Ex-presidente deve entregar ao STF, em até 48 horas, comprovante de que realizou os exames médicos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar por exames médicos neste sábado (16), em Brasília, após apresentar crises recorrentes de soluço. A defesa pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que ele pudesse sair temporariamente da prisão domiciliar e realizar os procedimentos hospitalares.

Bolsonaro foi levado de sua casa até o Hospital DF Star. Ele usará tornozeleira eletrônica e terá o deslocamento acompanhado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), que vai fiscalizar o cumprimento das medidas cautelares impostas.

Segundo decisão do STF, o ex-presidente terá de apresentar nos autos da ação penal, em até 48 horas após a realização dos exames, o atestado de comparecimento hospitalar.

Esta será a primeira vez que Bolsonaro deixa a residência desde que foi colocado em prisão domiciliar, no dia 4 de agosto, por ordem de Moraes. O quadro de saúde do ex-presidente se agravou três dias depois, o que levou sua defesa a solicitar acompanhamento médico frequente.

Os exames programados incluem endoscopia, tomografia, ultrassonografia e ecocardiograma, que devem durar entre seis e oito horas. Dependendo dos resultados, podem ser recomendadas novas avaliações ou tratamentos adicionais.

Julgamento marcado no STF

Um dia antes da autorização para os exames, o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcou para setembro o julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista.

As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos quatro primeiros dias, os julgamentos serão de manhã (das 9h às 12h), e, no dia 12, no período da tarde (das 14h às 19h). Também foram convocadas sessões ordinárias para os dias 2 e 9, no turno vespertino.

O processo está relacionado à acusação de tentativa de golpe de Estado, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A prisão domiciliar de Bolsonaro, no entanto, foi decretada em outro inquérito, que investiga suposta coação contra a Justiça brasileira junto aos Estados Unidos e atentado à soberania nacional.

Fonte: R7

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal