e tratamento da doença;
Realização de exames laboratoriais e de imagem, incluindo videolaparoscopia, por meio do SUS;
Ampliação do número de cirurgias para tratamento da endometriose;
Encaminhamento a centros de referência regionais e estaduais, quando necessário;
Oferecimento de apoio psicológico e emocional às pacientes;
Capacitação de profissionais de saúde para um atendimento qualificado e humanizado;
Campanhas de educação em saúde voltadas ao tema.
A Prefeitura de Limeira reforça que a endometriose exige uma abordagem individualizada, que pode envolver desde o uso de medicamentos até procedimentos cirúrgicos, dependendo da gravidade do quadro clínico.
A Secretaria de Saúde destaca ainda que a endometriose não é uma doença de notificação compulsória, o que dificulta a obtenção de dados precisos sobre o número de casos no município. O diagnóstico geralmente passa por diversas etapas e pode ser registrado por CIDs (Classificações Internacionais de Doenças) mais amplos, relacionados ao trato genital feminino.
Com a aprovação do projeto, Limeira passa a integrar um grupo de municípios que reconhece a gravidade da endometriose e busca oferecer estrutura adequada para enfrentá-la, promovendo mais dignidade, saúde e qualidade de vida às mulheres. (Renan Isaltino)
Foto: reprodução Record
