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Autor: Portal Veloz

Dia Mundial da Saúde: campanha defende bem-estar materno e neonatal

No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta segunda-feira (7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que quase 300 mil mulheres perdem a vida todos os anos em razão da gravidez ou do parto, enquanto mais de dois milhões de bebês morrem ao longo do primeiro mês de vida e outros dois milhões são natimortos (bebês que morrem após 20 semanas de gestação no útero ou durante o parto). “Isso representa aproximadamente uma morte evitável a cada sete segundos”, destacou a OMS. Ainda segundo a organização, com base em tendências atuais, quatro em cada cinco países estão longe de atingir metas de melhoria da sobrevivência materna até 2030, enquanto um em cada três países não conseguirá atingir as metas de redução de mortes de recém-nascidos. Campanha Em razão da data, a OMS lançou uma campanha, com duração prevista de um ano, em favor do bem-estar materno e neonatal. O tema escolhido é Começos saudáveis, futuros esperançosos. “A saúde de mãe e bebês afeta cada um de nós. Ainda assim, milhões de mulheres e recém-nascidos perdem suas vidas todos os anos por causas que poderiam ser prevenidas por meio de atendimento pontual e de qualidade”, disse a entidade. “A campanha reforça que a forma como começamos a vida desempenha um papel importante para determinar tudo o que vem depois. Quando mulheres e recém-nascidos não apenas sobrevivem ao parto, mas mantêm boa saúde, isso beneficia famílias e comunidades e contribui para o desenvolvimento econômico e a estabilidade”, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Avanços Apesar dos números, a OMS destaca que, desde o ano 2000, as mortes maternas caíram 40% em todo o planeta, enquanto os óbitos entre recém-nascidos registraram redução de pouco mais de 30%. No ano 2000, 443 mil mulheres perderam a vida durante ou após o parto. Em 2015, o número caiu para 328 mil mulheres e, em 2023, para 260 mil mulheres. Segundo a OMS, em 2023, pela primeira vez na história, não houve um único país no mundo que se classificou como detentor de taxas extremamente altas de mortalidade materna. Dados da OMS revelam ainda que, entre o ano 2000 e 2023, as taxas de acesso a cuidados pré-natais em todo o mundo subiram 21%. No mesmo período, as taxas de acesso a assistência qualificada durante o parto aumentaram 25% e as taxas de acesso a cuidados no pós-parto, 15%.   Fonte: Agência Brasil Foto: Arquivo/MDS

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Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski

Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e políticas para preservação do ambiente marinho. O PL 6.969/2013 prevê, por exemplo, a criação de indicadores de qualidade ambiental do sistema costeiro-marinho, além de trazer políticas para melhoria da vida das populações que vivem na costa brasileira. No Senado Federal, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa nesta terça-feira (8), às 11h, de audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets. A CPI investiga a influência de jogos virtuais no orçamento das famílias, além da associação desse tipo de jogo com organizações criminosas. A CPI quer saber como o BC pode contribuir para fiscalizar movimentações financeiras suspeitas das Bets. Já o ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, será ouvido na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado na quarta-feira, às 10h30. Entre os temas, está a Portaria do MJSP de dezembro de 2024 que estabeleceu diretrizes para operações conjuntas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com forças de segurança estaduais. A Portaria é questionada pelo senador Sérgio Moro (União-PR). Entre as novidades da norma, “está a de que a participação da PRF nas operações conjuntas precisa ser autorizada pelo diretor-geral da corporação”, informou o ministério. Isenção do IR Enquanto isso, a Comissão Especial para analisar o projeto de lei de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil segue sem data marcada para ser instalada. O presidente da Comissão, deputado Rubens Pereira Jr (PT/MA), informou à Agência Brasil que aguarda a indicação, pelos líderes partidários, dos membros do colegiado. Na última quinta-feira (3), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou que o ex-presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL), será o relator do projeto de isenção do IR de autoria do governo federal. O PP, partido de Lira, quer elevar de R$ 50 mil para R$ 150 mil por mês a faixa de renda que será taxada para compensar a isenção de quem ganha até R$ 5 mil. O texto ainda prevê um desconto no IR de quem recebe entre R$ 5 e 7 mil. Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados tem, ao todo, 24 projetos na pauta do plenário. Enquanto isso, a oposição promete manter obstrução dos trabalhos para pressionar pela votação do projeto de lei que prevê anistia aos golpistas do movimento que culminou no 8 de janeiro de 2023. Entre os projetos na pauta da Câmara desta semana, além da Lei do Mar, está o projeto de lei que endurece as penas para homicídio ou lesão corporal dolosa contra membros do Ministério Público ou do Judiciário em razão do exercício da função. Estão na pauta ainda projeto de lei sobre tráfico de animais silvestres com pena de prisão de seis meses a um ano para quem vender esses animais, mesmo em estágio de ovos ou larvas. Outro projeto em pauta direciona parte dos recursos arrecadados com multas de transição para formação de condutores de baixa renda. Outro texto obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer cirurgia plástica de fissura labial, também conhecido como lábio leporino, além de tratamento pós-cirúrgico. Senado O Senado Federal pode votar nesta semana, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui o direito ao saneamento básico no artigo 6º da Constituição, que lista os direitos sociais do povo brasileiro. Também está na pauta a PEC que modifica o Artigo 144 da Constituição para incluir os guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública do Brasil.   Fonte: Agência Brasil Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2025 – a expansão da economia e o índice de inflação – ficaram estáveis na edição desta segunda-feira (7) do Boletim Focus. A pesquisa realizada com economistas é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia está em 1,97%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – também foi mantida em 1,6%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos. Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%. A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,90 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,99. Inflação A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – para 2025 foi mantida em 5,65% nesta edição do Boletim Focus. Para 2026, a projeção da inflação ficou em 4,5%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,78%, respectivamente. A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Puxada pela alta da energia elétrica, em fevereiro a inflação oficial ficou em 1,31%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior resultado desde março de 2022 quando tinha marcado 1,62%, e o mais alto para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%). Em 12 meses, o IPCA soma 5,06%. Juros básicos Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta do preço dos alimentos e da energia  e as incertezas em torno da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros em um ponto percentual na última reunião, em março, o quinto aumento seguido da Selic em um ciclo de contração na política monetária. Em comunicado, o Copom informou que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação na expansão. Segundo o colegiado, a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) continuam em alta. O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços permaneça alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo. Em relação às próximas reuniões, o Copom informou que elevará a Selic “em menor magnitude” na reunião de maio e não deixou pistas para o que acontecerá depois disso. Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em um ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de janeiro. Até dezembro próximo, a estimativa do mercado financeiro é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. Fonte: Agência Brasil Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Lula vai à Cúpula da Celac em busca da integração latino-americana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (8), em Honduras, da 9ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), única organização que reúne os 33 países latino-americanos e caribenhos. “A participação do presidente é um claro sinal da prioridade que, aliás, sempre foi dada pelo presidente Lula e pelo Brasil à integração. Na nossa Constituição, no Artigo 4º, consta que o Brasil deve buscar exatamente a Celac: a construção de uma comunidade de nações latino-americanas e caribenhas”, afirmou embaixadora Gisela Padovan. A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE) acrescentou que essa Cúpula faz parte de um processo de revitalização da Celac. Ela lembrou que a entidade foi enfraquecida nos últimos anos, citou a saída do Brasil da Celac no governo anterior, e lembrou que Lula decidiu que o país deveria voltar ao grupo logo no início do terceiro mandato. “O sonho da integração existiu desde Bolívar, desde San Martín [líderes dos processos de independência de países da América do Sul], que se falava essa visão de que juntos temos mais condição de enfrentar os desafios globais e também de nos desenvolvermos e resolvermos nossos problemas internos e regionais”, acrescentou a embaixadora. Lula viaja à Tegucigalpa, em Honduras, ainda na terça-feira (8). A expectativa do Itamaraty é que a Cúpula realize um debate amplo sobre todos os temas da atualidade. Além disso, Honduras deve transferir para Colômbia à presidência do bloco. No final, deve ser publicada uma declaração conjunta dos 33 países da região. Tarifas e imigração O encontro da Celac ocorre no contexto de forte tensão na região em meio ao endurecimento das políticas contra imigração do governo dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, além da guerra de tarifas iniciada pela Casa Branca. O Itamaraty informou que o tema das tarifas não estava na pauta das negociações, até porque, quando a agenda foi preparada, não havia informação da extensão dessas tarifas. Por outro lado, o tema da imigração será um dos destaques da Cúpula. A ideia é reativar um grupo de trabalho que existia na Celac para tratar do tema. Devem participar do encontro ainda a presidente do México, Claudia Sheinbaum, da Colômbia, Gustavo Petro, da Bolívia, Luis Arce, do Uruguai, Yamandú Orsi, de Cuba, Miguel Diáz-Canel, entre outros, segundo o governo hondurenho, que organiza a Cúpula dessa semana. Mulher latino-americana na ONU Entre as propostas do Brasil que serão discutidas no encontro está a escolha de uma única candidatura feminina para disputar a secretária-geral das Nações Unidas (ONU) diante do fim do mandato do atual chefe da ONU, António Guterres, programado para o ano que vem. Celac Fundada em fevereiro de 2010, a Celac reúne os 33 países da América Latina e do Caribe que abrangem uma área de mais de 22 milhões de km², o que equivale a cinco vezes o território da União Europeia. A população total somada, de 670 milhões, é o dobro do número de habitantes dos Estados Unidos.   Fonte: Agência Brasil Foto: Freepik

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Ipea: aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona a taxa elevada de trabalho informal no país com a queda da capacidade do Estado de garantir o cumprimento da legislação trabalhista. A nota técnica se chama “Crescimento sem formalização do trabalho: déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição da burocracia especializada”. Antes de 2022, o padrão era de que a redução do desemprego fosse acompanhada pelo aumento da taxa de formalização do trabalho. Ou seja, mais pessoas com a Carteira de Trabalho assinada. A exceção foi o período da pandemia de covid-19. Em 2024, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego atingiu os menores níveis desde 2012: 6,6%. Mas a taxa de informalidade chegou a 31,77%, o maior percentual do período. O Ipea destaca o número insuficiente de auditores fiscais do trabalho, ligados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MET), para garantir que empregadores respeitem os direitos trabalhistas dos funcionários. Entre 2012 e 2024, o número de trabalhadores assalariados cresceu 11,4%. No mesmo período, o número de auditores do trabalho caiu 34,1%. Em números absolutos, em 2012 eram 19.038 trabalhadores assalariados por auditor. Em 2024, a proporção cresceu 79,95%, passando a ser de 34.260 trabalhadores por auditor, número inferior ao recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é de 10 ou 15 mil trabalhadores por auditor. O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Felipe Pateo, autor do estudo, diz que a fiscalização dos auditores tem dois efeitos. Um direto, de fazer com que trabalhadores sem carteira assinada passem a ter o registro depois de uma ação fiscal,  e um indireto, em que o risco de ser fiscalizado faça com que empregadores não cometam irregularidades. “Esse risco, no entanto, caiu ao longo dos anos. A chance de um estabelecimento com empregados ser fiscalizado caiu de 11,3% para 3,8% entre 2017 e 2023, de forma que o receio em ser fiscalizado passa a ser um terço do que foi no período anterior”, diz Felipe. Segundo o estudo do Ipea, se forem contratados 1.800 novos auditores fiscais do trabalho, que é todo o cadastro de aprovados do Concurso Público Nacional Unificado, a arrecadação previdenciária e de multas administrativas aumentará para R$ 879 milhões. O valor é superior ao custo anual com as contratações de funcionários, calculado em R$ 560 milhões. O concurso para auditor fiscal do trabalho 2024-2025 convocou até agora 900 pessoas aprovadas nas vagas previstas em edital. Outros 900 estão no cadastro de reserva. “Potenciais restrições orçamentárias não deveriam ser argumentos dominantes quando se considera a necessidade de recomposição da capacidade do Estado brasileiro de garantir a correta regulação do mercado de trabalho e a proteção do trabalhador em sintonia com a legislação trabalhista vigente no país e os critérios técnicos internacionais”, afirma o estudo. A reportagem da Agência Brasil procurou o Ministério do Trabalho e Emprego e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) para comentarem o tema. Nenhum dos dois respondeu até o momento.   Fonte: Agência Brasil Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Tarifaço pode acelerar acordo Mercosul-UE, diz presidente da Apex

O tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderá acelerar o processo de acordo entre o Mercosul e a União Europeia (EU). A avaliação é do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana. “Eu acho que o Brasil não tem que focar em qual vantagem a gente vai tirar nisso. Até porque o presidente Lula é do multilateralismo, propõe acordos. Mas é óbvio que, qualquer analista vai ver, se os Estados Unidos conseguirem implementar essas medidas, pode ter como consequência, por exemplo, acelerar o processo do acordo Mercosul-União Europeia”, disse, em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (3). “Já ouvimos e vimos manifestações de líderes europeus que dizem que vão acelerar o processo de validação do acordo Mercosul-União Europeia”, acrescentou. De acordo com Viana, as novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos abrirão novas possibilidades comerciais para o Brasil e demais países. “Mas acho que, antes das possibilidades, vão vir as dificuldades. E é um risco grande. É algo que pode construir uma nova era. Tem alguns analistas que já falam que pode ser que os Estados Unidos podem estar abrindo agora a era da China”, acrescentou. Em média, as tarifas aplicadas por Trump foram de 10% para países da América Latina, de 20% para Europa e de 30% para Ásia, mostrando que o governo americano vê como maior ameaça os países orientais. Apesar da taxa menor aplicada ao Brasil, de 10%, o presidente da Apex disse não ver “vantagem” para o país e afirmou acreditar que o tarifaço não será benéfico para o comércio global. “Eu não consigo enxergar vantagem nenhuma quando o mundo pode piorar a sua relação comercial. Foram os Estados Unidos que introduziram no mundo, há décadas, a ideia do livre mercado, dos conglomerados, dos acordos comerciais, foram eles que fizeram, dizendo que isso era melhor para o mundo. E, de fato, para o mundo ficar mais pacífico, você tem que ter um mundo mais transacional entre os países”, afirmou. Ele ressalvou, no entanto, que o Brasil poderá passar a receber mais investimentos, mas que a nova conjuntura será “ruim para todos”. “Acho que, na incerteza, o Brasil pode ter mais investimento do que tem, mas eu não estou querendo trabalhar a tese do tirar proveito ou tirar benefício, porque um mundo inseguro, um mundo em conflito, é ruim para todo mundo, inclusive o Brasil. A tese minha é essa, vai ser ruim para todos, independente de você ganhar mais aqui ou perder ali”. Fonte: Agência Brasil Foto: Robson Moura/TV Brasil

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Itamaraty dialoga com Paraguai para reduzir crise sobre espionagem

