Posicionamento foi dado em conjunto com México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha
Os governos de Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha publicaram uma nota conjunta neste domingo (4) criticando a ação feita pelos Estados Unidos na Venezuela que resultou na prisão de Nicolás Maduro.
A nota foi publicada minutos antes da realização de uma reunião por videoconferência da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) para discutir a situação venezuelana após os ataques de sábado (3). O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa do encontro.
O texto diz que, diante da “gravidade dos fatos ocorridos na Venezuela”, os países expressaram “profunda preocupação e rechaço diante das ações militares executadas unilateralmente no território da Venezuela, as quais contrariam princípios fundamentais do direito internacional, em particular a proibição do uso e da ameaça do uso da força, o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, consagrados na Carta das Nações Unidas”.
“Tais ações constituem um precedente extremamente perigoso para a paz e a segurança regionais e para a ordem internacional baseada em normas, além de colocarem em risco a população civil”, continua a nota.
Os países reiteram que a situação da Venezuela deve ser resolvida por meios pacíficos, com diálogo, negociação e respeito à vontade do povo venezuelano em todas as suas expressões, “sem ingerências externas e em conformidade com o direito internacional”.
“Reafirmamos que apenas um processo político inclusivo, liderado pelas venezuelanas e pelos venezuelanos, pode conduzir a uma solução democrática, sustentável e respeitosa da dignidade humana.”
A nota ainda acrescenta que a América Latina e do Caribe são uma zona de paz, construída com o respeito mútuo, e faz um apelo à unidade regional para deixar de lado as diferenças políticas, “diante de qualquer ação que coloque em risco a estabilidade regional”.
“Da mesma forma, exortamos as Nações Unidas e os mecanismos multilaterais pertinentes a fazer uso de seus bons ofícios para contribuir para a desescalada das tensões e para a preservação da paz regional”, diz o texto.
“Manifestamos nossa preocupação diante de qualquer tentativa de controle governamental, de administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, o que se mostra incompatível com o direito internacional e ameaça a estabilidade política, econômica e social da região”, finaliza a nota.
Leia a íntegra da nota publicada pelos países
Os Governos do Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha, diante da gravidade dos fatos ocorridos na Venezuela e reafirmando seu apego aos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, expressam de forma conjunta as seguintes posições:
1. Expressamos nossa profunda preocupação e rechaço diante das ações militares executadas unilateralmente no território da Venezuela, as quais contrariam princípios fundamentais do direito internacional, em particular a proibição do uso e da ameaça do uso da força, o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, consagrados na Carta das Nações Unidas. Tais ações constituem um precedente extremamente perigoso para a paz e a segurança regionais e para a ordem internacional baseada em normas, além de colocarem em risco a população civil.
2. Reiteramos que a situação na Venezuela deve ser resolvida exclusivamente por meios pacíficos, por meio do diálogo, da negociação e do respeito à vontade do povo venezuelano em todas as suas expressões, sem ingerências externas e em conformidade com o direito internacional. Reafirmamos que apenas um processo político inclusivo, liderado pelas venezuelanas e pelos venezuelanos, pode conduzir a uma solução democrática, sustentável e respeitosa da dignidade humana.
3. Reafirmamos o caráter da América Latina e do Caribe como zona de paz, construída sobre o respeito mútuo, a solução pacifica das controvérsias e a não intervenção, e fazemos um apelo à unidade regional, para além das diferenças politicas, diante de qualquer ação que coloque em risco a estabilidade regional. Da mesma forma, exortamos as Nações Unidas e os mecanismos multilaterais pertinentes a fazer uso de seus bons ofícios para contribuir para a desescalada das tensões e para a preservação da paz regional.
4. Manifestamos nossa preocupação diante de qualquer tentativa de controle governamental, de administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, o que se mostra incompatível com o direito internacional e ameaça a estabilidade politica, econômica e social da região.
Fonte: R7
Foto: Ricardo Stuckert/PR