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil vem trabalhando para reduzir as tensões com o Paraguai em meio a informação de que uma operação hacker teria sido feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional. O caso levou o governo do país vizinho a convocar seu embaixador no Brasil e o embaixador brasileiro em Assunção para esclarecimentos, um gesto diplomático que formaliza o descontentamento de um país com outro. “Lamentamos profundamente o que aconteceu. A informação que dispomos, no momento, é o que está na nota [do Itamaraty]. Houve um programa iniciado no governo passado e encerrado neste governo. E, realmente, não nos passaria pela cabeça espionar um país amigo. As instituições envolvidas estão fazendo seus processos internos de averiguação, inclusive do lamentável vazamento à imprensa do ocorrido. Processos de investigação não deveriam estar na imprensa”, afirmou nesta quinta-feira (3) a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista a imprensa. O monitoramento da Abin teria ocorrido entre junho de 2022 e março de 2023. O caso foi revelado inicialmente pelo site UOL. Em nota oficial, emitida na segunda-feira (31), o Itamaraty reconheceu que a iniciativa de monitoramento partiu da gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi cessada tão logo o novo governo tomou conhecimento. “O Itamaraty não tem absolutamente nada a ver com isso e estamos trabalhando com as nossas contrapartes paraguaias, para que isso não empane uma relação que é tão vigorosa, densa e histórica como a nossa com o Paraguai. Estamos aguardando informações dos órgãos pertinentes”, acrescentou Padovan. Decisão O Paraguai anunciou o congelamento das negociações a respeito da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, usina hidrelétrica binacional construída e administrada conjuntamente por ambos os países. O documento trata dos valores da energia excedente gerada pela usina e vendida ao Brasil pelo Paraguai. Os dois países mantêm divergências sobre esses reajustes.   Fonte: Agência Brasil Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo que trata da questão está na pauta de julgamento da sessão do plenário, prevista para começar às 14h. A intenção dos ministros é finalizar o julgamento hoje e definir uma tese de consenso para contemplar as preocupações da Corte com as mortes de pessoas inocentes e policiais durante as operações e o combate ao crime organizado. O STF julga definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense. Em fevereiro deste ano, o relator do caso, ministro Edson Fachin, reafirmou diversas determinações para atuação da PM durante as operações e na investigação criminal de mortes de moradores das comunidades e policiais ocorridas durante as ações. O relator também rebateu as críticas sobre as determinações do Supremo. Fachin ressaltou que as restrições impostas pela Corte às operações policiais não impedem o trabalho regular da polícia do Rio e não fortalecem o crime organizado. Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso. Fachin fez as seguintes determinações: – Divulgação de dados sobre mortes em operações – O estado do Rio deverá divulgar dados sobre as mortes por letalidade policial. Os dados deverão conter as ocorrências com morte por unidade ou batalhão e devem esclarecer se o agente atingido estava em serviço e se o óbito ocorreu em uma operação policial; – Uso diferenciado da força – As ações policiais deverão observar os princípios constantes na Lei 13.060/2014, norma que definiu que a utilização de armas de fogo pelos agentes de segurança deve seguir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, ou seja, o uso proporcional da força policial conforme a circunstância; – Acompanhamento psicológico de policiais – Obrigar a participação de policiais envolvidos em operações com mortes em programa de assistência psicológica; – Helicópteros – O uso de helicópteros deve ocorrer somente em casos de “estrita necessidade”, que deverá ser comprovada em relatório posterior à realização da operação; – Buscas domiciliares – Somente em flagrante delito, não sendo admitido o ingresso forçado de policiais a partir de denúncia anônima como justificativa exclusiva para a diligência; – Ambulâncias em operações policiais – Regulamentação de lei estadual para o acompanhamento obrigatório de ambulâncias nas operações; – Preservação de local e vestígios de crime – Os agentes devem preservar os vestígios de crimes para evitar a remoção indevida de cadáveres e descarte de provas; – Operações nas proximidades de escolas e hospitais – Os locais não podem ser usados como base para as operações. – Relatórios de operações policiais – A polícia deverá elaborar um relatório das ações, que deverá ser encaminhado ao Ministério Público; – Câmeras nas fardas – O estado do Rio deverá implantar sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas das polícias Militar e Civil e nas fardas dos policiais; – Perícia – Os peritos deverão guardar em meio eletrônico todas as provas produzidas em investigações de crimes contra a vida; – Investigação – Criação de um comitê para acompanhar o cumprimento das medidas determinadas.   Fonte: Agência Brasil Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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São Paulo estreia bem e vence Talleres na Argentina pela Libertadores

O palco da derrota para o Independiente del Valle, do Equador, na final da Copa Sul-Americana de 2022, passou a ter novo significado para o torcedor do São Paulo. Desta vez, o Tricolor saiu vitorioso do Estádio Mario Alberto Kempes, em Córdoba, na Argentina. Na noite dessa quarta-feira (2), a equipe paulista derrotou o Talleres por 1 a 0, na estreia pelo Grupo D da Libertadores. O anfitrião era um adversário indigesto para o clube brasileiro. Em 2019, o São Paulo foi eliminado na fase preliminar da Libertadores pelo Talleres, perdendo em Córdoba por 2 a 0, no jogo de ida. No ano passado, as equipes se reencontraram, também pela rodada de abertura da principal competição do continente. Outra vez, os argentinos levaram a melhor, ganhando por 2 a 1. O Tricolor chegou a balançar as redes aos 35 minutos do primeiro tempo, com Jonathan Calleri. O centroavante, que marcou apenas três gols nos outros 11 jogos da temporada, completou, na pequena área, um cruzamento pela esquerda de Oscar. O lance, porém, foi anulado por impedimento do meia brasileiro. No segundo tempo, quando o Talleres dominava as ações ofensivas, o São Paulo abriu o placar. Aos 30 minutos, o lateral Cédric cruzou pela direita e o volante Juan Portilla tirou, mas a bola sobrou com Alisson. De fora da área, o volante arriscou de primeira, no canto direito do goleiro Guido Herrera, que não segurou a finalização. Os argentinos foram para cima atrás do empate e até chegaram perto em cabeça do zagueiro Alan Franco, que acertou a trave, quase fazendo contra. O próximo compromisso do time comandado por Luís Zubeldia na Libertadores será na quinta-feira que vem (10), às 21h30 (horário de Brasília), no Morumbis, em São Paulo, diante do Alianza Lima, do Peru, derrotado em casa na estreia, por 1 a 0, pelo Libertad, do Paraguai. Antes, o Tricolor encara o Atlético-MG no domingo (6), às 16h, no Mineirão, em Belo Horizonte, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. Campeão tropeça A vitória são-paulina foi a primeira de um time brasileiro na fase de grupos da Libertadores – na terça-feira (1º), o Fortaleza levou 3 a 0 do Racing, da Argentina, na Arena Castelão. Na quarta, o Botafogo teve chance de também triunfar na rodada, mas foi superado pela Universidad de Chile. Atual campeão, o Glorioso perdeu por 1 a 0, no Estádio Nacional de Santiago, pelo Grupo A, em partida transmitida ao vivo pela Rádio Nacional. O gol da vitória saiu aos 14 minutos da segunda etapa. Após receber a bola na entrada da área, Nícolas Guerra girou e rolou para o também atacante Lucas Di Yorio, que, sozinho, na frente de John, finalizou na saída do goleiro. Três minutos depois, o próprio Guerra marcou, mas o lance foi invalidado por falta em cima do zagueiro Jair. O Alvinegro terá oportunidade de se reabilitar na próxima terça-feira (8), contra o Carabobo, da Venezuela, no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, às 19h. A equipe, agora, muda a chave para o Brasileirão. No sábado (5), o Botafogo encara o Juventude, também em casa, às 21h, pela segunda rodada da competição nacional.   Fonte: Agência Brasil Foto: Rubens Chiri/Saopaulofc.net

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Governo de SP autoriza edital para privatizar gestão de 143 escolas

O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a gestão de 143 escolas públicas do estado. A autorização foi publicada no Diário Oficial de hoje (1º ). A concessão prevê a reforma, operação e manutenção dessas 143 escolas estaduais. A publicação do edital foi aprovada em reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), realizada na semana passada. “O Colegiado deliberou pela aprovação da modelagem final, com autorização de publicação do edital de licitação e demais medidas necessárias à viabilização da concessão patrocinada para reforma, operação e manutenção de 143 unidades escolares da rede estadual de educação”, diz a deliberação que foi publicada em Diário Oficial. Recentemente, o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, disse que o governo paulista pretendia fazer o leilão das 143 escolas no segundo semestre deste ano. Segundo ele, essas escolas estavam em piores condições e precisam de uma grande reforma. Os vencedores do leilão, disse ele na ocasião, ficariam responsáveis pelos serviços de manutenção, segurança, merenda e internet. A terceirização da gestão das escolas faz parte da Parceira Pública Privada (PPP) de Novas Escolas, proposta pelo governo de Tarcísio de Freitas. Esse projeto prevê que a iniciativa privada se torne gestora dos serviços não pedagógicos das escolas estaduais, tais como limpeza, manutenção, alimentação, vigilância e internet. Histórico A concessão de gestão das escolas estaduais para a iniciativa privada tem gerado polêmica e questionamentos na justiça. Em outubro e novembro do ano passado, o governo paulista realizou dois leilões que concederam 33 unidades de ensino estaduais à iniciativa privada. O primeiro desses leilões, realizado em outubro do ano passado, foi vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que assumiu o lote oeste. O edital envolvia a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. Já o segundo leilão, do lote leste, foi arrematado pelo Consórcio SP+Escolas, que ficou responsável pela gestão de 16 unidades de ensino que atenderia 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. Em março deste ano, no entanto, o juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões, suspendendo as licitações. Em sua decisão, ele reconheceu que seria difícil “dissociar o espaço físico da atividade pedagógica” e que “o risco dessa política pública, vale repetir, é o comprometimento da autonomia pedagógica por afetar diretamente a gestão democrática”. O governo paulista recorreu da decisão e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acabou decidindo por liberar a continuidade da licitação do governo de São Paulo para a concessão da gestão dessas 33 escolas públicas à iniciativa privada. Fonte: Agência Brasil Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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